13/12/2018 - Tempo dos Blocos Marcos Caldas

Marcos Antonio de Carvalho Caldas

Aniversário: 09/02
Profissão: Empresário

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O SENHOR DEPUTADO MARCOS CALDAS (sem revisão do orador) - Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, senhores da galeria, imprensa, internautas, telespectadores. Primeiro, eu venho aqui falar de dois assuntos. Primeiro, eu quero dizer para o Deputado Wellington do Curso, que veio a esta tribuna, dizer que o Governador recebeu recursos de empresas para sua campanha é muito grave porque nós sabemos, Deputado Wellington, que a lei eleitoral não permite. E quando Vossa Excelência traz aqui a esta tribuna uma acusação ao governador, uma acusação gravíssima, e não mostra nenhuma prova, Vossa Excelência comete um crime de decoro parlamentar. Vossa Excelência não pode vir a esta tribuna fazer uma acusação ao Governo do Estado, uma acusação que a lei eleitoral está aí para averiguar, uma acusação sem prova de uma coisa ilegal que o governo tenha cometido. Então V. Ex.ª fique sabendo que, mesmo estando na tribuna da Assembleia, Vossa Excelência não pode fazer uma acusação gravíssima, sem prova, porque V. Exa. está quebrando o decoro parlamentar desta Casa que deve tomar providências. Também quero lhe dizer, Deputado Wellington, quando V. Exa. fala aqui em licença ambiental, eu quero lhe dizer que o Maranhão hoje é um dos estados atrasados exatamente porque a questão ambiental aqui no Maranhão tem que ser mudada. Aqui no Maranhão, as empresas não podem investir e nem crescer muitas vezes por causa dessas licenças ambientais que são cobradas, que são muitos rígidas, enquanto em outros estados e em outras capitais não acontece. Muitas vezes os criadores, os produtores deixam de produzir e todos aqueles que fazem o projeto têm que deixar uma reserva ambiental que a lei obriga. Eu vou dizer a V. Ex.ª que como produtor de peixe, que eu tenho uma criação de peixe na cidade de Brejo, onde eu fiz o projeto que passou quase dois anos para conseguir as licenças. Esse projeto funciona, eu tenho a outorga de água e tive que tirar uma licença para desmatar e outra licença para criar o peixe. E eu, como deputado, como empresário, tive uma dificuldade monstra de conseguir essas licenças, então estou pensando em fechar, porque na hora de renovar são tantos os critérios que fica quase impossível do cidadão conseguir. Eu estou pensando em fechar porque fica inviável o que você gasta e o tempo que demora para conseguir essas licenças. Assim acontece com muitos empresários, imagina com o cidadão comum, com o produtor comum, o cidadão que não tem recurso para conseguir uma licença para produzir, para criar neste Maranhão. Se você for em qualquer capital do Nordeste, V. Ex.ª vai ver a Beira-Mar ou a Litorânea cheia de prédios do outro lado do mar. Aqui em São Luís você vê umas dunas que todo ano pegam fogo e não se pode construir, só aqueles que já tinham e com muita dificuldade. O próprio Governo do Estado do Maranhão, que o Deputado Edilázio Junior disse que não tem nenhuma obra estruturante, vem há dois anos tentando construir mais uma parte da Litorânea para diminuir o engarrafamento na Avenida dos Holandeses, mas passou dois anos para começar por questões ambientais aqui neste estado. Se o Governo não está conseguindo a licença para fazer a obra do governo, ele vai atrás de licença para grandes empresários? Então, Deputado Wellington, V. Exa. tinha que pensar antes de falar e fazer essas acusações aqui, porque V. Exa. não tem a aprova. Se tem, traga para que a Casa possa tomar sua providência, porque esta Casa representa o povo e esta Casa aqui tem todos os poderes para investigar. Nós podemos investigar, desde que V. Exa. traga as provas para que a gente possa investigar. V. Exa. se for bem aqui do outro lado, em Miami, V. Exa. conhece, o Deputado Edilázio conhece, lá em Miami tem muitas ilhas, à Beira Mar e lá é cheio de prédios e lá não se diminui, Deputado Wellington, nem os 30m que aqui temos a PPA, para qualquer riacho e qualquer rio tem que ter mínimo 30m de distância, mas lá não tem isso, é na Beira Mar. Você faz um passeio de lancha, aí você olha a casa do Stallone, a casa de fulano de tal, aonde cresceu, os Estados Unidos cresceram por quê? Agora, nós temos que também respeitar, temos que respeitar também a questão da reserva. E quero dizer aqui que nessa parte eu até estou dando a grande força e torcendo para que o Bolsonaro venha e consiga. Porque não podemos é que o Ibama, a Secretaria de Meio Ambiente, o Batalhão Florestal, o Ministério Público de Meio Ambiente saia dando multa a torto e a direito. Muitas vezes o cidadão comete um crime ambiental até sem conhecimento e ele recebe multa da Secretaria de Meio Ambiente, do Ibama, do Batalhão Florestal, responde crime ambiental e só cometeu um, mas responde em todos esses. Então o Bolsonaro, Presidente Bolsonaro disse que vai realmente mudar, que isso no