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O SENHOR DEPUTADO ADRIANO SARNEY (sem revisão do orador) - Bom dia, Senhor Presidente, Senhoras Deputadas e Senhores Deputados, galeria, imprensa, telespectadores da TV Assembleia, funcionários desta Casa, maranhenses. Senhor Presidente, subo agora a esta tribuna para reencaminhar o voto do meu Requerimento nº 334/2018, que seja solicitada à Secretaria de Estado da Gestão Patrimônio e Assistência dos Servidores – SEGEP, para o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão - IPREV e para o Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria - FEPA do Maranhão informações sobre a real situação da Previdência e dos Fundos Previdenciários do Estado do Maranhão. Eu faço isso, Senhor Presidente, com muita responsabilidade, porque eu já venho a esta tribuna, desde o início do meu mandato, alertando sobre as ações irresponsáveis do Governador comunista Flávio Dino em relação a máquina do Estado do Maranhão, em relação às finanças do Estado do Maranhão, em relação ao tratamento com o futuro dos servidores públicos do Estado do Maranhão e o presente daqueles que hoje são aposentados ou pensionistas. Senhor Presidente, eu tive aqui discussões calorosas nesta Casa e mostrei e provei com números, com relatórios retirados do próprio governo, que o Governo do Estado do Maranhão está quebrando o FEPA, está quebrando a Previdência, o regime próprio previdenciário neste estado. No final de 2016, Senhor Presidente, aqui eu trago dados porque, como sempre digo, gosto sempre de trazer dados, números reais, números esses não inventados por mim ou pela Oposição, mas números publicados em site do Governo do Estado do Maranhão, que V. Ex.ªs podem depois, o telespectador da TV Assembleia, buscar no Facebook, buscar nos artigos que escrevo e constatarem a realidade das finanças do Estado do Maranhão. Então, Senhor Presidente, eu venho aqui mais uma vez explanar e alertar, porque é meu papel de fiscalizador, que, no final do ano de 2016, segundo os relatórios do próprio Governo do Estado, o FEPA tinha em ativos financeiros, ativos estes que rendiam receitas para os aposentados e pensionistas deste Estado, ativos financeiros da ordem de um 1,122 bilhão de reais, no final de 2016. No final de 2017, segundo os relatórios do governo, o FEPA tinha ativos financeiros de 665 milhões, metade daquilo que tinha no final de 2016. E agora, em 2018, estamos vendo, e aí está em toda a mídia o que o Governo está fazendo agora, forçando o Banco do Brasil a resgatar 400 milhões de reais do FEPA. Vou fazer uma conta muito rápida aqui: para quem tinha ativos financeiros de 665 milhões, com essa retirada agora em 2018 de 400 milhões de reais do FEPA por ordens judiciais, nós temos agora cerca de 200 milhões de reais de ativos financeiros no FEPA, no Fundo da Previdência do Estado do Maranhão, dinheiro e recurso do aposentado. Para resumir muito facilmente, no final de 2016, o Fundo tinha um 1,122 bilhão de reais e hoje tem 200 milhões de reais. Em apenas dois anos e meio, o Governo comunista do Maranhão quase que acabou e extinguiu o FEPA. Daqui para o final do ano, o FEPA terá zero reais em sua conta. Zero. E aqui eu conclamo a todos os aposentados e pensionistas para tomarem uma atitude em relação a esse governo comunista, mas não é só isso, Senhor Presidente, o FEPA também, além dos ativos financeiros do dinheiro que está no banco, ele tem também ativos imobiliários. Todos nós sabemos que, por exemplo, o Sítio Santa Eulália pertence aos aposentados do Maranhão, o FEPA tem ativos imobiliários 2.1 bilhões hoje em ativos imobiliários, e o que o Governador Flávio Dino quer fazer com os ativos imobiliários também do FEPA? Quer vender os ativos imobiliários do FEPA e diariamente aqui nesta Casa nós estamos votando medidas provisórias, nós estamos votando PECs, que inclusive uma delas esta aqui na Ordem do Dia está aqui para ser votada para vender os ativos imobiliários do FEPA, para vender o Santa Eulália e para vender outros imóveis do FEPA. O Governo quer liquidar todos os ativos do FEPA. Enquanto a Governadora Roseana Sarney em sua gestão tinha a sua previdência superavitária aumentou os recursos do FEPA, o Governador Flávio Dino acaba com os recursos do FEPA, tantos os recursos financeiros quanto os imóveis que o FEPA tem para pagar os aposentados, por quê? Porque está fazendo uma gestão deficitária, porque está quebrando o Estado do Maranhão, aí está a prova. Mais uma vez, mais uma prova. Senhor Presidente, eu estou muito preocupado com esta situação que o Maranhão está passando, é um ano eleitoral, é um ano importante, é um ano em que o Governador Flávio Dino vê batendo em sua porta o desespero de perder essas eleições para a Governadora Roseana Sarney, e para os outros candidatos oposicionistas e vejo que ele está liquidando os ativos do FEPA para pagar a conta dos aposentados e pensionistas, coisa que no passado a Governadora Roseana Sarney retirava do Tesouro. Por que o Governador Flávio Dino não retira do Tesouro do Estado? Porque ele utiliza o dinheiro do Tesouro do Estado para fazer politicagem no interior do Maranhão. Não pode tirar recurso do FEPA, não pode acabar com o FEPA, tem que tirar, já que a previdência está deficitária, já que ele foi incompetente e não conseguiu fazer a gestão que ele deveria ter feito, deveria tirar do Tesouro do Estado e não tirar do Fundo Previdenciário do Estado, que rende e traz receitas para o FEPA. A criação mesmo do IPREV já foi o prenúncio deste grande golpe comunista do Estado do Maranhão, que está acabando. Na propaganda é uma coisa, na realidade é outra. Mas aqui, Senhor Presidente, não podemos enganar a situação e os maranhenses. Por isso, para finalizar, Senhor Presidente, me desculpe que eu estou tomando o tempo, mas é uma questão de extrema importância, V. Ex.ª mesmo é servidor do TCE, sabe da importância disso, nós temos aqui o Deputado Hemetério Weba que também é servidor do Governo do Estado e nós temos vários outros Deputados que também aqui que são servidores, alguns até aposentados já e sabemos da importância disso. A única coisa que eu peço à Mesa, e eu faço até parte da Mesa, como Terceiro Vice-Presidente, mas não votarei para a aprovação desse meu Requerimento, quem votará será o Presidente Othelino e talvez o nosso Primeiro Secretário também e o nosso Vice-Presidente, mas eu peço a eles que aprovem apenas um pedido de informação para o IPREV. Para que o IPREV mande a esta Casa, não é ao Deputado Adriano Sarney, mas que mande a esta Casa as informações reais do FEPA. Porque eu posso até cometer aqui um erro, não tendo as informações completas. Então nós precisamos ter a informação completa, uma explicação completa, para que a gente possa, assim, fazer o nosso julgamento e nos aprofundar ainda mais no assunto. Porque as informações que nós estamos tendo, que são informações públicas, estas, sim, estão apontando para a quebra da previdência no Estado do Maranhão. Então, por favor, Senhor Presidente, aprove o nosso pedido de informação, que é apenas um pedido de informação. Muito obrigado.