Discurso - download do áudio

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO (sem revisão do orador) – Senhor Presidente Glalbert Cutrim, aproveito para cumprimentar de forma muito especial. O senhor tem sido um exímio presidente e muito atento aos nossos clamores. Muito obrigado, Presidente Glalbert Cutrim. Senhor Presidente, demais deputados, galeria e imprensa, eu quero tratar de um assunto muito delicado e um assunto que é muito caro para o Deputado Wellington, que é sobre a segurança pública do estado do Maranhão. Nós defendemos, nesta Casa, segurança pública em duas vertentes, a segurança pública da sociedade, a segurança pública do cidadão. E essa segurança pública do cidadão é maquiada. Uma jovem foi assassinada dentro de um ônibus quando estava atravessando a ponte do São Francisco e, até hoje, não houve a conclusão do inquérito, ou que nós tenhamos conhecimento. Então a segurança do cidadão: daquele cidadão que, quando é pesquisado, coloca nos primeiros itens segurança pública; daquele cidadão que já teve o seu celular furtado ou roubado; daquele cidadão que se sente inseguro ao adentrar no ônibus coletivo em São Luís, e o ônibus pode ser assaltado. Nós temos um grande número de assaltos ao transporte coletivo em São Luís. E trechos que já são bastante conhecidos. Trechos que já foram bastante denunciados. E a sociedade já tem conhecimento desse trecho e já fica sobressaltada quando se fala de segurança pública, quando se fala nesse trecho.  Então nós defendemos a segurança pública do cidadão, do cidadão maranhense, mas defendemos também a qualidade de vida do agente de segurança pública, a ampliação de vagas para policiais militares, policiais civis, agentes penitenciários e também a garantia de direitos desses trabalhadores na segurança pública, na Polícia Civil, por exemplo, os questionamentos são os mais diversos, totalmente diferente do que o Governador Flávio Dino apresenta. Constantemente, o Sindicato dos Policiais Civis, que é um sindicato aguerrido, um sindicato que não se vendeu, um sindicato que tem feito um enfrentamento com seriedade e responsabilidade ao Governo do Estado, faz campanhas publicitárias chamando a atenção para o descaso do Governo do Estado com a Polícia Civil, com a Polícia Judiciária. Nós já constatamos e já verificamos, em algumas delegacias, a necessidade de contratação de mais pessoal, de mais concurso público, de nomeação de mais delegados, policiais, investigadores, melhor adequação do ambiente de trabalho nessas delegacias, viaturas, bem como também da Polícia Militar. Portanto, a nossa defesa do policial militar, daquele agente de segurança que sai de casa vivo, se despede da esposa, se despede dos filhos, se despede da mãe e não sabe se volta vivo para casa, sai de casa para defender as nossas vidas, mas não sabe se volta vivo para casa. Então, senhoras e senhores, nós defendemos a segurança pública em duas vertentes, a segurança pública em defesa da população e em defesa dos agentes de segurança pública. Nessa linha, eu quero fazer referência a uma maldade praticada pelo Governador Flávio Dino ao enganar e ludibriar 3.200 no concurso da Polícia Militar. Mas eu preciso fazer uma retomada, que retomada é essa? O Governador Flávio Dino, durante um debate em 2014, com o então candidato ao Governo do Estado, Edinho lobão, disse que ia dobrar o efetivo da Polícia Militar. Não fui eu quem disse, foi o Governador do Estado que disse que ia dobrar o efetivo da Polícia Militar durante um debate com o então candidato ao Governo do Estado, Edinho Lobão, em 2014. Veio 2015, nada! 2016, nada! 2017, o Governador do Estado anuncia um concurso para a Polícia Militar com 1.214 vagas, mais de 100 mil candidatos inscritos, aproximadamente 105 mil candidatos inscritos. Eu fui o primeiro a denunciar o concurso da Polícia Militar, porque no dia que abriu o concurso, no dia em que liberaram o edital, no mesmo dia cancelaram, suspenderam as inscrições, o que chamou nossa atenção. Um concurso tão desejado, tão esperado, tão almejado, mas que não teve planejamento do Governo do Estado, pois, no dia que abre as inscrições, as inscrições são suspensas. Então, já acendeu uma interrogação, um questionamento sobre a ação do concurso da Polícia Militar. Dias depois, as inscrições foram abertas. Nós solicitamos ao