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O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO (sem revisão do orador) - Senhor Presidente, demais Membros da Mesa, senhoras e senhores Deputados, galeria, imprensa, internautas, telespectadores que nos acompanham pela TV Assembleia, o nosso mais cordial bom dia. E aí, como agora temos dez minutos, com um pouco mais de calma, eu não preciso atropelar o tempo para tentar...

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO GLALBERT CUTRIM - Já ia lhe pedir isso, Deputado Wellington, já iria lhe pedir isso.

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO - Como são dez minutos, com certeza, Senhor Presidente, pode ter certeza que eu vou usar o tempo regimental. O Senhor pode ter a certeza que não serei chamado atenção hoje. Eu vou até aproveitar para abençoar o nosso restante de semana, final de semana. Mensagem do dia: “Não acumulem para vocês tesouros na terra, onde a traça e a ferrugem destroem e onde os ladrões roubam e furtam; mas acumulem para vocês tesouros no céu, onde a traça e a ferrugem não destoem e onde os ladrões não roubam e não furtam. Pois onde estiver o seu tesouro, aí também estará o seu coração”. Mateus 6:19-21. Palavra de Deus para as nossas vidas. Senhoras e Senhores, com o piscar de olhos, todos nós daremos satisfações das nossas vidas. Podem ter certeza disso. Nada passa distante do olho e da visão do olhar atento do Altíssimo. Podem ter certeza disso. Que Deus estenda suas mãos poderosas sobre o Estado do Maranhão, sobre a sua população. Como eu tenho dois assuntos, eu vou voltar no assunto que eu já estava falando, que a gente pega o gancho. O Governo Flávio Dino começou a fazer propaganda dizendo que estava reformando. Ele se vangloria de que o seu carro chefe é a educação, é a Escola Digna. Meus amigos, Escola Digna de quê? Escola Digna de pena, somente isso. Esses alunos estão de folga hoje, porque está tendo uma manifestação nacional em defesa dos precatórios, que nós também defendemos aqui nesta Casa. Nós também defendemos os pagamentos de precatórios, defendemos! O Governador Flávio Dino tentou dar o calote em mais 40 mil professores, tentando reabrir o processo, tentando atravessar o processo. Um processo já transitado em julgado. Então defendemos o pagamento de precatórios, defendemos os professores. Defendemos. E hoje tem uma paralisação nacional em defesa dos precatórios. E o que ocorre? Esses alunos não saíram de casa hoje e foram à praia e foram passear ou dormiram até mais tarde, mas eles vieram à Assembleia Legislativa, colocaram as suas fardas, colocaram as suas vestimentas e vieram aqui pedir apoio aos deputados, somente isso. E não adianta fazer vista grossa, é uma escola na capital. É uma escola de renome. É uma escola conceituada, em que muitos vereadores, deputados já estudaram lá, que é a Escola Coelho Neto. E esses alunos saíram de suas casas para vir pedir apoio ao Parlamento. E é de cortar o coração. Tem um pai também acompanhando os alunos: “Deputado, não tem a mínima condição de meu filho aprender, de nós aprendermos”. Uma escola digna, mas digna de pena. Só serve para o Governador fazer propaganda. Nós vamos mostrar a escola de verdade, não a escola da propaganda, a escola da mentira. O Governador Flávio Dino gastou o dinheiro público fazendo propaganda em outdoors, em panfletos e jornais, dizendo que tinham 574 escolas reformadas ou totalmente reconstruídas. Nós questionamos. Visitamos uma escola em Pastos Bons. Constatamos que a escola estava com muro quebrado. Só foram reformar depois que fizemos um vídeo denunciando. Fomos à cidade de Nova Iorque e, por acaso, não tinha recebido denúncia da cidade de Nova Iorque. Eu estava em Pastos Bons e fui à cidade de Nova Iorque. Ao chegar à cidade de Nova Iorque, constatei in loco, verifiquei o muro da escola quebrado, danificada, somente depois da nossa denúncia é que foram reformar. Não precisa ir longe, tem uma outra escola na região metropolitana, a Escola Robson Martins, aqui no Maiobão, no Paço do Lumiar. O Secretário foi em 2015, o Secretário foi em 2016, e a escola está lá, um absurdo, nós flagramos, nós flagramos, não é vídeo de ninguém, não é foto de ninguém, o Deputado Wellington foi na escola e constatou, no local, os alunos assistindo à aula debaixo de uma árvore. No governo comunista Flávio Dino, alunos estudando debaixo de uma árvore. Porque a escola não tem as mínimas condições de abrigar os alunos. Eu constatei, eu verifiquei, eu filmei, eu flagrei. E até agora a escola espera por reforma. Mas eu não vou tratar dessas questões porque eu vou esperar a base do Governo, o secretário, para que a gente possa discutir. Eu quero tratar dessas duas escolas. No início do pronunciamento, eu tratei da mais próxima para a mais distante. Vou tratar agora da mais distante para a mais