12/12/2018 - Discussão de Destaque Eduardo Braide

Eduardo Salim Braide

Aniversário: 12/01
Profissão: Advogado

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O SENHOR DEPUTADO EDUARDO BRAIDE (sem revisão do orador) - Senhor Presidente, senhores deputados, senhoras deputadas, imprensa, galeria, a quem eu saúdo de forma especial, os soldados em formação da Polícia Militar, aqueles que fizeram esse concurso com muita honra e justiça estão aqui. Quero começar a minha participação nesta votação de hoje dizendo que estou aqui por conta da luta de vocês. Estivemos em audiências públicas, participamos de vários encontros, recebi vários de vocês em meu gabinete, foi a forma que nós encontramos, garantir a chamada de vocês com a previsão dos recursos orçamentários na lei que nós votaremos hoje. A Assembleia Legislativa do Maranhão com certeza fará sua parte, depois iremos cobrar para que o Governo do Estado faça a dele. Porque é assim que iremos garantir que todos vocês tenham direito ao justo início do exercício de vocês na tão briosa e gloriosa Polícia Militar do Maranhão. Contêm com o nosso apoio. Eu quero aqui, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o Orçamento, como já dito aqui por vários Deputados, é a peça mais importante que votamos aqui ao longo de um ano legislativo e cabe à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão dizer se o Orçamento que foi encaminhado pelo Poder Executivo é aquele que realmente atende às expectativas do povo maranhense ou se nós, enquanto Deputados estaduais, podemos apresentar sugestões no sentido de melhorarmos o Orçamento. E foi isso que fiz, Senhoras e Senhores, apresentei 03 emendas de remanejamento ao Orçamento. Apresentei a primeira emenda remanejando recursos da propaganda do Governo do Estado, que no Orçamento deste ano está no valor de R$ 63,537 milhões para que desse valor, R$ 2,5 milhões seja destinado à manutenção do Hospital Socorrão I. Destinei uma segunda emenda remanejando mais R$ 2,5 milhões da Secretaria de Comunicação, ou seja, tirando dinheiro da propaganda para a manutenção do Hospital Socorrão II. E também subo a esta tribuna, Senhoras e Senhores Deputados, para falar sobre a terceira emenda que apresentei, que foi o remanejamento de recursos da propaganda do Governo do Estado para destinar R$ 5 milhões para ajudar na conclusão da obra do Hospital da Criança de São Luís. E por que faço isso? Quando apresentei essa emenda sequer tinha conhecimento do fato que tomei ontem. Mas ontem, Senhoras e Senhores, com a chuva que deu em nossa cidade alagou a parte de baixo do Hospital da Criança. Porque o que vocês veem no Hospital da Criança é só a faixada que está lá do prédio novo, as crianças estão sendo atendidas no hospital antigo que está do lado. E a pergunta que faço aqui: o que é mais importante, R$ 5 milhões para o Governo do Estado gastar me propaganda ou R$ 5 milhões para ajudar a terminar o Hospital da Criança de São Luís? Os Deputados vão dizer o que acham mais importante. E aqui Senhoras e Senhores, faço essa outra observação: o governo alega que está em crise, alega que está passando por dificuldades, mas olhem só, em 2015 o orçamento da propaganda do Governo do Estado que foi aprovado foi de R$ 49 milhões; em 2016, R$ 43 milhões; em 2017, R$ 58 milhões; em 2018, R$ 61 milhões; e agora em 2019, R$ 63 milhões. Quer dizer que o Governo está em crise para os serviços essenciais, como é o caso da Maternidade Maria do Amparo, que o governo está retirando uma parte do kit médico que é dado e a maternidade já anunciou a suspensão dos partos que são realizados, mas para gastar em propaganda o dinheiro está aumentando cada vez mais, quantos de vocês não vieram até esta Casa lutar para que a chamada de vocês esteja incluída no Orçamento, dinheiro para propaganda não falta, mas para a saúde também nós temos o dever de corrigir, aqui na Assembleia. E é por isso, Senhoras e Senhores Deputados, que peço encaminhamento favorável, primeiro, a votação dos dois destaques, e aqui quero deixar de maneira muito clara, os dois destaques que nós vamos votar inicialmente é o que nós vamos remanejar, 05 milhões da propaganda do orçamento do Governo do Estado para destinar manutenção do hospital Socorrão I e II, 2,5 milhões para cada e a Emenda 05 milhões que nós vamos remanejar da comunicação do Governo, da propaganda do Governo do Estado para nós remanejarmos para a obra de conclusão do Hospital da Criança. Entendo que dessa forma, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, nós iremos contribuir, esta Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, para aperfeiçoar o orçamento que foi encaminhado pelo Poder Executivo, e a pergunta que fica é: Por que um deputado deixaria de tirar 05 milhões da propaganda do Governo do Estado para colocar 05 milhões para construção do Hospital da Criança que está precisando? Por que esta Assembleia deixaria de aprovar uma emenda que retira 05 milhões da propaganda do Governo do Estado que a gente está vendo que, a cada ano aumenta, para colocar 05 milhões na manutenção do hospital Socorrão I e II? Que todo mundo sabe a situação em que se encontram os hospitais. Então, Senhores e Senhoras Deputadas, o que peço aqui é que essa matéria seja vista não como situação de partido A ou de partido B, mas que o interesse daqueles que realmente precisam desses serviços esteja acima de tudo. A saúde, sem sombras de dúvida, não preciso dizer a nenhum de vocês, é muito mais importante do que a propaganda, concluir a obra do Hospital da Criança da capital do Estado de São Luís é muito mais importante do que usar dinheiro para propaganda, a maioria delas enganosas, a retirada, o remanejamento de recursos da propaganda para colocar, para ajudar na manutenção do Hospital Socorrão I e II é muito mais importante do que gastar dinheiro em propaganda. E é por isso que fica aqui, Senhores e Senhoras Deputadas, o pedido para que nós possamos aprovar inicialmente os Destaques e depois a minha Emenda, por questão de justiça, vamos retirar dinheiro da propaganda do Governo do Estado para colocar onde precisa, que é na saúde do povo. E já encerrando meu pronunciamento, dizer, Senhoras e Senhores, que fico muito honrado e muito feliz em saber que a luta de todos vocês e esse dia de hoje se deve a vocês vai começar a dar o primeiro passo para se resolver quando garantirmos no orçamento os recursos para que vocês sejam chamados e possam começar as suas atividades na Polícia Militar do Maranhão. Esse é o primeiro passo, tenho certeza de que a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão fará sua parte, depois a luta não para, a luta continuará para que o governo do Estado cumpra aquilo que está no orçamento, chame cada um de vocês que tenham direito, não é favor que vocês estão pedindo nesta Casa, para que vocês comecem a atuar na área todo mundo pede ajuda e pede a importância cada vez mais, que é a segurança pública. Que Deus abençoe a cada um de vocês. Senhor Presidente.

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