11/02/2019 - Grande Expediente Professor Marco Aurélio

Professor Marco Aurélio

Aniversário: 00/00
Profissão: Professor

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O SENHOR DEPUTADO PROFESSOR MARCO AURÉLIO (sem revisão do orador) - Senhor Presidente, senhores deputados, deputadas, imprensa, galeria e todos que acompanham a transmissão desta sessão. Hoje é um dia de enorme alegria vir a esta tribuna para discorrer sobre uma grande vitória que o povo do Maranhão teve na última sexta-feira, desde quando eu tenho pautado nas redes sociais, seja através de entrevistas, vários parlamentares vibrando com esta vitória de uma luta na qual persistimos há quase quatro anos. Deputado Márcio Honaiser, o Parlamento requer de nós persistência, o Parlamento não é chegar e atirar para todo lado e falar tudo e só pensar que porque falou desse microfone está resolvido. Tem que ter perseverança. E o Parlamento também me ensina que sozinho ninguém consegue construir nada, é preciso buscar unidade. A representatividade de uma Casa Legislativa reforça demais uma causa, sobretudo quando esta Casa legislativa é o Parlamento Estadual. Há quatro anos, iniciamos uma defesa, éramos apenas uma voz, uma defesa a partir de uma necessidade que tínhamos diante da exclusão dos estudantes do estado do Maranhão ao lutarem pelo ingresso na Universidade Federal do Maranhão, na UFMA. Até o ano de 2009, a UFMA tinha o vestibular tradicional e eu preparei centenas de milhares de alunos para entrarem na UFMA como professor de matemática. Com o vestibular tradicional nós tínhamos o estudante daqui no Maranhão fazendo aqui a prova no Maranhão, não vinha muita gente de fora fazer a prova aqui. As disciplinas História e Geografia do Maranhão eram pontos positivos que reforçavam a condição do estudante daqui do Estado do Maranhão. As obras literárias que a UFMA escolhia quase sempre tinham a ver com escritores locais, grandes escritores, melhores do Brasil. E nós tínhamos a Universidade Federal do Maranhão com uma presença de maranhenses muito grande. Não necessariamente de maranhense que nasceu aqui, mas que escolheu viver no Maranhão. No ano de 2009, quando a UFMA aderiu ao ENEM e passou a ter o sistema de seleção unificada, o SISU, como porta de entrada na Universidade, começaram vir as distorções. Não é nos subestimarmos como um povo, jamais. Não é nos subestimarmos como um povo, mas procurar corrigir as injustiças. Basta olhar o IDEB do Maranhão. Nos últimos quatro anos, cresceu bastante o IDEB do Maranhão. E como cresceu nos últimos quatro anos. Mesmo assim temos muitas desigualdades. Os cursos mais concorridos da Universidade Federal do Maranhão passaram a ser preferencialmente preenchidos por estudantes de outras regiões do país, região Sul, região Sudeste. É fato. Dados, por exemplo, de Imperatriz: na Universidade Federal do Maranhão, de cerca de 250 alunos que tínhamos à época, do início dessa discussão, só 42 eram de Imperatriz. Em Pinheiro, não era diferente. Deputado Leonardo.

A SENHORA DEPUTADA CLEIDE COUTINHO – Deputado, me permita um aparte?

O SENHOR DEPUTADO PROFESSOR MARCO AURÉLIO – Permitirei daqui a pouquinho, Deputada.

O SENHOR DEPUTADO ROBERTO COSTA – Depois, Deputado Roberto.

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO – Deputado Wellington também, Deputado Marco Aurélio.

