11/06/2019 - Tempo dos Blocos Antônio Pereira

Antônio Pereira Filho

Aniversário: 06/02
Profissão: Médico

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O SENHOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA (sem revisão do orador) – Que Deus nos abençoe nesta manhã, Senhor Presidente, Deputados e Deputadas presentes, em Plenário. Pastor Cavalcante, se aqui cheguei, cheguei fazendo amigos. Senhor Presidente, ocupo esta tribuna para trazer notícias aos colegas Deputados e Deputadas que, por algum motivo, não puderam comparecer, ontem, à Audiência Pública do que está acontecendo em relação à Reforma da Previdência no Brasil. Ontem, tivemos uma audiência pública de grande importância, no meu ponto de vista, visto que primeiro foi uma Audiência presidida pelo Deputado Presidente desta Casa, Othelino Neto, que conduziu, como sempre, muito bem, aquela audiência, e que tivemos diversos Deputados Federais convidados por este Poder e ali expuseram seu ponto de vista, a sua posição e o seu trabalho em relação à Reforma da Previdência, que está em franco encaminhamento no Congresso e em franca construção no Congresso Nacional. Tivemos as presenças, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, do Presidente da Comissão Especial na Câmara Federal, que trata sobre o tema, o Deputado Marcelo Ramos, a presença de alguns Deputados federais do Estado do Maranhão, como o Deputado Juscelino Resende, Deputado Eduardo Braide, ex-colega nosso aqui desta Casa e o Deputado Márcio Jerry, não sei se esqueci algum outro, o Deputado Bira do Pindaré, que foi um dos autores também, inclusive dessa Audiência Pública, autor do requerimento que originou essa audiência pública e que desde o início, por entender os impactos que pode trazer para esta geração, mas principalmente para as gerações de nossos filhos e de nossos netos, nós estamos discutindo nesta Casa para que a sociedade maranhense escute o que está acontecendo em relação à reforma da Previdência. Senhor Presidente, eu vejo, em alguns momentos, a sociedade brasileira, de qualquer país, momentos que são momentos de inflexão para a sociedade e principalmente momentos históricos que podem acontecer como, por exemplo, em 1996, se não me falha a memória a data, o Plano Real que foi um momento de inflexão, um momento muito importante para a sociedade brasileira. E eu vejo agora também essa Reforma da Previdência, porque eu falo esta Reforma da Previdência, porque outras já aconteceram, mas foram reformas de menor monta, de menor impacto. Escutamos ali a opinião de vários convidados como do Juiz Federal Roberto Veloso, que fez colocações importantes e nos lembrou que a reforma de 1998 e a reforma de 2003 da Previdência não atingiram o objetivo que se esperava, mas foram pequenas reformas. E na opinião do nosso querido Juiz Federal Roberto Veloso, ele acha que essa reforma deveria acontecer no momento em que houvesse um crescimento econômico do próprio país. Mas a economia de um país, que é o ponto mais importante de qualquer povo, você vê os grandes países, como por exemplo os Estados Unidos. Lá existem as diferenças, os dois maiores partidos no Congresso, mas quando toca na economia do país, todo mundo se junta e resolve o problema e depois passam as discussões políticas, as querelas políticas, as diferenças políticas, mas não toca na economia. E a economia hoje, Senhor Presidente, trata por ser uma economia globalizada, trata muito da questão da confiança. Eu vejo, Deputado Zito Rolin, hoje que o grande problema do Brasil de desenvolvimento econômico de produção e de emprego está na confiança que o país não consegue dar ou passar essa confiança, em especial, para os empresários do próprio país, que tem capacidade de investimento e mais ainda para os empresários, os grandes empresários os grandes investidores fora do país. É a questão da credibilidade, é a questão da confiança. E o que nós estamos vendo nas notícias afora exatamente é que essa confiança seria restabelecida em parte. Porque demonstraria uma conduta nova do Governo no sentido de segurar gastos, de diminuir o déficit se houver a reforma, a aprovação da reforma da Previdência. E se acha que imediatamente os investimentos externos e internos haveriam de acontecer. E talvez aí eu digo sempre que a questão emocional, que é tão importante, a questão psicológica, que é tão importante, Senhor Presidente, eu acho que essa reforma previdenciária quebra, quebraria ou quebrará, quebraria, futuro do pretérito, ou quebrará esse ciclo de pouco desenvolvimento econômico do país. Sairíamos, portanto, da inércia. E aí viria outras reformas importantes como, por exemplo, a reforma tributária que já está sendo ali gestada no Congresso nacional. E as coisas começariam a acontecer, o emprego começaria voltar, a produção começaria acontecer, a arrecadação da União começaria aumentar, os repasses constitucionais dos estados e municípios começariam aumentar e o país começaria a melhorar como um todo, portanto a importância da reforma da previdência. Claro que, Deputado Zé Inácio, claro que nós deputados estaduais, deputados federais, como lideranças políticas, temos que ter a responsabilidade de proteger os mais desprotegidos nessa reforma, como por exemplo, os trabalhadores e trabalhadoras rurais, como foi tão bem discutido ali, também a questão do abano salarial do PIS que foi também bem esclarecido e que está sendo compreendido tanta a questão do trabalhador rural quanto a questão do abano salarial pelo Congresso Nacional. As questões dos professores, as questões de outras classes especiais estão sendo debatidas, pois é nossa obrigação proteger aqueles que não têm poder de pressão, em especial o BPC, do qual muitas pessoas precisam por se tratar de um benefício tão importante para tirar muitas famílias e muitas pessoas da miséria. O BPC, na realidade, dá uma proteção aos idosos que vivem com o recurso abaixo dos 250 reais por mês e aos deficientes físicos que não têm condições de exercer um trabalho produtivo e ganhar o seu próprio recurso, o seu próprio salário. É essa nossa obrigação, mas também como político e como brasileiros nós temos a obrigação de fazer essa inflexão nesse momento histórico do país, buscando uma reforma que seja digna para a vida humana, que seja digna para o povo brasileiro, mas que também dê oportunidade para o país fazer os investimentos necessários para que nós possamos voltar a crescer. Eu quero agradecer em especial ao Deputado federal Marcelo Ramos, que é Presidente da Comissão Especial do Congresso Nacional que trata da reforma previdenciária, e também agradecer em especial ao advogado que usou da palavra, o advogado Zagalo, Guilherme Zagalo, que fez ali o contraponto. Achei, Deputado Vinicius Louro, muito importante o contraponto, uma vez que o Deputado Marcelo, como Deputado governista, fez as suas colocações em defesa da reforma, mas protegendo os trabalhadores rurais, protegendo o BPC, protegendo o abono salarial, houve também o contraponto, por isso a audiência pública na qual escutamos ali os sindicalistas, associações, Sociedade Civil Organizada. Por tudo isso, esta Casa tem como missão maior aproximar a sociedade deste Poder e dos outros Poderes. Esta Casa, ontem, mais uma vez, cumpriu a sua missão, cumpriu o seu objetivo. Parabéns, Othelino Neto, por ter firmado, nesta Casa, este objetivo de estarmos o tempo todo atentos a esta reforma tão importante para a Nação, mas também importante para a sociedade brasileira. Muito obrigado.

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