10/07/2019 - Tempo dos Blocos Zé Inácio

Zé Inácio

Aniversário: 21/08
Profissão: Advogado

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O SENHOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO (sem revisão do orador) - Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, galeria, imprensa, o que me traz mais uma vez a esta Tribuna, é para fazer um convite para uma Audiência Pública, que vai tratar sobre o Orçamento Participativo de 2019. O Plano Plurianual 2019/2023, da Região Metropolitana. E aí envolve os cinco municípios, os quatro municípios da ilha, mais Alcântara, São Luís, Paço do Lumiar, Raposa, Ribamar e Alcântara, que acontecerá no Centro Pedagógico Paulo Freire, no Campus do Bacanga, lá na UFMA. E aí eu aproveito para convidar, a pedido da Secretária Adjunta de Direito Humanos e Participação Popular, a Cleusa Pinho, que esteve visitando o nosso gabinete acompanhado de outros funcionários e dos outros assessores da SEDIHPOP, que nos fez o convite e pediu inclusive que estendesse esse convite a todos os Deputados, ao Presidente. E aproveito estender a toda a população do Estado do Maranhão, em especial, a região metropolitana. E solicitar também a presença da imprensa, porque é um evento importante, um evento em que o Governo discuti, de forma participativa, envolvendo a população do estado, vários segmentos representativos da sociedade, tanto representantes da juventude, do movimento sindical, das organizações sociais, empresariais, associações, várias entidades que estão representadas nessas audiências públicas. E aqui é importante destacar que já são, esse será o último, mas será o trigésimo quinto encontro que discutiu os interesses das vinte e duas regionais organizadas aqui no estado do Maranhão. Ou seja, os duzentos e dezessete municípios do estado do Maranhão tiveram a oportunidade de discutir o orçamento de forma participativa do estado do Maranhão. E esse orçamento, a Lei Orçamentaria anual, inclusive, vai estar aqui na Casa, a partir de agosto, para que nós parlamentares possamos aprovar. E com o diferencial que tivemos, um debate que envolveu a sociedade maranhense, para discutir cultura, discutir infraestrutura, discutir saúde, educação, saneamento básico, agropecuária, agroindústria, programa para reforço na área de psicultura, apicultura, extrativismo vegetal, mineral, várias atividades econômicas que são típicas do nosso Estado do Maranhão, são desenvolvidas do Estado do Maranhão e que precisam ser debatida com a sociedade. Então destaco isso, que tem sido um marco do Governo Flávio Dino, que, de forma participativa, também faz esse diálogo com a sociedade maranhense, definindo o rumo do orçamento público. É bem verdade que apenas uma parte desse orçamento é discutido com a sociedade, mas é um grande passo, porque são poucas as experiências que se tem de discussão, de forma participativa, do orçamento público. Em alguns municípios, nós já vivenciamos essa experiência. Mas, em termos de Governo do Estado, essa é uma inovação do Governo Flávio Dino, que cabe destaque. E cabe também destacar o grande esforço, o grande empenho e a competência de quem está à frente desse trabalho, que é o Secretário Chico Gonçalves, Secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, juntamente com sua equipe. E aí eu aproveito também para destacar a forte presença nessa articulação da Secretária adjunta, Cleusamar de Pinho. Então é um momento importante. Será um grande evento envolvendo todos esses municípios que citei daqui da região metropolitana, lá no auditório da UFMA. E que merece a participação dos deputados não só para acompanhar, mas também participar e fazer o debate do orçamento público do Estado do Maranhão. E é nesse sentido que eu faço essa fala aqui e aproveito para convidar todos os colegas e a população maranhense de modo geral.

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