O SENHOR DEPUTADO PROFESSOR MARCO AURÉLIO – Eu agradeço e já, já vou conceder a oportunidade de recebermos as contribuições de vocês em nossa fala. Em Pinheiro não é diferente. Aqui em São Luís também a presença é grande de alunos de outras regiões do país. E qual é o ganho para o Maranhão? Um estudante, um jovem que faz 700 pontos no ENEM, 750 pontos no ENEM, Deputada Helena, V.Exa. que é médica sabe, um menino que faz 750 pontos no ENEM está pronto para aprender, está pronto para entrar na universidade. Mas, no sistema do SISU, esse menino fica de fora com 750 pontos. Vem um aluno de outra região do país, ganha vaga. Está bom, é mérito, é meritocracia. Mas este aluno que vem de fora, na maioria das vezes, na primeira oportunidade transfere seu curso. Alguns deles entram na justiça e conseguem a transferência do curso. Outros conseguem outra nota no ENEM seguinte e transferem o curso. Outros conseguem passar em outras universidades e vão embora. Fica a vaga ociosa e a Universidade Federal do Maranhão num momento difícil de orçamento, tendo que manter dezenas de vagas ociosas e o nosso aluno querendo entrar sem ter a oportunidade. As políticas afirmativas são exatamente para corrigir as injustiças. Não adianta falar em meritocracia se não temos condições iguais. Não adianta falar em meritocracia se as desigualdades persistem. Políticas afirmativas é exatamente para diminuírem essas desigualdades. E esta Casa Legislativa no último mandato se pautou com firmeza, a minha voz ela não era sozinha mais, diversos parlamentares se uniram a nós, faço questão de destacar o apoio imprescindível do Presidente Othelino Neto, do Presidente Humberto Coutinho, à época quando a gente iniciou esta causa, de diversos parlamentares da legislatura passada, como foi importante o apoio de todos. E nós, aqui nesta Casa, criamos uma Frente Parlamentar em Defesa da Bonificação, a exemplo da Universidade Federal do Pará, a exemplo da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará com sede em Marabá, a exemplo da Federal de Pernambuco, do Rio Grande do Norte, da Bahia, da UNB e de tantas outras universidades que têm a política afirmativa da bonificação regional, e lembro, não são reservas de vagas; reservas de vagas é proibido, mas a bonificação regional é permitida; além do que quando a universidade escolhe o ENEM e o SISU como porta de admissão, a universidade tem essa prerrogativa que está dentro da autonomia universitária, precisamos respeitar a autonomia universitária. A UFMA, lá no início, quatro anos atrás, que marcava audiência com o então Reitor Natalino Salgado, via com bons olhos, mas não conseguiu avançar. Quando a Reitora Nair Portela tomou posse lá estávamos nós, e esta Casa, de pé, levando esta reivindicação como uma necessidade do Estado do Maranhão, e a UFMA acolheu esse pleito, e o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o CONSEPE, que é um colegiado tão eclético, que é um colegiado com pensamentos tão distintos, uma ou outra vertente ideológica, mas o CONSEPE foi unânime, aprovou a Resolução que garante o aumento de 20% as notas do ENEM para estudantes oriundos de escolas públicas ou privadas do Maranhão, não precisa ter nascido no Maranhão, mas precisa ter estudado no Maranhão, precisa ter cursado do 9º ano do fundamental até o 3º do ensino médio em escolas públicas ou privadas do Maranhão, isso reforça, sem sombra de dúvida, as condições de ingresso do estudante daqui do nosso Estado, e esta Resolução foi aprovada por unanimidade no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal do Maranhão. Nós estávamos felizes, vibrando com tanta alegria, os estudantes muito satisfeitos com a decisão da Universidade. O Ministério Público Federal entendendo que feria a isonomia, entrou com uma Ação Civil Pública e o juiz substituto, à época, da 3ª Vara Cível entendeu que feriu o Princípio da Isonomia, mas, à época, esta Casa esteve também, Deputado Roberto Costa, V. Ex.