12/03/2019 - Tempo das Lideranças Rafael Leitoa

Rafael de Brito Sousa

Aniversário: 00/00
Profissão: Engenheiro Civil

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O SENHOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA (sem revisão do orador) - Senhor Presidente Othelino Neto, Senhoras e Senhores Deputados, galeria, imprensa. Venho aqui na manhã de hoje, já divulgado obviamente pela imprensa e pelas mídias sociais, a recuperação da MA-034, trecho Baú ao município de Caxias. Que inclusive já tinha solicitação nossa também ao Secretário Clayton Noleto e que ao que foi informado, inclusive pelo Secretário das Cidades Deputado Rubens Júnior, que os serviços de recuperação já iniciarão nesta semana. Agora quero fazer um parêntese, Senhor Presidente, para a calamidade que está aquele trecho. É um trecho que interliga muitas cidades, está aqui o Deputado Adelmo, Deputada Cleide, Deputado Zé Gentil e a mim também que utilizo muito aquela rodovia, que nos últimos meses completamente se deteriorou, se acabou. Porque a 226, a BR, foi concluída da parte que não era pavimentada até o Baú. E ali o que eu pude presenciar in loco por várias vezes estar percorrendo aquela rodovia, são que as bitrens começaram a pegar essa faixa de acesso, obviamente, essa rodovia estadual Deputado Vinícius Louro, saindo ali 10, 226, Baú, Caxias e ali outros destinos, que antes não era possível utilizar. A rodovia estadual não tem a capacidade de tráfego que tem uma rodovia federal e aí é que nos remete a essa discussão, mais uma vez, das rodovias federais do nosso Estado. A BR-226 é uma luta antiga de todos nós maranhenses e que precisa ser concluída. O Ministro de Infraestrutura esteve aqui há alguns dias, na sexta-feira passada, e garantiu, foi taxativo que a empresa deverá ter seu contrato rescindido. Mas isso nós temos que pressionar para que aconteça imediatamente, porque não dá mais para esperar. A luta que foi para concluir o projeto, a luta que foi da nossa bancada federal para conseguir o recurso e vem uma empresa, sem know-how técnico nenhum, atrapalhar o estado do Maranhão, reduzindo o preço, o valor global da obra em quase 40% sabendo que ali não poderia ser executada e o estado do Maranhão é que paga o pato. Ainda bem que o Ministro foi muito enérgico. Inclusive nós estamos entrando com um requerimento solicitando informações oficiais, porque a informação que nós temos é que foi necessário fazer uma atualização no projeto, que teve que fazer um novo aditivo. Mas dentro dessa obra existe o contorno rodoviário no município de Timon que não há necessidade de fazer aditivo nenhum e que a empresa tem por obrigação contratual de instalar um canteiro de obras na cidade de Timon. E se ela não assim fizer, nós iremos também pedir a rescisão do contrato. E que chamem a segunda ou a terceira colocada ou a quarta colocada, que seja, mas não dá mais para continuar com essa empresa contratada. Porque já ficou claro que ela não terminará esta obra e quem vai pagar o preço mais uma vez é o Estado do Maranhão, a região central, a região do sertão do Maranhão, que precisa daquela obra como um todo. Eu agora estive percorrendo a BR-226 por toda sua extensão dentro do Estado do Maranhão e é vergonhoso esse trecho que, inclusive, está para ser cortado. Tem trecho da MA, da BR - 226 no município de Timon que daqui há alguns dias não vai passar nem a pé. Uma rodovia federal em que não podemos trafegar a pé. E a gente precisa, obviamente, principalmente nós que moramos ali na região, ser mais enérgicos com essa situação porque não dá mais. A informação que me trazem é que até abril essa empresa deverá ter seu contrato rescindido. E não dá mais para passar a mão na cabeça e dizer “vamos dar um prazo”, “vamos esperar tantos dias para que eles recomeçam”. Não dá mais, não dá mais, porque já chegou no limite do limite. Infelizmente está no histórico dessa empresa não concluir as obras que ganha as licitações. Parece que nasceu para atrasar o Estado do Maranhão. Inclusive ela foi contratada porque entrou na justiça, porque tem outras obras que ela não concluiu e que o DNIT já tinha se manifestado contrário à sua contratação. Então eu quero aqui, diante desta tribuna, mais uma vez, formar o nosso compromisso pela luta e implementação da BR-226, que, apesar de ser uma Rodovia Federal, atinge todos nós maranhenses. Está aí o retrato da MA-034, que foi concluída uma etapa. E todo aquele tráfego foi jogado na rodovia estadual que hoje está padecendo urgente de recuperação. Parabenizar aqui a sensatez do Governador Flávio Dino, do Secretário Clayton Noleto, que ouviu os nossos pedidos como de muitos colegas, de muitos companheiros, e que vai iniciar a recuperação daquele trecho que realmente está uma calamidade. Inclusive passei por lá nesse final e semana, mas dizer que a BR-226 deve e tem que ser concluída, imediatamente, e suas obras serem retomadas, inclusive, iniciando já o contorno rodoviário da cidade de Timon. Porque nós não precisamos mais passar por isso tendo contrato, tendo recurso em conta. A Bancada Federal reunida. Nós não podemos ficar refém de grupo privado nenhum querendo atrapalhar o desenvolvimento de nosso Estado. Era isso, Senhor Presidente.

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