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O SENHOR DEPUTADO HÉLIO SOARES (sem revisão do orador) - Senhora Presidente, Mesa Diretora, que eu faço as minhas referências hoje, a Mesa está completa. Presidente, a nossa líder Detinha, Presidente do PR Mulher, PL agora, e da Dr.ª Thaiza, aí que tão bem representa as mulheres do Maranhão, esse trio hoje está impecável. Mesa Diretora, Senhoras e Senhores Deputados, eu vou... tem vários assuntos aqui que eu vou relatar aqui, aqui, em breve, em curta eloquência para fazer primeiro um reparo aqui. Há uma semana ou duas, eu pedi um aparte a um nobre colega que falava sobre aterros sanitários e saúde pública. Eu pedi o aparte e referenciei que o nosso país está ainda muito aquém com relação à saúde preventiva, enfim, que precisávamos modernizar. E eu me referi à área metropolitana de São Luís, a quem vai muito para a zona metropolitana e outras cidades como São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, e eu me referi a essa área metropolitana com relação ao lixo da nossa cidade na área metropolitana. Ali, em Paço do Lumiar, existe uma concentração, próxima ao aeroporto, de lixo, virou um lixão lá, mas não é área de São Luís. Então, alguém pode interpretar mal falando com relação a São Luís. A nossa capital, Deputada Cleide Coutinho, é uma das poucas que estão cumprindo, Deputado Edivaldo, a Lei dos Aterros Sanitários. Como, por exemplo, o Prefeito Edivaldo Holanda tirou daqui que ia ser inicialmente na Ribeira, mas ele, com o cuidado que teve, transferiu da Ribeira para Rosário onde foi feito o aterro que está funcionando direitinho. Eu já tive a oportunidade de visitar e realmente funciona adequadamente, assim como também os Ecopontos aqui na cidade, que é outra coisa de grande importância que, às vezes, passa despercebida. Essa foi uma das iniciativas do nosso Prefeito que foi de grande valia, uma vez que isso ajuda o recolhimento do lixo da cidade, além de educar a política dos usuários de nossa capital que precisam de iniciativas como essa para que nós possamos falar verdadeiramente de saúde preventiva no nosso estado e na nossa capital. Eu me referia, na época, à área metropolitana, mais precisamente a Paço do Lumiar, onde há uma concentração de urubus que prejudica até os voos, o transporte aéreo. Quanto a São Luís, nós estamos, posso dizer assim porque eu me incluo também na administração do nosso Prefeito Edivaldo Holanda, cujo cuidado e sentimento que tem pela nossa cidade, sou testemunha, meu querido Zito Rolim, da parceria do Prefeito com o Governador que andam paralelamente bem sintonizados. É bem verdade que o nosso Prefeito não gosta de muita propaganda, de ficar aqui gastando dinheiro com a mídia e propagando o que faz, que eu acho até que ele deveria, a título de sugestão, propagar mais para que a nossa população fique bem esclarecida. Mas eu quero parabenizar o São João agora com uma participação grande do nosso Prefeito. Com relação ao São João, quer dizer que ele está com as características que nós temos, preservando a nossa cultura, proporcionando aos turistas um grande lazer. Esse é um assunto que eu quero deixar bem esclarecido. E agora vou me pautar, nobres deputados e deputadas, numa reunião que tivemos hoje no Sebrae. Eu acho o Sebrae importantíssimo, nas gestões tanto estadual como municipal, para o desenvolvimento das nossas cidades. Estimados colegas, faço registro, nessa manhã, para fazer um compêndio das atividades que temos desenvolvido em prol da pesca do Maranhão. Travamos várias reuniões, fortes discussões entre o poder público e a iniciativa privada sobre a cadeia produtiva da pesca e da aquicultura aqui no Maranhão. Deputado Edvaldo Holanda, o Maranhão é detentor de um imenso potencial para pesca artesanal e industrial. E o estado precisa de forma célere ordenar a pesca em grande escala. A nossa costa marítima é de aproximadamente 640 quilômetros, a segunda maior do nosso país. E às vezes a gente fica discutindo aqui assuntos que nem deveríamos discutir, mas a nossa costa, o nosso litoral tem o potencial imensurável de desenvolvimento na pesca em uma maneira geral, nossos manguezais, que são aproximadamente, Deputado Edvaldo Holanda, 550 mil hectares, 50% do total brasileiro. Rico em nutriente, um verdadeiro berçário para as espécies marinhas, um estoque de águas doces invejável, como não tem em nenhum país do mundo, o estoque de água que nós temos. O estado contém 11 bacias hidrográficas de rios perenes, além de açudes, barragens, lagos, lagoas e pantanais, perfazendo uma área estimada de 404 