09/07/2019 - Tempo das Lideranças Rafael Leitoa

Rafael de Brito Sousa

Aniversário: 00/00
Profissão: Engenheiro Civil

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O SENHOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA (sem revisão do orador) – Presidente Othelino, Senhoras e Senhores Deputados, galeria, imprensa, povo do Maranhão, e é para este povo que eu gostaria também de me pronunciar, até porque não sou eu, Deputado Rafael Leitoa, líder do Governo que vai convencer os Deputados de Oposição, quando cegos pela foco de ser a Oposição, às vezes, inclusive deixam de lado o mais essencial pelo qual nós estamos aqui nesta Casa, que é defender o povo e o Estado do Maranhão. Senhor Presidente, a última reunião, na quinta feira, que nós estivemos no porto, acompanhando a fiscalização, a visita da Comissão de Fiscalização das Câmara dos Deputados, estava eu, o Deputado Wellington, o Deputado César, aqui desta Casa, e vi duas situações ali. Vi um porto, administrado por uma empresa pública estadual, a EMAP, com resultados que, em pouco tempo, nós não tínhamos, Deputado Antônio, o Porto de Itaqui, para você ter uma ideia, nem cancela, como diz o povo do interior, possuía. Nem cancela, nem uma portaria digna. Iluminação, também estava sucateada a iluminação do porto, Brigada de Incêndio, Deputado Hélio Soares, o Porto do Itaqui também não possuía, ou seja, era um porto jogado às traças, Deputado Yglésio, e, obviamente, não tinha resultados. De 2015 para cá, o porto teve nas mãos do presidente Ted Lago uma gestão eficiente, uma gestão que começou inclusive a chamar atenção para investimentos que, de 2015 para cá ocorreram no Porto do Itaqui. Números que os próprios Deputados Federais saíram satisfeitos de ter conhecido, que hoje é um porto eficiente e lucrativo para o Estado do Maranhão. E pude ver ali duas opiniões: quem, de fato, defende o Estado do Maranhão e quem, de fato, quer atrapalhar o Estado do Maranhão. Atrapalhar o desenvolvimento do povo do Estado do Maranhão, porque não tem outras razões. Às vezes, a Oposição se perde na ânsia de ser oposição por oposição e ataca talvez projetos e programas, como esta Casa assistiu na semana passada numa Sessão Solene, a Casa Ninar, por exemplo, as políticas públicas tão eficientes nesse Estado. E a gente fica muito preocupado, porque algo que hoje pode ser defendido, amanhã talvez não tenha mais defesa. Digo isso porque os números apresentados pelo Porto, por si só, já dizem o resultado eficiente que aquela gestão faz ali. Fomos àquela visita, e aí o Deputado César colocou que infelizmente não pôde fazê-la, porque esta Casa não permitiu. O Requerimento do Deputado era de convocação e nada tinha a ver com visita ao Porto. Gostaria de convocar o Presidente Ted Lago, não fazer uma visita ao porto. Objetos completamente diferentes, até onde eu conheço português, convocação e visita são duas palavras totalmente diferentes, com objetivos também diferentes. E fomos acompanhar a visita da Câmara dos Deputados que, inicialmente, mais parecia outra coisa que não fosse a visita. Porque se eu vou visitar eu quero conhecer, eu quero andar, quero conhecer as instalações, quero saber como funciona, até porque a visita técnica é para isso. E desde o início o autor do requerimento quis fazer uma inquisição, apontar o dedo, colocar que o Porto fez a retirada de R$ 140 milhões para o Governo do Estado. E aí eu pergunto, deputado Zé Inácio: de juros sobre capital próprio, aquilo que a lei federal contempla, que o Estado tem o direito de retirar. Agora vejam, senhores deputados, se o Porto gera lucro, gera receita, o estado do Maranhão vai ficar igual ao cachorro do mercado? Que fica olhando para aquela televisão vendo o frango assado e não poder comer! O povo do Maranhão não tem o direito de usar esse recurso, deputado César? Claro que tem, mas a oposição prefere acusar o Governo do Estado de, inclusive, desvio. Não houve desvio. Houve a retirada de juros de capital próprio e esta será a defesa inclusive da Procuradoria, na Câmara de Conciliação, que requer, inclusive como outros Portos do país fazem, que os juros sobre capital próprio, deputado Hélio, cai direto na conta do Estado. Se o Estado administra, se