17/03/2015 - Tempo dos Blocos Dr. Levi Pontes

Dr. Levi Pontes

Aniversário: 18/02
Profissão: Médico

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O SENHOR DEPUTADO DR. LEVI PONTES (sem revis?o do orador) ? Senhor Presidente da Casa, demais membros da Mesa, colegas deputados e deputadas, galeria, companheiro Fraz?o da For?a Sindical, imprensa e telespectadores da TV Assembleia. Em primeiro lugar, eu gostaria de parabenizar os colegas da oposi??o, em particular a fala do nosso deputado Edil?zio, do deputado Adriano Sarney e do deputado, que tem chegado a esta tribuna com muita propriedade e, ?s vezes, com muita dignidade, reconhecendo os m?ritos do atual governo. Mas eu gostaria, sem nenhum problema pessoal, me dirigir a nossa deputada Andr?a, para falar pouco sobre sa?de p?blica. Depois de 37 anos trabalhando nesta ?rea de sa?de p?blica, como secret?rio municipal de Sa?de P?blica, diretor de grandes hospitais como: Materno Infantil, diretor regional, eu conhe?o realmente a estrutura de sa?de do Maranh?o, e V. Exa. disse que, ?s vezes, eu n?o conhe?o. Eu conhe?o sim. Deputada, eu entendo que est? havendo uma grande distor??o ou uma invers?o do que ? sa?de p?blica na sua cabe?a. Eu entendo que isso ? uma invers?o ou uma distor??o, porque a Organiza??o Mundial de Sa?de, o Minist?rio da Sa?de diz que com a??es prim?rias n?s resolvemos quase 80% de todos os problemas de sa?de p?blica. Como ? que n?s vamos chegar a uma tribuna dessa e dizer que sa?de p?blica ? feita com UTI e hospitais? ? essa a incoer?ncia que a gente quer que V. Exa. entenda! Por exemplo, se V. Exa. na aten??o prim?ria, na aten??o b?sica ? sa?de cuida do hipertenso e do diab?tico, V. Exa. n?o vai ter gente internado. Hoje no Maranh?o, doutora, hoje no Maranh?o quatro p?s s?o amputados por dia. No final do ano, mil pessoas s?o amputadas, diminuindo a sua capacidade de trabalho. Por que esses diab?ticos chegam ao hospital dando preju?zo para todo o sistema, tornando o ser humano, pai de fam?lia, incapacitado? Porque n?o existe medicina prim?ria. Os organismos prim?rios n?o est?o funcionando. Por que o diabetes tanto mata neste pa?s? Porque n?s n?o estamos fazendo a aten??o b?sica ? sa?de, da? os AVC?s e os infartos em grande n?mero. Eu n?o estou aqui culpando governo anterior nem Ricardo Murad. Eu estou aqui dizendo que h? uma distor??o do modelo que a medicina mundial e brasileira chegaram ? conclus?o, que n?s devemos, deputada, investir ? na preven??o. A minha discuss?o ? essa, ? evitar que o paciente chegue ao hospital, ? evitar que o paciente chegue ? UTI. Ent?o, o que n?s precisamos, por exemplo, se fala muito e todo dia se perde crian?a que morre por baixo peso, por falta de UTI neonatal, mas o nosso dever como ent?o ente p?blico ? n?o permitir que essa crian?a nas?a de baixo peso, e s? atrav?s de um belo pr?-natal ? que se consegue isso. ? essa a invers?o que eu quero que esta Casa entenda de sa?de p?blica. Ent?o, como disse, agora acabei de ler nessa revista feita pelo ex-secret?rio Ricardo Murad, quando ele fala em aten??o b?sica e prim?ria. Diz que ? promo??o, preven??o, prote??o ? sa?de, aos agravos, ao diagn?stico, tratamento, reabilita??o e manuten??o de sa?de. Perfeito. Ele definiu perfeitamente bem o que ? a aten??o b?sica, aten??o prim?ria, s? que isto n?o ? feito no Estado do Maranh?o e no Brasil. Ent?o ? preciso que a gente entenda de uma vez por todas que n?s, eu n?o digo s? o Estado, mas o governo federal, o governo estadual e os munic?pios. Os prefeitos t?m que entender de uma vez por todas que n?s temos que investir em medicina, que foi um grande equ?voco do passado investir em hospitais. Todo prefeito quer um hospital, porque inaugurar ? sempre bom, mas n?s precisamos ? de ?gua pot?vel para o povo, n?s precisamos ? de saneamento b?sico, porque as nossas crian?as que est?o morrendo, mais de 40% por diarreia no s?culo XXI. E a senhora sabe t?o bem quanto eu quantos por cento dos nossos munic?pios t?m saneamento b?sico e quantos por cento t?m ?gua pot?vel para se beber. Ent?o n?s vivemos na era da tecnologia, avan?ado em tudo, e a nossa popula??o n?o tem ?gua para beber. O grande caos nosso s?o estruturas, coisas b?sicas dentro da sa?de. Ent?o o que eu quero dizer para V. Ex.? ? que, por exemplo, como ? que ficam os nossos acidentados de motos? O que n?s temos que fazer ? um projeto s?rio de educa??o para o tr?nsito, porque as pessoas est?o usando motos sem habilita??o, com uso de ?lcool. Ent?o, n?s s? vamos diminuir esse ?ndice de interna??o, esse incha?o dentro dos hospitais na hora que os DETRANs e os CIRETRANs da vida fizerem o seu trabalho de preven??o e n?o s? de multar o cidad?o. Ent?o, o que a gente quer como ent?o agente p?blico de sa?de, ? colocar na cabe?a das pessoas que o grande segredo e o sucesso do s?culo da Medicina ? mudar este paradigma da sa?de de que Estado bom ? o Estado que tem hospitais, Estado bom ? o Estado que tem UTI e n?o ? esse o par?metro que se usa no mundo. Para a senhora ter uma ideia, todos os pa?ses do mundo, os servi?os de sa?de t?m superlota??o. Ent?o, a superlota??o ? em todo o Pa?s, seja ele nos Estados Unidos, no Canad?, Fran?a, Inglaterra. Qualquer um deles, se a senhora visitar, a senhora vai ver que a demanda ? maior do que a oferta. Ent?o, eu gostaria de deixar bem claro, deputada, que eu peguei, ontem, na Secretaria Municipal de Sa?de, por exemplo, a respeito dos 72 hospitais e, para minha surpresa que n?o era surpresa, 7 est?o paralisados e com menos de 20% de obras realizadas h? 24. Esse dado ? oficial de ontem. Ent?o o que eu quero dizer ? que isso tamb?m, e as pessoas e os deputados t?m que entender que hospital de 20 leitos n?o ? financiado pelo Estado e pelo governo federal. Ent?o ele ? um hospital que tem que ser mantido pelo pr?prio governo do Estado, e eles n?o entram com produ??o, porque todo o recurso do Estado ? um teto or?ament?rio fixo. Ent?o ? necess?rio que haja um aumento da produ??o de servi?os, s? que este hospital n?o ? financi?vel de baixo leito, de 20 leitos. Isso ? portaria do Minist?rio. Ent?o esses hospitais, ou se joga no colo dos prefeitos ou v?o ter que ser redimensionados dentro de uma pol?tica moderna, uma pol?tica que olhe o cidad?o como um todo.

