O SENHOR DEPUTADO FERNANDO PESSOA (sem revisão do orador) - Senhor Presidente, Senhores e Senhoras Deputados, a todos que nos acompanham aqui pela Rádio da TV Assembleia. Queria registrar aqui no nosso Plenário de hoje a presença de nosso amigo, companheiro lá da cidade do Riachão, Guto Coelho. E aqui Senhor Presidente, o que nos trouxe hoje a esta tribuna foi um agradecimento ao Secretário Felipe Camarão pelo trabalho que ele tem desenvolvido junto a Secretaria de Educação. Venho hoje fazer uma referência ao pacto pelo fortalecimento da aprendizagem do Maranhão. Por meio do programa Escola Digna, instituído pelo nosso Governador Flávio Dino conforme Decreto n.º 34.649, que tem como objetivo reforçar a colaboração entre a Secretaria de Estado da Educação e as Secretarias Municipais de Educação, por meio do desenvolvimento de ações voltadas para a melhoria dos indicadores e concretização das metas quantitativas e qualitativas de forma cooperativa do Plano de Educação do Estado e municípios. Falar da importância desse pacto, uma vez que garantirá que todos os estudantes do território maranhense sejam alfabetizados na idade certa, reduzindo assim, Senhor Presidente, a distorção, idade, séries na educação básica, elevando, por consequência, o IDEB, Índice de Desenvolvimento de Educação Básica do Maranhão, além de propiciar continuamente o aperfeiçoamento de formação dos profissionais da educação. Por meio desse pacto junto aos municípios serão desenvolvidas ações de infraestrutura, gestão, avaliação educacional, planejamento, suprimento, suporte, apoio na gestão de programas e projetos federais. Dessa forma, para que os municípios sejam beneficiados os mesmos terão que firmar o termo de adesão ao Pacto pelo Fortalecimento de Aprendizagem, que acontecerá agora nesse próximo dia 20, cuja coordenação das ações estabelecidas no Decreto que institui o pacto ficará a cargo da Secretaria de Estado da Educação. Vale ressaltar que o Pacto pelo Fortalecimento da Aprendizagem é mais uma grande e importante ação do Governo do Estado que vem potencializar um dos maiores programas de melhoria na educação, criada no primeiro mandato do Governador Flávio Dino e já consolidando o programa Escola Digna, através do qual desde a sua criação já foram construídas e reformadas, entre 2015 e 2018, mais de 850 escolas por todo o Maranhão. Senhoras Deputadas e Senhores Deputados, para ter uma dimensão da importância do programa Escola Digna desde o início de 2019 quase 200 obras encontra-se em andamento, contemplando toda a estrutura física das unidades escolares. O programa Escola Digna retirou e continua retirando a educação maranhense do atraso a que foi submetida durante décadas, sendo uma das políticas públicas do Governo Flávio Dino melhora cada vez mais a qualidade educacional como forma de garantir um futuro melhor para todos. Pois através da educação que é possível se pensar em desenvolvimento com resultados sociais positivos e que alcancem todos, sem distinção. A visão administrativa voltada para o resultado concreto, através da Instituição do Pacto pelo Fortalecimento da Aprendizagem, faz do Governador Flávio Dino um verdadeiro empreendedor social que juntamente seu time de Secretários vai promovendo as mudanças que ensejam um futuro promissor para todos os maranhenses, mesmo diante de um cenário político nacional de incertezas e de previsão de suspensão de direitos constitucionais garantidos. Mesmo diante das incertezas políticas, econômico- administrativas que pairam sobre a nação, o Governador Flávio Dino vem dando aula de como se reinventar na Administração Pública. Promovendo mudanças que estão dando devida visibilidade ao Estado do Maranhão dentro do cenário nacional. Para se ter uma ideia, em 2018 houve um crescimento de mais de 20% do IDEB em relação ao indicador deixado pela gestão que antecedeu ao Governador Flávio Dino. O Maranhão subiu da vigésima primeira para a décima terceira posição do país, ao lado das unidades federadas como Rio Grande do Sul e Distrito Federal, conhecidas nacionalmente por sua rede pública de qualidade. No Nordeste, no mesmo ano de apuração, o nosso Estado ficou em terceiro lugar, atrás apenas do Ceará e Pernambuco. Dados esses que foram objeto de um artigo do Governador Flávio Dino tratando da melhoria. Só um minuto, Senhora Presidente, tratando da melhoria dos indicadores da Educação do nosso Estado. Senhora Presidente, ainda falando do competente time de Secretários do Governador, não desmerecendo os demais, quero aqui fazer uma deferência ao Secretário de Estado de Educação, meu amigo Felipe Camarão, que terá a importante missão de coordenar esse pacto pelo fortalecimento da aprendizagem do Maranhão. Não tenho nenhuma dúvida que mais uma vez Felipe Camarão imprimirá toda a sua competência e sua habilidade em prol do sucesso do pacto, pois isso ele já demonstrou isso à frente de sua pasta tocando o programa Escola Digna. Com Felipe Camarão à frente da Educação, escolas de taipa foram substituídas por modernas construções, ambientações escolares favoráveis na melhoria de desempenho de professores e, consequentemente, de alunos, refletindo de sobremaneira na melhoria dos indicadores educacionais. Tive oportunidade de participar com o Secretário Felipe Camarão de alguns eventos de Escolas Dignas. E pude constatar o brilho nos olhos dos professores, alunos. Sentimentos que podem ser traduzidos como a volta da esperança de um futuro melhor, elevando a autoestima dos maranhenses que estão sendo alcançados pelas políticas públicas educacionais inovadoras do Governo. Felipe Camarão administra sua pasta como rege uma orquestra, formada pelos seus colaboradores, onde a afinação dos instrumentos, suas ações praticadas, é comandada de acordo com as orientações constantes, partituras, demandadas pelo Governador Flavio Dino, dando o tom do sucesso da sua gestão. Por fim, Senhor Presidente, quero parabenizar o Governador Flávio Dino pela instituição de mais uma importante ação. E ao mesmo tempo desejar ainda mais sucesso ao Secretário Felipe Camarão, ao coordenador. O pacto pelo fortalecimento da aprendizagem do Maranhão estará contribuindo para a formação dos cidadãos e cidadãs livres, conscientes e preparados para buscarem seus espaços profissionais sem qualquer dúvida. Uma ação como essa nos faz ter certeza de que o Maranhão continua sendo de todos. Muito obrigado, Senhor Presidente.
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