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O SENHOR DEPUTADO PROFESSOR MARCO AURÉLIO (sem revisão do orador) – Senhor Presidente, senhoras e senhores deputados, imprensa, todos que acompanham esta sessão. Venho destacar que, no dia de ontem, o Governador Flávio Dino, toda a Secretaria Estadual de Educação lançou um programa importantíssimo no Estado do Maranhão em um ato realizado no Hotel Luzeiros com a presença de centenas de prefeitos e prefeitas, secretários e secretárias municipais de educação. Um programa que contribuirá de uma maneira decisiva para a melhoria da qualidade do ensino das crianças do Maranhão. Falo do Programa Pacto Estadual pela Aprendizagem. Este programa, Presidente, vem reforçar cada vez mais um compromisso do Governo do Estado, que, no primeiro mandato do Governador Flávio Dino, avançou bastante com o Programa Escola Digna, com a construção, reforma de escolas, inclusive das que não eram de sua atribuição. Eu cito, por exemplo, escolas que substituíram casarões, casa de taipa coberta de palha, de chão batido. Essas escolas na quase totalidade são de redes municipais. Não era uma atribuição, uma responsabilidade, uma obrigação formal do Governo do Estado, mas o Governador Flávio Dino chamou para si essa responsabilidade e mudou essa realidade de inúmeras escolas, sobretudo, nas zonas rurais do nosso extenso Maranhão. E esta perspectiva de uma escola melhor, de escola digna, de escola construída de alvenaria, com banheiro, com sala de aula digna, de uma escola completa. Ela melhora bastante a autoestima dos estudantes. Isto foi realidade, e é até agora, em quase todas as semanas tem inauguração de escola. Todo mês tem inauguração de escola. E que continuam ainda. Uma responsabilidade importante e fundamental. E melhorar o prédio de uma escola, ele já sinaliza para um ambiente apropriado para o ensino. Você imagina ter um aluno em uma casa de palha, estudando e quando vai fazer as suas necessidades tem que ir para o meio do mato. É algo que já tira a autoestima do aluno só em ele estar ali. No primeiro mandato do Governador Flávio Dino avançou bastante na construção, reforma de escolas. Na rede estadual, avançou na melhoria do IDEB, que era 2.8 e foi para 3.1, depois foi para 3.4. Era uma das piores notas o IDEB do Maranhão, em todo o Brasil. E agora, está, melhorou significativamente. E já desponta entre as melhores, avançou bastante. Esta experiência da melhoria do IDEB será compartilhada de maneira ainda mais forte com a rede municipal, por meio do Pacto Estadual pela Aprendizagem. O governo por muito tempo elaborou esta proposta. E firma, portanto, um compromisso de contribuir com as redes municipais. Contribuir, desde a formação dos professores de formação continuada. De orientação acerca do cumprimento curricular, com foco, com planejamento. Não é só ir para sala de aula e ensinar o que quer, o que acha, mas ter um planejamento e saber que está tudo sendo cumprido. E lá no final se vai ter um resultado melhor de aprendizagem do aluno. Este compromisso é fundamental. O Governo preparou por meio de um estudo muito aprofundado. Elaborou um projeto. Uma discussão curricular trazendo esta realidade para o ano letivo, em todas as séries do ensino fundamental. Vai ajudar a alinhar, cada vez mais, para que tenhamos o aluno na idade que tem na série apropriada. Para diminuir nesta distorção idade/série. Vai ajudar, cada vez mais, na alfabetização das crianças. E focando, sobretudo, na Língua Portuguesa e na Matemática. Tendo um foco para preparar para a prova que faz esta aferição no IDEB. E aí nós passaremos a ter um rendimento melhor. Eu faço isto porque por trás de números que se tem da nota do IDEB, acima de tudo, a gente tem um aluno mais confiante. Aprendizagem está sendo avaliada, e a aprendizagem sendo aprovada, você tem um aluno confiante, um aluno do ensino fundamental que já sai mais forte para o ensino médio. E dali passa a acreditar que os eu caminho é ir para Universidade. Porque o ensino médio não é um ponto de chegada. E, sim, um ponto de partida para as melhores oportunidades na vida dos nossos jovens. O Estado poderia simplesmente focar no ensino médio, que é a sua atribuição formal, mas se o aluno do ensino fundamental não vem com uma base sólida, ele não chega preparado, confiante para fazer ensino médio bem feito. E é nesse sentido que a rede municipal firma um compromisso com o Governo do Estado e de forma recíproca o Governo do Estado firma esse compromisso com as redes municipais para estarem melhorando a qualidade do ensino dos mais de 1.075.000 estudantes das redes municipais do nosso Estado. E a gente fica imensamente feliz com esse resultado dessa parceria que vai ter uma contribuição na formação dos professores, uma orientação cada vez mais forte e teremos resultados cada vez melhores. Parabenizo a sensibilidade do Governador Flávio Dino, parabenizo toda a equipe da Secretaria de Educação capitaneada pelo Secretário Felipe Camarão e todos os gestores municipais que firmam esse compromisso de melhorar, cada vez mais, a qualidade do ensino. Não é ir para qualquer lado sem saber para aonde está indo, mas é ir tendo o alvo certo, tendo o rumo certo e cada vez mais buscando cumprir essas metas. A meta é melhorar a qualidade do ensino em cada dia. Melhorar o IDEB do Maranhão, seja nas séries iniciais, nas séries finais e consequentemente avançar ainda mais no IDEB da rede estadual. Eu tenho certeza que essa parceria projeta o futuro onde teremos um Maranhão cada vez mais crescente com a qualidade do ensino e os alunos da rede pública confiantes e, assim, conseguindo alcançar os seus objetivos e contribuindo ainda mais com o nosso Estado. Muito obrigado, Presidente.