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O SENHOR DEPUTADO VINÍCIUS LOURO (sem revisão do orador) – Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, membros da galeria, internautas, telespectadores da TV Assembleia, funcionários deste Poder. Senhor Presidente, o que me traz hoje aqui a esta tribuna, é para falar que tivemos uma reunião hoje, na Sala das Comissões, reunidos, as Comissões de Obras e Serviços Públicos desta Casa, com a Comissão de Meio Ambiente, onde eu quero agradecer o Presidente da Comissão de Obras, o senhor Felipe dos Pneus, Deputado Estadual, e também o Deputado Estadual Rigo Teles, que fizeram uma reunião em conjunto deliberando sobre a questão da Barragem do Rio Flores. E principalmente, deliberando sobre a questão do rio Mearim. Quero aqui agradecer as presenças, onde encontram-se aqui nesta galeria, da senhora Rita de Cássia Cunha, engenheira agrônoma da FAMEM. Cleber Branco, representando a sociedade civil, onde, desde já, Clebinho, eu quero lhe agradecer por ser o idealizador dessa reunião que foi de suma importância para tratar do nosso Rio Mearim e da Barragem do Rio Flores. O seu Odéssio Ribeiro, Secretário de Meio Ambiente, de Arari; o senhor Antônio de Sousa, Coordenador da Defesa Civil; a senhora Maísa Moraes, Vereadora de São Luís Gonzaga; o senhor Rogério Jerônimo, Vereador de São Luís Gonzaga; o senhor Raimundo Pereira, Comitê de Bacias; José Oliveira Brito, Secretário de Meio Ambiente de Bacabal; o senhor Antônio de França, Prefeito de Pedreiras; o senhor Edilson Carvalho, Engenheiro da SEIC, representando a SEIC; Manuel Fernandes, Comitê de Bacias; José Raimundo Filho, Presidente do Comitê de Bacias. ontem tivemos também presenças de técnicos no tocante à experiência vasta no meio ambiente e também de infraestrutura. E agradecer a presença dos Deputados, já citei Rigo Teles, Deputado Felipe dos Pneus, Deputado Zé Gentil, Deputado Ciro Neto, Deputada Mical Damasceno, Deputado Adriano, Deputado Pastor Cavalcante. E eram esses os deputados que estavam presentes, mas também havia outros assessores, como o assessor do deputado Duarte Júnior, que estava presente e demais Deputados. Enfim, Senhor Presidente, foi uma reunião muito produtiva, haja vista a grande preocupação que nos traz os incidentes acontecidos no estado de Minas Gerais, podemos ver várias catástrofes, deputado Rafael Leitoa, que chegou por último lá na comissão, várias catástrofes acontecendo nesses estados ceifando vidas de cidadãos. E a nossa preocupação que isso não venha a acontecer aqui no estado do Maranhão. Nós temos várias barragens no estado do Maranhão, 11 no total. E o comitê de bacia representado pelo seu presidente e demais membros preocupados com o Comitê de Bacia do Rio Mearim do que possa vir acontecer mediante a falta de manutenção que vem acontecendo na Barragem do Rio Flores. Foi de suma importância haja vista que houve várias demandas, mas as principais demandas era primeiro chamar atenção dos colegas deputados para que, agora, sábado, dia 16, na Câmara Municipal de Pedreiras, todos possam se fazer presentes nessa grande audiência pública que estenderá também no tocante a outras barragens como de Pericumã, que é na cidade de Pinheiro, mas que todos possamos unir forças, estarmos presentes nessa audiência pública. Aqui a gente pode acompanhar na galeria, toda a sociedade, essas pessoas que nominamos aqui, o Prefeito Antônio França presente aqui na galeria, o Klebinho, o Zé Filho, os Vereadores de Bacabal, os Secretários, o Secretário também da cidade de Arari, e temos que reforçar esse convite aos colegas Deputados. Outra demanda que foi tratada, Deputado Zito Rolim, é sobre a administração da Barragem do Rio Flores. Hoje ela é administrada pelo DNOCS, um órgão, um instituto que não tem nenhum tipo de responsabilidade