17/09/2019 - Discussão de Projeto Adriano

Jose Adriano Cordeiro Sarney

Aniversário: 20/06
Profissão: Administrador

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O SENHOR DEPUTADO ADRIANO (sem revisão do orador) – Bom dia, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados e Deputadas, galeria, telespectadores da TV Assembleia, internautas, funcionários desta Casa, maranhenses. Senhor Presidente, hoje, subo a esta tribuna para mencionar o Projeto de Lei nº 018/2019. Um projeto importante para todos os servidores do Tribunal de Justiça, pois concede reajuste de 2.94%. O que reflete a inflação de 2018. E isso caso a emenda do Deputado Rafael Leitoa não seja aprovada hoje nesta Casa. Então é um projeto que por si só dá o reajuste de 2.94%, ou seja, o reajuste da inflação de 2018, mas que, justiça seja feita, ainda deve muito aos servidores do Tribunal de Justiça. Porque o ideal seria que esses servidores e servidoras do Tribunal de Justiça ainda tivessem o reajuste de 5.67% do ano de 2015, de 6.29% do ano de 2016 e de 3.9% do ano de 2017. Então, o Governo do Estado ainda deve esses reajustes de 2015, 2016, 2017 aos servidores do Tribunal de Justiça, mas, por outro lado, hoje esse projeto de lei sendo aprovado nesta Casa, nós vamos dar um certo alívio do ano de 2018, que é o reajuste de 2.94%, caso a emenda do Deputado Rafael Leitoa não seja aprovada nesta manhã. Senhor Presidente, o Projeto de Lei chegou a esta Casa em fevereiro enviado pelo Tribunal de Justiça, pelo Presidente do Tribunal de Justiça. Em fevereiro, ele parou sua tramitação. Vendo essa situação e atendendo a um pedido dos servidores e do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Justiça, entrei com um requerimento de urgência e também com uma articulação junto à CCJ e à Mesa Diretora desta Casa para que a gente pudesse acelerar esse processo. Isso dito, o meu requerimento de urgência foi colocado hoje na Ordem do Dia. Se tudo der certo, vamos aprovar esse projeto de lei em primeiro turno, hoje. Logo em seguida, aprovando o meu requerimento de urgência, vamos votar o segundo turno e matar essa fatura concedendo o reajuste de 2.94% para esses servidores e servidoras do Tribunal de Justiça. Mais do que justo! É o ideal? Não é o ideal. O ideal seria reajustar 2015, 2016 e 2017, mas já é um avanço, já é algo que nós possamos aqui, nesta Casa, dar para o Tribunal de Justiça, conceder ao Tribunal de Justiça, a esses servidores e servidoras. Então, isso dito, Senhor Presidente, quero aqui mandar os meus parabéns e sinceras estimas a todos os servidores e servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em nome do Presidente do Sindicato, Aníbal Lins, e também em nome do Presidente do Tribunal de Justiça, o Desembargador Figueiredo. Então, Senhor Presidente, peço e reafirmo mais uma vez aos Deputados e Deputadas, nesta Casa, que nós possamos aprovar este projeto agora em primeiro turno, dando, assim, o reajuste de 2018 para os servidores e servidoras do Tribunal de Justiça, a fim de que a gente possa rejeitar a Emenda em destaque do Deputado Rafael Leitoa, que limita esse reajuste da inflação para esses servidores desse ano de 2018 e que a gente possa, logo em seguida, aprovar o meu requerimento de urgência para que a gente possa votar o segundo turno desse projeto de lei. Em seguida, fazendo uma solicitação ao nosso Presidente, a gente já coloca em pauta o segundo turno do projeto de lei do reajuste dos servidores e servidoras, para que a gente possa já votar hoje mesmo o segundo turno e matar a fatura, dando assim esse aumento, esse ajuste salarial para todos aqueles guerreiros e guerreiras que trabalham no Tribunal de Justiça e que fazem do nosso Maranhão um Maranhão melhor, um Maranhão mais justo, um Maranhão com justiça. Muito obrigado, Senhor Presidente.

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