ª esteve conosco, Deputado Wellington, Deputado Antônio, Deputado Levi, Deputado Othelino, Deputado Glalbert, vários parlamentares desta Casa, Deputada Valéria, estávamos a argumentar com o juiz que haveria de proferir a sentença. A sentença não veio como nós gostaríamos que viesse. Para muitos seria o fim, mas para nós que tínhamos a convicção e que temos a convicção dessa política afirmativa, seria mais uma necessidade de persistirmos nessa luta, e nós persistimos. E aí faço questão de destacar o papel desta Casa. Esta Casa buscou se habilitar dentro do processo como amicus curiae, que é “amigo da corte”. Várias outras instituições solicitaram habilitação no processo, mas esse direito só foi dado à Assembleia Legislativa do Maranhão, pela legitimidade desta Casa, pela legitimidade de seus representantes, por pautar o Estado e suas necessidades. E esta Casa se habilitou no processo e foi subsidiando a Universidade Federal em uma ação que teve, em um recurso que teve e a universidade persistiu. E a palavra da Reitora e de todos os pró-Reitores, Allan Kardec, professora Dorivan e de todos os membros do Conselho, era: ‘nós vamos até o fim nesta causa’. E nós persistimos. Lembro de um grande companheiro nessa luta, o Doutor Marlon Reis, que a época da audiência pública histórica, lá em Imperatriz, fez um parecer jurídico mostrando a viabilidade legal dessa causa. Lembro de outra pessoa fundamental nessa luta, procurador da Assembleia Legislativa do Maranhão, Doutor Tarcísio, que tanto se esforçou dando bases necessárias dentro desse recurso que a Universidade Federal do Maranhão teve. E na última semana, na última sexta-feira, nós tivemos uma grande vitória. Saiu uma decisão do Tribunal Regional Federal, da 1ª Região, em Brasília, do eminente relator Dr. Leão Aparecido, onde ele garante, em caráter liminar, a vitória que é a manutenção da bonificação no ENEM para estudantes do estado do Maranhão. E esta vitória vem no sentido de garantir essa política afirmativa. Nas palavras do próprio relator, em sua decisão, ele coloca que as políticas afirmativas são para corrigir essas distorções e que se ferissem a isonomia não existia cota para escola pública, não existia cota para etnias e essa decisão vem reforçar o pleito de milhares e milhares de jovens do estado do Maranhão. Não bastava essa decisão, no final da tarde da sexta-feira ainda, saiu uma outra decisão, e esta nem todo mundo está sabendo. O juiz titular da 3ª Vara Cível, Dr. Clodomir Sebastião, julgou improcedente a primeira decisão que havia dado, por suspender a bonificação. A decisão do juiz substituto acabou sendo julgada improcedente e agora a avenida, para garantirmos esta política da bonificação, ela é uma avenida certa, segura. E ainda na última sexta-feira estive com a Reitora Nair Portela e a Reitora foi enfática em dizer: ‘já vamos colocar no sistema do SISU no segundo semestre deste ano, já para ter a bonificação’. Nós sabemos que ainda é uma decisão liminar, mas o pensamento da corte do TRF1, o pensamento do juiz titular reforça cada vez mais o pensamento do estudante do Maranhão. Concedo o aparte ao Deputado Roberto Costa. Em seguida, à Deputada Cleide.

