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A SENHORA DEPUTADA ANDRÉA MURAD (sem revisão da oradora) – Senhor Presidente, senhoras e senhores deputados, galeria, imprensa, a cada dia novas evidências vêm surgindo confirmando o vínculo do esquema de desvios na Saúde com o Governador Flávio Dino. A nova carta deixada pelo Mariano no dia em que foi encontrado morto, publicada pela imprensa, confirmou todas as anotações das 11 páginas divulgadas semana passada e que cita o governador. Por isso, entrei hoje com uma representação na Procuradoria-Geral da República para a Procuradora Raquel Dodge, em Brasília, contra o Governador Flávio Dino, para que ele seja investigado e seja apurada a sua responsabilidade como chefe do esquema de desvios na Secretaria de Estado da Saúde, que resultou no suicídio do médico. Eu irei ler a representação e quero que seja registrado nos Anais da Casa. Representação contra Flávio Dino de Castro e Costa, brasileiro, casado, funcionário público federal, atualmente no exercício do cargo de Governador do Estado do Maranhão, podendo ser localizado na sede do Poder Executivo, Palácio dos Leões, pelas seguintes razões: no mês de novembro de 2017, a Polícia Federal, o Ministério Público e a Justiça Federal identificaram mais um foco de corrupção que o representado instalou no Maranhão, especialmente na Secretaria de Saúde, a denominar o episódio de Operação Pegadores. Dentre os investigados e presos estava a pessoa do médico Mariano de Castro Silva. No curso da semana passada eis que surgiu na imprensa a notícia de uma espécie de relatório de atividades ilícitas perpetradas por Mariano de Castro Silva, e outros, no âmbito da Secretaria de Saúde. O conteúdo do relatório manuscrito e a transcrição seguem em anexos. Na discrição dos ilícitos, Mariano de Castro Silva relata, dentre outros, que eram pagos com recursos da Saúde folha de pagamento de pessoa do Governo que não poderiam ser nomeados, distribuição de quites médicos para cidades, de preferência dos aliados do governador representado, sem cobertura contratual. Distribuição de lucros dos contratos com os prestadores de serviços com os aliados do governador representado, envio oculto de dinheiro para maternidades que já recebiam regularmente recursos do Estado. As empresas contratadas pela Secretaria de Saúde bancaram todos os desejos do grupo político eleitoral do governador representado, pagando por fora vários serviços e mimos, pagamento de caixão e translado de filiados do PCdoB. O que é relevante, relatório produzido por Mariano de Castro Silva, é o chamamento que ele fez diretamente ao governador representado às folhas 9, a saber: Conversar com Rafael e Thiago para Pinto e Tema ir à Lula e Flávio Dino. A culpa não pode ficar só comigo. Fica evidenciado que Mariano de Castro Silva, após narrar vários ilícitos e deixar claro que de tudo sabia o governo, o Palácio, chamou o governador representado para assumir a culpa pelo que ele, Mariano, teve de fazer por mãos próprias, mas a mando de superiores. É revelador, nas folhas 8, quando Mariano de Castro Silva demonstra claramente que por vontade própria nada do que ele relata teria ocorrido: Peço perdão a todos, principalmente à minha mãe. Eu não precisava e por amizades não adequadas terminei ajudando no erro. Vou pagar pelo erro. É justo. O importante é o aprendizado, estava vivendo sempre com o coração apertado, estou melhor. Após a revelação do conteúdo do relatório, Mariano de Castro Silva, no dia 12/04/2018, apareceu morto na cidade de Teresina, possivelmente, por ter cometido suicídio. No local da morte, a Polícia Civil do Piauí apreendeu objetos, computador, celular e encontrou uma carta manuscrita na qual Mariano de Castro e Silva assegura ser autor do relatório acima mencionado, diz: “Foi bom a carta porque expus a verdade”. Com essa carta final, Mariano de Castro e Silva assina e ratifica todo o conteúdo do que constou do relatório de ilicitudes perpetradas com os recursos da saúde. Como V. Exa. pode perceber, o caso é muito sério e envolve diretamente um Governador de Estado que tem foro no STJ, há provas e indícios de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro, afora outros ilícitos que estão ocultos na gigantesca engrenagem