12/06/2019 - Pequeno Expediente Dr. Yglésio

Yglésio Luciano Moyses Silva de Souza

Aniversário: 19/09
Profissão: Médico

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O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO (sem revisão do orador) – Bom dia a todos e a todas. Queria aproveitar aqui hoje para fazer uma explicação importante sobre uma necessária discussão que tem sido levantada, nesta Casa, nos últimos tempos, sobre a situação atual do transporte público aqui em São Luís. Nós sabemos aqui que hoje a situação do trânsito em muitos momentos ou quando há qualquer importunação da ordem como uma chuva, ou um acidente, muitas vezes o trânsito chega a ficar dessa forma aqui. Isso nada mais é do que o resultado do crescimento desorganizado da cidade que hoje tem um 1,100 milhão de habitantes, 320 mil carros, 120 mil motos, 1.200 ônibus em funcionamento, 7.500 funcionários dentro do sistema, entre esses funcionários nós temos quase três mil motoristas e três mil cobradores. O sistema, de uma maneira muito interessante, tem uma relação de faturamento e custo que hoje simplesmente não funciona, uma vez que hoje o sistema urbano fatura 26 milhões de reais e custa 34 milhões. O sistema semiurbano fatura dez milhões de reais e custa quase 13 milhões de reais. Isso gera, ao final de tudo, um custo total de 10 milhões, 676 mil, 54 reais e 19 centavos de déficit. Então, tem um furo nas contas do sistema de transporte de São Luís e, portanto, hoje que tem que ser descoberta a forma de resolver esse déficit sob pena de perpetuar o que nós temos hoje, empresas de transporte, desde a licitação em São Luís, completamente falidas. E a pergunta que a gente faz aqui, é: aumentar a tarifa do sistema vai resolver o problema? A resposta é não! Usuários, não querem, usuários não podem e vejam V. Ex.ªs, empresários não querem. E por que nós temos hoje essa situação de nenhum empresariado querer, fazer um aumento de tarifa? Vejam V. Ex.ªs, o edital quando houve a licitação no transporte público de São Luís previa 10 milhões de passagens por mês. O que aconteceu com o tempo foi o esvaziamento, do sistema de transporte coletivo, dentro da licitação. Houve uma redução de 21,3% dos passageiros das passagens dentro do sistema mensal. E isso somado ás gratuidades que hoje, dentro do sistema, um a cada 3 gratuidades, um a cada 3 passageiros são gratuidades, isso obviamente cria uma situação que para a tarifa de R$ 3,40 é um déficit muito grande, termina sendo. Passagens em outras cidades, por exemplo, Curitiba, R$ 4,20 a R$ 4,50; Teresina R$ 3,80, tem passagem até de R$ 4,00. No Nordeste, hoje, o Maranhão, São Luís tem as tarifas entre as capitais a tarifa mais barata dentro do Brasil. É óbvio que pesa no bolso do trabalhador, mas falando em quadros comparativos, no Nordeste e no Brasil, São Luís tem a menor tarifa. E não é interessante aumentar. E por que não é interessante aumentar? Por conta disso aqui. No modal de transporte rodoviário, hoje, nós temos a concorrência de UBER, Cabify, 99, aplicativos de táxi e ainda mais, a concorrência desleal desses veículos de lotação que não pagam nenhum tipo de tributo e não oferecem nenhuma garantia no quesito segurança. Então, quando a gente começa a entender isso aqui, a gente vê que tem um desmanche progressivo dentro do sistema de transporte de São Luís. Pois bem, referente ao sistema de bilhetagem automática que tem trazido tanta controvérsia ao sistema que nada mais é do que uma modernização, tem sido falado em necessidade de informatizar o sistema, pois o sistema, de fato, ele já é informatizado. Desde de 2007 a bilhetagem é automática. Hoje, inclusive ele funciona com biometria facial. Além disso, tem novas formas que são possíveis para o atendimento para venda de crédito, venda por aplicativo de celular, compra de créditos bancários até por aplicativo também para bilhete único e similares, ampliação dos pontos de venda dentro dos terminais. O fato é que a simples implantação da bilhetagem eletrônica, se V. Ex.ªs perceberam, tem reduzido a quantidade de pagantes aqui dentro do sistema. Esse aqui é o dado essa fileira bem aqui é o dado de 2019. O que que ele mostra? No mês de janeiro trinta e um por cento de quem usava o sistema de transporte pagava em espécie. Isso tem reduzido, mês a mês, para vinte e seis ponto nove. A tendência cada vez mais é de reduzir o uso do dinheiro dentro dos transportes coletivos de São Luís. Existem algumas alternativas? É claro que existem. Hoje, infelizmente, há muitas linhas dentro da malha viária de São Luís que são em duplicidade, ou muito próximas, que o que mais nós vemos por aí são ônibus muitas vezes com cinco, dez passageiros num trajeto muito longo, ou uma via que era para ser alimentadora que se comporta, posteriormente, como troncal, também, prolongando muito o trajeto do ônibus, encarecendo os custos. É perfeitamente possível - e nós tivemos um acesso a um estudo das empresas de transporte - reduzir a quantidade absoluta de linhas em 30%. Isso reduziria, otimizaria os custos com pessoal gerando uma economia de até 40% com o pessoal e economizando 12% na operação. Outra coisa que é necessária urgentemente é a reforma estrutural e operacional dos terminais. O terminal da Praia Grande é um grande exemplo. Hoje ele está completamente deteriorado. Inclusive tem uma série de falhas