23/03/2017 - Pequeno Expediente Rafael

Rafael de Brito Sousa

Aniversário: 22/04
Profissão: Engenheiro Civil

Discurso - download do áudio



O SENHOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA (sem revisão do orador) – Obrigado, Senhor Presidente Othelino Neto, senhoras e senhores deputados, galeria, imprensa, telespectadores da TV Assembleia. Primeiro, eu queria registrar a presença, no nosso plenário, além da volta do nosso deputado Edivaldo Holanda, firme e forte. Seja bem-vindo novamente a esta Casa. Estávamos com saudade de V. Ex.ª, principalmente nós, não é, deputado Othelino? Que temos uma ligação mais forte. Sábado eu viajei com Edivaldo Holanda Júnior e estávamos falando sobre o seu retorno nesta semana. Mas também queria registrar a presença em plenário do nosso amigo Marcelo Coelho, secretário de Meio Ambiente do Estado, que está aqui hoje fazendo a visita a esta Casa, se colocando também à disposição de todos os deputados aqui da Casa. Senhor Presidente, venho falar aqui com muito pesar que ontem a cidade de Timon perdeu um grande filho, não um filho de nascimento, mas um filho porque o João P. Soares não era nascido em Timon, era nascido em Teófilo Otoni, Minas Gerais, mas adotou Timon como sua cidade de coração e lá construiu família, construiu amigos, era um funcionário público exemplar, cumpridor de seus ofícios e um militante, sobretudo um militante, salvo engano, estava hoje filiado ao Partido Comunista do Brasil, mas militava especificamente na área da saúde. Tive o prazer e a oportunidade de ser conselheiro municipal de saúde do município e, nessa oportunidade, aprender muito com ele, como todos os conselheiros de saúde. Foi o precursor das conferências de saúde e era uma referência, não só nessa área, mas também no aspecto legal da cidade de Timon, tendo em vista que ajudou a construir, com o legislativo municipal, diversas e diversas leis. Hoje Timon está de luto, pois perde um grande companheiro. Eu especialmente perco um amigo, então quero desejar um grande pesar a toda família e justificar por não estar agora neste momento presente. O motivo são compromissos já agendados aqui na cidade de São Luís. Acredito que não chegarei a tempo para o sepultamento, mas ficam as minhas homenagens, as minhas condolências a esse grande companheiro João Perocco Soares. Que Deus o tenha em bom lugar e que com certeza Ele o terá, porque João era um homem de bom coração e, acima de tudo, um bom trabalhador. Senhor Presidente, eu gostaria também de me pronunciar porque hoje é quinta-feira e nós temos uma sessão solene, portanto, a sessão será mais curta, sobre o grande debate, deputado Bira do Pindaré, deputado Max Barros, que foi feito ontem nesta Casa. É um debate trazido pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Urbanitários, principalmente servidores da Caema, a FNU estava representante, que é a Federação Nacional. A grande preocupação que assola, presidente Othelino Neto, o país que são esses estudos contratados pelo BNDES a respeito de fazer levantamentos nas companhias estaduais de saneamento, deputado Max Barros. A Cedae, do Rio de Janeiro, acabou de ter aprovada na Assembleia Legislativa a lei que autoriza a sua venda, a sua privatização, e todos sabem que o governo federal colocou o BNDES para fazer os estudos e aqui também no Maranhão está sendo feito. Foi feito inclusive o pregão na sexta-feira e a contratação das empresas que farão esse estudo. Mas a preocupação, senhoras e senhores, não é apenas essa preocupação. Acho que o foco principal da discussão - eu, inclusive, falei, me manifestei várias vezes ontem na audiência pública - é a recuperação da CAEMA, Esse, sim, tem que ser o foco. Um plano de reestruturação da CAEMA. Não se admite vender um produto mais barato do que se custa produzir. A CAEMA tem, sim, que fazer um plano de reestruturação, tocar em pontos específicos, apertar realmente os cintos e tocar em feridas que estão abertas. Não se faz uma gestão de saneamento sem investir em perda de água, sem investir no controle, nas micromedições. Isso tem que ser o foco, o carro-chefe. É uma política chata, Deputado Edilázio, Deputado Antônio Pereira, mas tem que ser feita ou, caso contrário, essa empresa continuará deficitária. E se está deficitária, não tem como se sustentar. É uma lógica simples. Então o debate, Presidente Othelino, serviu também para isso, para a conscientização do sindicato nessa vertente de que o corpo técnico da CAEMA, que tem vários profissionais excelentes lá, - e a gente sabe disso - que prepare, inclusive por dentro, esse plano de estruturação e discuta com a CAEMA, discuta com a diretoria. Porque o Davi Telles também esteve presente na audiência pública colocando vários dados, o que já foi investido nesses dois anos, mas o que precisa ser feito para salvar a CAEMA. Porque eu acho que esse tem que ser o grande mote, a grande questão: o que precisa ser feito do ponto de vista de investimento, do ponto de vista de gestão. E aí, Deputado Max Barros, tem que mexer realmente com várias coisas que tem lá, como super salários que ainda tem na CAEMA. V. Ex.ª sabe disso. Salários que chegam, inclusive, segundo informações que o sindicato passou ontem, que são acima do teto, que nenhum servidor público pode receber, existe na CAEMA. E isso tudo tem que ser discutido com muita transparência, caso contrário não tem outro caminho, tem que se procurar, porque o Maranhão não pode padecer a vida toda amargando sem água, sem coleta de esgoto, sem tratamento de esgoto, enfim, sem o saneamento para o nosso Estado. Então isso tem que ser discutido com muita maturidade, a Secretaria de Meio Ambiente está em curso e início. Nós já conversamos aqui agora de manhã. Vamos fazer uma audiência pública para discutir porque a Secretaria de Meio Ambiente está fazendo e elaborando um plano de recursos hídricos do Estado, que passa por aí, Deputado Léo Cunha, porque se o Rio Itapecuru morrer, como é que a CAEMA vai viver? Não vive, Deputado Max Barros. Então o discurso e o debate são muito mais profundos. Não se trata apenas de discutir privatização ou não, passa a ser discussão de salvamento da CAEMA, passa a ser recuperação dos nossos rios, as conservações das nossas nascentes. É esse o debate e, principalmente, a conscientização da nossa população e, principalmente, também, dos gestores municipais que têm que entender que água tem valor econômico, água não é mercadoria, mas tem valor econômico. Se tem valor econômico, não pode ser repassada abaixo do seu custo de produção. E é esse debate que nós precisamos e devemos fazer. Era isso, Senhor Presidente.

+ Notícias
banner-ouvidoria

ATENDIMENTO

Palácio Manuel Beckman
Av. Jerônimo de Albuquerque - Sítio do Rangedor - Calhau
São Luis - Maranhão - CEP: 65071-750
Telefones: (98) 3269-3000 | 3269-3001

EXPEDIENTE

De segunda a sexta-feira das 8h às 18h

SESSÕES PLENÁRIAS

• Segunda-feira: a partir das 16h;
• De terça a quinta-feira: a partir das 9h30.

AGÊNCIA ALEMA