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O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO (sem revisão do orador) – Senhor Presidente, senhores deputados, senhoras deputadas, colegas jornalistas, venho já no final da sessão para primeiro registrar um momento que presenciei há pouco lá no palácio Henrique de La Roque, quando o Governador entregou 18 motoniveladoras para colaborar com os municípios do Maranhão. Já foram entregues algumas motoniveladoras; hoje, mais 18. Em breve serão entregues outras como uma forma de ajudar aos municípios. Nós sabemos que o Maranhão tem vários quilômetros, centenas de quilômetros de estradas vicinais. Entendendo as dificuldades financeiras por que passam os municípios, é uma forma de ajudar. O Governo do Estado colabora com os municípios onde as pessoas residem. Portanto, embora não seja obrigação do Governo do Estado a pavimentação de ruas urbanas, o Governo do Estado colabora com o Programa Mais Asfalto, a pavimentação de ruas. E agora com este programa de entrega de motoniveladoras colabora também para a recuperação das estradas vicinais dos municípios do Estado do Maranhão. Participei individualmente da entrega para os municípios de Presidente Sarney, acompanhando a prefeita Valéria Castro e o ex-deputado Penaldon. O município de Presidente Sarney também tem uma zona Rural bastante extensa, portanto a motoniveladora será muito útil para aquele município e, em breve ainda na próxima semana, ela já estará lá em Presidente Sarney trabalhando para melhorar as vias de acesso e, consequentemente, a vida das pessoas, assim como participei também da entrega para o município de São Bento com o prefeito Luizinho Barros, São Bento, assim como Presidente Sarney diversas outras cidades do Maranhão, a motoniveladora será também muito útil. Lá em São Bento, já chegou o Mais Asfalto, já foi inclusive concluído, uma parceria entre a prefeitura e o governo, a prefeitura fez toda parte de terraplanagem e o governo do Estado entrou com o asfalto, assim permitindo que o benefício chegasse a uma quantidade maior de ruas beneficiando mais pessoas, o Mais Asfalto hoje está sendo executado no município de Presidente Sarney, enfim, são parcerias como essa que, neste momento de grande escassez por que passa o país e um momento também onde as instituições muitas vezes não conseguem dialogar entre si, o Maranhão dá um bom exemplo, onde o Governo do Estado faz sua parte, os municípios.

O SENHOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO – Deputado Othelino, quando possível me conceda um aparte.  

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO - Concedo já, deputado Zé Inácio. Os municípios também colaboram fazendo, cumprindo com suas obrigações e quem ganha com essas parcerias é a população que enxerga de forma mais rápida o poder público chegando à sua porta. Deputado Zé Inácio.

O SENHOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO - Deputado Othelino, importante V.Exa. destacar o que nós acabamos de presenciar, no Palácio Henrique de La Rocque, foram entregues oito motoniveladoras dando uma demonstração do compromisso do Governador Flávio Dino em fortalecer a parceria com os municípios na medida que entrega essas máquinas não só garante a conservação de estradas, como a possibilidade de, nos municípios, se abrirem novas estradas, isso é importante destacar. Mas, além disso, é importante destacar o papel que esta Casa teve na medida em que aprovou o empréstimo à Caixa Econômica que possibilitou que o Governador pudesse estar fazendo essa grande ação, é uma grande ação que eu fiz questão de pedir o aparte, porque nós vivenciamos isso no governo do Presidente Lula, governo da presidenta Dilma, que entregou quase 5 mil máquinas, entre motoniveladoras, retroescavadeiras , caçamba, caminhão pipa para municípios de até 50 mil habitantes. E nós vivenciamos isso hoje, na prática, andamos nos municípios maranhenses, nós olhamos lá esses equipamentos servindo à população. E o Governador Flávio Dino está possibilitando, não só para os pequenos municípios menores de 50 mil habitantes, mas teve município que, no caso de Balsas, que recebeu os equipamentos, há outros municípios que receberam na 1ª leva de entrega das motos, demonstrando a sintonia do Governador Flávio Dino com o projeto que foi implementado no Brasil que deu certo e muitas dessas ações que deram certo no governo do PT, no governo Lula, no governo da Presidenta Dilma, o Governador Flávio Dino tem replicado aqui no Estado e eu não tenho dúvida de que essas ações terão efeitos concretos. Só para finalizar, eu quero também destacar a entrega das motoniveladoras para o município de Paraibano, que tem o Prefeito Zé Hélio, o Prefeito do PT que foi contemplado com essa importante medida por parte do Governo e é um município o Sertão maranhense que precisa dessa ação. E por último, o município de Itinga, que eu acompanhei, presenciei melhor dizendo, a entrega e um município importante. À época que eu fui Superintendente do INCRA fiz quase 120 km de estradas, lá no município de Itinga, e essas estradas estão abandonadas pela atual gestão talvez por falta desse apoio do Governo em entregar esses equipamentos e agora tenho certeza que não vai ser por falta de um equipamento, como a Patrol e o apoio do Governo para que essa ação possa se concretizar em um município com Itinga e as estradas serem melhoradas. Agradeço pelo aparte.