O SENHOR DEPUTADO ROBERTO COSTA (aparte) - Deputado Marco Aurélio, eu vou deixar primeiro a nossa querida Deputada Cleide usar da palavra. Logo em seguida, eu faço meu aparte.

O SENHOR DEPUTADO PROFESSOR MARCO AURÉLIO – Deputada Cleide Coutinho.

A SENHORA DEPUTADA CLEIDE COUTINHO (aparte) – Deputado, eu parabenizo V.Ex.ª e, sobretudo, a nós, maranhenses. Falo nós, maranhenses, porque eu sou cidadã de Caxias com muito orgulho e cidadã do Maranhão, o que esta Assembleia e meu amigo Deputado Roberto me concedeu. Eu realmente vou explicar por que eu achei tão bom, tão importante. Quando a gente, eu e Humberto, vendemos o nosso Hospital ao Governador José Reinaldo, vendemos porque ali seria instalada uma Faculdade de Medicina e de Enfermagem. Para nossa surpresa, no primeiro vestibular de Medicina, de 30 vagas, só um era de Caxias, 29 eram de fora, a maioria do Piauí, e isso tem se repetido ao longo dos anos, não só aqui em São Luís, mas principalmente lá em Caxias, que eu sou de lá. Então, eu tenho, assim, um carinho, uma admiração muito grande pela Medicina do Piauí. Tem meu amigo, Dr. Davi, que é ex-prefeito de Parnarama, meu amigo Dr. José Rodrigues, ex-prefeito de Paraibano que acompanhava Humberto. Aprendi a respeitar a medicina daqui porque, quando Humberto foi deputado pela primeira vez, eu não quis ficar à disposição de gabinete, eu fui para o Dutra e não me arrependo, porque eu era do INSS, lá eu fiz amizade com o pessoal daqui, com os médicos, vi que há médicos bons, importantes, e a gente precisa cultivar isso e formar nosso povo. Então, eu estou muito contente de saber que agora o Maranhão terá vez maior, principalmente na medicina que é a profissão que muitos escolhem. Eu fazia medicina na Bahia e tinha um professor maravilhoso, Eunir Rocha, de urologia, do Piauí; tinha um professor de oftalmologia, Dr. Epaminondas, do Piauí. Então, ao Piauí eu rendo minha gratidão, minha homenagem, mas nós também do Maranhão somos e podemos ser mais importantes. E V.Ex.ª vai ser o grande responsável por isso. Muito obrigado de coração por ajudar nosso povo e nossos jovens.

O SENHOR DEPUTADO PROFESSOR MARCO AURÉLIO – Muito obrigado, Deputada Cleide. Deputado Roberto Costa. Em seguida, o Deputado Wellington.

O SENHOR DEPUTADO ROBERTO COSTA (aparte) - Deputado Marcos, eu primeiro quero destacar seu papel na verdade de grande articulador desse movimento que foi criado na Assembleia por meio de uma frente da qual nós temos orgulho de participar, a seu convite, de termos participado dessa luta, de todo esse processo de diálogo que houve com os municípios do Maranhão, aquela audiência pública que foi feita em Imperatriz memorável, inclusive como V.Ex.ª citou a presença do Dr. Márlon Reis participando ativamente e juntamente com a comunidade universitária. Essa vitória para mim é uma vitória do Poder Legislativo do Maranhão, mas é uma das vitórias mais importantes que o estado do Maranhão poderia ter, porque essa vitória na verdade está garantindo o futuro de milhares de maranhenses e trazendo a esperança num setor que é fundamental na vida de todo cidadão, de toda cidadã, que é a saúde pública. Porque o que acontecia, na verdade, o que vem acontecendo na nossa estrutura educacional na área da medicina, na verdade, é que o Maranhão, por muitos anos, formou profissionais que não tinham, na verdade, nenhum compromisso com o Estado do Maranhão. Alguns iniciavam o seu processo de formação na Universidade Federal do Maranhão, mas com primeiro período, segundo período, conseguiam, na verdade, a liberação, a sua transferência, e deixavam de dar oportunidade para os filhos da terra. Essa vitória é muito mais ampla, não só para o curso de medicina, mas para o curso de direito, de geografia, de história, de todos os setores da Universidade Federal do Maranhão. Mas ela só está sendo conquistada, acima de tudo, pela sua persistência, pelo seu compromisso de levar essa frente com toda força. E mostrando que essa luta, na verdade, era uma luta do Poder Legislativo, como você já citou o nosso querido Presidente Humberto Coutinho. E nós citamos aqui também a presença marcante também do apoio do nosso Presidente Othelino, de todos os deputados desta Casa. E eu fico feliz porque eu sei, na verdade, o quanto isso é importante para o Estado do Maranhão. E até anunciando aqui que essa luta que já se conseguiu através da UFMA nós vamos estendê-la. Estender como você já disse que já está fazendo a indicação para que também a UEMASUL crie essa bonificação. Eu e a Deputada Cleide Coutinho já estamos apresentando também um projeto aqui para que a Universidade Estadual do Maranhão também crie essa bonificação para garantir o direito aos estudantes maranhenses. Então é uma vitória da Assembleia Legislativa, mas, acima de tudo, do povo do Maranhão. E sem a sua presença, sem a sua liderança nesta Comissão essa vitória não teria chegado. Meus parabéns, Deputado Marco.

