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O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO (sem revisão do orador) - Senhora Presidente, demais membros da Mesa, Senhoras e Senhores Deputados, galeria, imprensa, internautas, telespectadores que acompanham por meio da TV Assembleia, o nosso mais cordial bom dia, que Deus seja louvado. Que Deus estenda as suas mãos poderosas sobre o estado do Maranhão. E aproveitando para comentar de forma especial, o pronunciamento da Deputada Helena Duailibe. Também fazer registro da visita à Assembleia, da amiga coronel Augusta, a meritíssima juíza Lúcia Helena, a amiga Susan também, sejam bem-vindas à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Senhoras e Senhores, o motivo do pronunciamento hoje, no Grande Expediente, é que estamos inclusive recebendo na galeria desta Casa moradores do povoado Cajueiro, zona rural de São Luís. E a dor, o sofrimento dos moradores do Cajueiro. Mas antes eu preciso fazer uma retomada histórica para que V. Exas. possam compreender o ato de crueldade que se aproxima para esta semana. Está programada, está prevista uma ordem de despejo para a próxima sexta-feira, com uma grande quantidade de policiais, para tirar homens e mulheres das suas casas, homens e mulheres dos seus lares. Homens e mulheres que foram enrolados, foram ludibriados ao longo do tempo. Homens e mulheres que moram na região do Cajueiro, mas é a mesma realidade de homens e mulheres que moram na periferia da nossa capital, que moram no interior do Estado, que depositam a sua confiança nos políticos, que depositam a sua confiança na mudança, e essa confiança se transforma em decepção. Essa é a decepção dos moradores do Cajueiro com o atual Governador do Estado, com o Governador Flávio Dino. Um Governador que não sabe separar política de Estado com política de governo. Há diferença básica entre política de Estado e política de governo. O Estado do Maranhão vai permanecer para sempre e as suas políticas de Estado têm que abranger a todos. Assim são as instituições, assim é a Polícia Militar do Estado do Maranhão, que não é polícia de Flávio Dino. A Polícia Militar do Estado é polícia do Estado do Maranhão, é polícia do povo do Maranhão. Nós temos que compreender isso. Deputado Wellington, por que esta retomada? Esta retomada se faz necessária porque nós temos um Governador hipócrita, um Governador demagogo, um Governador que, durante manifestações do Palácio dos Leões, moradores do Cajueiro, pais e mães de famílias, trabalhadores... Durante o governo de Roseana Sarney, fizeram manifestação no Centro de São Luís, fizeram manifestação em frente ao Palácio, mas o que aconteceu com o Governador Flávio Dino? O Governador Flávio Dino deu apoio ao Cajueiro, deu apoio aos moradores. Deputados de oposição, na época do governo Roseana Sarney, deram apoio ao Cajueiro, e aqui cabe a ressalva, a observação: Deputados como Bira do Pindaré e o Secretário Rubens Junior deram apoio ao Cajueiro e faziam oposição ao governo de Roseana Sarney, mas deram apoio ao Cajueiro naquele momento que faziam manifestação, que estavam defendendo a sua terra, estavam defendendo a sua área das garras dos poderosos. Ninguém aqui é contra o desenvolvimento, ninguém aqui é contra o crescimento, ninguém aqui é contra a geração de emprego e renda, nem o povo do Cajueiro também é contra, agora a forma como estão fazendo, sem diálogo, sem conversa, com enganação, com a embromação, é isso que não podemos aceitar, é isso que é inadmissível. E o que mudou no governo Flávio Dino? O que mudou de cinco anos para cá? O que mudou quando o governo Flávio Dino era contra os empreendimentos no Cajueiro, era contra a construção do Porto, defendia o povo do Cajueiro? Hoje, o que ele faz? Hoje ele não recebe a população do Cajueiro. Se tem manifestação no Cajueiro, na porta do Palácio, ele coloca a polícia para desobstruir, para mandar os moradores para casa. É o governo Flávio Dino de ontem e o governo Flávio Dino de hoje. Qual a diferença do Governador Flávio Dino de ontem para