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O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO (sem revisão do orador) – Senhor Presidente, demais pares, galeria, imprensa, na manhã de hoje, eu quero me solidarizar com a esquerda traída, com os movimentos sociais traídos. Deputado Wellington, traídos por quem? Traídos pelo governador fascista, mascarado de comunista. Eu já imaginei esclarecer e colocar todas as verdades sobre o Governador Flávio Dino, mas eu não imaginava em ter que desmascarar o Governador Flávio Dino diante da sua linha de trajetória política. Governador fascista, mascarado de comunista. Senhoras e senhores, nota pública do MST. O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra vem a público prestar solidariedade à comunidade do Cajueiro na luta pela terra para trabalhar. Repudiamos toda e qualquer forma de violência contra o direito à vida. O papel do governo deveria ter sido receber as famílias, dialogar e buscar. Toma, Flávio Dino. Toma, Flávio Dino. O MST uma nota de repúdio contra a referência do que era o comunismo, que agora é fascismo. O governo fascista Flávio Dino travestido de comunista. Nota do MST, nota do PSTU, seu amigo íntimo, o Boulos, também de repúdio e apoio ao Cajueiro. Mais de duzentos organismos nacionais, internacionais de apoio ao Cajueiro e repúdio ao fascismo, travestido de comunismo. Hoje eu quero me solidarizar com a esquerda traída. O que o Governador Flávio Dino fez? Traiu a esquerda. Traiu todos os movimentos sociais. E ontem nós ouvíamos três palavras de ordem, uma delas dizia: “Flávio Dino...” A população e manifestação na porta do palácio. Não sou eu que estou dizendo; é a população. Movimentos de esquerda diziam: “Flávio Dino imoral fala de Bolsonaro, mas não vale um real.” Isso é muito forte. Movimentos sociais, movimentos de esquerda na porta do palácio dizendo para o Governador Flávio Dino: “Flávio Dino imoral fala de Bolsonaro, mas não vale um real”. Ainda diziam: “Fora fascista. Fica cajueiro. Sai Flávio Dino”. Ainda continuaram os manifestantes. “Vendeu o Cajueiro para pagar a eleição.” A população começa a acordar. Qual foi o feito do Governador Flávio Dino? Flávio Dino tinha uma conta. E ele tinha que pagar essa conta. E, ao pagar essa conta, ele precisava entregar o Cajueiro. E precisava pagar. Só que ele pagou da forma mais dura. Pagou com o sangue do morador do Cajueiro. Pagou com o sangue do trabalhador maranhense. Ao mesmo tempo que nos solidarizamos com as famílias da comunidade, exigimos, o MST exige que o Governo do Estado tome providências urgentes. Senhoras e Senhores, para que não lembra, um mês atrás o Governador Flávio Dino estava vestido com a camisa do MST fazendo propaganda do MST. O MST repudia a ação do Governador Flávio Dino e cobra um posicionamento do Governador Flávio Dino, do povo lá do Cajueiro. Esse mesmo povoado que, em 2014, ele ajudava, ele apoiava. E o que mudou de 2014 para 2019? A mudança é financeira, a mudança é de pagamento. O Governador Flávio Dino tinha uma dívida com WTorre e precisava é pagar a conta a WTorre. O que ele faz? Ele vai até o Cajueiro, tenta ludibriar e enrolar a população que ele tinha conquistado a confiança e agora ele entrega o Cajueiro para os chineses, entrega o Cajueiro para os poderosos. Como que o Governador Flávio Dino ataca a política federal, nacional contra, Deputado César Pires, como que o Governador Flávio Dino ataca a política nacional contra Alcântara, contra os investimentos em Alcântara, defendendo os quilombolas e agora ele entrega o Cajueiro, entrega uma parte de São Luís para os chineses. É muita, mas muita incoerência. Há necessidade, mas de muita, mas de muita, muita... Só muito óleo de peroba.

O SENHOR DEPUTADO CÉSAR PIRES – Deputado, me permita um aparte?

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO – Deputado César Pires, com a palavra.

O SENHOR DEPUTADO CÉSAR PIRES (aparte) – Deputado, o problema é que é o governo Alzheimer, se esquece de tudo, está em demência. Mas, Deputado Wellington.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO GLALBERT CUTRIM – Só um momento, Deputado César. Deputado Wellington, já pedi para incorporar os dez minutos do Expediente Final, V. Ex.ª pode ir direto. Peço que incluam os dez minutos.