O SENHOR DEPUTADO PROFESSOR MARCO AURÉLIO – Muito obrigado, Deputado Roberto. Deputado Wellington, solicitou o aparte? Pois não, Deputado.

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO (aparte) – Deputado Marco Aurélio, como já fiz o uso do Pequeno Expediente tratando do tema, tratando do assunto, mas como acho pertinente, já que V. Exa. está utilizando o Grande Expediente, mais uma vez para parabenizá-lo pela iniciativa, pela presidência dos trabalhos, a montagem de sua iniciativa de uma frente parlamentar. E uma frente Parlamentar que teve resolutividade. Até então com uma boa presença de parlamentares na própria comissão temática, uma comissão totalmente específica para o assunto. A participação do Presidente desta Casa, Presidente Othelino, o Vice-Presidente Glalbert Cutrim e a participação de muitos outros parlamentares. E realizamos duas grandes audiências públicas. Uma audiência pública em São Luís e, bem lembrado por V. Exa., também uma audiência pública memorável na cidade de Imperatriz com telões colocados fora da Câmara Municipal de Imperatriz. O acesso e a participação de muitos estudantes. Inclusive também a contribuição do Dr. Marlon Reis, ex-juiz estadual, candidato ao governo do Estado do Tocantins. E uma contribuição que com certeza fez toda uma diferença para a avaliação do CONSEPE, para a avaliação do mérito. Mas essa luta vai ao encontro do anseio, do desejo de V. Exa. como professor, que muito tempo militou nessa área em Imperatriz. E conseguiu captar essa demanda que a gente tem vislumbrado no nosso dia a dia, enquanto diretor de curso preparatório para concurso público. E principalmente daquele jovem hipossuficiente, aquele jovem que não tem condições, muitos filhos de empresários, de políticos às vezes buscam a faculdade particular e aí dão continuidade, dão vazão aos seus sonhos, muitas vezes aquele candidato que ele não tem condições e ele busca como única opção a Universidade Pública Federal e a Assembleia Legislativa captou essa demanda, capitaneada por Vossa Excelência, e uma luta permanente. Como já foi registrado, decisão em caráter de liminar, ainda cabe talvez recurso por parte do Ministério Público, mas pode ser que o Ministério Público também se conscientize de que já vencido nesse momento, nesse atual estágio, não haja necessidade de recurso, assim como vai ter uma reunião da Assembleia Legislativa com o CONSEPE, aí eu já quero inclusive fazer o encaminhamento para que nós também possamos fazer uma visita ao Ministério Público, para sensibilizar o Ministério Público, para conscientizar o Ministério Público que o momento agora é de união de forças, principalmente em defesa dos maranhenses. Como nós já elencamos, existem duas situações graves: É o candidato que vem de outro Estado, conquista a vaga, vai embora e a vaga fica ociosa e uma vaga que poderia ter sido ocupada por um maranhense, que será um médico maranhense, um médico que vai ficar no Socorrão 1, no Socorrão 2, nas UPAs, no interior do Estado e a segunda situação que o médico ao concluir o curso ele volta para o seu Estado e aí, mais uma vez, é um caso gravíssimo porque não é um médico maranhense. A partir do momento que essa vaga é ocupada na sua totalidade por um acadêmico maranhense, ele vai continuar no curso e vai ser um médico maranhense. Então mais uma vez parabéns e é uma luta continuada, precisamos fazer essa reunião no CONSEPE e precisamos, espero que Vossa Excelência como Presidente da Frente Parlamentar acate também essa nossa solicitação e possamos fazer uma visita também ao Ministério Público para que possamos deliberar juntos. Mais uma vez, muito obrigado e parabéns.

