10/07/2019 - Encaminhamento de Destaque Adriano

Jose Adriano Cordeiro Sarney

Aniversário: 20/06
Profissão: Administrador

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O SENHOR DEPUTADO ADRIANO (sem revisão do orador) - Bom dia, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados e Deputadas, galeria, telespectadores da TV Assembleia, internautas, funcionários desta Casa, maranhenses. Senhor Presidente, em primeiro lugar, eu gostaria de agradecê-lo por nos aguardar chegar. Estávamos na Comissão Especial que trata dos recursos hídricos, presidida pelo Deputado Rafael Leitoa. Estávamos em uma discussão muito importante sobre a questão do abastecimento de água, sobre a questão dos recursos hídricos na grande Ilha e do Maranhão, com os geólogos, então questões muito técnicas e que leva um pouco de tempo. Então nos atrasamos para chegar aqui nesta Ordem do Dia. Mas muito obrigado, mais uma vez, pela paciência. Bom, senhor presidente, na verdade entrei, dentro do prazo, com uma emenda ao projeto de lei do Executivo, Projeto de Lei n.º 288/2019, que dispõe sobre a reorganização do Conselho Estadual de Esporte e Lazer - Conesp, e dá outras providências. É sabido aqui nesta Casa, desde a legislatura passada que o governador Flávio Dino vem alterando todos os Conselhos do Maranhão. Alterou o Conselho que trata dos aposentados, alterou o Conselho que trata da Cultura, alterou o Conselho dos policiais, alterou o Conselho da Saúde, enfim, e agora manda a esta Casa a alteração do Conselho Estadual de Esporte e Lazer. Eu li atentamente esse projeto e fiquei muito admirado, até mesmo com a falta de prestígio e de respeito que o Flávio Dino impõe a esta Casa, porque ele retirou do Conselho um membro representante da Assembleia Legislativa. Já tinha atentado sobre essa questão anteriormente em outra situação, em outro Conselho que tinha retirado um membro a Assembleia Legislativa e agora, novamente, o Governador Flávio Dino retira do Conselho de Esporte um membro desta Casa. Que, aliás, eu acho que deve ser o Presidente da Comissão de Esporte. Então, eu dei entrada a esta Emenda para que a gente possa reinserir o membro da Assembleia Legislativa no Conselho de Esporte. O Conselho de Esporte é de fundamental importância para debater as políticas públicas e as políticas estaduais de esporte e precisamos ter um membro desta Casa. É um desprestigio o governador mandar aqui um projeto de lei e que retira um membro da Casa e que a gente deixa como está, deixe passar, vote favoravelmente. Então decidi fazer um serviço aqui em prol de nós deputados, pensando na Assembleia Legislativa e reinserir a esse projeto o membro da Assembleia Legislativa. No projeto de lei o Governador Flávio Dino também retira o representante dos atletas. Ora, como que um Conselho Estadual de Esporte não tem e não vai ter um representante dos atletas? Isso é um verdadeiro absurdo, isso não faz o mínimo sentido. Então, nesta emenda, estou novamente recolocando um membro, um participante que representa os atletas. E ainda coloco mais, aqui no Artigo 09, parágrafo 9º, ainda coloco que a escolha do membro mencionado no Inciso 8 do CONESP deverá ocorrer por meio de eleição direta ou indicação do respectivo órgão representativo a que estiver vinculado para posterior nomeação do governador do Estado, na forma da regulamentação desta lei. Um processo plenamente democrático, que é o órgão, os atletas, os órgãos representativos dos atletas indicam, elegem de forma democrática esse atleta para fazer parte, e depois ainda passa pela caneta do governador, para o governador chancelar, se for um cara que ele não gosta, se for alguém que é crítico, ou se for aquilo, ele ainda pode vetar e pedir uma outra indicação. Então, assim, eu não entendo por que uma emenda como essa que vem a beneficiar, que vem beneficiar e a valorizar esta Casa, a reinserir um membro desta Casa, a valorizar o atleta que é na verdade a pessoa que vai de fato aqui, ser beneficiado e ser atingido diretamente nas decisões do conselho, eu não vejo por que não melhorar isso, a não ser por uma questão simples de eu ser oposição ou alguma coisa desse tipo, porque aqui nós estamos tratando de duas questões. Primeiro, valorizar a Assembleia Legislativa, recolando, porque hoje já está, então o governador tirou e eu estou recolocando nessa emenda, um membro da Assembleia Legislativa. E em segundo lugar recolocando um membro, um representante dos atletas e eu ainda coloco aqui para facilitar a vida de todo mundo para não ficar como eu estivesse aqui fazendo algum tipo de oposição por oposição e ainda coloco aqui que isso tem que passar pelo o crivo do Governador. Se for alguém que ele não gosta, ele ainda pode pegar e tirar e solicitar uma outra indicação. Então, eu não vejo por que a gente não aprovar essa emenda, eu acho que é uma emenda que vem aprimorar e a valorizar aqui esta Casa. Então, Senhores e Senhoras Deputados e Deputadas, venho aqui pedir o apoio de V. Ex.ªs para aprovação desta Emenda de nº 001 a este Projeto. E desde já, Senhor Presidente, gostaria também de solicitar a votação nominal a esta votação, Senhor Presidente. Muito obrigado.

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