perante essa barragem, não faz nenhum tipo de manutenção na Barragem do Rio Flores e hoje o comitê vem sugerir, junto a FAMEM que também esteve lá na reunião, representada pelo seu representante, para que possamos trocar da administração do DNOCS, que não tem nem sede aqui no estado do Maranhão, para CODEVASF que tem sede. As demandas que são levadas à CODEVASF são atendidas de forma mais emergentes e isso é que precisamos para a Barragem do Rio Flores. Tem toda essa preocupação que a Barragem do Rio Flores não seja só um depósito de águas, um reservatório de águas, mas também um gerador de renda e de empregos, que possa sustentar várias famílias no tocante da agricultura. Agora pouco escutando sugestões dentro desta reunião, e, por meio da Secretaria de Agricultura, onde já liguei para o Deputado Federal Josimar de Maranhãozinho e para nossa Secretária Fabiana, para a gente também fazer uma reunião para tratar da agricultura daquele projeto antigo que tinha lá em Joselândia, abastecendo ali todo o Estado e o Brasil exportando, como arroz, banana e outros derivados da agricultura para a gente fomentar e fortalecer novamente essa agricultura perante o estado do Maranhão. Também que possamos trazer as demandas da Barragem do Rio Flores para o governo federal haja vista que ali é um grande potencial de geração de energia, Deputado Felipe dos Pneus. Imaginemos nós ali com turbinas para que possa gerar energia também melhorando ainda mais a energia do nosso Brasil, a energia do nosso Estado. Então, eu quero aqui agradecer a cada um de vocês que estiveram aqui presente hoje, na Casa do Povo, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, que puderam realmente trazer essa demanda forte, que nós possamos aqui, Deputados, Deputado Rafael Leitoa, trazer com essa demanda realmente as respostas e as soluções. Nós estamos cansados, Deputado Rafael Leitoa, de ver essas demandas aqui e que não é uma demanda atual é uma demanda antiga que essas pessoas trazem, que temos o conhecimento, que a gente traz para Assembleia Legislativa, escutamos várias pessoas e a gente não vê a resolutividade de nada. Aqui estamos falando do Comitê de Bacias, mas temos que chamar a Secretaria do Meio Ambiente, chamar o MPF, o MPE, chamar todos os órgãos como Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, o próprio Governo do Estado do Maranhão, a CODEVASF, que façam presença dentro dessa audiência pública. Porque lá nós temos demandas, Deputado Rafael Leitoa, que não é só no tocante da Barragem do Rio Flores, temos demandas como no tocante do Rio Mearim, nós temos preocupação dos recursos que o Rio Mearim gera, por meio de impostos e royalties, e esses recursos não estão retornado para o Rio Mearim, em forma de campanhas educativas, de reflorestamento, até mesmo trazendo os alevinos para que a gente possa povoar novamente o Rio Mearim com os peixes que ali outrora tinham bastante lírio, mandubé, o próprio surubim, que hoje não existe mais no Rio Mearim. E acabar realmente com essa degradação que acontece lá em Formosa da Serra Negra por meio de fazendeiros que estão desmatando as margens das nascentes e fazendo praias. E também, Deputado Rafael Leitoa, a questão da termoelétrica que leva a água do Rio Mearim numa temperatura e devolve em outra. Leva a quantidade de água “x” e devolve menos. E nós não temos nenhum estudo de empresas de fora da Enerva. O que eu sei, o que me trouxeram é que os estudos que são levados para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente é da própria Enerva. Como é que a empresa vai fiscalizar ela mesma? Isso não existe, Deputado. Então o que nós pedimos realmente é que essas demandas sejam tratadas de forma séria e célebre para que a gente possa levar essas demandas e soluções para a nossa região. Deputado Rafael Leitoa.

O SENHOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA (aparte) – Deputado Vinícius, primeiro, eu quero o parabenizar pela sua luta permanente pelo Rio Mearim. Não é desse mandato. Não é desse mês. É desde quando V. Ex.ª tomou posse nesta Casa como representante da região do Mearim. Ressaltar o importante trabalho do comitê, mas V. Ex.ª toca novamente naquilo que nós já vimos discutindo ao longo dos últimos anos, que é a implementação dos recursos hídricos de forma eficiente no Estado do Maranhão. Avançamos na legislatura passada com a aprovação da Lei do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, mas nós, inclusive, estivemos em Pedreiras e Trizidela, eu não me recordo, fazendo audiência pública exatamente sobre a termoelétrica. E ali nós colocamos que as compensações ambientais deveriam ter sido cobradas, saber que recursos destinados dessas compensações estavam sendo devolvidos para o rio, inclusive para a fomentação desses projetos. Então eu acho que a luta não para, até porque tem que ser permanente. A preservação tem que ser permanente. E peço que V. Exa. faça novos expedientes às secretarias de controle da política, cobrando a questão desse licenciamento, dessa renovação, a aplicação desses recursos. E também a gente fazer o acompanhamento da execução do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, que é permanente. A luta nossa pela implementação dos comitês não parou. No ano passado nós avançamos muito no comitê do Rio Itapecuru. Vamos concluir ainda esse semestre. O comitê do Rio Parnaíba, que iniciamos a luta aqui pelo Estado do Maranhão, em 2015, nós conseguimos concluir. Hoje o rio Parnaíba tem o comitê instituído com a direção provisória. Inclusive faremos três eventos ainda este ano aqui no Maranhão, dez no Piauí e quatro no Ceará. E iniciaremos também, Deputado Antônio Pereira, Deputado Rildo Amaral, Deputado Marco Aurélio, sobre a questão do comitê do Tocantins-Araguaia, que precisa também ser estabelecido, fundado e ter seus recursos garantidos, para que a gente possa continuar com a preservação dos nossos recursos hídricos. Mas quero destacar também que V. Exa. falou algo que eu acho interessante realmente, a questão da mudança do órgão gestor DNOCS, CODEVASF. A CODEVASF está aqui na cidade de São Luís. É muito mais cômodo realmente, muito mais prático e é muito mais eficiente talvez o gerenciamento dessas barragens pela CODEVASF. Inclusive aí traria um incremento ao órgão, que é no meu ponto de vista que já tive oportunidade de prestar serviço como profissional, como engenheiro civil, que tem sim além do know how, tem técnicos competentes, concursados, que conseguem, sim, cuidar das nossas barragens, que conseguem dar o apoio técnico necessário. Até porque a CODEVASF está presente hoje em quase todo o Estado do Maranhão. Então é bem verdade que nós conseguimos aí avançar bastante nessa política das barragens e que não podemos deixar de nos preocupar com essa situação. E obviamente é importante que a gente aprenda, sim, com as falhas humanas que acontecem por aí. Então parabenizo V.Exa. e todos os envolvidos que tiveram hoje aqui na Assembleia Legislativa discutindo mais uma vez essa importante temática que nós vamos continuar discutindo ao longo do ano por, apesar de estar nessa missão tão honrosa, a gente consegue compartilhar e estamos na Comissão de Meio Ambiente e, de já, nos colocamos mais uma vez à disposição dessa política tão nobre, deputado.

O SENHOR DEPUTADO VINÍCIUS LOURO - Deputado Rafael Leitoa, quero aqui lhe agradecer pelas suas palavras, V.Exa. também que é um lutador, principalmente pelas bacias dos rios que banham o Estado do Maranhão, um lutador pela Região dos Cocais. E quero aqui pedir o apoio de V. Exa. e a presença de V.Exa. na cidade de Pedreiras agora dia 16, que V.Exa. como líder do governo possa convidar todo o seu bloco, que os deputados em bloco também cheguem na Cidade de Pedreiras, Deputado Ciro Neto, e façam presença, V.Exa. já confirmou sua presença, é muito importante todos os deputados. A audiência Pública vai ser realizada na parte da manhã na Câmara Municipal de Pedreiras. Senhor Presidente, agradeço pelo tempo, mas eu quero só acrescentar mais um pouquinho. Então, Deputado Rafael Leitoa, nós temos várias demandas, V.Exa. como líder do governo, e eu como líder do Bloco Parlamentar Democrático que também somos da base do governo, que a gente possa também ir até a CAEMA, Deputado Rafael Leita, e possamos ver um plano de trabalho que a CAEMA vá ter, para que a gente possa combater também as águas que ali do rio saem limpas, de forma que são tratadas e consumidas pela população e volta aos rios, Deputado Antônio Pereira, em forma de esgoto. Então eu sei que isso não é um problema de agora do nosso Governador Flávio Dino. Nós sabemos que isso é um problema antigo no Estado do Maranhão, mas que ele seja...