O SENHOR DEPUTADO PROFESSOR MARCO AURÉLIO – Obrigado, Deputado Wellington. Eu faço questão...

O SENHOR DEPUTADO ADELMO SOARES – Deputado Marco Aurélio, me permita um aparte?

O SENHOR DEPUTADO PROFESSOR MARCO AURÉLIO – Deputado Adelmo.

O SENHOR DEPUTADO ADELMO SOARES (aparte) – Eu queria parabenizá-lo pelo posicionamento que V. Ex.ª teve, pelo exemplo que V. Ex.ª está nos dando nesse momento e dizer que realmente, quando a gente tem um foco, um objetivo, V. Ex.ª como professor, V. Ex.ª que vem de uma região tão importante como Imperatriz e que buscou nessa meta, nesse foco um objetivo de ajudar tantas e tantas pessoas, tantos e tantos jovens do Maranhão. Então, eu quero apenas parabenizá-lo e dizer que estou à disposição para colaborar e continuar lutando por esta causa.

 

O SENHOR DEPUTADO PROFESSOR MARCO AURÉLIO – Muito obrigado, Deputado Adelmo. E precisaremos, sim, de seu esforço nas etapas seguintes e no próximo desafio também, como o Deputado Roberto Costa falou, em prol do curso de Medicina é o exemplo de Caxias na UEMA, na luta de Medicina na UEMASUL que será implantada neste ano. Com certeza, a participação de V.Ex.ª será de enorme contribuição. Faço questão de destacar a participação de alguns colegas, ainda na legislatura passada, a exemplo do Deputado Bira do Pindaré, que não está aqui e que se estivesse certamente estaria fazendo um aparte que muito contribuiu. Já falei do Deputado Wellington, da Deputada Valéria, Deputado Levi Pontes, Deputado Glalbert, nosso Presidente Othelino, Deputado Vinícius Louro que nunca nos deixa esquecer. Faço questão de destacar o Deputado Federal Deoclides Macedo, então Deputado Federal que teve uma participação fundamental. Deputado Federal Rubens Júnior que também reforçou esta causa junto conosco. Ao campus de Imperatriz, professor Daniel, diretor do campus. Professor Rodson, professora Ana Ligia que era coordenadora do curso de Medicina, destaco que esse acréscimo de 20% não é só para o curso de Medicina, é para todos os cursos. Mas vai fazer a diferença sobretudo nos cursos mais concorridos e isso será de enorme importância. Destaco também a forma em que será aplicada essa bonificação. Alguns Estados só colocam essa bonificação na ampla concorrência, mas a Resolução do CONSEPE vai em cada nível de disputa, seja no aluno de escola pública, seja nas cotas de etnias, seja na ampla concorrência. Ela aumenta os 20% em cada nível de disputa que o aluno está participando, isto é de fundamental importância. Senhor Presidente, hoje estou em uma felicidade muito grande.

O SENHOR DEPUTADO LEONARDO SÁ – Deputado, conceda-me um aparte?

 

O SENHOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA - Conceda-me um aparte também em seguida?

 

O SENHOR DEPUTADO PROFESSOR MARCO AURÉLIO – Deputado Leonardo, concedo o aparte a V. Exa.

 

O SENHOR DEPUTADO LEONARDO SÁ (aparte) – Deputado, eu gostaria aqui de parabenizá-lo. Eu sei da luta, do seu empenho por essa causa. Inclusive há dois anos eu me lembro de uma ligação...