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO – Deputado Zé Inácio, agradeço pelo aparte e peço que incorporem ao meu pronunciamento. V. Ex.ª lembrou um aspecto importante e de fato quando dos mandatos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma essas parcerias com o Governo Federal seriam possíveis. E esses programas, Deputado Marco Aurélio, que são executados hoje cujo foco é aquela população que mais precisa. Hoje executados pelo Governo do Estado infelizmente não contam com a parceria do Governo Federal. Aliás, não é o objeto deste pronunciamento, mas do Governo Federal o que podemos esperar é o que estamos vendo, é retirada de direitos adquiridos historicamente, retrocessos como a Portaria que tira os instrumentos, fragiliza os instrumentos legais para o combate ao trabalho escravo, retrocesso na legislação trabalhista, tentativa de tirar direitos previdenciários, infelizmente a realidade hoje do Brasil é essa. O Governo Federal que até o golpe tinha foco nas populações mais carentes, hoje, após o golpe, está atentando contra a Nação. Deputado Marco Aurélio.

O SENHOR DEPUTADO PROFESSOR MARCO AURÉLIO (aparte) – Deputado Othelino, quero cumprimentar V. Ex.ª pelo pronunciamento, por destacar ações que de fato têm melhorado a qualidade de vida da população. O Governo Flávio Dino tem reforçado essa parceria com os municípios. Já foram mais de 100 ambulâncias, as viaturas de Polícia que chegaram aos municípios também, uma via direta com as comunidades que mais precisam. Só agora, por último, foram mais de 150 caminhonetes que foram entregues, sobretudo nos municípios menores entregues às Companhias Independentes, aos Destacamentos de Polícia, isso reforça essa presença do Estado. Uma parceria clara com a população. Agora, além de tratores que já foram entregues e estão sendo entregues, essas motoniveladoras que se somam a um número de quase 100 ao final, elas ajudam demais no escoamento de produção, em tirar do isolamento as comunidades da zona rural. E o Estado, além de estar dando esse apoio com as motoniveladoras, está também, neste momento, em processo de finalização para contemplar os municípios com apoio com combustível, um pleito que a FAMEM fez e o Governador Flávio Dino atendeu. E esse combustível com a motoniveladora não vai dar em outra, é uma manutenção permanente nas estradas vicinais, que grande parte da população do Maranhão está na zona rural, precisa desse apoio, o Estado poderia simplesmente olhar e dizer que é uma responsabilidade dos municípios e se eximir desse papel de ajudar, mas o Estado chama para si essa responsabilidade. E esse apoio tem sido decisivo, talvez mais importante do que um convênio que muita gente queria, que muita gente segurou por causa dos convênios. Mas o Estado chega e dá uma ação que é concreta e que de fato muda a vida das pessoas. Obrigado.