A SENHORA DEPUTADA ANDR?A MURAD ? Deputado, V. Ex.? me permite um aparte?

O SENHOR DEPUTADO DR. LEVI PONTES ? Pois n?o, deputada.

A SENHORA DEPUTADA ANDR?A MURAD (aparte) - Voc?s sempre falam muito na Aten??o B?sica, concordo que Aten??o B?sica realmente ? muito importante, mas voc?s n?o conseguem ainda compreender a obriga??o municipal e a obriga??o do Estado. A obriga??o do Estado ? oferecer m?dia e alta complexidade, e isso a gest?o anterior fez muito bem. Agora, a aten??o b?sica, deputado Levi, ? de responsabilidade dos munic?pios. V. Exas. precisam cobrar dos prefeitos, assim como foram cobrados da gest?o passada e, inclusive, tiveram muita ajuda, como os munic?pios n?o ofereciam aten??o b?sica, inclusive, em S?o Lu?s. Quando V. Exa. usa dados do Canad?, foi porque na reuni?o das comiss?es eu usei esses argumentos com V. Exa., foi porque disse para V. Exa. na comiss?o, por que ent?o que os hospitais do Canad? os hospitais dos pa?ses de primeiro mundo que oferecem e t?m aten??o b?sica, tamb?m t?m seus hospitais cheios? Alta e m?dia complexidade tamb?m s?o necess?rias, uma a??o n?o exclui a outra. Ent?o, para V. Exas. desqualificarem o que teve da gest?o passada, que o Estado cumpriu com suas obriga??es, V. Exas. est?o falando da aten??o b?sica, que ? de responsabilidade dos munic?pios. Os munic?pios recebem para isso. ? de responsabilidade do prefeito, ? de responsabilidade dos munic?pios, mas o Estado na gest?o passada tamb?m ajudou. Ent?o, quando eu falo que V. Exas. precisam realmente... V. Exa. usou dados errados. Eu estou com a rela??o que vou usar no Expediente Final de todos os hospitais inaugurados, de todos os hospitais em funcionamento. Nem isso V. Exas. conseguem ter. V. Exas.  n?o conseguem ter dados concretos. V. Exa. me passa uma rela??o, me desculpe, absurda, que n?o condiz com a realidade, que lhe passaram, porque essa Secretaria p?e uma nota mais errada e mais atrapalhada do que a outra. ? uma Secretaria que nem o pr?prio secret?rio sabe o que existe e o que n?o existe, deputado Levi. Ele n?o sabe o que tem e o que n?o tem, me desculpe a sinceridade, mas essa ? a verdade. E outra coisa, acho que n?o est?o sabendo quais as suas obriga??es. N?o sou contra o governo do Estado ajudar na aten??o b?sica, desde que ele cumpra as suas obriga??es, porque Fl?vio Dino agora n?o est? conseguindo cumprir, que ? conseguir manter tudo que ele recebeu. Ent?o, j? como n?o tem como n?o criticar tudo isso aqui, realmente tem que usar esse lado e V. Exa. est? no seu papel. Agora, daqui a pouco subirei ? tribuna e apresentarei aos jornalistas, eu vou convid?-los para que visitem in loco todas as obras que t?m e que foram entregues, inauguradas porque V. Exas mesmo se perdem com os n?meros, voc?s mesmos recebem dados desse Secretaria atrapalhada que s?, ? um nota mais atrapalhadas que a outra, um diz que o leite foi entregue; outro diz que ainda vai haver licita??o, depois houve um erro de digita??o. Ent?o, realmente, me desculpe, mas eu realmente n?o acredito nas divulga??es que a Secretaria de Sa?de passa para os seus deputados, fazendo os deputados fazerem papel rid?culo aqui nesta Casa com dados falsos. 