O SENHOR DEPUTADO CÉSAR PIRES (aparte) – Eu quero parabenizá-lo, Deputado Wellington, por este tema que V. Ex.ª levantou aqui, pela sua coragem, que não tergiversou, não se escondeu. E protagonizou, eu diria assim, essa discussão aqui dentro da Casa e talvez até mesmo nós, da Oposição, se não fosse V. Ex.ª ter levantado esse tema, dificilmente, ele teria a repercussão que teve. Quem acompanhou as redes sociais e quem acompanha os meios de comunicação, viu como o Governador foi massacrado por toda a sua história, por tudo aquilo que ele pregava anteriormente de liberdade, ele descumpriu, chegou a baixar um decreto aqui que qualquer que fosse a decisão judicial encaminhada a qualquer órgão da segurança estadual deveria passar pelo seu crivo, ou seja, nem o Secretário de Segurança, nem o Comandante da Polícia Militar teriam o direito discricionário de poder fazer uma intervenção em obediência a uma decisão judicial. Entretanto, agora ele faz apologia às decisões judiciais, quando há pouco tempo, ele se esquecia disso. E V. Ex.ª levantou muito bem esse tema. V.Exa. teve a audácia, teve a coragem, teve a galhardia, eu diria assim, até mesmo de poder trabalhar isso. E eu quero parabenizá-lo. E foi graças a esse seu esforço gigantesco, que não é só de agora, mas de muitos temas que V.Ex.ª levanta aqui, que teve uma repercussão ainda maior nos meios de comunicação. Sem sombra de dúvida, não só uma ação judicial, mas uma atrocidade patrocinada de forma brusca. Eu sou a favor das decisões judiciais, sou a favor que se cumpra a desapropriação, não sou a favor de grilagem, não sou a favor de nada, eu sou a favor de que não haja ignorância, de que haja na verdade um bom trato e que não haja descumprimento da própria historiografia de qualquer um. Meus parabéns mais uma vez a V.Ex.ª. Continue a sua luta em defesa de seus ideais, dos seus sonhos e daquilo pelo que V.Ex.ª vem trabalhando aqui nesta Casa.