estruturais. E a gente mandou ontem para a Prefeitura a Indicação da reforma do terminal, porque hoje ele tem risco de desabamento. Então, pessoas estão ali em risco dentro do terminal. Outra necessidade é a reforma operacional. Não tem como, por exemplo, hoje você oferecer para as empresas de transportes a gestão do espaço público do terminal de transportes, com a informalidade lá dentro, sem possibilidade de explorar economicamente aquilo ali. Tem que se discutir outra coisa em São Luís é o subsídio do transporte como outras capitais fazem. A gente sabe que a Prefeitura de São Luís tem uma dificuldade de caixa hoje, mas da forma que está também não serve a ninguém do sistema. Os usuários que chegam aí a milhões de passagens mensalmente. Oito milhões de passagens mensais, a gente quebrar e destruir o sistema, porque, com o tempo, conforme as empresas vão piorando o seu caixa, a tendência é sucatear cada vez mais a frota. E nós vamos voltar para o cenário pré-licitação. Então subsídio é uma necessidade, hoje, no sistema, porque transporte público custa caro. E, infelizmente, custa caro e tem que ser realmente pago de alguma forma. Curitiba paga noventa milhões por ano para as empresas de transporte. O sistema de transporte público de São Paulo custa dois bilhões ao ano. Então nós, hoje, não temos subsídio nenhum às empresas de uma tarifa de R$ 3,40. O resultado disso é empresa que tem consórcio, por exemplo, via São Luís, com cem milhões de reais em dívida bancária. Está quebrado, e não reconheceu ainda a falência, obviamente, o sistema. Então há necessidade de a gente criar alternativas. Uma sugestão que a gente tem visto aí, a partir de diálogos com pessoas do próprio setor e da Prefeitura, é um fundo para a manutenção dos terminais, gerado a partir do pagamento do ISS dos aplicativos de transporte. Hoje o ISS é arrecadado lá em São Paulo. Daqui a dois meses, deve começar a ser arrecadado aqui. Então esse recurso pode, perfeitamente, ajudar a fazer a manutenção dos terminais. Uma outra solução importante é o Governo do Estado, que paga, hoje, o vale transporte em valor financeiro, transferir aquilo ali, como manda a lei, para o cartão transporte. Isso pode injetar até dois milhões de reais por mês de faturamento no sistema a partir do momento que isso aí realmente for convertido em passagem. E aí o que é que a gente vai fazer a partir de agora? Nós temos algumas alternativas. A gente pode fingir que está tudo bem, segue adiante, não discute a situação do transporte público de São Luís e deixa quebrar de vez para o próximo Prefeito da cidade tomar de conta. Ou também a gente pode pensar só no lado da empresa, esquecer de todo o resto, sair cortando o custo, esquecer que tem funcionário no meio e cometer escabrosidade e deixar as pessoas desempregadas sem uma solução. Ou a gente pode reconhecer o problema da metrópole de fato e encarar a necessidade de discutir o transporte até da Região Metropolitana ampliada, que tem 13 municípios, e discutir a saída dos ônibus que levam pessoas, passageiros ida e volta todos os dias para Rosário, o que gera um congestionamento nas saídas aqui de São Luís, tornando mais lento o trânsito e piorando a condição dos passageiros na grande Ilha. Lembremos sempre que aqui há pessoas, pais e mães de família, trabalhadores e trabalhadoras que precisam ter uma condição adequada de chegar ao trabalho, precisam ter emprego dentro do sistema de transporte. A gente tem que lembrar de alguns conceitos aqui e um deles, por exemplo, é o de reprofissionalização, por exemplo, o cobrador hoje, que exerce essa função, ser qualificado para virar um motorista, um agente de vendas num terminal de integração, um assistente administrativo, do almoxarifado, um frentista dentro do próprio sistema ou receber a aplicação de conceitos de informática na nova função. Importante essa reflexão aqui do Fórum Mundial Econômico também de que 65% dos estudantes do ensino médio vão trabalhar em empregos que ainda nem existem, então, ou a gente debate, Deputado César Pires, a gente que conversa muito a respeito disso aí, sobre a educação e a necessidade de melhorar as carreiras aqui dentro do estado também, no particular, no ensino privado e no público, pois assim teremos com certeza pessoas mais conectadas com essas novas profissões. Empreendedorismo nos terminais de integração é uma saída para aproveitar essas pessoas que estão aí, 500 cobradores que provavelmente vão sair do sistema pela necessidade de otimizar a folha de pessoal, e colocá-las como proprietárias de negócios dentro dos terminais, de vendas, lan house, lojas de roupas, lanchonetes, parcerias com o Sistema S para qualificar as pessoas. Então é o momento, Deputado Ciro Neto, de fazer a decisão. Qual é a sua escolha agora? Em que metrópole a gente quer viver daqui a 20 anos? Numa metrópole em que 60 pessoas entrem num transporte público de qualidade, numa metrópole em que a gente possa utilizar a bicicleta como meio de transporte, de promoção de saúde ou uma metrópole como a que a gente tem hoje? O sonho de cada maranhense que ganha acima de dois salários mínimos é contar com o carro, o que vai aumentar a quantidade de veículos nas ruas e piorar cada vez mais a qualidade de vida e de nossas vias urbanas! Então são essas reflexões. Muito obrigado.

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