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O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO (sem revisão do orador) – Senhor Presidente, demais membros da Mesa, senhoras e senhoras deputados, galeria, imprensa, internautas, telespectadores que nos acompanham pela TV Assembleia, o nosso mais cordial bom dia. Senhor Presidente, apresentamos um projeto de resolução que recebeu o número 064, que institui o Prêmio Advocacia Cidadã Maranhense. Eu quero registrar a nossa atuação parlamentar nos últimos quatro anos em defesa da advocacia, em defesa dos advogados, dos operadores de Direito. Temos aqui também ações em defesa do Ministério Público, nosso respeito ao Ministério Público, nosso respeito também à Defensoria Pública, tanto estadual como federal, e muitas ações em defesa dos advogados. Nós lutamos pela Lei do Piso, nós queremos um piso salarial para os advogados, além disso também apresentamos um projeto que é de suma importância para a advocacia, que é a liberação das custas e com certeza um projeto muito importante para os advogados está sendo amplamente discutido na OAB/Maranhão Seccional/Maranhão, que tem em sua presidência o Dr. Thiago Diaz. Temos essa discussão e teremos uma reunião, inclusive nesta semana, com o Dr. Thiago Diaz para tratar do projeto e vamos apresentar também ao Dr. Thiago Diaz mais outro projeto que apresentamos na Assembleia Legislativa, que é o Projeto de Resolução nº 064 que institui o Prêmio de Advocacia Cidadã Maranhense que será entregue anualmente no dia 11 de agosto, no Dia do Advogado ou na data mais próxima numa sessão solene na Assembleia Legislativa. A entrega do referido prêmio fará parte como evento de caráter institucional do calendário oficial de eventos da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e o prêmio se constituirá de certificado em placa de metal, no tipo estojo, onde constará também o nome da pessoa homenageada. E o prêmio será destinado aos casos públicos que tenho contribuído para o desenvolvimento social do Estado, a sua contribuição para a advocacia e, principalmente, a defesa do cidadão. Será premiada a melhor iniciativa em cada uma das seguintes categorias: Escritório de advocacia, advogado autônomo, estudante de Direito, instituição acadêmica. E a concessão do prêmio será deliberada pela Mesa Diretora, com a participação dos demais Deputados para a aprovação. Qual o objetivo da premiação? Mais uma vez é o que fazemos nesta Casa, nós valorizamos os profissionais do Estado do Maranhão, valorizamos os advogados, incentivamos os acadêmicos de Direito. Prova disso é que com muito orgulho no nosso gabinete nós temos, no decorrer do nosso mandato, assessores que conquistaram com muita luta, com muito esforço, com muita dedicação, superando obstáculos, as adversidades, as agruras do dia a dia. Desde a aprovação, os percalços da aprovação, o estudo diário e a conclusão do curso de Direito. Aí faço referência à minha assessora parlamentar Klícia Waléria Leite, também à minha assessora parlamentar Tássia, assim como o José Lima Júnior e muitos outros que passaram também e enveredaram pelo Direito. Teve o Everildo, Diogo Vilela, também o Deputado Wellington. E o porquê depois de voltar para sala de aula para estudar Direito, para ser acadêmico de Direito? Um simples objetivo: de aperfeiçoar, de melhorar o que fazemos na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Nós somos eleitos para legislar e fiscalizar a aplicação do dinheiro público, fiscalizar as ações do Executivo e é isso que temos feito. E aí buscamos a sala de aula novamente para aprender, para aprimorar sobre o Direito Constitucional, Administrativo, para que tenhamos boas ações em defesa da população. Então defendemos os profissionais do Estado do Maranhão como os advogados, advogados que temos aqui nesta Casa como o Deputado Eduardo Braide, Deputado Zé Inácio, Deputado Alexandre Almeida, Deputado Edilázio Júnior, advogados também nesta Casa, nós valorizamos os profissionais, os advogados do Estado do Maranhão. Valorizamos e defendemos os médicos, um salário justo e melhor ainda e mais oportuno também na nossa defesa na Assembleia: o Plano de Cargos e Carreiras para a área da Saúde, para médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem. Defendemos desde a primeira semana, as 30h para os enfermeiros e técnicos de enfermagem. Defendemos com todo o nosso vigor e toda a nossa energia, de forma destemida, de forma corajosa, de forma incondicional, os professores do Estado do Maranhão. Defendemos os policiais militares que saem das suas casas, se despedem das esposas, dos filhos para defender as nossas vidas. Saem vivos de Casa e não sabem se voltam vivos para casa. E assim tem sido nossa rotina: Defender os profissionais do Maranhão. Mas, não obstante, não muito distante, defendemos também a empregada doméstica, a zeladora, o motorista de ônibus, o pedreiro, o cidadão simples de nosso Estado. O profissional de atividade simples e tão relevante como as demais e o nosso respeito, é por isso que defendemos nesta Casa. E defendemos também, Deputado Max Barros, não só as mazelas, mas diante das maldades perpetradas pelos gestores públicos e hoje eu fiz referência a dois profissionais de Direito que são gestores. O Prefeito Edivaldo Holanda, advogado. O Governador do Estado, advogado, ex-juiz, professor, e desrespeitam a Constituição Federal, desrespeitam, em vários artigos, em vários itens, em vários tópicos. Precisamos ter uma comunhão da teoria com a prática e é isso que nós fazemos na Assembleia Legislativa. Nós