 

O SENHOR DEPUTADO PROFESSOR MARCO AURÉLIO - V. Exa. era Vereador ainda.

 

O SENHOR DEPUTADO LEONARDO SÁ - Era Vereador no município de Pinheiro e recebi uma ligação de V. Exa. me tratando e me fazendo conhecer esse tema da bonificação. É de extrema importância para o estudante do estado do Maranhão, eu lhe parabenizo. Isso é uma causa que tem que ser amplamente divulgada na imprensa maranhense, por todas as escolas do nosso Estado. V. Exa hoje, e todos que contribuíram com isso, prestam grande serviço ao nosso Estado, um grande serviço aos estudantes do Maranhão. V. Exa está de parabéns, fez um trabalho, levou essa causa e hoje é uma realidade que vai se aplicar aqui no nosso Estado. Parabéns mais uma vez, Deputado.

 

O SENHOR DEPUTADO PROFESSOR MARCO AURÉLIO – Muito obrigado. Deputado Rafael Leitoa com a palavra.

O SENHOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA (aparte) – Só para realmente parabenizar sua luta, Deputado Marco, tive o prazer de participar de uma audiência aqui em São Luís e a gente percebe que quando a Casa traz os bons propósitos aqui toda a sociedade é que ganha. Mas realmente essa luta a gente não poderia deixar aqui de manifestar os nossos parabéns, porque na verdade quem ganha são os alunos, os estudantes do estado do Maranhão. E, obviamente, você como professor que está no seu painel aqui da Assembleia Legislativa, Professor Marco Aurélio, não poderia deixar de encampar essa luta pelos nossos estudantes. Queria aqui só registrar os nossos parabéns à sua luta que com muita força de vontade conseguiu essa grande conquista para os estudantes maranhenses.

O SENHOR DEPUTADO PROFESSOR MARCO AURÉLIO – Obrigado, Deputado Rafael. Com a palavra, o Dr. Yglésio.

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO (aparte) – Deputado, parabenizar V. Ex.ª pela luta desse projeto. A gente tende inicialmente a pensar muito pela ótica do estudante quando fala na questão do acesso a Universidade, mas muito mais do que isso, que eu gostaria de consignar aqui nesta sessão, é o meu apreço por conta da importância dessa ação para a própria saúde no Maranhão. A gente sabe que a região Nordeste hoje tem uma média de profissionais de Medicina, quando a gente pensa em milhares de pessoas em quantidade de médicos por mil habitantes, a nossa praticamente é metade ainda da região Sudeste, então a gente ainda tem falta de médicos no Estado. E um dos fenômenos que explicam isso, essa questão do acesso à Universidade. Os estudantes do 2º grau em outros Estados da Federação, têm acesso às vagas aqui no Maranhão e posteriormente não ficam aqui dentro do Estado. Então quando você permite ao estudante maranhense um maior acesso ao vestibular, à vaga, principalmente no curso de medicina. De alguma forma, V.Ex.ª está antecipando a fixação desse profissional aqui, melhorando essa densidade médica no estado e depois favorecendo fenômenos, Deputada Daniella, da regionalização. A gente sabe que hoje nós temos uma grande desigualdade ainda na quantidade de médicos dentro da capital aqui na região metropolitana, principalmente no interior do estado, principalmente no que tange à sub-especialidade. Então, conforme a gente aumenta a quantidade de profissionais, a pressão de mercado obviamente levará esses profissionais a se fixarem no interior, o que certamente vai melhorar nossa qualidade de assistência dentro dessa estrutura regionalizada de saúde e, portanto, vai levar a um melhor atendimento. Então, a medida, muito mais do que uma mera coroação do acesso de um estudante de segundo grau a uma vaga na universidade, na verdade se reflete como realmente o prelúdio de uma melhora de indicadores de saúde no nosso estado. Por isso, os nossos parabéns a V. Ex.ª.