o Governador Flávio Dino de hoje? Talvez os interesses, os interesses que nunca foram a população do nosso estado, nunca foram os benefícios para os sete milhões de habitantes, nunca foram os interesses dos 217 municípios. O Governador Flávio Dino sempre escondeu uma máscara, sempre escondeu uma máscara. O objetivo na reeleição, tinha um objetivo maior, que é a Presidência da República. E para isso ele se ausenta do estado. Ele sai do estado. Ele deixa de cumprir as suas obrigações para estar fazendo agendas nacionais, agendas com o dinheiro público e a propaganda com dinheiro público. Hoje temos na galeria da Assembleia Legislativa, a galeria sendo ocupada por moradores do Cajueiro. Esses mesmos moradores que tinham apoio do Governador Flávio Dino, de alguns deputados e hoje estão sozinhos. A única voz que se levanta na Assembleia Legislativa em defesa da população do Cajueiro é a do Deputado Wellington. Já fui lá várias vezes. Conheço a dor e o sofrimento de cada um de vocês, a maldade que estão fazendo, o litígio que lá ocorre, judicializado na Justiça Estadual, na Justiça Federal, a luta da Promotoria de Questões Agrárias, a luta da Comissão de Direitos Humanos da OAB em defesa dos moradores do Cajueiro. Como já falei, não somos contra o desenvolvimento, contra o crescimento; mas não da forma como estão fazendo, não da forma como estão fazendo com o Cajueiro. E hoje estamos protocolando uma representação no Ministério Público, na Promotoria de Questões Agrárias com o Dr. Haroldo para que possa verificar essa situação do Cajueiro. Como é que vão despejar novamente pais de família na sexta-feira? Vão para onde? Eu já fui ao Cajueiro várias vezes. Eu tenho registro de fotos, vídeos e denúncias que já fizemos ao IBAMA, à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público Estadual, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, a todos os órgãos possíveis, a todos os órgãos possíveis. E nós fomos lá e identificamos o desmatamento, a derrubada de árvores nativas, de cajueiros, de palmeiras, de juçarais. Identificamos vários crimes ambientais. Estão aterrando os mangues da Ilha de São Luís. Estão aterrando os mangues no Cajueiro. Crimes ambientais que antes eram condenados pelo Governador Flávio Dino e, hoje, estão ocorrendo com a sua permissão, com a sua autorização. E quais os motivos que levam o Governador Flávio Dino a permitir isso, a permitir o massacre com a população? Nas placas, aqui, hoje, e a ocupação da galeria da Assembleia, eu vou ler da esquerda para a direita: Faça o trabalho de mediação sem faca no pescoço dos moradores do Cajueiro, do Porto de São Luís. O Governo do Maranhão massacra o povo do Cajueiro, queremos justiça. Essa reivindicação, essa solicitação, e é a solicitação nesta Casa de um Deputado que conhece essa realidade, que conhece o sofrimento do pescador, que conhece o sofrimento do lavrador, que conhece o sofrimento de quem não quer sair da sua terra. Vão tirar vocês das casas de vocês, e vão fazer o quê? Vão mandar para o “Minha Casa, Minha Vida”, do outro lado da cidade? Vocês integram a Zona Rural II, vão conseguir uma casa, no “Minha Casa, Minha Vida”, lá na Zona Rural I? Lá no Mato Grosso? Distante quase 30 km da casa de vocês, longe dos familiares, longe dos amigos, longe do habitat natural de vocês, colocados dentro de um apartamento fechado, com porta e janela, para que vocês adoeçam, com depressão, para que vocês abandonem essa casa lá, e vão morar em qualquer outro lugar, ou de favor, ou dependendo dos outros, numa situação de vulnerabilidade, numa situação de risco, em alguma palafita. É isso que estão fazendo com a Zona Rural de São Luís. Nós temos um Plano Diretor, que era para ter sido alterado já desde 2016. Plano Diretor que precisa ser renovado, a cada dez anos, desde de 2016 que está desatualizado, mas não fizeram a atualização em cima do que deu certo e deu errado, em cima do Plano Diretor anterior. O que estão fazendo? Estão legalizando a ilegalidade, estão legalizando os crimes ambientais, estão legalizando o avanço