mil e 600 hectares. A ideia, Senhora Presidente, nobres colegas, temos tido inúmeros debates nesse sentido, é criar uma política de desenvolvimento da pesca e da aquicultura, visando garantir uma dinâmica de crescimento da pesca em uma escala bem maior do que nós temos, que ainda é muito minúscula para o potencial que nós temos no nosso estado. A pesca artesanal precisa urgentemente de uma reengenharia. Precisa ser renovada e modernizada. Os métodos e técnicas utilizadas são absolutamente predatórios. A Sagrima, por meio da Secretaria Adjunta da Pesca e da Aquicultura, acena com várias propostas na área da pesca extrativa. O objeto é criar oportunidade de negócios para o Maranhão com a retomada, ou melhor, com a revitalização de investimentos do terminal pesqueiro do Porto Grande, investimentos no entreposto pesqueiro de São Luís, no bairro do Portinho, que todos nós conhecemos, investimentos no Município de Apicum-Açu, local de âncora do pescado, usando só um exemplo, mas tem outros municípios também que são âncoras do nosso pescado, aqui do estado, com a construção de mais um trapiche nessa área, Deputado Gentil, porque é característica do pescado, e só tem esse porto mais próximo de onde os pescadores ancoram. No município de Carutapera, por exemplo, também com a construção, isso aí são investimentos já previstos na Sagrima. O município de Carutapera também com a construção de outro trapiche como forma de adensar a cadeia produtiva da pesca industrial no Maranhão. Investimentos na área do turismo de pesca visando movimentar a economia do setor e estimular a pesca esportiva, que é outro norte referencial em desenvolvimento da pesca no nosso estado. Agências no mundo fomentam esse tipo de turismo, além de oferecerem os melhores roteiros, prestam informações detalhadas sobre as espécies de pescados encontrados em determinados locais. Enfim é uma fonte de renda significativa para o Maranhão. E o estado deixa de arrecadar, por meio de recolhimento de taxas e impostos. Além de elevar o nome do estado do Maranhão a patamares maiores no mundo da pesca esportiva, tão importante, Deputado Edivaldo, que a área metropolitana também se junte para que nós possamos incentivar a pesca esportiva no nosso estado. Temos todas as características, todos os instrumentos para desenvolvermos a pesca esportiva. Não posso deixar de relembrar a importância da iniciativa privada na cadeia produtiva do pescado. A relação investimento privado e infraestrutura pública é condição essencial para que obtenhamos êxito em nossa empreitada. Já se foi o tempo em que barcos de pesca vinham a nossa costa marítima extrair o nosso pescado para ser comercializado em outros centros sem deixar absolutamente nada para os maranhenses. A demanda mundial para o pescado cresce de forma avassaladora, em decorrência do aumento da população e da busca por alimentos mais saudáveis. Portanto, precisamos criar uma agência que estabeleça metas que contribuam com a prática da pesca e da aquicultura para a segurança alimentar nutricional. Tudo isso e muito mais, Senhor Presidente, será discutido no workshop que a Secretaria iria realizar agora, dia 26, mas foi adiado em virtude do Secretário Nacional da Pesca, Deputado Adelmo, ter uma visita chamado pelo Presidente da República para acompanhá-lo, em Israel. Então, ficou adiado para uma próxima oportunidade. Esperamos contar com o apoio desta Casa, da classe empresarial, da imprensa, e de um modo geral. Enfim, de todos os pescadores e a população do estado em geral. O workshop será tema da cadeia produtiva do pescado, potencial por meio de desafios para o Maranhão, potencial, entraves e desafios para o Maranhão. Outro tema relevante, Senhor Presidente, sobre a cadeia produtiva do abacaxi, Deputado Adelmo. Hoje, tivemos uma reunião muito proveitosa com o presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae, Dr. Raimundo Coelho, que colocou o Sebrae à disposição para execução de políticas que contribuam para o desenvolvimento da cadeia produtiva do abacaxi. Tratamos da identificação geográfica do abacaxi de Turiaçu. Porque nós temos aqui, Deputado Vinícius Louro, o potencial imensurável, mas nós não temos a certificação, que é como se fosse a certidão dos nossos irmãos, dos nossos filhos, nossos descendentes. Então, a nossa cadeia produtiva precisa alavancar, mas temos que iniciar com o certificado para cada produto que nós produzirmos aqui. Turiaçu, por exemplo, nós temos a cadeia do abacaxi que é conhecida no mundo inteiro, mas não tem a certificação, o que foi um dos assuntos tratados.