O SENHOR DEPUTADO PROFESSOR MARCO AURÉLIO – Obrigado. Eu faço questão de destacar essa leitura que V. Ex.ª faz, a pertinência, porque o curso de medicina, tanto em Imperatriz quanto em Pinheiro na UFMA, foi criado como uma etapa do programa Mais Médicos, exatamente no sentido de fixar médicos para melhorar a região Tocantina, a região Sul, a Baixada, para melhorar os indicadores da saúde. Mas com a maioria dos profissionais sendo pessoas que vêm de fora e depois retornam se chegarem a se formar, a maioria vai para suas regiões e não vai fixar. Então, de fato, atende a este desafio e V. Ex.ª faz justiça em fazer essa leitura. Deputado Hélio Soares.

O SENHOR DEPUTADO HÉLIO SOARES (aparte) – Aproveitando a benevolência do nosso presidente em exercício, já que o tempo se exauriu, é oportuno o seu pronunciamento, o assunto sobre uma das áreas, principalmente a área da medicina, uma das áreas mais carentes do nosso país, sabemos como está a saúde do nosso país e essa área de medicina, esta Casa precisa tomar conhecimentos e incrementar mais esses assuntos e os nossos pares aqui terem a consciência do que o nosso estado e o nosso País precisa. Muito obrigado, incorporo-me ao seu sentimento para que nós possamos verdadeiramente representar o nosso Maranhão nessa área da medicina que é indispensável para todos nós. Muito obrigado, deputado.

O SENHOR DEPUTADO PROFESSOR MARCO AURÉLIO – Obrigado, Deputado Hélio. Senhores e senhoras, eu faço questão de dizer mais uma vez da enorme alegria e felicidade nesta grande vitória, pois poderão ter recursos ainda, mas o certo é que ainda estaremos juntos, o povo, a Assembleia Legislativa do Maranhão e a Universidade Federal do Maranhão. Eu faço questão de parabenizar toda a Universidade Federal do Maranhão, professores, coordenadores, pró-reitores e de modo especial a Reitora Nair Portella, mulher de coragem, mulher que assumiu este tema, tema difícil, tema que muita gente diz que não tem uma sustentação jurídica, mas ela chamou para si essa responsabilidade, dialogou com o conselho e aprovou esta resolução. Na última sexta-feira, quando eu postei nas minhas redes sociais, veio um aluno me esculhambar na minha rede social. E foi dizer que essa bonificação feria o princípio da universalização que o ENEM propõe, que é o sistema unificado. E me esculhambou e me chamou de deputado fraco e me bateu de todo jeito. E aí eu fui ver no perfil desse “deputado” que ele faz medicina no nosso Estado, na Universidade Federal, e é de outro estado. Ele é de Minas Gerais. Eu não quero ser segregador. Longe de mim essa ideia de um país separado, de desunião. É muito ruim, mas nós temos que lutar pelos nossos. Nós temos que lutar por quem ajuda a construir o Maranhão. Nós temos que lutar por oportunidades para o nosso jovem da Baixada, da Região Tocantina, da Ilha de São Luís, que estuda nas escolas públicas e nas escolas privadas de nosso Estado. Por esses é a nossa luta. E destaco, deixo bem claro: essa luta não é do Deputado Marco Aurélio. Nós não temos nem atribuição para legislar na Universidade Federal do Maranhão. Nós somos parceiros de uma luta do povo. A Universidade Federal foi quem legislou através do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Mas é uma luta que nos orgulha em fazer parte. E mais à frente a gente vai olhar pelo retrovisor e vai ver ao tanto de gente que esta luta garantiu a oportunidade de uma boa formação na Universidade Federal do Maranhão e que vão ajudar a construir um estado cada vez mais justo, um estado cada vez melhor. Obrigado, Presidente.

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