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO – Deputado Bira.

O SENHOR DEPUTADO BIRA DO PINDARÉ (aparte) – Deputado Othelino, quero cumprimentar V. Exa. pelo pronunciamento, e chamar a atenção para a importância de fatos como esse que aconteceu hoje na entrega das motoniveladoras. O desenvolvimento humano é medido por um índice chamado IDH – índice de desenvolvimento humano, que é composto por três fatores básicos: educação, saúde, que é expectativa de vida, e renda. Então quando se entrega essa motoniveladora, você está fortalecendo o caminho da produção, do desenvolvimento da agricultura familiar, sobretudo isso, permitindo que as vicinais sejam recuperadas. O que é uma responsabilidade dos municípios, e com esse apoio vai facilitar o trabalho dos prefeitos na recuperação dessas estradas, permitindo a mobilidade, mas, sobretudo, a circulação das mercadorias produzidas pelos pequenos agricultores nos mais diversos rincões do Estado do Maranhão, povoados e etc. Portanto esse é o caminho que muda efetivamente a história do Maranhão, muda os  indicadores sociais do Maranhão. De maneira que eu cumprimento V. Exa. por trazer essa temática. Nós estivemos lá prestigiando a entrega para vários municípios e também reforçando como mais uma frente de atuação do Governo do Estado no que diz respeito ao apoio aos municípios que estão abandonados, estão gritando por falta de apoio do Governo Federal e agora até por falta de apoio da bancada de senadores do Maranhão. Eu quero chamar a atenção para isso também no que diz respeito à emenda de bancada para a saúde pública, como foi relevado pelo Deputado Fufuca agora há pouco, na sessão de entrega desses equipamentos. Portanto, V. Ex.ª acerta ao trazer a temática para esta Casa e eu  endosso as palavras de V. Exª.

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO - Agradeço aos Deputados Marco Aurélio e Bira do Pindaré pelos apartes, e peço que incorporem ao meu pronunciamento. Presidente Ricardo, eu pediria mais um minuto para concluir. O Deputado Bira acabou assanhando um tema que certamente vai ensejar discussões fortes durante o restante da semana e talvez na próxima semana. Já havia o entendimento na bancada federal, e isso foi dito anteriormente e ratificado, hoje, pelo Deputado Federal André Fufuca em solenidade no Palácio de que as emendas de bancadas seriam disponibilizadas para a saúde no Maranhão. Parte desses recursos, a menor parte, ficaria com o Governo e a maior parte iria para os municípios que todos sabemos a situação que enfrentam. Hoje os municípios para poderem custear as despesas de saúde, Deputado Zé Inácio, usam, o recurso que vem para a saúde, que não é suficiente, usam o FPM. Ocorre que o FPM também não está mais dando. Então essa emenda de bancada serviria para socorrer os municípios na saúde. Mas para a surpresa de todos nós, os três senadores se recusam a assinar. E para que valha para o ano que vem, são necessárias as assinaturas de 14 dos 18 deputados federais. Doze já se dispuseram a assinar e 2 dos três sanadores. Nenhum dos 3 senadores se dispôs a assinar meramente por uma represália política pensando na eleição do ano que vem. O Governador Flávio Dino disse hoje publicamente e pediu que transmitisse a quem de direito que se o problema é porque o recurso chegará ao Estado, o Governo do Estado abre mão do recurso que ficaria para o Estado, desde que ele vá, este recurso diretamente para os municípios. O Governo do Estado do Maranhão precisa, mas para evitar que a sociedade seja punida, ele abre mão de maneira que esse recurso possa ir diretamente para os municípios. É um gesto de grandeza do Governador Flávio Dino em reação a um gesto pequeno, mesquinho dos três senadores do Maranhão, que somados os três, infelizmente, não está valendo por um. E a prova de que o momento do Maranhão hoje é diferente, são momentos como esse de hoje esse gesto do governador, quando para resolver uma questiúncula política, abre mão de receber recursos para o Governo do Estado, desde que vão para os municípios. É a entrega de viaturas, motoniveladoras, ambulâncias para os municípios do Maranhão, independente de coloração partidária, este é o Maranhão do hoje comparando com o Maranhão de ontem, aliás, eu ouvi a insinuação do deputado Adriano, ontem, com o possível retorno da ex-governadora Roseana Sarney, eu quero dizer que de minha parte prefiro, torço e conclamo a ex-governadora a Roseana que venha disputar a eleição, porque nós queremos derrotar é a ex-governadora Roseana. Nós não queremos derrotar o senador Roberto Rocha porque me parece alérgico a voto, nós queremos derrotar é a ex-governadora Roseana. Porque aí era o momento da gente comparar o Maranhão de hoje com o Maranhão de ontem. E aí, deputado Adriano, V. Ex.ª pode fazê-lo pessoalmente, ou a imprensa pode fazer chegar aos ouvidos dela. Está conclamada a ser candidata para nós mostrarmos que o Maranhão não quer voltar para o atraso e aí vai ser uma forma da gente fazer comparar, vamos comparar, se está bom hoje ou se quer voltar para os tempos onde o Maranhão só era notícia nacional por escândalos e pelos piores indicadores do Brasil, está feito o desafio, espero que ela tope, espero que ela encare as urnas, pela primeira vez, sem ser lotada no Palácio dos Leões, deputado Edilázio.