próxima. Alunos da Escola Centro de Ensino Maria Spíndola de Araújo Silva, Anexo II, na Cidade de Zé Doca, que tem 508 alunos, teve uma reforma concluída do dia 24 de fevereiro de 2017 a 7 de julho de 2017. E o Governo do Estado disse que gastou cinquenta mil quinhentos e trinta reais. Que reforma foi essa? Os alunos querem saber, os pais dos alunos querem saber, os alunos da região querem saber. Fizeram uma manifestação ontem, interditaram a BR-316 na cidade de Araguanã. Alunos de Araguanã, que estudam lá na cidade de Maranhãozinho, e querem saber. E o mais importante, querem saber quando a escola será reformada de verdade. Quando a escola será digna de verdade. E eu convido deputados a visitar, e mais ainda, vou solicitar a visita da fiscalização pela Comissão de Educação desta Casa, pela Comissão de Educação, para que possa verificar a situação dessa escola, propriamente dita. Dois, vou me ater a essas duas escolas, duas escolas: Escola Coelho Neto, Centro de Ensino Coelho Neto gastaram 50 mil 413 reais, de 23 de abril 2016 a 05 de maio de 2016, manutenção, reforma. E, senhoras e senhores, já em 2015, 7 mil e 800 reais, um total de quase 60 mil reais para a Escola Coelho Neto. E eu pergunto a vocês alunos: A Escola Coelho Neto foi reformada? É o Governo da propaganda mentirosa. É o Governo da propaganda enganosa. Alunos da escola pública vieram à porta da Assembleia, vieram pedir apoio aos deputados, senhoras e senhores só tem um meio de mudar a vida das pessoas, é por meio da educação. Nunca esqueçamos disso. Esses jovens podem ser futuros médicos, advogados, enfermeiros, jornalistas, vereadores, deputados estaduais e, quem sabe, até Governador do Estado, mas para isso, precisam ter educação de qualidade, uma escola digna de verdade, não escola digna da propaganda, não escola digna que o Governo gasta milhões para dizer que é digna. E o Governo aumentou, de 574 escolas, está dizendo que são 800 escolas. Já temos a relação de todas elas e vamos começar a fiscalizar. E não só isso, vamos solicitar o apoio de professores e alunos que possam denunciar essas escolas, que mandem as informações para a Assembleia Legislativa, que mandem as informações para o nosso gabinete para que possamos fiscalizar. É inadmissível o apelo de jovens de 15, 16, 17 anos que querem mudar de vida por meio da educação, que esperam uma educação pública de qualidade, não da propaganda mentirosa, não da propaganda enganosa. Senhor Presidente, esse era o primeiro assunto. Eu vou só concluir com o outro assunto que já estava na pauta, que é a nossa luta pela redução do preço dos combustíveis. Estamos encaminhando um anteprojeto para a Câmara e para o Senado e um anteprojeto para o Governo do Estado para a redução do preço dos combustíveis, redução do ICMS na gasolina e no diesel, inclusive estamos mandando um anteprojeto para a Câmara e para o Senado para que nós tenhamos um teto máximo de ICMS para o diesel e para o combustível. Estamos entrando com mais energia, com mais força a partir de agora para a redução do ICMS no preço dos combustíveis e também do gás de cozinha no Estado do Maranhão. Uma luta do Deputado Wellington que começa agora. Já havíamos falado, mas protocolamos todos os documentos necessários desde o anteprojeto de lei ao Governo do Estado, à Câmara, ao Senado e ao Presidente da República para reduzir o ICMS dos combustíveis e do gás de cozinha, estabelecer um teto máximo da gasolina, do ICMS, que fique no máximo em 18%, além do teto máximo do ICMS para o óleo diesel que fique no máximo em 12%. Vamos mobilizar a sociedade, levar para a sociedade, para que a sociedade possa atuar em conjunto com a Assembleia Legislativa a fim de que possamos baixar o preço dos combustíveis. E por último, Senhor Presidente, toquei aqui no assunto e volto a falar: precisamos abrir a caixa preta da EMAP. Meu discurso em 2017 e em 2018, eu me reuni com o Sindicato dos Arrumadores, fui até a EMAP, fui até o porto, e precisamos abrir a caixa preta da EMAP, pois são muitas irregularidades, indícios de desvio de recurso público, superfaturamento e até corrupção. Isso investigado pela Polícia Federal. E não pode passar em branco. Não pode passar em branco! Já provoquei o Senado para que possa fazer uma comissão externa e fazer uma fiscalização no porto. Uma comissão externa também na Câmara Federal e que a Assembleia Legislativa possa não só se posicionar, mas precisamos abrir a caixa preta da EMAP e, o mais importante, que possamos discutir inclusive a possibilidade de uma CPI para averiguar, investigar os desmandos na EMAP e nos portos do Maranhão. Era o que eu tinha para o momento, Senhor Presidente.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO GLALBERT CUTRIM – Não há mais oradores inscritos no Expediente Final. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente Sessão.