O SENHOR DEPUTADO DR. LEVI PONTES ? Obrigado. 

O SENHOR DEPUTADO RAIMUNDO CUTRIM ? Um aparte?

O SENHOR DEPUTADO DR. LEVI PONTES ? Pois n?o.

O SENHOR DEPUTADO RAIMUNDO CUTRIM (aparte) ? Eu estou analisando seu discurso, bem como a fala da colega, n?s temos que ter em mente, que a Secretaria da Sa?de ela foi estruturada para o per?odo eleitoral de seis meses. Foram inauguradas dezenas e dezenas de hospitais sem o Estado ter estrutura e meios, nem econ?micos e nem tampouco pessoas para trabalharem. Ent?o, a situa??o hoje da sa?de ? grave, porque foi montada uma estrutura gigantesca para funcionar ?nica e exclusivamente durante os seis meses da campanha, isso ? um fato p?blico e not?rio, tanto ? p?blico que o Estado ainda n?o conseguiu nem sequer substituir as pessoas, porque hoje ainda quem comanda, quem manda, administra e tem as informa??es ? o ex-secret?rio da Sa?de, porque os contratos todos est?o ainda v?lidos, vencendo ainda de abril, maio e junho. Ent?o a situa??o hoje da Sa?de ? cr?tica, e o Estado ainda n?o tem condi??es de manter esta estrutura imensa que foi montada, toda terceirizada, inclusive equipamentos. Ent?o ? muito dif?cil para o Estado chegar e assumir uma estrutura gigantesca que foi ?nica e exclusivamente montada para campanha eleitoral.

O SENHOR DEPUTADO DR. LEVI PONTES ? Obrigado, deputado Raimundo Cutrim. S? para finalizar, presidente, deputada Andr?a, me deixe s? esclarecer um pouquinho mais sobre a sua fala no que diz respeito ao que n?o ? obriga??o da Aten??o Prim?ria. Eu acho que h? um exagero na sua interpreta??o. Quando se fala em Aten??o B?sica, Aten??o Prim?ria de sa?de, se fala em esgotamento sanit?rio, se fala em ?gua que est? diretamente ligado ? Caema, que ? uma autarquia ligada ao governo do Estado, portanto, tamb?m est? ligado ao governo do Estado. Quando se fala em Aten??o B?sica, est? se falando nos cuidados com a m?e, com a parturiente e com a crian?a. E isso ? tamb?m Aten??o B?sica e ? de responsabilidade do Estado. Ent?o em sa?de n?o h? estanques, n?o h? rolamentos um sobre o outro, e sim um plus a mais porque o paciente n?o precisa de carimbo, este recurso ? do governo federal, aquele recurso ? do governo do Estado, e esse recurso ? do munic?pio. ? preciso n?s evoluirmos um pouco mais e entendamos que todas as tr?s esferas de Governo, o dinheiro ? do povo e o dinheiro ? p?blico, portanto, ele tem que ser usado em benef?cio da sa?de do povo. Ent?o, essa hist?ria de tirar o corpo do Estado que a V. Exa. sabe que n?o investe nada nos munic?pios, esse fundo a fundo ? s? para quem interessar possa, o que eu quero lhe dizer aqui ? que eu n?o estou exclusivamente falando em gest?o do Ricardo Murad, eu estou falando em modelo de sa?de p?blica, em modelo assistencial que deve ser implantado no Brasil, desde a instala??o do SUS, e que isso n?o est? funcionando. O que eu quero ? a mudan?a. A mudan?a do paradigma de se fazer sa?de e n?o s? constru??o de hospital e UTI, que isso ? muito importante para os casos terminais, para os casos graves, mas n?s queremos ? evitar que estes pacientes cheguem l?. Ent?o, muito obrigado pela aten??o de todos.

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