12/06/2019 - Pequeno Expediente Professor Marco Aurélio

Professor Marco Aurélio

Aniversário: 00/00
Profissão: Professor

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O SENHOR DEPUTADO PROFESSOR MARCO AURÉLIO (sem revisão do orador) – Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, imprensa, João Cutrim, Marco D’Eça, Caio Hostílio, Henrique, querido Álvaro Luís, o repórter feliz, todos que integram a imprensa e que estão neste momento aqui no comitê, nosso respeito. Venho tratar um assunto de enorme relevância para o povo do Maranhão que o Governo do Estado está encaminhando algo esperado há muitas décadas, mas que não se conseguia avançar. Aqui há vários produtores que estão hoje na Assembleia Legislativa e conhecem muito bem esta causa não só para os grandes produtores, mas também para o pequeno produtor, para a agricultura familiar rural. Trata-se do zoneamento ecológico e econômico daqui do Estado do Maranhão, o ZEE. O Governador Flávio Dino quando assumiu o estado, em 2015, estava pronto pela gestão passada o Macro ZEE. E o Governador Flávio Dino enviou para esta Casa, esta Casa aperfeiçoou, fez uma série de alterações e foi aprovado aqui o Macro ZEE, lembro feito ainda na gestão anterior do Governador Flávio Dino. Entretanto só o Macro ZEE não resolveria. O Maranhão precisa ter o Zoneamento Ecológico e Econômico para que tenhamos um planejamento rural. Um planejamento de desenvolvimento da produção. E essa garantia do ZEE é fundamental para o desenvolvimento sustentável do estado do Maranhão. E muitas tratativas foram feitas e nenhuma avançou e o governo trabalhou nesses últimos anos de forma organizada e sem fazer alardes. O IMESC conduziu muito bem essas tratativas e esses estudos. Observem que o Governo do Estado poderia muito bem contratar uma instituição de fora do estado do Maranhão, mas preferiu acreditar, confiar na expertise do IMESC, que é o instituto próprio e com total competência em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão, a UEMA, para elaborar o Zoneamento Ecológico e Econômico do Estado do Maranhão. E o Governador Flávio Dino deu todas as condições e foram buscados parceiros, mas elaborar o ZEE não é uma missão fácil e nem uma missão que seja rápida. O Governador Flávio Dino optou por fazer em partes, fazer por cada bioma presente aqui no Estado do Maranhão. E nessa divisão em fazer por biomas optou-se por fazer primeiro o Bioma Amazônico, que é exatamente Imperatriz e a nossa região Tocantina grande parte está dentro desse Bioma Amazônico, que corresponde a 33%, aproximadamente, do território maranhense, o Bioma Amazônico. E o que é importante que eu venho compartilhar com todos os Parlamentares, com a imprensa, com o povo do Maranhão é que já está bastante avançada, Sabino, a elaboração do Zoneamento Ecológico e Econômico do Estado do Maranhão do Bioma Amazônico. Vários parceiros contribuíram nessa elaboração. Eu cito o IMESC que coordena, eu cito a UEMA, que é responsável maior por essa elaboração. Do IMESC, eu cito o professor Jorge Dias, brilhante técnico, uma pessoa com vasta competência técnica e com imensa dedicação. Os parceiros institucionais nessa elaboração a EMBRAPA São Luís, a EMBRAPA Belém, a Universidade Federal do Maranhão, o Serviço Geológico Brasileiro e todos se dedicaram. O Governador Flávio Dino investiu bastante nessa pesquisa, nesta elaboração do ZEE do bioma amazônico, que compreende 108 municípios do estado do Maranhão, que está presente em 108 municípios do estado do Maranhão e que corresponde a uma área aproximada de 33% do estado. Logo em seguida, será feito o do cerrado e depois da caatinga. No dia dez de julho, senhores e senhoras, o Governo do Estado estará em Imperatriz, por meio de várias Secretarias, a exemplo da Secretaria Estadual de Projetos Especiais, com o Secretário Luís Fernando, a exemplo dos representantes do IMESC, da UEMA. Eles que já estiveram em Imperatriz dialogando com setores ligados a atividades de produção, a exemplo do SINRURAL, que faz muito bem esta demanda, esta discussão e tem participado dela junto ao IMESC. Mas, no dia dez de julho, o próprio Governador Flávio Dino já garantiu que os órgãos do Estado irão participar da 51ª Exposição Agropecuária de Imperatriz, a EXPOIMP. E dentro da EXPOIMP, farão a grande mobilização de apresentação de diagnóstico e da base de dados do ZEE do bioma amazônico. E é muito importante, dentro desta grande atividade, Deputado César Pires, V.Exa. que já foi reitor da UEMA, dentro da EXPOIMP, esses órgãos estarem apresentando esse diagnóstico, porque, ao ser finalizado, terão as audiências públicas e esta Casa terá um papel fundamental. E logo em seguida, será enviado a esta casa um zoneamento ecológico e econômico do Estado do Maranhão. Primeiro do bioma amazônico e depois seguindo para os demais biomas. Eu faço questão, Senhor Presidente, V. Ex.ª é um ambientalista e já foi Secretário de Meio Ambiente do Estado, de destacar esse momento depois de um esforço que não tem comparação, de vários órgãos, de tantas boas mentes, de tantos pesquisadores, de se debruçarem, de construírem parcerias, capitaneados pelo Governador Flavio Dino. Inclusive, há poucos meses, quando o Ministro do Meio Ambiente esteve aqui em São Luís, o Governador Flávio Dino tratou com ele. Disse que estaria finalizando esse ZEE - Bioma Amazônico e que precisaria do total aval do Ministério do Meio Ambiente. Afinal de contas, o ZEE precisa dessa definição do Ministério do Meio Ambiente, para que possa, assim, estar definida esta ação importante no estado do Maranhão. Será fundamental para todo o planejamento territorial, para a toda a atividade que tenha produção como vocação e que reforça o desenvolvimento do nosso estado. Pensar no desenvolvimento de forma sustentável, esse é o desafio do ZEE. E, assim, foram muitos parceiros que se entregaram. E, dentro de pouco tempo, estará passando por esta Casa uma discussão importante em nível de audiências. Estará passando por esta Casa a discussão do projeto de lei que vai criar esse ZEE, repito, em partes: primeiro bioma amazônico, depois cerrado, depois caatinga. Parabenizo todo o Governo do Maranhão e todos os parceiros responsáveis por esses estudos, por essa elaboração. Parabenizo todos que se interessaram por essa discussão, Presidente, a exemplo do SIM rural, a exemplo de tantas classes que estão hoje preocupadas em ver esse desenvolvimento de forma sustentável. Estou certo de que o governo Flavio Dino trará uma grande contribuição avançando no zoneamento ecológico e econômico do estado do Maranhão. Tantos outros estados já conseguiram e nós ficamos para trás, mas o Estado do Maranhão, na gestão do governo Flávio Dino, vai conseguir resolver essa grande demanda que não é só da classe produtora, que não é só do grande produtor, mas é também do pequeno, mas é, sobretudo, do povo do Maranhão. Muito obrigado, Presidente.

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