11/03/2019 - Pequeno Expediente Duarte Júnior


Aniversário: 15/09
Profissão: Advogado

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O SENHOR DEPUTADO DUARTE JÚNIOR (sem revisão do orador) – Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados. Uso a Tribuna, nesta oportunidade, após esse recesso, esse período de carnaval, a cidade de São Luís que passa a ter um carnaval que todos nós esperávamos, Deputado Edivaldo Holanda, uma cidade onde há muito tempo não se via tão movimentada, como nós vimos no carnaval deste ano, como ocorreu no carnaval do ano passado. E isso é de extrema importância, não apenas para valorizar a nossa cultura, mas também para o fomento, para a geração de emprego e renda. Fico muito feliz. Parabenizo o Prefeito Edivaldo, parabenizo o Governador Flávio Dino, pela iniciativa, pela união, e por realizar um carnaval de excelência, um carnaval que tem cada vez mais gerado emprego, renda, e fomentado a nossa cultura. São Luís agora passa a ter verdadeiramente um carnaval. E isso nos traz muita alegria e muita felicidade. Durante o período de carnaval, pude fazer vistorias nos hospitais municipais, aqui de São Luís, acompanhando o Secretário Municipal, Lula Filho. E, quando da visita no Hospital da Criança, pude perceber um caso que tomou conta das redes sociais. Esse caso, que talvez seja de conhecimento de todos, que foi o caso do menino Pietro. O Pietro que nasceu no dia 17 de outubro, na cidade de Guimarães. E, desde o dia 23 de dezembro, estava no Hospital da Criança, aqui em São Luís. É uma preocupação que nós devemos externar, pois pela falta de hospitais na grande maioria dos municípios, hospitais municipais, por falta dessa assistência municipal de saúde em alguns municípios, o município de São Luís acaba abarcando toda essa estrutura. E houve um esforço conjunto do Governo do Estado, do município de São Luís para o atendimento a essa criança. Várias pessoas nas redes sociais se mobilizaram e no dia 14 de fevereiro haveria ali a possibilidade da transferência do menino Pietro para o Hospital Juvêncio Matos. Infelizmente, houve uma piora no seu quadro de saúde tornando impossível, inviável a sua transferência. No entanto, ontem às 19h11 recebi uma ligação do Secretário de Saúde Carlos Lula sensibilizado com a situação, e aqui parabenizo a equipe da regulação de leitos do estado do Maranhão, da Secretaria de Saúde, pois 24 horas por dia buscava ali um leito para aquela criança, que é um problema que infelizmente ocorre. Conseguiram fazer a transferência do menino Pietro para que pudesse receber todo o tratamento. Por isso que é importante nessa oportunidade reconhecer, porque quando se faz necessário realizar as críticas, sim nós devemos fazer, mas quando algo de bom acontece precisamos reconhecer, precisamos comemorar. Parabéns aqui a atuação dos Secretários Carlos Lula e Lula Filho, da equipe da Secretaria de Saúde e agora essa criança está recebendo o tratamento que precisa, o tratamento que merece. Isso muito me alegra que foi um caso que consegui identificar durante as vistorias que realizei nos hospitais municipais aqui de São Luís, durante o período de Carnaval. Presidente, gostaria de ocupar ainda esta tribuna, no tempo que ainda me resta, para poder falar de outro problema. Um problema relacionado ao Direito do Consumidor. Hoje, o Procon/MA divulgou o ranking das empresas mais reclamadas no estado do Maranhão e de forma impressionante a Faculdade Pitágoras, que é uma faculdade particular, conseguiu ficar em primeiro lugar como a empresa mais reclamada. A Faculdade Pitágoras que tem menos de 20 mil alunos. Menos de 20 mil alunos e conseguiu ficar na frente de empresas que têm milhares de consumidores como a CEMAR, como a CAEMA. Isso é um verdadeiro absurdo, porque essa instituição cobra, cobra caro para prestar um serviço de educação, educação que é um direito social fundamental que todos nós temos e infelizmente essa instituição, a Faculdade Pitágoras, desrespeita o consumidor. Por diversas vezes já foi processada pelo Procon, já foi processada pela Defensoria Pública e nesse momento sequer responde às reclamações dos órgãos de proteção e defesa do consumidor. Fica aqui o meu registro, o meu repúdio à Faculdade Pitágoras, pois conseguir ficar em primeiro lutar, na frente de empresas que têm milhões de consumidores, como o Banco do Brasil, a OI, a CEMAR, a CAEMA, vários bancos, várias instituições financeiras, operadores de internet e telefonia, realmente é uma façanha que precisa ser combatida. E aqui peço a atenção de todos os Deputados e Deputadas, porque essa situação não pode ficar assim. Nós precisamos nos unir, aqui dentro desta Casa, e buscar junto aos órgãos de Defesa do Consumidor realizar ações ainda mais efetivas para que essa instituição tenha o remédio que merece, para que essa instituição seja processada com base na legislação e possa prestar um serviço educacional. E se não tiver condições de prestar um serviço educacional como o cidadão maranhense precisa e merece, que essa instituição seja proibida de realizar novas matriculas. Porque aqui no Maranhão não vamos permitir que instituições de ensino prestem um serviço de péssima qualidade, mercantilizando o ensino, trocando professor por ensino à distância, nós não vamos permitir. E se estou aqui na Assembleia agora é para agir com muito mais força, muito mais contundência, para garantir que os alunos do Pitágoras tenham um ensino com qualidade, um ensino com eficiência. Muito obrigado.

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