criminosa que o representado governador montou no Maranhão. É urgente que V. Exa. adote as medidas cabíveis e necessárias para fazer cessar os ilícitos e para tanto requer que seja pedido a abertura de inquérito junto ao STJ ou a abertura de procedimento para ensejar a rápida e eficaz apuração de todos os fatos de pessoas mencionadas nos documentos produzidos por Mariano de Castro e Silva. Acompanha a presente representação as provas e notícias veiculadas sobre o caso. Essa foi a representação que entrei para a Procuradora Raquel Dodge analisar e, se houver justiça, será encaminhado para o STJ. Então realmente eu acho que esse caso do Mariano não pode continuar como está. Todos aqui nesta Casa fingindo que nada aconteceu. Foram fatos gravíssimos. Ele disse claramente que o Governador, Deputado Wellington, estava no esquema montado. E se o Governador estava no esquema montado, e ele é a figura maior, ele é o responsável por todo o esquema. Eu acho que não podemos restringir esse escândalo da saúde em torno somente dos funcionários. Isso que eu tenho dito sempre, porque não foram atos isolados. E a carta do Mariano demonstra claramente isso. Foram usados como instrumento para financiar gastos ordenados pelo Governador. Então a carta cita Flávio Dino, Carlos Lula, sua esposa. A carta cita Marcos Pacheco, cita Carla Trindade, a adjunta e militante do PCdoB. Aliás, a Carla Trindade, inclusive, é do PCdoB, importada de Sergipe, vinda para trabalhar na campanha de Flávio Dino. Ficou no Maranhão e faz parte dessa cúpula que promove os desvios de recursos da saúde. É a agente do partido para execução desse esquema. Então nós vemos que uma tragédia dessas, um suicídio provocado pelo grau de envolvimento do Mariano com a cúpula do Governo é algo que precisa realmente ser investigados e os culpados serem punidos. A carta esclarece bem os mandos e desmandos desse desvio. Não era para si só, mas a mando. E o Mariano na carta revela o grau de intimidade ao citar o Governado Flávio Dino. E se tudo se confirma em direção ao Governador Flávio Dino, porque ele que é acostumado a forjar auditorias na Secretaria de Transparência e Controle para perseguir seus adversários políticos. Agora vê a polícia federal na sua cola, na cola de sua gestão e utiliza de atos para encobrir os seus malfeitos, impetrando, por exemplo, habeas corpus, pedindo o trancamento de ação penal. Eu quero saber do que o Flávio Dino está com medo. Está com medo de que, Flávio Dino. Deixa a polícia fazer o seu trabalho, deixa a sua gestão ser investigada a fundo. E eu quero que todos percebam como tudo se conecta. Relembrem aqui todas as denúncias que já fiz sobre o caos, sobre a saúde estadual. É por isso a péssima prestação de serviços nas unidades do estado, demonstrando uma completa desorganização na gestão da saúde pública. Não é a toa que toda a população sofre com o funcionamento de um sistema capenga e regular, hospitais com falta de materiais, falta de medicamentos, médicos com salários atrasados, enfermeiros sem receber salários da convenção coletiva de trabalho, empregados sem décimo terceiro, sem direito a férias com todos os direitos trabalhistas e constitucionais desrespeitados. Imaginem, então, a situação dos pacientes sem total assistência. Ao analisarmos, a gente vê que, se quem trabalha não recebe os seus direitos e está nessa situação, quem dirá os pacientes. Por isso que eu tenho dito repetidamente aqui nesta tribuna que é por isso que a rede de saúde está como está. A nova do Governador Flávio Dino é cortar a insalubridade dos funcionários, retirando o pouco que os trabalhadores já têm para outras finalidades. Tira dos médicos, tira dos enfermeiros, dos medicamentos, dos serviços dos pacientes, tira das pessoas que precisam do serviço e de um sistema que funcione. Esse caos que está na saúde é reflexo de todos esses acontecimentos que ocorrem na gestão de Flávio Dino desde 2015 para cá. Hoje a saúde estadual está completamente falida como venho dizendo e esses desvios todos são responsáveis por isso. Obrigada.

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO – Deputada Andréa, Deputado Wellington do Curso, um aparte, por gentileza.

A SENHORA DEPUTADA ANDRÉA MURAD – Pode falar, Deputado Wellington.