para a zona rural. É isso que estão fazendo, estão legalizando e autorizando a Prefeitura e o Governo do Estado a vender a nossa Zona Rural, a diminuir a nossa Zona Rural. Enquanto outros Estados da Federação se preocupam com o meio ambiente, se preocupam em proteger, se preocupam em preservar, se preocupam em manter, o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís estão diminuindo a Zona Rural. Eu participei de nove audiências públicas realizadas pela Prefeitura de São Luís, nenhum Deputado Estadual participou, participei de todas. Na UEMA, na FIEMA, na Andiroba, todas as audiências públicas, ouvindo atentamente, ouvindo humildemente, com todas as anotações, com todas as observações. E tenho me especializado e tenho estudado, tenho muito que aprender ainda, mas tenho me esforçado, estudado sobre o Plano Diretor, sobre as suas mudanças, sobre as suas alterações. Das nove audiências públicas realizadas pela Prefeitura de São Luís, poucos Vereadores participaram. Lembro-me de dois a três Vereadores que participaram de duas a três audiências. Eu participei de forma assídua, de forma pontual, a todas as audiências públicas. Participei da última audiência pública, na Câmara Municipal realizada pelo Vereador Honorato. Estive no último final de semana na região do Rio dos Cachorros, discutindo, conhecendo. Então hoje eu falo com conhecimento de causa. Eu tenho penetrado na zona rural, tenho ido à zona rural e não é para passear de carro, atravessar a zona rural, eu passo um dia, passo dois, passo três, passo o final de semana completo. Assim eu fiz no Rio dos Cachorros, assim eu fiz no Porto Grande, assim eu fiz no Cajueiro, assim eu tenho feito na zona rural de São Luís. Assim fiz no Coquilho, assim eu fiz no Mato Grosso e conheço essa dura realidade. Então senhoras e senhores, hoje estamos recebendo, na galeria da Assembleia, homens e mulheres do povoado Cajueiro, do bairro Cajueiro, da zona rural de São Luís. Homens e mulheres ludovicenses, homens e mulheres maranhenses, homens e mulheres brasileiros que acreditam no Brasil, que acreditam no Maranhão, que acreditam em São Luís. E o que podemos fazer? É dar total atenção a vocês. Vocês não estão sozinhos. Vou engendrar, vou realizar todo o esforço necessário nas próximas 48 horas, porque infelizmente temos que tentar sensibilizar o Judiciário, o Ministério Público, o Governo do Estado, porque ordem judicial se cumpre, decisão judicial se cumpre. E há uma decisão judicial para ser cumprida na próxima sexta-feira. Estamos solicitando ao Ministério Público para que possa fazer uma intervenção nas próximas 24h, nas próximas 48h. Vou comunicar ao Presidente Othelino minha ida ao Cajueiro na sexta-feira. Eu sei que podemos ter conflito. Há uma ordem judicial para ser cumprida, uma ordem de despejo para ser cumprida. Vocês não estão sozinhos, o deputado estadual Wellington estará com vocês na sexta-feira para que possamos intermediar com o Judiciário, com o Ministério Público, com a Polícia Militar e, principalmente, com os interesses escusos do governador Flávio Dino. Com os interesses escusos do Governador Flávio Dino. Por que não discute a construção do Porto? Por que não discute esses investimentos para a zona rural? Nós estamos solicitando uma Audiência Pública para discutir os impactos desses grandes investimentos na zona rural de São Luís, na nossa Ilha. E é responsabilidade de todos, todos nós precisamos travar essa discussão. Então hoje recebemos na Assembleia Legislativa a comunidade do Cajueiro, lavradores, pescadores, homens e mulheres de bem, homens e mulheres simples da nossa sociedade que batem à porta da Assembleia, que batem à porta da Casa do Povo, que ocupam a galeria em busca de apoio. Nós somos os representantes do povo. Nos últimos cinco anos, nós temos nos destacado e recebemos carinhosamente o reconhecimento como a voz do povo na Assembleia, a voz do mais humilde, a voz do lavrador, a voz do pescador, a voz daquele que mora na zona rural, a voz daquele que clama por justiça. E é por isso que estamos aqui, na