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O SENHOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO (sem revisão do orador) – Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, galeria, imprensa. Senhor Presidente, trago para reflexão o tema da semana passada que eu não tive a oportunidade de tratá-lo nem na quinta-feira passada e nem ontem, que é uma reflexão sobre a tragédia da semana passada ocorrida na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano. Parece-me que teve até um colega que na quinta-feira pediu um minuto de silêncio pelo ocorrido no município de Suzano. E ao mesmo tempo fazer, tentar fazer um rápido paralelo para reafirmar essa reflexão a respeito do ocorrido, o atentado ocorrido em duas mesquitas em Nova Zelândia. E aí trazer um debate sobre a questão da flexibilização do uso de armas. Enquanto pelo ocorrido em Nova Zelândia a primeira Ministra determinou que encaminhará um projeto de lei para tornar mais rígido o acesso ao porte de armas, aqui no Brasil lideranças destacadas do Governo, a exemplo do Major Olímpio, que é uma das principais lideranças do atual Governo no Senado, diz que se os professores estivessem armados essa tragédia, talvez, tivesse sido evitada. Ou seja, ele não só defende e promove o livre acesso às armas como também defende que o professor ao invés de ter em suas mãos o livro, a capacitação, a formação, ele defende que os professores usem a arma nas escolas. E aí eu trago esse debate para a reflexão, porque tem se intensificado esse debate pelo fato de que uma das primeiras medidas do Presidente Jair Bolsonaro, ainda no dia 15 de janeiro, foi editar um decreto para facilitar a compra e a posse de armas no Brasil, como uma medida do seu programa de Governo voltada para garantir segurança aos cidadãos brasileiros. Como se ter acesso a arma é uma política de segurança. Um grande equívoco desse Governo que se elegeu com a promessa de trabalhar uma proposta de segurança pública para o Brasil e não tem apresentado nenhuma proposta. E aí eu trago um dado que, de acordo com um especialista que estuda o tema da violência, diz que a flexibilização do número de armas no Brasil pode triplicar nos próximos três ou quatro anos. Ou seja, nós podemos saltar de sete milhões de armas, para 21 milhões de armas. Um retrocesso na política de desarmamento em nosso país. E esse saltar de sete milhões de armas para 21 milhões de armas desperta o olhar dos empresários da indústria, das fábricas de armas no mundo, sobretudo, os americanos. Talvez tenha sido por isso que o Senador Flávio Bolsonaro, uma das primeiras medidas que ele toma, é apresentar um Projeto de lei que flexibiliza a instalação de empresas que fabricam armas no Brasil. Talvez dando resposta àqueles que lá dos Estados Unidos financiaram a campanha do seu pai, Jair Bolsonaro. E eu trago, também, dados de um estudo sobre o desarmamento que diz que 133 mortes foram evitadas a partir da entrada do Estatuto do Desarmamento em vigor. E essa lei foi responsável por estancar o ritmo do crescimento desse tipo de crime no país. Ou seja, a taxa subiu em média 8% ao ano entre 1980 e 2003, a taxa de homicídio, que é o período anterior a lei. E de 2004 até 2014 o crescimento anual foi de apenas 2,2%. Não quero dizer com isso que o Brasil não continua nas estatísticas do país que mais mata, que mais comete homicídio a partir da arma de fogo, mas é importante que se faça esse debate, se faça essa reflexão a partir desse episódio. E ao invés das autoridades pensarem em flexibilizar a liberação de armas, nós que somos representantes do povo temos que fazer esse debate para dizer que liberar arma não resolve. Só aumenta os índices de violência, não só no país, mas em todo o mundo. Muito obrigado, Senhor Presidente, pela tolerância.