Governo do Estado que pudesse abrir a possibilidade da realização de provas nas cidades de Imperatriz, Timon, Pedreiras, Bacabal, Santa Inês, uma vez que o local de prova seria somente em São Luís. Solicitamos a possibilidade de abertura de realização da prova em outros municípios. Para a nossa surpresa, foi autorizada a realização de prova em Imperatriz e Timon. Outra reclamação trouxemos para a Assembleia Legislativa: a prova da Polícia Militar foi antecipada em 45 dias! Nunca ocorreu em concurso pelo Brasil afora de os candidatos serem prejudicados em 45 dias. A prova foi antecipada em 45 dias. Na semana das provas, nós tomamos um susto, pois todos os candidatos começaram a denunciar que, além de São Luís, Imperatriz e Timon, Teresina também seria polo de realização da prova. Alteração no edital, a bel-prazer, modificação do edital sem uma consulta prévia, ou seja, o edital é a norma do concurso. Não pode ser alterada a todo momento e a bel-prazer do Governador do Estado que acha que está em um governo de exceção. Na época do Absolutismo, o estado sou eu, o Rei Sol, o rei manda e todos têm que obedecer. Senhor Flávio Dino, a verdade não é bem assim. Só que o Governador Flávio Dino o que fez? Porque estava próximo da campanha eleitoral, ludibriou, enganou 3.200 famílias, 3.200 homens e mulheres. E disse que ia nomear esses candidatos para fazer o Curso de Formação. O que ele fez? Convocou para fazer o Curso de Formação na Polícia Militar. Fizeram o Curso de Formação. Foram nomeados na Polícia Militar, receberam a matrícula, passaram a ser servidores públicos, só que depois ele efetivou somente 1.214. 1.860 homens ficaram de fora, mas fica o nosso questionamento: se ele não ia nomear os 1.860, por que ele ludibriou, por que enrolou para fazer o Curso de Formação? “Ah, Deputado Wellington, para economizar. Já vão ficar como cadastro de reserva”. Senhoras e Senhores, cadastro de reserva, ok, é compreensível, mas eles saíram da condição de cadastro de reserva e fizeram Curso de Formação. São soldados formados, não nomeados, e desempregados pelo Governador Flávio Dino que, insensivelmente, esses homens e mulheres acamparam por mais de 40 dias na porta do Palácio tentando sensibilizar aquele coração de pedra, tentando sensibilizar aquele coração comunista diante da maldade que estava praticando. Homens e mulheres que largaram seus empregos, faculdade, saíram do aconchego do seu lar para se dedicar ao Curso de Formação da Polícia Militar. E hoje não conseguem emprego, vão pedir emprego, o empregador diz: “Se você fez o Curso de Formação na Polícia Militar você pode ser nomeado a qualquer instante. Então, não tenho como te conceder um emprego, a qualquer instante você vai abandonar o emprego”. Ou seja, uma situação deplorável, muitos deles estão passando fome, passando necessidade, estão com depressão. Se não tinha intenção, interesse em nomear para que, que fez o Curso de Formação? “Deputado Wellington, precisava do cadastro de reserva, ok”. Faz um cadastro de reserva com 100, com 200. Mas não colocar 3.200 para fazer o Curso de Formação se não ia chamar? Gastou o dinheiro público com a formação. Gastou com o dinheiro público pagando solto, o salário, água, luz. Lá no Curso de Formação, no CFAP, para não nomear. É incompreensível. Mas, Senhoras e Senhores, eu trago aqui a decisão da juíza Cleonice Conceição do Nascimento, do Juizado Especial da Fazenda Pública, que ela reconheceu que aluno no Curso de Formação é militar da ativa. Ela fez o Curso de Formação é militar da ativa. E na decisão ficou determinado que o Governo do Estado e a Polícia Militar do Maranhão procedessem a manutenção da aluna no Curso de Formação e demais etapas, nas mesmas condições dos demais até o julgamento final da ação. Senhoras e Senhores, essa decisão reforça que eles são, sim, militares da ativa. E a decisão da magistrada tomou como base do Artigo 2º, da Lei nº 6.503/95, que reconhece os alunos do Curso de Formação, policiais militares como policiais da ativa. Eu já aproveito também para convidar todos soldados formados não nomeados e desempregados pelo Governador Flávio Dino, que teremos audiência pública, na próxima segunda-feira, às 14h, no auditório da OAB, com a presença do presidente da OAB, doutor Thiago Diaz, com a presença do presidente da Comissão de Segurança