O SENHOR DEPUTADO VINÍCIUS LOURO - Deputado Hélio, um aparte quando puder. Deputado Vinícius Louro.

O SENHOR DEPUTADO HÉLIO SOARES - Obrigado, Deputado, concedo já. Um passo importante é a identificação geográfica que atesta não somente a qualidade do abacaxi de Turiaçu. Estou me referenciando porque é um produto conhecido no mundo inteiro, no nosso Brasil inteiro, mas não tem a certificação, então, é como se não existisse. Discutimos a capacitação...

A SENHORA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADA DR.ª CLEIDE COUTINHO - Deputado Hélio, por favor, V.Ex.ª já passou cinco minutos.

O SENHOR DEPUTADO HÉLIO SOARES - Pois não. Eu agradeço a sua benevolência de deixar eu continuar para finalizar. Discutimos capacitação comercial, assistência técnica, que é importantíssimo hoje. Nós nos ressentimos pela falta de assistência técnica, tanto na agropecuária como na pesca. Estiveram presentes nessa reunião, só para registrar aqui, Deputada, o professor Paulo Henrique, da Uema, professor Gusmão, também da Uema, Osvaldo Luís, integrante da Cooperativa de Turiaçu, doutor Artur, da Agerb, Dr.ª Larissa, do Sebrae, Fernando Trinta, da Sagrima, Conceição Marques, da Sagrima, e Antônio Garcez, do Sebrae. E aí, Deputado Adelmo, na hora o presidente nos sugeriu que criássemos a Frente Parlamentar da Agricultura aqui no nosso estado, que tem em todos os estados, mas que nós não temos aqui. Verificando aqui que já existe uma Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, que eu até parabenizo pela iniciativa que é importante, mas, se for oportuno, nós poderíamos discutir para ampliar a frente, a fim de que outro Deputado, como eu, gostaria de criar a frente, para que não fiquemos criando uma comissão em cima da outra que aqui eu ia criar a Comissão Parlamentar da Frente da Agricultura, mas já tem uma criada, que é a Frente da Agricultura familiar. Então, nós podemos ver uma maneira de ampliarmos uma comissão para abranger toda a frente no que diz respeito à agricultura. Concedo ao Deputado Vinícius Louro. Logo em seguida, ao Deputado César Pires.

O SENHOR DEPUTADO VINÍCIUS LOURO (aparte) – Deputado Hélio Soares, primeiramente quero parabenizá-lo e quero aqui também parabenizar nossa Presidente Doutora Cleide Coutinho por permitir que este tema continue nessa discussão, haja vista que V.Ex.ª como sempre faz um discurso abrangendo todas as áreas. Começou com o arraial de São Luís, depois passou para a pesca no estado do Maranhão e agora fala da agricultura familiar. Quero aqui aproveitar esse ensejo onde V.Ex.ª levantou temas importantíssimos de grande relevância ao estado do Maranhão e às famílias do estado do Maranhão, principalmente essas pessoas que vivem tanto da pesca como da agricultura, que também nós temos na nossa região do Médio Mearim polos, como V. Ex.ª tocou no abacaxi de Turiaçu, nós temos o nosso abacaxi no povoado Barraquinha, no município de Lagos dos Rodrigues. Como também na região do Médio Mearim, por meio ali dos planos-piloto I e II, na região ali perto do município de Joselândia e Santo Antônio dos Lopes, o plantio de banana, onde hoje é o maior escoador de banana do nosso estado. E, se tratando da pesca, também um dos maiores Lagos da América Latina, que é ali na cidade de Conceição do Lago Açu, pois nós temos lá à frente o Prefeito Alexandre Lavepel, que futuramente será um prefeito do PL. E eu quero aqui dizer que eu me junto a seu trabalho, a esse seu esforço. Dizer que eu me coloco à disposição, se for criada essa frente. Ou se essa mesma que V. Exa. citou, que parece que tem nesta Casa, nós possamos fazer com que ela realmente funcione com mais efetividade. Eu me coloco à disposição porque esse é o nosso trabalho como Deputado Estadual. E V.Exa. está trazendo temas que vão fomentar uma renda extra para essas famílias carentes, essas famílias da zona rural, que nós precisamos também olhar com muito carinho para trazer desenvolvimento e qualidade de vida a essas pessoas.

