Discurso - download do áudio

O SENHOR DEPUTADO CIRO NETO (sem revisão do orador) - Bom dia, Senhor Presidente, colegas, imprensa, galeria. Hoje estou aqui para falar um pouco e agradecer aos colegas Deputados pela aprovação do nosso Projeto de Lei nº 105/2019, que institui as diretrizes para o Consultório Farmacêutico que muito irá contribuir com as equipes multidisciplinares nos hospitais do estado, hospitais municipais, nas farmácias particulares onde a população poderá ter uma orientação, evitando também a automedicação, o uso indiscriminado de medicamentos. Isso irá contribuir e valorizar ainda muito mais a classe farmacêutica no estado do nosso Maranhão. Nós saímos à frente nessa grande valorização da nossa profissão. Também gostaria de ressaltar sobre a Agritec cuja abertura irá acontecer amanhã, na cidade de Presidente Dutra, onde também nós já temos o nosso trabalho, nossas contribuições na agricultura familiar, em especial, no Estado do Maranhão com o nosso Projeto que hoje já é lei, a Lei n° 11.044 de 2019, que é o Projeto Linhas de Produção, que busca o incentivo do agricultor familiar rural, que cria mecanismos para que se aumente essa produção, aumentando o emprego e renda em todo o nosso Estado. Também nessa mesma linha, nós apresentamos um projeto que estimula o Governo Estadual a comprar 50% dos recursos destinados à merenda escolar das escolas do Estado de produtores, empreendimentos e empreendedores rurais familiares, para que sejam adquiridos esses produtos e colocado à disposição da merenda escolar nas escolas no Estado. Também apresentamos um projeto de lei que cria o Selo da Agricultura Familiar Rural no nosso Estado, onde os produtos dessas famílias, desses produtores, desses empreendedores ou empresas, empresários que utilizam acima de 50% da sua matéria prima comprada desses produtores rurais poderão receber esse selo, que os identificará e facilitará, assim, a comercialização, a identificação aos consumidores no comércio local para sua aquisição, também fazendo com que aqueça a nossa economia local e regional. Também apresentamos um projeto de lei chamado de Milhas do Bem. O que são essas Milhas do Bem? São as bonificações, as premiações. As milhagens geradas por passagens aéreas compradas com os recursos públicos estaduais e privados podem ser direcionadas, doadas ao Governo do Estado para que a Secretaria de Estado da Saúde direcione essas milhas, essas bonificações, comprando passagens para pessoas que vão fazer tratamento médico em outros estados, em outros municípios, seus acompanhantes poderem fazer o seu deslocamento. As pessoas que fazem tratamento médico, por exemplo, na cidade de Barretos, poderão solicitar ao Governo do Estado por meio do projeto “Milhas do bem” que sejam compradas essas passagens para o paciente e seu acompanhante e, assim, não gere mais um ônus para o Estado, apenas com o remanejamento dessas milhagens, dessas bonificações que são recebidas por meio da compra dessas passagens com o dinheiro público. Bem, Senhor Presidente, além disso, reforçar o convite para a Agritec, que acontecerá no dia de amanhã, na cidade de Presidente Dutra. E aproveitar e agradecer a Secretária Ana do Gás, que esteve, hoje, aqui na parceria junto com o município de Presidente Dutra. Esta semana, a Carreta da Mulher está presente na cidade oferecendo os seus serviços. Era o que tínhamos para hoje.