Brasil não vai mais acontecer. E estou torcendo que ele faça, assim também como eu posso, para que ele libere o porte de armas para os cidadãos de bem, não só os bandidos que possam andar armado. Desde que você passe pelo exame na psicóloga, você tenha todas as certidões, você faça de uma maneira legal, que você possa portar arma, como nos países de bem em que todo mundo pode portar sua arma, não só os bandidos. Quero também aqui, Deputado Edilázio, falar para V. Exa., quando V. Exa. fala que o governo parou com o asfalto, V. Exa. não está tendo conhecimento do que está acontecendo no Maranhão. Eu vou lhe dar, por exemplo, a cidade de Brejo. A cidade de Brejo, depois da eleição, o asfalto continuou. E em muitas das cidades aqui, eu vi o Deputado Vinícius Louro falando do asfalto na sua região. E muitas outras regiões está sendo, e continuam sendo asfaltadas. E a principal obra do Maranhão, Deputado Edilázio, que é a obra que liga a Rota das Emoções, de Barreirinhas a Paulino Neves, está sendo concluída neste exato momento. As máquinas estão lá, passei na semana passada, dos 34km só tem uns 2km ou 3km que ainda é de barro, obra do Governo do Estado continua. O Governo Flávio Dino nunca parou com asfalto no estado do Maranhão em inúmeras cidades. Também quero lhe dizer da questão dos policiais, que V. Exa disse que foram mandados para casa, esses policiais são aposentados, que recebiam como aposentados e estavam fazendo um extra. O governo do Estado passa por uma crise não só do Estado, mas de todo o Brasil, e o Governo do Estado teve que chamar mais 2 mil policiais novos, para dar oportunidade aos novos para quem está começando, e esses que foram para casa já têm o seu salário, vamos dar agora oportunidade para os novos que estão chegando que são esses que o Governador Flávio Dino chamou mais de 2 mil policiais novos para o Maranhão, para a força policial, tanto é que no assalto a Bacabal que V. Exa. se referiu o helicóptero não estava, mas os policiais reagiram e prenderam vários bandidos, alguns tombaram, e recuperaram uma grande parte do dinheiro que foi roubado na Cidade de Bacabal, enquanto isso, deputado, em Fortaleza aquele grande assalto que houve não recuperaram e nem prenderam como fizeram no Maranhão, e, no Maranhão, aqui os bandidos podem vir, mas o Secretário, que aqui eu quero dar os parabéns ao Secretário Jefferson que tem feito um brilhante trabalho junto com a Polícia Militar, a Polícia Civil, e reage e ele captura e pega os bandidos, aqui bandido não sai impune, como era em outras épocas, V. Exa., deputado, fala da UPA, foi fechada a UPA de Chapadinha, deixa eu lhe dizer, eu que estou lá perto que o governo não fechou UPA de Chapadinha, o governo entregou a UPA para o município que sempre foi do município, o governo tomou conta da UPA porque o hospital regional não tinha sido inaugurado, agora o hospital macrorregional de Chapadinha já foi inaugurado que serve não só para Chapadinha, mas para toda região do Baixo Parnaíba, eu vou lhe dizer aqui, por exemplo, todo dia na Cidade de Brejo, o Prefeito Zé Farias mandava uma van e um carro para pessoas tratarem da questão da hemodiálise, em Teresina e São Luís, agora, Deputado, eles vão para Chapadinha que é só 45, 50 minutos e aí eles podem fazer o seu tratamento e muitas vezes vai um grupo para Chapadinha e às vezes ainda tem que ir para Teresina, porque não dá conta, porque Chapadinha está atendendo a toda região e o Governo, não só Chapadinha, mas em outras cidades também inaugurou hospital regional que vem atendendo com muita qualidade. V. Exa., Deputado Edilázio, fala de obras estruturantes do Governo Flávio Dino, se V. Exa. pegar a maior obra que já houve no Maranhão nos últimos cem anos foram as escolas dignas. Hoje, à frente o Secretário Felipe Camarão, na Secretaria de Educação, onde o Governo já reformou, ampliou e construiu mais de 800 escolas dignas e vai chegar até mil, porque têm outras em fase de conclusão no Estado do Maranhão. Existe obra mais estruturante do que a educação para o povo? E o Governo do Estado... IEMAs que não tinham, só cinco funcionando, hoje já tem mais de 20. Na Cidade de Brejo, Deputado Edilázio, as famílias só têm agradecido ao Governo Flávio Dino, principalmente por um IEMA que funciona naquela cidade, que foi o 19º e que hoje as famílias agradecem porque seus filhos estão ali aprendendo. Nós não podemos esquecer de um governo que trabalha pela educação, um governo que trabalha para o povo. E o Governo Flávio Dino desde que começou. Se os governos passados tivessem feito a metade pela educação do que o Governo Flávio Dino tem feito, o Maranhão era outro. Mas não podemos mudar décadas e décadas de atraso em quatro anos. Mas a população reconheceu o trabalho do Governo, e o Governador Flávio Dino foi eleito por mais quatro anos para continuar esse trabalho que ele vem fazendo e que faz muito bem. Por isso aqui eu quero dar os parabéns ao nosso Governador. Meu muito obrigado.

