Discurso - download do áudio

O SENHOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO (sem revisão do orador) – Senhor Presidente, Deputados, Deputadas, galeria, imprensa. O que me traz mais uma vez a esta tribuna, Senhor Presidente, é para fazer o registro que na manhã de hoje a Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro prenderam dois suspeitos pelo assassinato da Vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Crime que completa no dia 14, na próxima quinta-feira, 1 ano. E segundo a denúncia formulada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio de Janeiro o policial militar reformado, Ronnie Lessa, efetuou os disparos e o ex-policial Élcio Vieira de Queiroz dirigia o carro do atirador. Eles foram logicamente denunciados pelos crimes de homicídio qualificado contra Marielle e Anderson Gomes, e tentativa de homicídio de Fernanda Chaves, assessora da Vereadora que sobreviveu, inclusive deu entrevista anteontem, no último domingo, no Fantástico. A investigação aponta também que o Ronnie monitorava a Marielle via internet, as suas agendas, assim como chegou também até a monitorar o atual Deputado Federal, do Rio de janeiro, o Freixo, do PSOL. Digo isso e faço questão também de relatar para demonstrar o risco que é fazer atuação parlamentar contundente sobre determinados temas que os parlamentares têm convicção, acreditam e defendem no Brasil afora. É importante também destacar que a denúncia apresentada pela justiça, pelo Ministério Público, também prevê indenizações favorável às famílias das vítimas. Mas o que mais me traz a esta tribuna é para tratar de um tema que chocou o Brasil, que teve repercussão internacional, repercussão no mundo inteiro, por se tratar do assassinato de uma mulher negra, lésbica, que defendia comunidades carentes da periferia do Rio de janeiro, nas favelas do Rio de janeiro e tinha como tema central da atuação do seu mandato a questão de gênero, a luta pelo empoderamento das mulheres. E esse crime também tem uma relação muito estreita com as milícias no Rio de Janeiro. Isso acaba tendo uma conotação política que não diz respeito somente ao Rio de janeiro. Acaba repercutindo em nível nacional. E por isso que eu faço também questão de relatar que o ex-policial militar Élcio Vieira de Queiroz ostenta em seu perfil no Facebook uma foto ao lado do atual Presidente da República Jair Bolsonaro. Talvez uma simples foto não diga nada, mas as coincidências apontam que a investigação precisa ser aprofundada. Os dois aparecem sorrindo na foto, aparentemente nada demais, mas ela foi postada depois do assassinato da Marielle, em 04 de agosto, em plena campanha presidencial. O que eu particularmente entendo que talvez um dos motivos da lentidão na investigação de durar quase um ano para se chegar aos assassinos talvez seja para que esse crime não tivesse repercussão no processo eleitoral de 2018. Quanto ao policial militar reformado Ronier Lessa, apontado como autor dos 13 disparos que mataram a Marielle e o Anderson, ele mora no mesmo condomínio do atual Presidente da República Jair Bolsonaro. Foi preso no mesmo condomínio dele às 4h da manhã. Aparentemente isso não quer dizer nada, mas as digitais do crime da Marielle Franco, no quintal do atual Presidente da República Jair Bolsonaro talvez, digo mais uma vez e repito, talvez, esse talvez seja a principal motivação da lentidão na apuração do caso. Lógico que essas prisões são importantes, muito embora tenha sido muito demorada, mas é importante destacar que mesmo que fazendo um ano alguma resposta está sendo dada, sobretudo por conta da pressão internacional, sobretudo por conta da mobilização de vários militantes dos partidos de esquerda, por conta de vários militantes do movimento social, sobretudo da causa em defesa das mulheres que pressionam as autoridades públicas no país para que deem uma resposta. O papel da imprensa também é um papel destacado da imprensa nacional no sentido de aprofundar e dar resposta rápida às investigações.

O SENHOR DEPUTADO DUARTE JÚNIOR – Deputado Zé Inácio, só um aparte.

O SENHOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO – Darei já o aparte, só para eu concluir o meu raciocínio. Então é preciso ir além, resolver o caso, mas dar resposta não só àqueles que assassinaram, apertaram o gatilho, conduziram o veículo e se empreenderam em fuga, mas dar resposta aos mandantes do crime. É isso que a sociedade brasileira clama. É isso que a opinião pública internacional também tem pressionado o Brasil nesse sentido. Porque não se trata apenas de um assassinato, de uma vereadora de um Estado importante, do Rio de Janeiro, mas se trata de um assassinato na tentativa de calar a voz de uma parlamentar, uma tentativa de impedir a liberdade de expressão, uma tentativa de calar aqueles que lutam por mais democracia. Na verdade, esse assassinato da Marielle é uma afronta ao estado democrático de direito no Brasil. E por isso tem que ser investigado de forma profunda. Então, eu quero neste momento, antes de concluir a minha fala, dar o aparte ao Deputado Duarte Júnior.

O SENHOR DEPUTADO DUARTE JÚNIOR (aparte) - Deputado Zé Inácio, eu parabenizo V.Exa. pela lembrança desta data, de fato, a lei existe e deve ser cumprida por todos. Esse caso precisa ser esclarecido e os culpados precisam ser punidos. Eu aproveito nesse mês, onde nós comemoramos o Dia Internacional da Mulher, essa data histórica fruto de inúmeras reivindicações sociais, movimentos sociais. E requeiro aos colegas, ao Presidente, Deputado Marco Aurélio, que a gente possa, neste mês de março, nos unir para votar nos projetos que estão em trâmite nesta Casa que tratam sobre a defesa dos direitos das mulheres. Existem vários projetos, alguns projetos, inclusive de autoria da Deputada Ana do Gás, Ana Mendonça, que hoje é Secretária da Mulher. E é importante que, neste mês comemorativo, a gente possa avançar no trâmite desses processos para que eles possam ser votados e possamos garantir mais direitos as mulheres maranhenses. Muito obrigado.

O SENHOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO - Muito obrigado. Eu incorporo o seu aparte ao nosso pronunciamento. E finalizo, Senhor Presidente, destacando que longe de mim fazer qualquer tipo de acusação a qualquer cidadão, muito menos a quem ocupa o maior cargo da nossa nação, mas há situações que geram, pelo menos, suspeitas que precisam ser investigadas, dada a conduta dos atores que estão envolvidos, não só do ponto de vista factual, mas do ponto de vista inclusive política. Para concluir quero destacar que agora, ontem a jornalista Constança Rezende foi publicamente repudiada pelo Presidente da República, jornalista, porque fez uma matéria que tratava da relação do clã Bolsonaro com as milícias no Rio de Janeiro. E vários órgãos corporativos de imprensa, a nível nacional, saíram em defesa da jornalista e um caso que está por trás disso, uma questão relevante é que o pai da jornalista, que também é jornalista investigativo, ele investiga de forma profunda a relação da família Bolsonaro do Rio de Janeiro com as milícias organizadas nas favelas do Rio. Então concluo o meu pronunciamento exigindo, como Deputado do Estado do Maranhão, pela repercussão não só nacional, mas internacional desse caso, que essa investigação vá além dos executores, que chegam aos mandantes do crime, para assim podermos assegurar de forma verdadeira a liberdade de expressão, a atuação parlamentar, quer seja de um Vereador, de uma Vereadora, de uma pequena cidade ou de uma cidade importante como do Rio de Janeiro, assim como dos Deputados estaduais, Deputados federais para que no Brasil não possamos conviver com a possibilidade de ter ainda parlamentares que tenham que se exilar em outro país, porque têm medo de exercer o seu mandato parlamentar outorgado pelo povo.

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO (aparte) – Deputado Zé Inácio, só para finalizar, queria fazer apenas uma pequena reflexão. Imaginar toda essa carga de evidências que estão relacionando o Presidente Bolsonaro, a família Bolsonaro às milícias no Rio de Janeiro, fico a imaginar o que aconteceria, qual seria a polvorosa caso descobrissem que um desses prováveis assassinos da Vereadora Marielle fosse o vizinho do ex-presidente Lula. Fica aqui a reflexão.

O SENHOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO – Deputado Yglésio, eu tive as ponderações, as cautelas de não fazer simplesmente, porque assim nós vamos trazer, para quem estuda Direito, a teoria do Lombroso e identificar por característica. Eu fiz este pronunciamento, mas respaldado em vários casos, investigações jornalísticas e que apurei, inclusive de investigação da Polícia Civil do Rio de Janeiro, do Ministério Público que apontam relações que necessitam e o que estamos pedindo aqui é que o caso seja investigado. Não estou acusando diretamente ninguém. Muito obrigado, Senhor Presidente, pela tolerância do tempo.