manhã de hoje, para destacar no nosso pronunciamento o que está acontecendo na Zona Rural, o que está acontecendo no Cajueiro, esse mesmo Cajueiro que acreditou no Governador Flávio Dino quando ele disse que era mudança. O povo do Cajueiro, a população do Cajueiro votou em Flávio Dino para governador, acreditou que seria mudança, e hoje recebe o desprezo, hoje recebe o descaso, hoje tem o mesmo tratamento que era dado em governos anteriores. A população do Cajueiro já acampou e fez manifestação em frente ao Palácio dos Leões em gestões passadas, em governos passados. Hoje a população do Cajueiro faz manifestação, faz reivindicação na porta do Palácio porque os problemas são os mesmos, as reivindicações são as mesmas. O Brasil precisa conhecer o Governo do Estado do Maranhão. Foi muito bom o que aconteceu nos últimos 15 dias, porque o Governador Flavio Dino ligou o radar muito mais cedo, porque as pessoas que conhecem a realidade do Estado do Maranhão começam a propagar essa realidade. Senhoras e senhores, de ontem para cá, eu recebi muitas denúncias. Tem um vídeo que eu vou divulgar daqui a pouco do Carlos Macieira. Ouvi de pessoas comuns da sociedade que não têm quem indique, não têm Vereador, não têm Secretário, não têm Deputado para pedir uma vaga, para marcar uma cirurgia. É o cidadão comum que vai para a fila comum aguardar, às vezes até padecer, até morrer. Fui ao Materno Infantil a pedido de uma mãe, a dona Luzia. O pequeno João Neto, desde a gravidez da sua mãe, já necessitava fazer tratamento fora do domicílio, mas foi negado, ela não conseguiu. A criança ia nascer em outro estado, ia ser feito o tratamento fora de domicílio e, ao chegar ao outro estado, após o nascimento, em menos de 24 horas iria fazer uma cirurgia de uma cardiopatia grave, mas o Governo retardou, não atendeu e a criança nasceu com essa cardiopatia. A mãe, então, teve que judicializar, teve que entrar na Justiça para conseguir a cirurgia dessa criança. Eu fui lá com 14 dias. Depois que nós denunciamos, que nós cobramos, o Governo diz que não tinha leito, mas logo apareceu leito e a criança foi transferida para Pernambuco e já fez a primeira cirurgia. Ligaram para mim: “Deputado Wellington, ainda há duas crianças aqui para fazerem a cirurgia. Estão aguardando o tratamento fora do domicílio”. Ontem foi um dia muito atribulado. Segunda e terça foram dias muito corridos. Eu não tive como ir ao hospital. E recebi a triste notícia que uma das crianças faleceu. Uma criança morreu. É um absurdo, é um cumulo a falta de atenção do Governo do Estado. Ainda tem uma criança que ainda falta ser transferida. E hoje eu vou ao Materno. Hoje eu vou dar o total apoio a esta mãe para que a criança possa ser transferida e possa fazer a cirurgia. E recebemos também a denúncia de pais e mães no Carlos Macieira aguardando cirurgia há bastante tempo. Isso o Brasil não vê. Isso o Brasil não sabe. Isso o Governador Flávio Dino não coloca na sua propagando mentirosa, na sua propaganda enganosa que ele faz com o dinheiro público. Gasta o dinheiro público para fazer propaganda mentirosa. Esse é o descaso na saúde. Maranhenses morrendo nas estradas, estradas ruins de péssimas qualidades, estradas deterioradas, estradas federais e estaduais totalmente intrafegáveis e o quê o Governo faz? Propaganda mentirosa. E as pessoas estão morrendo nas estradas, para fazer um tratamento de hemodiálise em São Luís. E, nesse deslocamento, muitos pais, muitas mães já perderam a vida. Essa é a situação da saúde no Estado do Maranhão, em que a pessoa tem que ter quem indique. A pessoa tem que ter pistolão, tem que ter amizade. Não foi para isso que nós fomos eleitos. Não foi para estar indicando cirurgia, não foi para estar furando fila. Lutar para que a educação, para que a saúde, para que a segurança seja integralmente disponível para todos. Essa é a nossa luta constante. Essa é a nossa briga constante. Ontem tratamos da segurança pública, hoje estamos tratando do Cajueiro. Estamos falando da saúde, do descaso que é a saúde do Estado do