legislamos e fiscalizamos. Deputado Wellington é um Deputado de verdade. É um Deputado que está presente durante todo o ano. Não falta, não chega atrasado na Assembleia, está nas ruas, no Coroadinho, na Liberdade, na Janaína, no Parque Vitória, na Pirâmide, em Paço do Lumiar, na Raposa e Ribamar, em Bacabeira, em Rosário, em Humberto de Campos, em Paraibano, em Pedreiras, em Itapecuru, em Pindaré-Mirim, em Pinheiro, em Santa Helena, em Imperatriz, percorremos todo o Estado do Maranhão. Temos um mandato atuante e participativo. Nós ouvimos a população. Nós temos as impressões da população, as características da população, nós conhecemos a sua dor e o seu sofrimento e é por isso que aqui nós somos o advogado do povo, o defensor do povo. E ao apresentar projetos em defesa dos advogados, do fortalecimento da advocacia, nós também advogamos nesta Casa em defesa da população, em defesa do povo. Então, teremos uma audiência, uma reunião com o Presidente da OAB para discutir esses dois projetos que apresentamos, então uma atuação firme, atuante e permanente em defesa dos advogados, dos acadêmicos de Direito, do fortalecimento da advocacia, dessa profissão brilhante, que faz com que o direito possa ser exercido na sua plenitude, e em defesa daqueles que buscam justiça. Justiça na essência da palavra, justiça também que está na palavra de Deus: “Bem-aventurados aqueles que têm fome e sede de justiça”. Muitos daqueles que estudam, ou que estão dentro da profissão, ou operando o direito muitas vezes traem o mais básico que é o juramento no dia da colação de grau, no dia da formatura. Mas aqui na Assembleia Legislativa, na Casa do Povo, na Casa das Leis, onde criamos as leis, reformulamos as leis. Nós temos um olhar voltado para a sociedade, a população. E cabe ao Ministério Público a efetivação dessas leis, a fiscalização e a aplicação dessas leis. É bem verdade que já temos muitas leis no país. É bem verdade que precisamos aprimorar umas ou outras, melhorar umas ou outras. Mas o que falta também, na verdade, é aplicabilidade da lei, a efetividade da lei. Já concluindo, Senhor Presidente, o ano de 88 nos traz à memória a promulgação da Constituição Cidadã de 88. E aqui mais uma vez o nosso registro e a nossa defesa do direito, do advogado, da magistratura independente, do Ministério Público independente, da advocacia independente, da justiça independente, assim como é o Deputado Wellington na Assembleia Legislativa, aqui nesta Casa. Assim como é e como faz de forma independente em defesa da população. Eu tenho um lado. E é o lado do povo, é o lado da população. E assim permanecerei. Nosso mandato, conquistado com o voto consciente, nasceu das ruas, está nas ruas e permanecerá nas ruas, ouvindo a população, trazendo para esta Casa para ser discutido e para ser debatido. E o mais importante: apresentamos soluções. Deputado Wellington é um deputado presente, é um deputado de verdade e é um deputado que apresenta resultados, apresentamos soluções para os problemas. E é assim que fazemos aqui na Casa do povo. É assim que fazemos representando não só os que votaram no Deputado Wellington, mas todos aqueles maranhenses que acreditam e lutam para um Maranhão melhor. Mais uma vez, “Bem-aventurados aqueles que têm fome e sede de justiça”. Que Deus estenda suas mãos poderosas sobre o Estado do Maranhão. Senhor Presidente, me conceda 30 segundos para algo que é fundamental para nossas vidas. Que é o reconhecimento e a gratidão. Senhoras e senhores, hoje, na tribuna desta Casa, tem um jovem, Luís Henrique, orgulho para o Deputado Wellington. Luís Henrique você é orgulho para o Deputado Wellington. Eu tenho orgulho de você. Luís Henrique, você é um exemplo para o Deputado Wellington. Luís Henrique, para quem não conhece,  é ex-aluno do Curso Wellington e aprovado para o curso de informática, engenharia. E superou obstáculos, porque poderia nem estar aqui hoje. O seu nascimento teve complicações durante o parto e ele perdeu parte da coordenação motora, parte dos movimentos, é uma pessoa com deficiência, mas ele mostra para todos nós que a deficiência está na cabeça das pessoas. Você não é deficiente, você é o Luís Henrique, aprovado na universidade pelo seu mérito e seu esforço. Isso é exemplo para todo o Maranhão e para todo o Brasil. Parabéns, Luís Henrique, o Deputado Wellington é seu fã, o Maranhão pode ter certeza de que é seu fã, da sua luta, de tudo o que você tem, já conquistou e tem conquistado. Luís Henrique dirige seu próprio carro, dá carona para o Deputado Wellington e é orgulho para o Deputado Wellington pegar carona com o Luís Henrique. Assim, como exemplo de muitas outras, como da Jéssica, deficiente visual que conquistou uma vaga na Universidade Estadual do Maranhão para Direito. Assim como deputado estadual tem uma assessora que é deficiente física, que é a Leninha, que é também postulante e é candidata a deputada federal, mora em Paço do Lumiar, uma mulher altiva, determinada, guerreira e que luta por melhorias e conquistas para pessoas com deficiência. É do movimento, é atuante e luta para que pessoas com deficiências tenham os seus direitos assegurados e garantidos. Parabéns, Leninha, seja vitoriosa na sua trajetória política como candidata a deputada federal. Parabéns, Luís Henrique, que Deus continue abençoando a sua vida. Mais uma vez que Deus estenda suas mãos poderosas sobre o estado do Maranhão.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO FÁBIO MACEDO – Por falta de quórum regimental e nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente Sessão.