da OAB e com a presença também da presidente da Comissão de Concurso e Seletivos da OAB. Então, na próxima segunda-feira, às 14h, no auditório da OAB/Maranhão, uma audiência pública para tratar da Ação Civil Pública. Porque com essa decisão da juíza Cleonice Conceição Nascimento, o Juizado Especial da Fazenda Pública, corrobora, ratifica, a nossa defesa desde o princípio. A luta dos candidatos que fizeram o Curso de Formação, que hoje são soldados formados, nomeados, ou melhor, não nomeados pelo Governador Flávio Dino. E eu creio que com isso vai fortalecer e muito a luta desses soldados. No ano passado, nós aprovamos para o Orçamento 2019, também a possibilidade de criação de duas mil vagas, para que pudesse contemplar os 1.800 soldados formados e não nomeados, bem como todos os sub judice, os candidatos que fizeram curso da área médica, psicólogos, dentistas. Estou nessa luta em defesa da nomeação dos soldados formados, não nomeados e demitidos pelo Governador Flávio Dino. Senhor Presidente, trago à Tribuna desta Casa, uma outra grave denúncia que circula já algum tempo no Estado do Maranhão e aqui agora se avolumou, porque já existe uma nota e um posicionamento do Tribunal de Justiça do Maranhão, bem como da OAB, que se trata do suposto esquema de grampos e monitoramento do cidadão maranhense. Que cidadão é esse? Deputados, juízes, desembargadores. Senhoras e senhores, vejam bem o início do meu pronunciamento: suposto esquema de grampo e monitoramento. Eu fui vítima disso em 2016, monitorado, perseguido. Uma viatura Hilux me acompanhou do retorno do São Francisco até à porta do palácio e deu duas a três voltas quando identifiquei aquela viatura. Naquele momento, eu já tinha identificado, por conta, talvez, das minhas ações e do meu conhecimento como especialista em inteligência militar. Durante 15 anos, fui sargento do Exército e 10 anos no serviço de inteligência. E pude colocar em prática o pouco conhecimento que tinha. E consegui visualizar, constatar que estava sendo monitorado, seguido por uma viatura Hilux. Senhoras e senhores, naquele momento, a vontade era de pegar uma pedra e quebrar o para-brisa daquele carro, mas eu sabia também que, naquele momento, como candidato a prefeito de São Luís figurando nas pesquisas em terceiro lugar, seria o momento para tentar desqualificar, que eu seria desequilibrado. Como tentaram desqualificar a nossa imagem permanentemente. Tentaram destruir a nossa imagem de homem sério e de homem honrado durante a campanha para prefeito de São Luís. Deputado Yglésio, a máquina de desconstruir, desconstruir histórias, dignidade. Deputado Yglésio, durante a campanha para prefeito de São Luís disseram que eu havia abandonado a minha mãe, que eu batia na minha filha, que eu era homossexual, que eu havia invadido terreno público e um monte de inverdades para nos prejudicar, um monte de fake news, um monte de inverdades, diariamente, para nos prejudicar. Na eleição para 2018 para Deputado Estadual da mesma forma. Nós denunciamos na Justiça Eleitoral e na Polícia Federal a utilização de um fake news de grupos orquestrando para destruir a nossa imagem, desqualificar o nosso trabalho. Nós apresentamos uma ação na Justiça Eleitoral, ganhamos a ação, conseguimos que o Instagram e Facebook encaminhasse para Justiça Eleitoral todos os IPs das máquinas que praticavam esses crimes, esses delitos. Com base nesses IPs, nós denunciamos na Polícia Federal. E hoje eu estou protocolando, mais uma vez, com base na Lei de Acesso à Informação a conclusão do inquérito e quais os procedimentos adotados pela Polícia Federal diante dessa denúncia, em 2018. Então, Senhoras e Senhores, vejam um membro do Poder Legislativo, um Deputado Estadual que constatou que estava sendo monitorado, estava sendo seguido e perseguido. Não tenho as provas ainda de grampos, mas, como eu falei desde o princípio, uma suspeita de uma denúncia gravíssima que precisa ser apurada pelo Ministério Público, precisa ser apurada pelo Judiciário, pois envolve desembargadores, e esta Casa também não pode se calar. Na legislatura passada, o Deputado Raimundo Cutrim fazia muitos questionamentos nesse sentido e agora um deputado federal, que é ex-deputado, Deputado Josimar de Maranhãozinho, também se reclama, lamenta o ocorrido de que, durante a eleição de 2016, foi