O SENHOR DEPUTADO HÉLIO SOARES - Eu agradeço o aparte do Deputado Vinicius e solicito à Mesa que incorpore ao meu pronunciamento. Deputado Vinícius, eu vejo um horizonte muito grande, muito bom se nós alavancarmos e que nós temos de melhor que é a nossa costa, o nosso litoral. Concedo o aparte ao Deputado César.

O SENHOR DEPUTADO CÉSAR PIRES (aparte) - Que Deus abençoe todos nós. Nada melhor do que lhe ouvir, Deputado Hélio. E eu sei que V. Exa. é da região de Turiaçu. Eu tive a oportunidade de estudar o genoma na época em que eu estava ainda como professor. Não eu, mas colegas meus que são da área. E essa questão do abacaxi é algo inusitado no Maranhão. Mas nós nos deparamos com uma coisa. E hoje é parte desse genoma. Ele foi exportado para outras cidades do Maranhão, mas nada chegou a ser tão doce quanto o abacaxi de Turiaçu. Eu acho que ele recebeu algum credenciamento em nível estadual. É bom a gente ver isso. Eu acho até que teve um projeto de lei aqui nesta Casa reconhecendo o abacaxi de Turiaçu como algo diferenciado.

O SENHOR DEPUTADO HÉLIO SOARES – Eu fui o signatário da Lei nº 10.600... Me falha a memória. Eu fui signatário. Eu tive a honra.

O SENHOR DEPUTADO CÉSAR PIRES – Esse genoma foi exportado e não deixa de ter dado algum fruto em relação a isso. Mas o grande luxo que tem Turiaçu em relação à produção de abacaxi é o próprio solo, Deputado, que incorpora, de alguma forma, algum microelemento que transforma ele, de certa forma, em um abacaxi diferenciado. E se nós progredíssemos, poderia ele ser exportado, ordenadamente depois de receber o SIF, receber a autorização do Ministério da Agricultura, para que ele pudesse ser exportado. Eu acho que isso pode ser uma luta no todo que o senhor está falado, mas isoladamente a isso, poderia ser uma luta gloriosa de V. Ex.ª para que pudesse prosperar, da mesma forma que está hoje a questão da mandioca para a produção da cerveja Magnífica. Só para V. Ex.ª ter uma ideia, estão querendo abrir inúmeros processamentos da mandioca em fécula para poder fazer a Magnífica, que não deve, segundo a AMBEV, ser vendida em outros estados. Então, dessa mesma forma que pode ser feito, o abacaxi também pode ser algo que se encontrar uma organização empresarial forte, dentro dessa situação e o Senhor incorporar essa luta, porque eu sei que o senhor é de lá, sempre foi bem votado, sempre foi bem reconhecido, parabéns por esta luta, pelo abacaxi, sobretudo, né, só precisamos fazer aquela estrada que está ruim, mas o resto tudinho está muito bom para lá para poder exportar esse abacaxi querido lá do seu Turiaçu.

A SENHORA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADA DR.ª CLEIDE COUTINHO - Deputado Hélio, eu gostaria que V.Exa. concluísse, por favor.

O SENHOR DEPUTADO HÉLIO SOARES - Estamos finalizando, porque o assunto é pertinente e até sentimental, porque mexe com o abacaxi, com a sua benevolência, concedo aparte ao Deputado Adelmo.