O SENHOR DEPUTADO EDILÁZIO JÚNIOR - Deputado Marcos Caldas, me conceda um aparte?

O SENHOR DEPUTADO MARCOS CALDAS - Já encerrei.

O SENHOR DEPUTADO EDILÁZIO JÚNIOR - Mas dá para dar ainda, que hoje está...

O SENHOR DEPUTADO MARCOS CALDAS - Deputado, eu vou lhe conceder um aparte. Pedi aqui ao Presidente.

O SENHOR DEPUTADO EDILÁZIO JÚNIOR - Deputado Marcos Caldas, com relação ao prolongamento da Avenida Litorânea, o senhor muito bem falou, vem tentando. Então nunca concluiu nenhuma obra estruturante.

O SENHOR DEPUTADO MARCOS CALDAS - Mas está fazendo.

O SENHOR DEPUTADO EDILÁZIO JÚNIOR - Sim, eu disse que ele começou e concluiu nos quatro anos de mandato, não existiu, não existe.

O SENHOR DEPUTADO MARCOS CALDAS – Por quê? Exatamente por causa da licença do meio ambiente, Deputado.

O SENHOR DEPUTADO EDILÁZIO JÚNIOR - Tudo bem...

O SENHOR DEPUTADO MARCOS CALDAS - Que passou dois anos para sair.

