12/12/2018 - Tempo das Lideranças Rafael Leitoa

Rafael de Brito Sousa

Aniversário: 00/00
Profissão: Engenheiro Civil

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O SENHOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA (sem revisão do orador) - Senhor Presidente, só para ajudar o debate com relação ao PLOA, que acabou de ser aprovado, que de fato, como bem falou o Deputado Rogério, o Orçamento do ano de 2019 poderá sim sofrer ajustes. A rubrica orçamentária que está ali, que muito foi debatido, de valor pequeno, de valor menor, de valor maior, para que não se zere a ação. E ali já está previsto no Orçamento que o Governo vai executar aquela ação. Por isso existe o remanejamento orçamentário dentro de um mesmo elemento, que é a mesma Secretaria, e também para outra ação específica, a reserva de contingência. Agora quero dizer a todos os colegas, à galeria, à imprensa, que todas as emendas individuais dos parlamentares, que têm direito de quatro milhões, foram aprovadas no Orçamento. E quero fazer um destaque, principalmente aos Senhores que estão acompanhando à sessão, que fizeram um curso da Polícia Militar do Maranhão e que talvez em nenhum momento da discussão ficou claro o que estávamos votando, nós acabamos de votar o Projeto de Lei Orçamentária de 2019, que inclusive prevê a nomeação dos dois mil novos policiais militares. Nós tivemos apenas um voto contrário, mas a maioria absoluta aprovou o Orçamento. E não só esse cargo, quero aqui fazer a listagem completa do que está previsto, inclusive para a sociedade tomar conhecimento, que se prepare, que o ano de 2019 nós teremos mais concursos públicos no Maranhão. Foram aprovadas 10 vagas para o Procon, foram aprovadas 10 vagas para o IMESC, foram aprovadas 20 vagas para a SEMA, foram aprovadas 120 vagas para a SEAP, foram aprovadas 42 vagas para o SEGEP, foram aprovadas 100 vagas para o Corpo Militar de Bombeiros, foram aprovadas 30 vagas para a Seplan, foram aprovadas 100 vagas para a AGED, de Fiscal Sanitário, foram aprovadas 150 vagas para a Funac, foram aprovadas 30 para a Procuradoria Geral do Estado, foram aprovados 150 para a Secretaria de Segurança Pública e foram aprovados 2 mil para a Polícia Militar do Estado do Maranhão. Então fica aqui a lei orçamentária garantida, que o Governador poderá nomear os dois mil que esperam a sua nomeação. E tenho certeza absoluta que este governo não faria um concurso se não fosse para colocar os senhores e as senhoras na rua para proteger a sociedade. Até porque o Governador do Estado do Maranhão, em seus poucos mais de 4 anos de governo, colocou muito mais policial militar na rua do que qualquer outro governo. E isso a gente sente nas ruas e em todos os municípios do Maranhão. Hoje mesmo eu vi um comentário, em um Instagram, de uma usuária da Avenida Litorânea que nunca tinha visto, Deputado Neto Evangelista, tanto policial militar na rua, inclusive usando o meio de transporte, de bicicleta, fazendo a sua guarda ali na Avenida Litorânea. Então tenho certeza que esta Casa, a Assembleia Legislativa do Maranhão colabora com o governo e está hoje aprovado o PLOA que garante a nomeação dos 2.000 novos policiais. Muito obrigado.

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