Aniversário: 06/02
Profissão: Médico
O SENHOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA (sem revisão do orador) - Senhor presidente, senhores secretários presentes, Mesa, caros colegas deputados e deputadas em plenário, galeria, imprensa, internautas. Senhor presidente, ocupo a tribuna, na manhã de hoje, para tratar de um assunto de interesse nacional e, portanto, também de interesse do povo do Maranhão, que é a questão da reforma da previdência. Há mais ou menos 30 dias, demos entrada aqui aos Requerimentos 082 e 083, pelos quais pedíamos o estudo técnico pela consultoria legislativa desta Casa sobre o projeto de reforma da previdência que tramita no Congresso Nacional. No Requerimento n.º 082, nós pedíamos que esta Casa autorizasse, por meio da Mesa Diretora, de seu presidente, portanto, que as Comissões de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho e de Assuntos Econômicos realizassem um painel de audiências públicas sobre a reforma da previdência, tendo em vista a relevância do tema. E que essas audiências públicas fossem realizadas não só na capital, mas também nas grandes cidades do interior do Maranhão, nas cidades regionais, deputado Hélio Soares, para que nós pudéssemos explicar e conscientizar a população, principalmente aquelas populações mais vulneráveis, como, por exemplo, os trabalhadores rurais, os professores, mas vulneráveis no sentido da reforma. Essas audiências, senhores deputados e senhoras deputadas, ainda não aconteceram até porque o presidente desta Casa, Othelino Neto, muito preocupado com este tema que mexe com a vida de todos nós, dos mais jovens que estão entrando no mercado de trabalho até o mais idoso que está aposentado. Então, muito preocupado, o presidente da Casa achou que deveríamos esperar o momento adequado. Assim, em uma conversa ontem, concluímos que este é o momento adequado para começarmos a fazer essas audiências públicas, visto que, lá na Câmara Federal, a comissão especial que trata do assunto já começou a fazer audiências públicas para discutir temas específicos. Ontem aconteceu uma audiência importante que tratou de assuntos como o BPC, abono, tudo dentro da Reforma Previdenciária, a idade mínima dos trabalhadores rurais, a idade mínima dos professores, que são temas controversos, temas de discussão nacional. Portanto, Senhor Presidente, Senhores Deputados, nós começaremos a marcar as audiências públicas, em Imperatriz, Caxias, Timon, Pinheiro. Todos aqui têm representantes, Presidente Dutra, nas cidades-polo do Maranhão, para que nós possamos mobilizar a classe trabalhadora do Maranhão. E possamos discutir com a sociedade civil, com as instituições também que diz respeito ao tema, esse assunto tão em voga e tão importante para o presente e o futuro do povo do Brasil, e portanto do povo do Maranhão. O Presidente, a primeira audiência ele ainda não definiu o local, mas vamos definir nos próximos dois dias, se vai fazer a primeira audiência em São Luís ou em Presidente Dutra ou em Caxias. Ele está em dúvida nesses três municípios. E vamos fazer essa definição para que nós possamos fazer a arregimentação com os colegas parlamentares dessas regiões e possamos fazer um grande movimento de esclarecimento à população- alvo. A população que tem a sociedade, aquela parte da sociedade que tem interesse na Reforma da Previdência. Eu quero agradecer ao Presidente Othelino Neto pela sua sensibilidade num assunto de interesse nacional. Ele se colocar à disposição e colocar essa estrutura, a estrutura da Casa, da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, que está é a função desta Casa, aproximar o povo dos poderes, principalmente do Poder Legislativo, que é o primeiro poder. E eu quero agradecer ao deputado Othelino Neto, por essa sensibilidade. E dizer que essa primeira audiência, senhores deputados, nós teremos convidados especiais, o presidente da comissão especial da Câmara Federal, o presidente da comissão especial, que trata da reforma da Previdência, lá na Câmara, o deputado Marcelo Ramos, do PR do Amazonas, estará presente. E estamos apenas esperando a confirmação do presidente da comissão especial, e o relator da matéria, lá na CCJ, o relator, o deputado Samuel Moreira, do PSDB, de São Paulo. Portanto, vamos aguardar essas duas autoridades, que trarão aí as novidades, o que está acontecendo, no momento em que está acontecendo, lá na Câmara Federal, na CCJ, em especial, que estão fazendo, estão realizando as audiências. E o Maranhão não pode ficar para traz e o deputado Othelino, com certeza, já tomou a vanguarda deste tema, a vanguarda deste assunto, tão importante para o povo do Maranhão, para o povo do Brasil. Obrigado, Othelino Neto, em nome do povo do Maranhão, nós agradecemos.
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