O SENHOR DEPUTADO EDILÁZIO JÚNIOR - Não, tudo bem. Eu não estou querendo justificar motivo ou não. Eu estou dizendo que não existe, primeiro ponto. Segundo ponto, com relação às máquinas que chegou asfalto e foi embora. Vou lhe dar um exemplo com conhecimento de causa, que é o município de Pinheiro. Inclusive é aliado do Governador o Prefeito Luciano Genésio. Lá o Governador foi lá, prometeu vinte quilômetros de asfalto no período eleitoral. Chegaram as máquinas. Fez apenas dois quilômetros e as máquinas foram embora. Com relação à estrada Paulino Neves, Barreirinhas, Água Doce aquela região. Ali começou no Governo Roseana. É uma parceria com a empresa de energia eólica que lá trabalha. A empresa de energia eólica fez ali, vem fazendo. Toda aquela parte de bloquete ali é feita pela empresa de energia elétrica. Com relação aos policiais, quando eu citei a questão dos policiais que foram mandados para casa. Esses policiais eram aposentados e reformados, no caso da Polícia Militar. Eles estavam trabalhando no serviço burocrático dentro do quartel e dentro de delegacias. Quando o governador manda para casa esses policiais que estavam fazendo serviços burocráticos dentro do Quartel da Policia Militar, por exemplo, ele vai tirar um homem da rua que poderia ali estar combatendo o crime, salvando vidas para botar dentro do quartel para fazer serviço burocrático. Então, sem sombra de dúvidas, que diminui o efetivo de policiais na rua. Com relação à Escola Digna, é algo louvável a reforma de escolas que o Governador vem fazendo, mas é obrigação. O que a gente não pode dizer é que pintar muro, trocar um portão, tirar uma infiltração, isso é uma obra estruturante. Se eu já discuti aqui com outros colegas. E se você realmente for chegar dentro da razoabilidade, todos nós sabemos que a reforma de uma escola não é uma obra estruturante. E V.Exa. também sabe que não é. E quando V.Exa. fala da falência da educação do estado por décadas, V.Exa. está falando dos aliados do próprio Governador do Estado, que no caso é o Deputado Pedro Fernandes, que foi Secretário de Educação por um bom tempo aqui no Governo do Estado e do também ex-secretário Gastão Vieira, que é aliado do Governador e que ambos tinham carta branca em suas secretarias na época para tentar mudar a realidade do estado. Então, se existe falha, se houve falha, foi dessas pessoas que hoje o governador quis se aliar e está ao lado. Só queria esclarecer essas questões no pronunciamento de V. Ex.ª. Muito obrigado, deputado.

