12/03/2019 - Tempo das Lideranças Felipe dos Pneus


Aniversário: 17/08
Profissão: Engenheiro

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O SENHOR DEPUTADO FELIPE DOS PNEUS (sem revisão do orador) - Primeiramente quero agradecer a Deus. Bom dia Senhor Presidente, bom dia Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, galeria, imprensa, internautas. Trago aqui as informações da reunião que tivemos agora pouco pelas Comissões de Obras e Serviços Públicos e de Meio Ambiente desta Casa, para tratar da situação da Barragem do Rio Flores. Com a presença dos demais Deputados das comissões, Prefeitos, Secretários municipais, Vereadores e lideranças. E quero dizer que essa é uma discussão de extrema importância que está apenas começando. Sabendo da problemática de competência da gestão dessas barragens, que, desde 2014, se encontram de total abandono. Como deliberação da reunião anuncio aqui que vamos fazer uma visita a todas essas barragens no Maranhão, pela Comissão desta Casa. Como também estive com o Presidente do CREA e ele comunicou também que o CREA, Conselho Regional de Engenharia, irá fazer também a vistoria dessas barragens aqui no Maranhão. Também cobrando as responsabilidades e informações dos órgãos competentes, como o DNOCS, que hoje ele não possui nenhuma sede aqui no Maranhão. Como o órgão que é responsável da vistoria dessas barragens não tem uma sede em nosso Estado? Então é uma grande preocupação nossa. Foi levantado na reunião que a administração passe para CODEVASF. E hoje a Barragem do Rio Flores, por exemplo possui uma capacidade de reservatório de 3 milhões de m³. Imagina: se houver o rompimento, pode afetar dezenas de municípios próximos. E vou propor a criação do Plano Estadual de Segurança das Barragens, colocando em prática a Lei Federal, a Lei 121.334/10, que ela trata sobre a Política Nacional de Segurança das Barragens, adequando a Lei à realidade de nosso Estado. Já nos dias 27 e 28 de março, eu comunico a todos que a nossa Comissão de Obras, Senhor Presidente, estará vistoriando a Barragem do Rio Pericumã, que é localizada no município de Pinheiro. Já estamos convocando a participação de nossos deputados estaduais, federais, senadores e a sociedade civil, Ministério de Infraestrutura, a FAMEM, o Crea, Agência Nacional de águas, UFMA, UEMA, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, CODEVASF, DNOCS, Secretaria de Meio Ambiente do Estado, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Assistência Social, prefeituras, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e o Poder Judiciário, consórcios, comitês e outras entidades que queiram estar presentes. E reforço aqui que estamos apenas iniciando essa luta. E que quero contar como o apoio de todos os meus pares para que este Poder legislativo encabece essa causa, de modo a evitarmos uma grande tragédia aqui no nosso Estado do Maranhão, como a de Brumadinho e a de Mariana, porque pode acontecer aqui no nosso Estado. E quero comunicar a todos que amanhã terei uma reunião com o Secretário Jeferson Portela para solicitar o apoio das forças de segurança na gestão das barragens. Um outro pleito que vamos tratar é a implantação do ICRIM e IML em Santa Inês. Hoje está aqui a solicitação sobre a instalação do IML em Santa Inês. E aproveito para saudar a presença da comissão de Santa Inês, que está aqui na galeria, na pessoa da senhora Macielma, que é assistente social. Muito obrigado a todos e tenham um bom dia.

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