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO PROFESSOR MARCO AURÉLIO - Deputado Vinícius, por gentileza, V. Ex.ª poder encerrar.

O SENHOR DEPUTADO VINÍCIUS LOURO – Pois, Senhor Presidente, pela Liderança.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO PROFESSOR MARCO AURÉLIO - Cinco minutos, sem apartes.

O SENHOR DEPUTADO VINÍCIUS LOURO (sem revisão do orador) - Muito obrigado, Senhor Presidente, então Senhor Presidente eu até peço desculpa, porque é um assunto sério e um assunto muito importante e é um assunto que vem preocupando bastante toda a nossa região, todas as pessoas do Maranhão. Então, Senhor Presidente, agora vou falar menos do que do tempo da Liderança, isso não é um problema, Deputado Edivaldo Holanda, que é de agora. Isso é um problema crônico, antigo, mas que a gente peça atenção, e eu peço atenção do Governo do Estado do Maranhão, do nosso Governador Flávio Dino, e da própria CAEMA que, nessa nova modalidade da política maranhense, dessa mudança que o Maranhão vem acontecendo possa ser o pivô nesse governo no início do tratamento dessas águas. E que essas águas que vão de forma limpa para as cidades e voltam em forma de esgotos sejam tratadas. Haja vista que nós não podemos assumir a responsabilidade somente, Deputado Yglésio, os agentes públicos, os Prefeitos, os Vereadores, aqui o comitê de Bacias, Secretários, não, nós temos que chamar a atenção da população. E que ela possa também fazer a sua parte. Não jogando lixo nos rios, preservando as margens dos rios, preservando o tempo da piracema, que não possam pescar naquele período. Preservando também as margens dos lagos, que o que a gente pode ver, Deputados, são construções que vão acontecendo fechando aqueles riachos, que vão atravessando as cidades. Em Pedreiras mesmo isso acontece muito e eu acredito que em todas as cidades. E tem que ter uma fiscalização mais enérgica dos órgãos públicos municipais, mas também temos que chamar a conscientização da população. Não adianta a gente estar aqui lutando pela preservação do rio, pelo rio Mearim, lutando pelo tratamento do retorno da água aos rios, fazendo a nossa parte se a própria população não tiver consciência do seu papel dentro da sociedade. Se os pais e mães não educarem seus filhos para que eles cresçam de forma responsável para ali continuar tendo uma grande educação. Então isso não é da noite para o dia, mas se não se iniciar, Klebinho Branco, não vai valer de nada o nosso trabalho aqui. Nós estaremos aqui falando ao vento, mas tenho certeza, mediante toda essa reunião dessa audiência pública do dia 16, o Presidente da Comissão de Obras já marcou uma visita in loco à Barragem do Rio Flores no dia 26 e dia 27 na Barragem do Rio Pericumã. Nós temos que fazer esse movimento, provocar situações para que os órgãos competentes, as autoridades competentes tanto federais como estaduais e municipais possam fazer essas campanhas de educação, provocar essas empresas por investimentos. Que a gente nunca viu esses investimentos no rio Mearim. Pelo menos desde o momento, desde 1981, que eu vivi, que eu nasci nunca vi nenhum tipo de investimento de nenhuma empresa privada dentro do rio Mearim. São essas as minhas palavras, Senhor Presidente, e lhe agradeço novamente por ceder mais esse tempo, porque nós sabemos que é um assunto muito importante e V. Exa., sei que é uma pessoa sensata, que realmente nos cedeu esse tempo vendo a gravidade do problema.