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O SENHOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA (sem revisão do orador) - Senhor Presidente, Senhores Secretários presentes à Mesa, caros Colegas, Deputados e Deputadas, imprensa, galeria, internautas, ocupo esta tribuna, nesta manhã, para tratar de um assunto que já foi tratado, e com grande maestria tem sido tratado desde o ano passado, pelo nosso Deputado colega, Fábio Macedo. Ontem, após uma visita in loco, onde eu não me fiz presente. Lá, em Santo Antônio do Lopes, na planta da Eneva, por meio de um requerimento do próprio Deputado Fábio Macedo aconteceu uma audiência pública nesta Casa no auditório Fernando Falcão com a presença de vários deputados, inclusive eu, Antônio Pereira, Deputado Arnaldo Melo, Deputado Ciro, que não está aqui, e com a presença dos atores desse ramo, que é exploração de petróleo, exploração de gás. Ali estava a Gasmar, que é uma empresa de economia mista, estava a Eneva,  que é uma empresa da iniciativa privada aberta com suas ações em bolsa, representantes da sociedade civil organizada, como o Sindicato dos Taxistas, como sindicatos de outros setores de transporte, todos preocupados com essas questão que foi levantada, aqui, nesta Casa, pelo Deputado Fábio Macedo, que é o gás natural veicular. Mas também estamos preocupados com o gás industrial, com outros ramos; e lá todos os atores, inclusive do Estado do Maranhão, o Diretor Presidente da Gasmar. O ex-deputado Deoclides Macedo esteve lá também e fez colocações brilhantes. E alguns Diretores da Eneva, inclusive diretor institucional, diretor para relações externas se pronunciaram tecnicamente e até dentro de algumas questões de legislação. E lá, para mim, ficou claro que a Eneva, que é a empresa que faz a perfuração, que, portanto, retira do solo, do nosso solo maranhense, o gás da Bacia do Parnaíba, o gás natural, ela não trabalha aqui, na sua planta, aqui no Maranhão, em nenhuma planta no Brasil. Ela trabalha com gás veicular, produzindo, Deputado Arnaldo Melo, gás veicular. Foi, inclusive, uma pergunta minha que fiz lá. Portanto não vamos acreditar que ela, excepcionalmente, possa implantar tecnicamente uma estrutura para atender ao consumidor maranhense, tanto no gás industrial quanto no gás veicular. Restou a Gasmar, que tem esse projeto no seu bojo, tem esse projeto no seu planejamento. Porém a Gasmar não perfura, não produz o gás. Ela depende que a Eneva faça algum tipo de convênio, ou entregue algum poço, para que ela possa transformar esse gás em gás natural, em gás industrial,  para poder, por meio de transporte rodoviário ou ferroviário, mas principalmente rodoviário, trazer esse gás veicular para os diversos rincões do estado do Maranhão, principalmente a São Luís, que é maior cidade, e à região do sul do Maranhão, que é Imperatriz. Isso, naturalmente, se hoje a Eneva concedesse um poço ou concedesse uma determinada quantidade de gás para Gasmar, levaria, pelo que eu entendi lá, em torno de dois anos e meio ou mais para que se implantasse no estado do Maranhão. E me parece que essa questão, Fábio Macedo, é uma questão mais premente, mais urgente, mais necessária, até pelo que nós ouvimos ali dos presidentes dos sindicatos, especialmente do Sindicato dos Taxistas e de outras representantes da Sociedade Civil Organizada. Diante disso, tem um impasse. A Gasmar quer fazer, está dentro do seu planejamento, mas não tem o gás. A Eneva tem o gás, mas não pode ceder à Gasmar, por quê? Porque tem contratos para transformar esse gás em energia elétrica e jogar no leão nacional. Ela tem que cumprir esse contrato e, se ceder gás para a Gasmar, a Eneva deixa de cumprir os seus contratos porque está perfurando mais, prospectando mais gás para poder produzir mais energia elétrica para o país. E aí, Deputado Arnaldo Melo, Deputado Fábio Macedo, para o meu entendimento, só nos resta uma coisa diante desse impasse. Eu já pedi para a minha assessoria, hoje pela manhã, fazer um levantamento da legislação do Estado, da nossa legislação, em relação à entrada de combustíveis, portanto, quando eu falo de entrada, é importação de outros estados porque tem bem aqui o estado do Piauí que lá tem gás veicular e aqui não tem, mas eles trazem de outro estado. Nós somos o segundo maior produtor do Brasil, mas não temos gás veicular para o nosso consumo interno. O Piauí tem porque importa, traz de outros estados. Portanto, eu pedi para que nós pudéssemos fazer um levantamento, já estamos fazendo, a nossa assessoria com a assessoria desta Casa, para que vejamos a legislação do Estado em relação aos combustíveis fósseis e seus derivados, gás industrial, GNV, petróleo, gasolina e diesel e etc., a fim de que nós possamos receber, por meio de compra direta, importando de outros estados, e atender, mesmo que temporariamente, até a Gasmar se resolver com a Eneva, ou de outra maneira, e possa produzir o gás no Maranhão. Assim, nós poderemos atender aos nossos consumidores que estão à espera do gás, do GNV, do gás natural veicular, e também do gás industrial. Se preciso for, poderemos modificar, conjuntamente com o Estado do Maranhão, a Secretaria de Fazenda do Estado do Maranhão, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Meio Ambiente, etc., a quem de direito, a legislação para fazermos a importação de outros estados e atendermos à demanda reprimida hoje no estado do Maranhão, enquanto a Gasmar implanta uma planta técnica capaz de produzir o gás para o povo do Maranhão. Era essa a nossa contribuição. Acho de grande importância, Deputado Arnaldo Melo, V.Ex.ª ontem se pronunciou com toda sua experiência majestosamente ali diante daqueles atores. Nós sabemos que a Eneva é uma empresa de iniciativa privada que, neste momento de crise pelo qual o país passa, tem mantido aqui o seu planejamento, tem mantido aqui o seu trabalho, dando empregos diretos e indiretos ao povo do estado do Maranhão. Talvez não esteja 100% cumprindo a sua função social, mas vamos atrás disso e vamos cobrar, Deputado Fábio Macedo, como V.Ex.ª muito bem colocou, vamos cobrar para que as coisas possam acontecer no estado do Maranhão. Finalmente, Senhor Presidente, obrigado pelo tempo, eu gostaria de cumprimentar o Deputado federal que está aqui, que está no nosso meio, Deputado Márcio Jerry que, com certeza também, ele com toda a sua experiência, Deputado Federal, vai nos ajudar nessa questão da legislação, para que, o mais rápido possível, o Maranhão possa receber GNV - Gás Natural Veicular, e também o gás industrial. Muito obrigado, Senhor Presidente.