O SENHOR DEPUTADO ADELMO SOARES (aparte) – Nobre Deputado, Deputada Cleide, só mais um pouquinho, porque o assunto realmente é um assunto de imensa importância para o nosso Estado. Além da cadeia produtiva do abacaxi que se direciona um pouco para o município Turiaçu, com a de Vossa Excelência, da minha gestão, quando fui secretário do Estado da Agricultura Familiar, que criamos junto ao Sebrae, inclusive, porque essa sua participação vem a partir dessa reunião que o senhor teve com o Sebrae, eu acho que somando-se forças nós podemos, sim, pegar a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, porque a maioria dos produtores do abacaxi de Turiaçu, são agricultores familiares. A grande maioria, em torno de 50, 60, se eu não me engano. E tem uma cooperativa, que a gente precisa reativar aquela cooperativa que existe em Turiaçu. Nós fizemos uma estrada, não sei evidentemente, porque uma estrada vicinal, na época, que liga a Serra dos Pais, que é a Estrada do Abacaxi, naquela época que nós fizemos lá, e fizemos entrega de vários outros implementos que pudessem ajudar no desenvolvimento, mas vossa ideia é muito boa, quero me colocar à sua disposição, de Vossa Excelência, dizer que a Frente Parlamentar inclui, sim, porque, como eu falei, anteriormente, a maioria dos agricultores que produzem o abacaxi do Turiaçu são pequenos agricultores, são agricultores familiares. Então, eu acho que a Frente podemos fazer uma junção das ideias e trabalhar nesse sentido, o Sebrae é um grande parceiro, a Embrapa, as universidades são muito importantes, mas eu quero fazer um outro destaque a uma região, como colocou aqui o Deputado Vinícius Louro, da região de Lago dos Rodrigues, na Barraquinha, da terra do meu querido amigo Chico Sales, cinco vezes Presidente da Fetaema, Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Maranhão. E também o município de São Domingos do Maranhão, que é o maior produtor de abacaxi do nosso Estado. O abacaxi de Turiaçu é absolutamente diferente do abacaxi de São Domingos. O abacaxi de São Domingos é exportado para a Argentina, é exportado para o sul do país e a grande quantidade de produção naquele município. Infelizmente, na saída do ex-Prefeito tratorzão, e aqui eu peço um destaque, nós realizamos lá o Festival do Abacaxi, muito conhecido da região, forte influência daquele evento. Mas, infelizmente, o Tratorzão não conseguiu a sua reeleição, e assumiu a nova prefeitura que não deu prosseguimento a este importante evento. Que dava visibilidade e, além de tudo, levava tecnologia à região de São Domingos. E foi construída uma agroindústria, Deputado Hélio Soares, importantíssima para a região, mas que, infelizmente, também a agroindústria não continuou as suas ações, por falta de gerenciamento e, evidentemente, de vontade política de gestão do município. Então, eu queria deixar aqui registrado os aplausos à Vossa iniciativa, me colocar à disposição. A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar tem tudo a ver com a cadeia produtiva do abacaxi. Acho que uma reunião incluindo os agentes, que Vossa Excelência participou da reunião, acrescentando o sistema Saf para participar também dessa reunião. Eu vi que V.Ex.ª colocou alguns nomes que já participaram, e a Frente Parlamentar à sua disposição para que possamos estar juntos e imbuídos nesse propósito. Acho pertinente, Vossa Excelência é da região e conhece mais do que ninguém o potencial do abacaxi de Turiaçu, que possamos juntar forças e finalmente fazer com que, assim como é o Bumba Meu Boi na cultura, o abacaxi de Turiaçu seja na agricultura familiar o nosso grande produto de exportação para o nosso País. Muito obrigado.

O SENHOR DEPUTADO HÉLIO SOARES – Agradeço, Deputado Adelmo, eu sabia do seu sentimento. Por isso, eu tive o cuidado de propor a união da outra Frente para não criarmos uma Frente em cima da outra quase com o mesmo sentido, até por uma questão ética e por conhecer o seu sentimento fazer essa proposição aqui a Vossa Excelência para unirmos pelo sentimento que V. Exa., tem pela agricultura de uma maneira geral. Então, eu fiz questão aqui de abordar esse assunto e nós temos também deputada Cleide outras culturas também com outras regiões o nosso Maranhão, é o Estado mais rico com essas características que nós temos, senão vejamos, nós temos na região ali do Médio Mearim a plantação de melancia, a plantação do arroz, está certo no Médio Mearim. Nós temos também a produção leiteira na região Tocantina, nós temos aqui na baixada, a farinha biriba também e outras culturas que nós temos que explorar o que nós temos já característica, então, Deputado Adelmo nós temos que lutar pela identificação geográfica que atesta não somente a qualidade do abacaxi. Eu falei do abacaxi como uma referência porque é uma referência do nosso Maranhão, eu tenho o orgulho e prazer de ser o signatário da Lei que torna o abacaxi de Turiaçu um bem cultural do nosso Maranhão, eu agradeço aqui a benevolência da nossa presidente, por isso que eu gosto de tratar com as mulheres, as mulheres têm um sentimento mais apurado, um sentimento mais saudável e me deixou aqui levar o assunto da nossa agroindústria de uma maneira geral e da agricultura até o fim. Muito obrigado. Presidente. Muito obrigado a nossa querida Thaiza, que está aí compondo a Mesa, e a minha amiga Detinha, que deixou aqui em andamento. Muito obrigado a todos.

A SENHORA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADA DR.ª CLEIDE COUTINHO – Obrigada, Deputado. Expediente Final. Não há oradores inscritos. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente Sessão.