perseguido, foi prejudicado nas suas bases com os seus prefeitos e com o monitoramento. Então não estou acusando ninguém, não estou colocando o dedo na ferida de ninguém, mas precisamos, sim, compreender o que aconteceu, porque as denúncias também nas eleições de 2018, do monitoramento da Polícia Militar, ou suposto monitoramento da Polícia Militar de oposicionistas, de oposição ao governo Flávio Dino, isso é grave, é gravíssimo. Na história recente do país, muita gente está presa no estado do Mato Grosso, o Secretário de Segurança Pública anda com tornozeleira, está preso, caíram secretários, delegados, então nós precisamos saber o que está acontecendo no Maranhão. Senhoras e senhores, pelo pouco conhecimento que eu tenho de inteligência, nós precisamos inclusive ter uma auditoria no Guardião, pois todos nós podemos estar grampeados. E é muito fácil, coloca um lote de deputados ou de alguns deputados no sistema do Guardião, juntamente com outras investigações, com facções, com outros delitos e fica lá inserido, já numa ordem judicial, e aí todos ficamos monitorados, grampeados e justificados. A partir do momento que tivermos uma auditoria tanto do Guardião como também nas operadoras Vivo, Claro e Oi dessas ligações, no rastreamento dessas ligações, nós vamos poder compreender se realmente aconteceu, mas que possa ser esclarecido. No sistema de segurança pública do Estado do Maranhão, existem homens valorosos, homens de bem, e nós fazemos esse registro. No sistema de segurança pública do Estado do Maranhão, na Polícia Militar, no Corpo de Bombeiro, temos homens de bem, homens sérios, homens honrados, homens valorosos e é por isso que precisamos esclarecer, não podemos jogar o nome da Secretaria de Segurança Pública e da Polícia Militar na lama. Pelo contrário, precisamos ter esclarecimento. Senhoras e senhores, isso é tão grave, tão grave, que os deputados poderiam inclusive pensar na possibilidade de uma CPI para que pudéssemos ouvir a todos, ouvir desde o Secretário de Segurança Pública, o delegado que está preso, o Ney Anderson, que está afastado, além de outras pessoas que surgiram no bojo da investigação, no bojo dessas denúncias. Na Nota do Tribunal de Justiça e da OAB já há um posicionamento que já havíamos cobrado aqui nesta Casa e o Tribunal de Justiça e o Ministério Público, a OAB, o Ministério da Justiça precisa se posicionar diante dessa grave denúncia. Senhoras e Senhores, na manhã de hoje, quem vos fala é um Deputado que sentiu na pele a perseguição e o monitoramento. Voltando à memória aquele fatídico dia em frente ao Palácio, que deu vontade de quebrar o para-brisa daquele carro, para poder identificar o motorista e quem estava na viatura fazendo qual monitoramento, que tipo de monitoramento. Mas eu tenho certeza de que os prejuízos, a cinco dias da eleição, seriam grandiosos para o Deputado Wellington. Então, me contive e registrei a ocorrência na Polícia Federal e comuniquei ao então Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Humberto Coutinho. Então, Senhoras e Senhores, nós não estamos na ditadura, não é um estado de exceção, embora nós estejamos monitorados, seguidos da Assembleia até nossa casa, da Assembleia até uma audiência. Senhoras e Senhores, não foi a 1ª e nem a 2ª e nem a 3ª vez. Eu identifiquei saindo da Assembleia Legislativa para fazer uma audiência no Maiobão sendo seguido, sendo monitorado. Isso não existe, isso é um absurdo! Então, precisamos ter um posicionamento da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, precisamos ter um posicionamento da classe política. Hoje já saiu a informação de que um Senador da República, o Senador Roberto Rocha também está na relação de monitorados, de grampeados. Então, precisamos ter isenção nessas investigações, precisamos ter seriedade e responsabilidade nessas investigações, não podemos apontar o dedo para ninguém, para secretário, para delegado A, para delegado B, para policial X, para comandante A, para comandante B, não, nós precisamos ter os esclarecimentos, de forma séria, de forma responsável. E a Assembleia Legislativa cumpre o seu papel, neste momento, a Assembleia Legislativa precisa se colocar à disposição para fazer os devidos esclarecimentos, e principalmente Deputados nesta Casa que tenham a perfeita compreensão do momento em que nós