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO (aparte) – Deputada Andréa, só para fazer uma correção, por gentileza. Durante o seu pronunciamento com relação à saúde no estado do Maranhão, V. Ex.ª destacou que esta Casa continua calada e que nenhum deputado se pronunciou. Eu quero fazer uma correção porque, na última segunda-feira, eu fiz um pronunciamento nesse sentido e destaquei inclusive uma CPI. Nós iniciamos coletas de assinaturas para poder investigar, para poder esclarecer os desvios de recursos na saúde pública no estado do Maranhão. Então, só para poder corrigir que o Deputado Wellington não só questionou como também endossou solidariedade e apoio à Polícia Federal pelas ações realizadas na Saúde do estado do Maranhão, até porque é a independência do Deputado Wellington que não tem ligação com o grupo do passado e nem com o Governador Flávio Dino, muito embora eu tenha sido eleito do lado do Governador Flavio Dino e passado dois anos na base do Governador Flávio Dino, mas tenho independência no mandato para solicitar inclusive investigação para cobrar esclarecimentos. Hoje V. Ex.ª fez um pronunciamento resgatando tudo o que acontece na Saúde do estado do Maranhão, de forma esclarecedora, para que a população tome esse conhecimento. Eu quero só deixar registrado também que, quando a população saiu das suas casas, o povo do Maranhão saiu da sua casa para ir votar no Governador Flávio Dino, depositou a sua confiança na moralidade, na seriedade e na transparência. Eu questiono: qual a transparência do governo Flávio Dino? Nenhuma das investigações até agora na Saúde foram pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão, foram pelo governo do Estado do Maranhão. Onde estão as auditorias, os auditores da Secretaria de Transparência do Governo do Estado do Maranhão? Então, hoje a responsabilidade é do governo do Estado, é do governo Flávio Dino. As duas operações realizadas foram de forma externa pela Polícia Federal. Eu faço, na manhã de hoje, um questionamento: fala-se em denúncias, nas operações, na carta, no desvio do recurso público, mas hoje eu quero fazer um questionamento: quando vão devolver os 18 milhões desviados da Saúde pública do Estado do Maranhão? Quando vão devolver os 18 milhões retirados dos maranhenses? Maranhenses, esses sim precisam da nossa solidariedade. São maranhenses aguardando uma fila para marcar uma consulta, para realizar uma cirurgia, um tratamento de câncer, esses sim são os principais prejudicados e precisam da nossa solidariedade e é isso que estamos fazendo neste momento. E, mais uma vez, o nosso apoio às investigações da Polícia Federal para que possa realmente esclarecer os desvios de recursos públicos no estado do Maranhão. E, mais uma vez, ainda solicitando a complacência dos demais pares para a assinatura da CPI, para que possa esclarecer. Quem não deve não teme. E se quer realmente transparência na Saúde do estado do Maranhão, que possamos fazer a CPI, a Comissão Parlamentar de Inquérito e possamos averiguar. Então, mais uma vez, parabéns pelo seu pronunciamento. E fazendo uma correção: não só à Senhora, mas o Deputado Wellington também se posicionou em relação à corrupção na Saúde do estado do Maranhão. Chega de corrupção.

A SENHORA DEPUTADA ANDRÉA MURAD – Desculpe, Deputado Wellington, realmente, me referi à morte do Mariano. Eu não sei se o seu pronunciamento foi em referência à morte do Mariano. Quando falei para esta Casa não se pronuncia, falei especificamente em relação à morte do Mariano. Não vi o seu pronunciamento sobre a morte do Mariano e o único deputado que ouvi falando, fazendo uma comparação foi o Deputado Edilázio, comparando o crime aqui com o do Celso Daniel. Mas peço desculpa a V. Ex.ª, V. Ex.ª realmente falou, mas estou falando de uma forma generalizada, porque esta Casa costuma, sim, se calar para as coisas inadmissíveis que acontecem neste governo. Em relação à corrupção, na Saúde do Maranhão vários deputados se manifestam, o Deputado Edilázio, Deputado Adriano, Deputado Sousa Neto, vários deputados se manifestam e isso é muito bom para o povo do Maranhão. Eu falei especificamente sobre a morte do Mariano, sobre o suicídio do Mariano que ficou aqui muito naturalmente, ninguém comentou nada, ninguém falou nada, eu não vi o seu pronunciamento, vi apenas o comentário do Deputado Edilázio. Obrigada a todos.