Maranhão. A população do Cajueiro não quer sair das suas casas. Estão prometendo empregos. Estão prometendo mundos e fundos. E por que não levaram saúde para o Cajueiro? Posto de saúde para o Cajueiro? Creche para o Cajueiro? Escola para o Cajueiro? E agora vão fazer benfeitoria? Estão mudando o Plano Diretor. Estão diminuindo a zona rural, dizendo que é para melhorar as políticas públicas, a qualidade de vida dos ludovicenses. E aí eu pergunto: se vão diminuir a zona rural para melhorar a qualidade de vida na área urbana, por que não melhorar a qualidade de vida na Janaína, no Jardim Tropical, na Cidade Olímpica, no Tiradentes? Por que não melhoram? Enganaram a população. Continuam enganando a população. E a população precisa acordar. E a população do Cajueiro precisa se unir. Não é a casa de um, não; é a casa de dois, é a casa de todos. A união de vocês e a organização de vocês é muito importante. Para concluir, o descaso do Governador Flávio Dino, antes do recesso, nós denunciamos a “escola digna de pena” de Barreirinhas. O Governador Flávio Dino fala tanto de Escola Digna - Escola Digna – que, em São Luís, a Escola Júlio Mesquita não está tendo aula. Levaram os alunos lá para o Arnaldo Ferreira, que também está em um estado deplorável. Escola na capital, em São Luís, que é digna de pena. Mas eu vou me ater a denúncia que eu fiz antes do recesso e que até agora não fizeram nada, ou melhor, fizeram. Tiveram a cara de pau de mandar uma pessoa, lá no Povoado Mamede, um povoado que fica distante, mais de 50km de Barreirinhas, estrada de carroçal, uma estrada totalmente deteriorada. Eu levei mais de três horas para sai de Barreirinhas ao povoado Mamede. Eu fiz a denúncia, eles achavam que eu não iria lá, mas eu fui ao Povoado Mamede, fui à escola e constatei que a escola nunca teve reforma. O Governo do Estado mandou um documento para a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão dizendo que a escola teve reforma, que investiram dinheiro na escola e que a escola é digna. Vejam a cara de pau, é muita cara de pau, fizeram propaganda que tem mais de oitocentas Escolas Dignas, solicitamos a relação dessas Escolas Dignas. Eles mandaram a relação das escolas. E quando eu vou verificar a escola, a Escola Digna, mas é digna de pena. A Escola no Povoado Mamede nunca sofreu uma reforma e para onde foi o dinheiro da reforma da Escola Mamede? O dinheiro foi desviado? Foi para a vala da corrupção? Foi utilizado em campanha política? Para onde foi o dinheiro da reforma da Escola Mamede? Hoje, pela sexta vez, estou cobrando do Governador Flávio Dino informações sobre a escola do Povoado Mamede.

A SENHORA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADA DR.ª CLEIDE COUTINHO – Deputado, o seu tempo encerrou.

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO – Eu vou concluir. Todos os dias, nós desmascaramos o Governador Flávio Dino das suas falácias, das suas propagandas enganosas, das suas propagandas mentirosas. E o mais absurdo, faz propaganda com dinheiro público, propaganda mentirosa com dinheiro público. Diz que tinha quinze mil policiais, não tem nem onze mil policiais, diz que é Escola Digna e nós mostramos que é escola digna de pena. Deputada Cleide, Dra. Cleide Coutinho, vou concluir registrando meu apoio, o meu respeito à população do Cajueiro. E hoje vou fazer uma representação no Ministério Público, cobrar do Ministério Público o posicionamento diante dessa ordem de despejo até sexta-feira, já tem uma solicitação do apoio da Polícia Militar. E eu estrei lá com vocês, na próxima sexta-feira. Vou comunicar a minha ida ao Presidente Othelino. E estarei com vocês, na próxima sexta-feira, fazendo esse embate, fazendo esse enfrentamento, de forma educada, de forma polida, de forma responsável como vocês sempre fizeram. “Bem-aventurados aqueles que têm fome e sede de justiça”. Que Deus abençoe vocês, que Deus abençoe a população do estado do Maranhão, obrigado pelo carinho. Vocês não estão sozinhos, estamos juntos e essa luta é de todos nós. Que Deus abençoe todos vocês.