vivemos. Não podemos simplesmente questionar os atos do Governo Federal e não questionar os atos do Governo Estadual. Eu tenho coerência política, eu fiscalizo, cobro, denuncio os atos da administração pública municipal não só do Prefeito de São Luís, mas de outros municípios, do Governo do Estado do Maranhão e do Governo Federal. Eu tenho coerência política, e faço isso para a Assembleia Legislativa, com muita responsabilidade. E tenho muito respeito à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão - tenho muito respeito à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão - à Polícia Militar. E muitas vezes atuamos em conjunto tanto a Secretaria de Segurança Pública como a Polícia Militar. E, no passado, em atividades com a Secretaria de Segurança Pública, com o Serviço de Inteligência da Polícia Militar, com a ABIN, muitas vezes despachei com o delegado Jefferson Portela. Muitas vezes, despachei com muitos comandantes da Polícia Militar, que hoje estão aposentados, de forma séria, de forma responsável. Não estou aqui para ofender ninguém. Estou aqui com um único propósito, com um único objetivo, que possa ser esclarecido. Porque as denúncias são graves, ou melhor, são gravíssimas e, principalmente, uma afronta ao Estado democrático de direito, uma afronta ao Estado democrático de direito, e nós não podemos permitir. Então a Assembleia Legislativa precisa se posicionar. Vou levar para a Comissão de Segurança desta Casa quais as medidas que serão adotadas pela Comissão de Segurança desta Casa. Inclusive, além de levar a situação para a Comissão de Segurança desta Casa, cobrar um posicionamento da Comissão de Segurança da Assembleia, também já cogitando a possibilidade da criação de uma CPI para que possamos averiguar, investigar todas essas denúncias que já surgiram, desde a nomeação de capelães, desde a investigação e o monitoramento por parte da Polícia Militar e dessas graves denúncias envolvendo a segurança pública do Estado do Maranhão, ou o sistema de segurança pública do Estado do Maranhão. Estou à disposição. Eu acredito que a Assembleia Legislativa também está à disposição para os devidos esclarecimentos da Secretaria de Segurança Pública. Não estamos fazendo julgamento nem estamos fazendo pré-julgamento. Estamos, sim, solicitando os devidos esclarecimentos ao Poder Legislativo, à Assembleia Legislativa. E quem fala isso é um deputado que já foi monitorado, que já foi perseguido. Para finalizar, mais uma vez a nossa defesa dos policiais militares formados e não nomeados, desempregados pelo Governador Flávio Dino. Na próxima segunda-feira, às 14 horas, uma audiência na OAB, com o Presidente da OAB, Comissão de Segurança, Comissão de Concursos e Seletivos, para que possamos tratar da ação civil pública para efetivamente ajudar na nomeação desses aprovados no concurso da Polícia Militar. Era o que eu tinha para o momento, Senhor Presidente. Que Deus abençoe a todos e estenda as suas mãos poderosas. Finalizando, ainda tenho três minutos, eu quero parabenizar o Sampaio Corrêa que, mesmo diante da derrota no finalzinho do segundo tempo por 1 a 0, foi guerreiro. Todos que estavam ontem no Castelão comprovaram isso. Eu sou assíduo frequentador do Castelão, prestígio todos os jogos do Sampaio, do Moto, do Maranhão, do Cordino, Ribamar, Santa Quitéria, Imperatriz. Eu vou. Eu gosto. Gosto de ir ao estádio e de cumprimentar as pessoas, os torcedores e pegar minha garrafinha de coco, de morango, de abacaxi, sorvete, churrasquinho de gato, a pipoca. Eu vou ao estádio para consumir e ontem eu fiz isso novamente. Fui ao estádio, fiquei lá com a torcida do Sampaio e vi o quanto o Sampaio foi guerreiro. Parabéns ao Sampaio Corrêa. Mesmo diante de muitas críticas, os torcedores apoiaram o Sampaio que foi guerreiro, merecia a vitória diante do Palmeiras ontem, mas infelizmente um descuido já no finalzinho perdeu de 1 a 0, mas confiamos que possamos reverter, em São Paulo, diante do grande Palmeiras, essa situação e avançar na Copa do Brasil. Então, parabéns, Sampaio Corrêa! Parabéns a todos os times que estão no Campeonato Brasileiro, seja ele na Série C, na Série D. Nós temos o Moto aí ganhando todas. Então, parabéns a todos os times maranhenses. Então, que Deus abençoe a todos. Obrigado pelo carinho. Obrigado pela atenção, Senhor Presidente.