14/05/2019 - Pequeno Expediente Adelmo Soares

Adelmo Soares

Aniversário: 08/04
Profissão: Odontólogo

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O SENHOR DEPUTADO ADELMO SOARES (sem revisão do orador) – Bom dia, senhoras e senhores colegas parlamentares, querido presidente. Inicio a minha fala também saudando a todos aqueles que fazem e estão nos assistindo pela TV Assembleia, pelas redes sociais. Evidentemente que eu também quero aproveitar este momento para parabenizar nossa colega, Dr.ª Andreia. Que Deus possa lhe cobrir de bênçãos e fortalecer o seu coração. Continue transmitindo para a gente essa energia positiva, essa paz que V.Ex.ª sempre nos traz quando entra aqui nesta Casa. Aproveito também para parabenizar o nosso colega deputado Leonardo que está em missão, mas hoje é o aniversário dele também. Certamente ele fugiu hoje, mas amanhã ele vai pagar o almoço pra gente, não é não, Pará? Deputado Pará. Eu queria falar sobre um projeto de lei, de minha autoria, que encaminhei a esta Casa, que está tramitando nesta Casa, que fala sobre as custas e os emolumentos. A gente tenta alterar uma lei para que a gente possa ajudar as famílias da agricultura familiar que têm dificuldade no acesso à terra, de modo que essas famílias estejam atendidas por políticas federais, estaduais e municipais que promovam o acesso à terra para a agricultura familiar, incluindo regularização fundiária, crédito fundiário, legitimação de terras quilombolas e demais programas de assentamento e colonização. O Programa Nacional do Crédito Fundiário, PNCF, está presente em 138 municípios e são mais de R$ 100 milhões investidos em nossos estados, 419 imóveis rurais que se beneficiam, que beneficiam mais de 12 mil famílias. Porém as associações que são beneficias ainda esbarram nas inúmeras dificuldades e entraves na hora do registro dos contratos de financiamento dos cartórios em razão do alto custo desses investimentos. E não podemos deixar essas despesas para que as pessoas possam dificultar ainda mais a questão de ter o acesso à terra. Por isso nós estamos fazendo um projeto de lei, que vai tramitar nesta Casa, para que essas famílias que são atendidas pelos projetos possam ter, de fato, uma isenção, Deputado Yglésio, para que, assim, eles possam, ao adquirir a terra, registrar a sua terra, Deputada Mical, tão importante para ao cesso ao crédito nos bancos. Então esse é um projeto de lei, Deputado Pará Figueiredo, para que a gente possa, assim, ajudar essas famílias de uma maneira geral. Porque às vezes o crédito fundiário adquire a terra, passa o título para a família, mas a família não consegue registrar no cartório o valor que é muito alto em relação ao que é cobrado. Também quero fazer um parêntese aqui, Deputado Zito Rolim, que conhece muito bem o Deputado Zé Gentil, sobre a nossa Conab. A Conab, Deputado Vinicius Louro, investe no Maranhão valores vultuosos, que muitas vezes passam por nós despercebidos, como o programa do PGPM-Bio, como o Programa do PAA, execução do PAA. E nós precisamos, nesse momento, também, assim como o DNOCS, fortalecer, Deputado Vinicius Louro, a Conab, para que esses programas possam continuar. Eu faço esse parêntese e abro essa discussão, porque muitas vezes os companheiros dizem assim: “Adelmo, mas essa é uma discussão a nível federal”. Sim, mas nós, antes de morarmos no federal, moramos no estadual e, antes de morarmos no estadual, nós moramos lá no município, na nossa base. E o PAA da Conab, que foi investido aqui, por exemplo, Deputado Vinicius Louro, em 2016, cinco milhões; em 2017, cinco milhões e meio; e, em 2018, caiu para três milhões. E agora, Deputado Yglésio, não há orçamento para a Conab no PAA. A demanda que está reprimida lá é de 16 milhões de reais. E como, Deputado Ariston, nós poderemos ajudar essas famílias, os produtores se nós não temos uma receita para que possa adquirir os produtos do PAA? E a gente sabe que o PAA, Deputado José Gentil, é um programa que visa, sobretudo, incentivar a produção, porque quem produz quer vender. E se você tem uma compra garantida, Deputado Zito Rolim, V. Exa. que foi Prefeito de Codó e também fez um trabalho em relação ao PAA sabe que, se você produziu e você tem quem compre, há um desenvolvimento na produção, amplia a produção, Deputado José Gentil. Por isso que eu faço esse alerta hoje, aqui, desse fortalecimento da Conab. Eu estive lá. O Deputado Paulo Neto fez uma solicitação para a gente. Não sei se ele está aqui, para que nós fôssemos a uma reunião com a Superintendência da Conab. Eu estive lá discutindo, debatendo e vi a real necessidade dos órgãos federais que estão no nosso estado de terem um fortalecimento. Está chegando o aniversariante do dia, o Deputado Leonardo Sá. Aproveito para parabenizá-lo por essa data, que ela se multiplique por muito tempo. Então o Deputado Paulo Neto nos chamou para a gente conversar com a Conab. E nós lá conversamos com a Conab, informamos ele que iremos formar um grupo de parlamentares para ajudar no fortalecimento, que o financeiro e o orçamentário da Conab possam existir, de fato. A mesma coisa é com o PGPM-Bio. O ano passado foram três milhões e seiscentos. Vinte municípios foram atendidos. Três mil famílias foram atendidas. E agora, Deputado Neto, nós estamos à mercê da sorte sem saber se o programa vai funcionar ou se não vai funcionar. Então, Senhores Parlamentares, nós fazemos essa colocação, Senhores e Senhoras Parlamentares, essa colocação para que a gente possa entender da força dos órgãos federais que estão no nosso Estado e que mesmo, silenciosamente, sem as pessoas perceberem, fortalecem o desenvolvimento com investimentos vultuosos dentro da nossa produção. E, sobretudo, dentro daqueles que mais precisam. Por isso, Senhor Presidente, eu quero, mais uma vez, reiterar e agradecer àqueles que assinaram a Frente Parlamentar em Defesa do DNOCS. Certamente, os companheiros, Deputada Thaiza não está aqui, deve estar em Pinheiro na comitiva que foi. Certamente, os companheiros vão entender da grandiosidade que é o fortalecimento do DNOCS, o fortalecimento da Conab, que são instrumentos que ajudam no desenvolvimento do nosso estado. O DNOCS, por meio do Tabuleiro de São Bernardo, que faz o investimento mesmo com toda dificuldade do mundo. A instalação do escritório do DNOCS no nosso Estado é importante, importantíssima. E, aqui no Estado do Maranhão com agora, o contrário tendo a Conab uma superintendência no nosso Estado, não adianta só ter a superintendência se não tiver condições de colocar os programas tão bem executados por agora, sem condições financeiras para continuar desempenhando. Então, era esta a minha fala, esta minha colocação. E também sobre o Projeto de Lei que apresentei que vai, penso eu, que vai isentar a questão do registro dos imóveis daqueles que foram beneficiados nos programas federais, estaduais e municipais. De modo que era isso que tinha a falar, Senhor Presidente, agradeço, que Deus nos abençoe hoje e sempre!

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