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO – Deputado César Pires, muito obrigado pelas suas observações, pelo seu aparte. Eu peço que possa incorporar, anexar, ao nosso pronunciamento. Dando continuidade, o MST, do qual o Flávio Dino vestiu a camisa e defendeu, repudia a ação do Governador e cobra ações enérgicas do Governador Flavio Dino, e não de falácias, não de mentiras, não de propaganda enganosa, não de propaganda mentirosa. E mais ainda, o governo que se presta a propagar mentira, divulgando um banner dizendo as verdades e as mentiras sobre o Cajueiro. Eu quero registrar mais uma vez a Nota de Repúdio do MST, a nota de mais de 200 órgãos de esquerda, instituições, representações de esquerda, repudiando a ação do Governador Flávio Dino. Quero registrar também o posicionamento da Defensoria Pública do Estado, da Defensoria da União em defesa do Cajueiro. Faço referência ao Dr. Marcos, ao Dr. Jean Carlos e ao Dr. Yuri Costa. Faço referência também à OAB na presença ou na pessoa do seu Presidente, Doutor Thiago Diaz, e do destemido, corajoso, defensor dos direitos humanos, um verdadeiro defensor dos direitos humanos, não é midiático, não é oportunista, um verdadeiro defensor dos direitos humanos. E aqui o meu respeito ao doutor Rafael que, desde as cinco horas da manhã do sábado e do domingo e até duas, três horas da madrugada novamente, dando atenção e apoio à população do Cajueiro. Ele teve cerceado o seu direito como advogado, tendo que acionar a Comissão de Prerrogativas da OAB porque não conseguiu prestar assessoria à população da comunidade do Cajueiro, na fatídica noite do último domingo, do dia 11 para o dia 12, quando o Governador Flávio Dino mostrou a face que nós tentamos mostrar todos os dias. Hoje eu quero dizer para todos e para todas, dizer para o Cajueiro, São Luís, Maranhão, o Brasil e o mundo que o Governador fascista, mascarado de comunista. Essas eram as palavras entoadas pela esquerda do Maranhão, pelos movimentos sociais. E como eu já falei, “o Cajueiro”, manifestantes diziam: “Flávio Dino, imoral, fala de Bolsonaro, mas não vale um real. Fascista, fascista, fascista. Fica Cajueiro, sai Flávio Dino”. Flávio Dino vendeu o Cajueiro para pagar eleição. Palavras que ecoavam na frente do Palácio. Eu quero fazer minhas as palavras do advogado Abdon Marinho, publicado hoje no Blog Atual7, do jornalista Yuri Almeida. Quer dizer que não se pode protestar? Mesmo que pacificamente em frente ao Palácio do Governo? De um governo que prometeu justamente liberdade? Tolhe-se justamente a liberdade de protestar! Estamos na China! Na China? Estamos na China? Ainda não, caro e nobre advogado. Ainda não, mas em bem pouco tempo o capital chinês, o dinheiro chinês que ajudou na reeleição do governador Flávio Dino, coloca os seus pés, os seus tentáculos e da forma mais cruel, da forma mais covarde, amedrontando e aterrorizando a população da nossa querida São Luís. Embora tenha sido, desde que eu cheguei em São Luís, já ouvi falar do Cajueiro, com suas histórias, com suas lendas e com o seu povo. Embora tenha sido uma escritura condominial e com cláusula resolutiva, aqueles condôminos se tornaram proprietários daquelas terras. Tanto que é assim que em 2014, no último dia do ano e do governo, foi editado um Decreto para a desapropriação da área. Vejam só: o governador Flávio Dino, o deputado Bira do Pindaré, a senadora Eliziane Gama, o deputado Rubens Júnior, os deputados da Base do Governo atacavam todos os dias a governadora anterior e defendiam a população do Cajueiro. No último dia do ano, foi editado um Decreto para a desapropriação do Cajueiro. A situação pareceu de tamanha gravidade que o governador Flávio Dino, nos primeiros dias do mandato, revogou o Decreto. Deputado César Pires, só atenção rapidinho. Um dos últimos atos da gestão de Roseana foi a desapropriação do Cajueiro, rebatida por Flávio Dino, Bira, Eliziane, Rubens Júnior e olha o que acontece. Olha o que ocorre. No início do Governo Flávio Dino ele revoga o Decreto contra a desapropriação, e ao revogar o Decreto o que o governador Flávio Dino faz? Coloca uma máscara de fumaça, coloca uma máscara diante da situação, porque a maldade estava sendo preparada. Flávio Dino revogou o Decreto de Desapropriação para poder negociar com a empresa. A partir da revogação do Decreto, de desapropriação, a área retornou àqueles proprietários reconhecidos, por escritura, do Governo Estadual desde 1970, desde 1980, desde 1990. E o mais grave, Senhoras e Senhores, o mais grave. O governador fala em descumprir decisão judicial, mas estão descumprindo uma decisão judicial de 2014, assinada pelo juiz Douglas Melo Martins. E essa decisão de 2014, diz: Determino que a empresa WPR se abstenha de praticar direta ou indiretamente qualquer ato contrário ao livre exercício de posse pelos integrantes da comunidade Cajueiro. Uma decisão de 2014, que é vigente, foi desrespeitada. Está sendo desrespeitada. Uma ação civil pública de autoria da Defensoria Pública do Estado, doutor Alberto Tavares de forma muito eficiente, muito atenciosa em defesa dos menos favorecidos, dos mais pobres. Mas como meu tempo já chega para o final, o que nós temos? Uma desapropriação, um despejo forçado, onde retiraram homens, mulheres, crianças dos seus lares. E, ao pedir apoio ao Governo, foram hostilizados com spray de pimenta, com bala de borracha e com gás lacrimogênio. É assim que o Governo age. Foi assim que o Governador fez. Vou concluir, Senhor Presidente. “A mão que afaga é a mesma que apedreja”, já dizia Augusto dos Anjos no século passado. “A mão que afaga é a mesma que apedreja”. Governador covarde! É o mesmo que retira os moradores, mas para quê? Para pagar dívida de campanha, senhores. O Cajueiro está sabendo. São Luís já está sabendo. O Maranhão já está sabendo. O Brasil precisa saber. Flávio Dino está pagando dívida de campanha com a WTorre no valor de 252 mil reais com o sangue do trabalhador maranhense. Isso não vai ficar impune. Ele será responsabilizado, inclusive pelos seus atos inconsequentes, porque a máscara caiu. O Governador fascista ter a sua máscara jogada no chão. A máscara de comunista do governador fascista caiu. Era o que eu tinha para o momento, Senhor Presidente. E o Cajueiro vive. E o Cajueiro existe. Estamos tomando ações reais, não midiáticas, não com balelas, não com irresponsabilidade, como tentam enganar nas redes sociais. De forma séria, de forma responsável. Nosso respeito à Defensoria Pública Estadual e Federal, a OAB e a todos os órgãos de classe e de defesa dos mais pobres. E a minha solidariedade aos movimentos de esquerda, porque, infelizmente, hoje eles têm a decepção de um governo fascista que tem a máscara do comunismo.