O SENHOR DEPUTADO MARCOS CALDAS – Obrigado, Deputado Edilázio. Quero que constem em nosso discurso suas palavras. Primeiro, deputado, eu acho que V. Ex.ª anda muito mal informado. Eu estive, há poucos dias, com o prefeito Luciano Genésio e ele me disse que lá não foram feitos só 20, deputado, lá foram feitos mais de 30 quilômetros de asfalto na cidade de Pinheiro. Eu acho que V. Ex.ª está mal informado. A questão da Rota das Emoções, eu me lembro que, como deputado aqui, eu pedi para a ex-governadora que fizesse, na época o secretario era até o Luís Fernando, e o que ela disse é que não podia, ela nunca começou nada, deputado. Essa obra foi começada no governo Flávio Dino, não foi começada no governo passado. Eu estive presente e estou acompanhando porque eu também uso muito aquela Rota das Emoções, eu estou sempre presente. É uma obra em parceria com a Ômega, que fez a questão do piçarramento para que suas hélices, seu material chegasse. Agora foi bom V. Ex.ª dizer que eu também quero aqui fazer uma cobrança e pedir que esta Casa se posicione, inclusive V. Ex.ª, que foi eleito deputado federal, pode fazer, porque a Ômega, carregando aqueles seus equipamentos pesados, acabou com a pista daqui para Barreirinhas do lado direito. Do lado direito daqui para Barreirinhas, a pista está acabada, cheia de buraco. Onde não tem buraco, está afundando porque já me disseram, eu não pesei, deputado, não posso confirmar, mas me disseram que aqueles equipamentos, tem equipamento que pesa 50 toneladas, quer dizer, é muito peso e a pista não está aguentando porque foi uma pista feita em cima da areia. E lá, se você passar na hora que está chovendo, se for num carro pequeno, as poças que estão se acumulando estão tirando o carro da pista, além dos buracos. Então nós precisamos cobrar para que a Ômega recupere todo o lado direito porque o lado esquerdo não tem nada, já que os caminhões voltam vazios, então está provado porque é só o lado direito, e isso nós temos aqui que cobrar. A questão dos policiais, deputado, o governo Flávio Dino assinou um decreto determinando que todos os funcionários do Estado têm que voltar para o seu órgão de origem, incluindo os policiais. Policiais dentro do quartel pode ter, agora nos outros órgãos não. Cada órgão tem que ter os seus seguranças. Policial é para estar na rua ou no quartel, isso sim, e eu lhe garanto que no quartel não tem tanto policial assim. Quando Vossa Excelência fala de Escola Digna pintada, eu queria lhe convidar, presidente, me dê mais dois minutos, eu queria convidar para Vossa Excelência ir comigo a duas cidades que nós fomos votados juntos, Brejo e Barreirinhas, o bebê do Marcos Caldas, Brejo e Barreirinhas. Barreirinhas, Vossa Excelência vai poder presenciar, tirar foto, filmar e ver Escola Digna construída do chão, até em povoado, como nunca se viu. E não é só uma, não, deputado. Em Barreirinhas, só em povoado, são mais de cinco povoados e o Governador esteve presente onde um Governador nunca esteve. Escolas dignas. Se V. Exa. for a cidade de Brejo, que V. Exa. também foi bem votado naquela cidade, e o Prefeito pediu para que eu pedisse para que V. Exa. também colocasse uma emenda para lá, para aquele povo que lhe ajudou. Na cidade de Brejo o governo construiu uma escola digna, construiu e está reformando a maior escola, que é a Escola Cândido Mendes. Ele construiu a Escola Francisco Macatrão e está construindo a Escola Cândido Mendes. E eu estive presente. Na Escola Cândido Mendes, Deputado, lá não aproveitou foi quase nada. Está mudando o piso, está mudando o telhado, fazendo refeitório novo, banheiro novo, colocando ar condicionado, uma escola que estava abandonada há muito tempo. Porque antigamente, Deputado, V. Exa. tem razão, só pintavam a escola. Agora não, o Governo tem é construído, reformado e ampliado inúmeras escolas, não tem uma cidade no Maranhão que o Governo Flávio Dino não tenha feito. Quando V. Exa. diz que o Secretário Pedro Fernandes, que aqui eu quero elogiar o seu trabalho, que quando ele era Secretário eu fui Governador por uma semana e estive presente com ele, ele mostrando o trabalho, e o Deputado Gastão, tiveram toda a boa vontade. Mas Deputado, se o Governo não der a ordem, se o Governo não liberar recurso não tem Secretário que consiga fazer milagres. Tem Secretário que pode até querer, e eu não tenho dúvida que o Secretário, o Deputado Pedro Fernandes e o Deputado Gastão Viera sempre tiveram muita boa vontade e fizeram dentro do possível. Agora, o Secretário Felipe Camarão é muito competente, e comprovado aqui neste Estado, teve o apoio total do Governo Flávio Dino onde ele pegou o dinheiro do Estado e investiu nas escolas e nas escolas digna. Também nos IEMAs e nos Faróis da Educação. Na cidade de Brejo, como a cidade de Barreirinhas, do Marcos Caldas, eu posso lhe dizer que lá tem o IEMA, lá tem Farol da Educação reformado pelo Governo Flávio Dino e inúmeras escolas construídas e reformadas, ampliadas pelo Governo Flávio Dino e o Secretário Felipe Camarão. Muito obrigado.

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