Lei estabelece novo mecanismo de combate à violência doméstica

Originária do Projeto de Lei 406/2023, de autoria do deputado estadual Osmar Filho, nova legislação penaliza agressores com multa e ressarcimento ao poder público

CCJ aprova parecer a projeto que trata do combate ao desperdício de alimentos

AL concede título de Cidadão Maranhense a Bruno Carvalho e Brenno Santiago

Assembleia vacina servidores contra Covid-19

Sistema Prisional Maranhense promove campanha solidária de doação de panetones

Aprovado PL que prevê serviços nas áreas de Psicologia e Serviço Social em escolas da rede pública

Ricardo Arruda disse que o trabalho do psicólogo e do assistente social é fundamental, considerando que são áreas que dispõem de conhecimentos para atuar junto à comunidade escolar

Abigail faz balanço de atuação como gestora da Secretaria de Estado da Mulher

Parlamentar disse que cumpriu sua missão trabalhando os eixos que norteiam a pasta

CCJ da Assembleia Legislativa analisa mais de mil projetos de lei em 2023

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Carlos Lula, destacou como a atividade do colegiado permitiu um melhor aproveitamento e atuação das demais

Presidente da Assembleia anuncia Comissão de Recesso Parlamentar

Comissão é composta pelos deputados Solange Almeida, Wellington do Curso, Davi Brandão, Neto Evangelista e Rafael

Presidente Iracema Vale destaca alta produtividade da Assembleia Legislativa em 2023

Segundo Relatório de Atividades, foram realizadas 108 sessões ordinárias, sendo apresentadas 7.633 Indicações, 542 Requerimentos, 61 Moções e 842 Projetos de Lei Ordinária

Plenário aprova PL de Arnaldo Melo que eleva Festejo de São Sebastião a Patrimônio Cultural do Estado

Projeto de Lei nº 790/2023 tem o objetivo de preservar uma tradição de valor cultural e religiosa para a comunidade de Passagem Franca

Aprovado PL do Judiciário que trata de custas processuais sobre serviços públicos de natureza forense

Diretoria do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ) esclarece que se trata de uma atualização dos valores cobrados nas custas judiciais

‘Café com Notícias’ - Coordenador do HTO fala sobre os bons resultados alcançados

Médico Newton Gripp ressaltou que, recentemente, o hospital maranhense foi considerado um dos 100 melhores do Brasil

Em entrevista à TV Mirante, Aluízio Santos celebra vitória contra o câncer e faz balanço do mandato

Deputado destacou a retomada da obra do Centro de Hemodiálise em Chapadinha e falou do PL que visa garantir o reconhecimento sociocultural dos eventos religiosos no Maranhão

Iracema Vale é homenageada com mais alta comenda do Poder Judiciário maranhense

Honraria foi proposta pela desembargadora Sônia Amaral, além da Medalha Comemorativa dos 200 anos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)

Alema concede título de Cidadão Maranhense ao advogado Bruno Carvalho e ao engenheiro Brenno Santiago

O deputado Guilherme Paz (Patriotas), autor da proposta de outorga das comendas, presidiu a solenidade no Plenário Nagib Haickel da Assembleia Legislativa do Maranhão

CCJ aprova parecer a projeto que institui diretrizes para programa de prevenção ao câncer de pele

Participaram da reunião os deputados Carlos Lula, presidente da CCJ, Yglésio Moisès, Wellington do Curso e Glalberth Cutrim

Carlos Lula destina emenda para cirurgias de fissura labiopalatina em crianças e adultos

O parlamentar destacou que o objetivo da ação é restaurar a vida dos maranhenses que vivem, muitas vezes, em isolamento devido à má-formação congênita