o Estado tem lucro, por que o povo do Maranhão não pode ter esses dividendos? Para que serve o Porto de Itaqui então? A oposição que era governo, em 2014 e 2013, não fazia esse debate. Primeiro porque não podiam, o Porto não era lucrativo. O Porto só servia para cabide de emprego, para diretor dividir lucro no final do ano, lucros estratosféricos, era para isso que servia o Porto. Hoje o Porto é lucrativo e a oposição não aceita que esse recurso vá para o povo do Maranhão, infelizmente. E houve outro debate com relação a essa Operação Draga feita pela Polícia Federal, que a Justiça Federal inclusive mandou inquérito para a Polícia Civil, que em nada foi comprovado de irregularidade. E com relação à fala aqui do deputado César, que muito respeito, que faz seu papel de oposição mas que às vezes deixa cegar, atira inclusive no povo do Maranhão que é o beneficiário das receitas do Porto, para poder atacar o governo. Porque o Porto do Itaqui não perdeu a sua capacidade de exportação, muito pelo contrário, é o líder do Norte de exportações aqui do nosso país. Não existe, deputado César, não sei de onde V. Ex.ª tirou essa informação, mas é importante que V. Ex.ª esclareça. Esses projetos desses 38 e 39 que o Tegram repassou dinheiro ao Porto para a construção. O compromisso firmado com o Tegram e o Porto do Itaqui foi de investimentos no berço que já existia, a primeira fase do berço 103 e do berço 100, foram esses compromissos. Então a gente precisa também que essas informações que V. Ex.ª traz à tribuna sejam esclarecidas. Porque hoje o Porto do Itaqui é líder no escoamento de grãos, entre todos os Portos, como já falei, com mais de 09 milhões de toneladas movimentadas de soja e milho, no ano de 2018. As operações do Tegram, que é o investimento privado, foram tão boas para o Porto do Itaqui que eles anteciparam os investimentos na segunda fase. Essas obras no Porto do Itaqui, segunda fase do Tegram, que irá duplicar a capacidade de escoamento de grãos pelo Porto Público de Itaqui, mais de R$ 260 milhões em investimentos. O Porto de Itaqui é o terceiro Porto que mais exportou grãos no Brasil, atrás apenas do Porto de Santos e Paranaguá. Onde que está aqui o encolhimento do Porto de Itaqui? Pelo contrário, pelo contrário. O Porto de Itaqui é um patrimônio do Estado do Maranhão, está no nosso estado, está sobre a gestão do Governo do Estado e assim deve continuar. Quem torce para a gestão do Porto de Itaqui sair daqui do Estado do Maranhão torce contra o povo do Maranhão, não quer que os dividendos sejam investidos em áreas sociais. Prefere apontar o dedo, prefere ser oposição por oposição, porque antes era governo e tinham um governo incompetente que não fazia com que as empresas do Estado desse lucro. É para isso que vai ser oposição? É para isso que o mandato de deputado federal que o povo confiou vai servir, para ser contra o povo do Maranhão? A nossa bancada federal, inclusive, tem que defender que as receitas de juros de capital próprio sejam diretamente para a conta da Seplan, para que o Estado possa gerir. De que serviria, companheiros deputados e deputadas, o Porto de Itaqui se o povo do Maranhão não pudesse utilizar os seus dividendos? De nada serviria. Está aí no debate a Base de Alcântara e que nenhum deputado federal será contra. Mas também nenhum deputado federal deverá ser contra o projeto que tem de deixar os royalties dos foguetes no Estado do Maranhão, porque senão não serviria, Deputado Yglésio, uma base sendo explorada, utilizando o nosso território e mais uma vez a gente ficar olhando o dinheiro ir para Brasília. Claro, é União, meu deputado. A União fica em Brasília, se V. Exa. não sabe. Então, Senhoras e Senhores Deputados, desfaço aqui o meu discurso, Deputado Othelino, porque fiquei muito triste naquela reunião. Vi uma gestão eficiente muito alegre. Fiquei muito alegre quando vi os resultados da gestão eficiente e fiquei muito triste quando a gente vê colegas deputados estaduais e deputados federal aqui defendendo que o Estado do Maranhão perca a gestão do porto e que o povo do Maranhão não usufrua dos dividendos oriundos daquele porto. Muito Obrigado, Senhor Presidente.

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