O SENHOR DEPUTADO EDILÁZIO JÚNIOR – Vossa Excelência como bom jornalista que é tem boa memória.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO RICARDO RIOS – Deputado Edilázio, eu peço para V. Exa. ser breve em seu aparte, porque está esgotado o tempo, por favor.

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO – Só mais esse aparte, Presidente Ricardo.

O SENHOR DEPUTADO EDILÁZIO JÚNIOR – Só queria que Vossa Excelência... fala de manchete nacional, que desse uma manchete nacional  positiva do governo Flávio Dino, nos últimos dias.

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO – Vossa Excelência quer quantas?

O SENHOR DEPUTADO EDILÁZIO JÚNIOR – Não, porque aqui eu acompanhei foi a do gaiolão, agora, manchete nacional, Bom Dia Brasil está calejado, toda semana é uma manchete negativa, inclusive tem também, foi manchete nacional, repercussão nacional do rapaz que estava amarrado num poste, também foi maltratado e até vir a falecer. Então, realmente, eu não vejo em nível nacional essas manchetes que Vossa Excelência tem lido, o que eu tenho visto, quase semanalmente é manchete negativa a respeito do Governo do Estado do Maranhão.

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO – Deputado Edilázio, Vossa Excelência queria que o Governador Flávio Dino tivesse resolvido todo o estrago que o grupo de Vossa Excelência fez no Maranhão, em três anos?

O SENHOR DEPUTADO EDILÁZIO JÚNIOR – Ele que vendeu isso.

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO - É claro que ainda tem coisas por resolver, o gaiolão é herança do governo ao qual Vossa Excelência serviu, o déficit de escolas no ensino médio é herança dos governos aos quais Vossa Excelência serviu. agora eu quero desafiar qual foi o governo que construiu e reformou mais escolas no Maranhão do que o Governo Flávio Dino? As notícias negativas ainda vão acontecer porque o Governador Flávio Dino não é mágico, e o estrago que vocês fizeram foi muito grande, vocês pegaram um estado próspero e transformaram no estado mais pobre do Brasil, mas, enfim, fica o bom debate e fica para que nós continuemos na próxima semana e fica e ratifico o convite para a ex-governadora Roseana vir para a disputa, nós queremos é derrotá-la nas urnas para ela ver como é que o povo faz com relação a quem trabalha e com relação a quem empobrece o Estado. Muito obrigado.