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O SENHOR DEPUTADO VINÍCIUS LOURO (sem revisão do orador) – Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, membros da galeria, internautas, telespectadores da TV Assembleia, funcionários deste Poder. Senhora Presidente, o que me traz hoje, aqui, novamente, à tribuna da Assembleia Legislativa é para tratar do direito de resposta ou da nota explicativa da indústria Eneva, Deputado Edivaldo Holanda, nesta manhã no Bom Dia Mirante. Onde a indústria colocou que está seguindo todos os rigores determinados pela lei dentro das compensações ambientais. Também colocou que vem fazendo o que foi determinado, dentre outras coisas, em se tratando da temperatura da água, Deputado Edivaldo Holanda, e da quantidade de metros cúbicos de água do Rio Mearim. O que me chama a atenção, Deputado Zito Rolim, e me deixa surpreso e perplexo como é que uma indústria de tanta grandeza vem subestimar a inteligência do ser humano ou dos seres humanos, dos órgãos fiscalizadores, Deputado Edivaldo Holanda. Como que ali naquela indústria, Deputado, existem turbinas que são resfriadas pela água do Rio Mearim, que essa água que é captada, ela evapora no resfriamento dessas turbinas e a quantidade x que sai do rio a empresa diz que aquele vapor todo que sobe não diminui a quantidade para ela retornar ao rio Mearim, que essa evaporação em massa dessa água não muda a temperatura dessa água no retorno da termelétrica para o rio. Ela não vem de forma modificada, uma temperatura mais alta. Haja vista que esta Casa tem que assumir essa responsabilidade, Deputado Edivaldo Holanda. Nós temos que tomar, começar a fiscalizar essa indústria com mais rigor. Por que, Deputado? A gente pode ver o gás natural, que é uma das maiores riquezas do Estado do Maranhão. Hoje, a bacia aqui do Delta do Parnaíba, onde é conhecido na exploração desse gás natural, é uma das maiores da América Latina e, diga-se de passagem, não é o núcleo ainda dessa bacia do gás. E a gente não vê esses investimentos. Eu quero chamar aqui todos os deputados, quero chamar aqui toda a televisão maranhense, todos os blogueiros, pessoas que são ligadas à mídia, que vá ao rio Mearim, pode ser em qualquer ponto do rio Mearim, no percurso de 900km, pode ser em qualquer das 82 cidades que o rio Mearim banha e vejam qual o tipo de investimento dessa indústria Eneva, Deputado Zito Rolim, no rio Mearim. Digo mais, estão aumentando a captação dessa água, fazendo uma grande obra lá, degradando mais ainda o rio Mearim para captar o volume de, vamos dizer, o dobro do que capta hoje. E digo para vocês, Senhores, na legislatura passada chamei os deputados, a Comissão do Meio Ambiente, Comissão do Municipalismo, Comissão Econômica, todas as comissões envolvidas para esse assunto, e falei para eles: ‘como o rio está ele não dura mais 10 anos de vida’. É realidade. Povoados que nós vamos visitar, vejo a população passando com a água na canela, não é mais nem no joelho, deputado Edivaldo Holanda. Um rio de tanta importância, que todo mundo explora a água desse rio, contamina a água do rio, mas eu não vejo a responsabilidade. Isso eu faço, também como representante do povo, responsabilizando o próprio povo também. Que temos que chamar essas pessoas e dizer que não podem degradar essa água, que é uma bênção hoje para a região do Médio Mearim, para o Alto Mearim, para o Baixo Mearim que é o rio Mearim. Mas temos que chamar a atenção, mais ainda, dessas grandes empresas que vêm a ganhar dinheiro com a natureza, com essa riqueza que é o gás natural. E digo mais, senhores deputados, não sou contra o progresso, muito pelo contrário, sou a favor do progresso, mas que seja de forma responsável, Deputado Edivaldo Holanda. Porque o que está acontecendo a gente não pode aceitar. Não traga responsabilidade também, que quando fui membro da Comissão de Meio Ambiente, a gente chama bem aqui a Ambev, V. Ex.ª que é pai do prefeito e deputado aqui da capital, nós vamos também cobrar a Ambev onde ela está fazendo a compensação ambiental dela. Porque não é na Ilha de São Luís e nem no Estado do Maranhão, deputado. É lá em Minas Gerais que eles fazem um grande programa de reflorestamento, mas o dinheiro que ela ganha é aqui no Estado do Maranhão por causa da água do Maranhão. E isso lá na época dentro da Comissão de Meio Ambiente tomamos conhecimento. Ontem fizemos a visita a Ambev com os deputados, mostrou lá um grande plantio de árvores da Mata Atlântica e eu perguntei onde era. E eles me falaram que era em Minas Gerais. Ou seja, isso aqui eu vou trazer em outro momento esse assunto da Ambev. Mas eu quero aqui dizer que já estamos começando colher as assinaturas, é um tema importante, não adianta, Deputado Edivaldo, a gente ficar nesse bate-boca com a empresa, eu venho aqui na Tribuna, digo uma coisa e eles vão lá, inventam outra, eu acho que nós temos que abrir uma CPI, realmente, para averiguar o que estar acontecendo com a compensação ambiental, porque a empresa nunca investiu em educação ambiental, nunca investiu nos órgãos de fiscalização, como? Nós sabemos que tem lá depredação das margens dos rios, que nós sabemos que tem lá o desmatamento. Nós sabemos que tem lá pessoas que pegam areia do fundo do rio. E porque não existe também esse tipo de fiscalização que a empresa que realmente fatura alto com a questão do rio Mearim. Agora mesmo, tivemos reunião com os Vereadores Adonias Quineiro, Totias Sampaio, que vieram trazer a preocupação diante desse acontecimento, que é da indústria Eneva. Então, esse assunto, essa problemática, não é a problemática, Deputado Zito Rolim, que só eu trago aqui não, a preocupação é da sociedade civil pedreirense, de todas as cidades que são banhadas pelo Rio Mearim. Porque são 900 quilômetros e essa indústria Eneva capta a água desse rio que beneficia tantos maranhenses, pessoas do Alto Mearim, do Médio Mearim, do Baixo Mearim, e já convidamos várias vezes essa indústria para vir para cá, Presidente Cleide Coutinho, e ela nunca compareceu em um convite de uma Comissão da Assembleia Legislativa para esclarecer o que está fazendo com os recursos que são de obrigatoriedade da Eneva repassar para a questão da compensação ambiental. Então, Senhora Presidente, eu mais do que nunca preciso do apoio de todos os Deputados, mais do nunca preciso do apoio da Presidência desta Casa para que a gente possa chamar a Eneva para saber e ela repassar pra gente as cidades que recém os royalties do petróleo, do gás natural, saber quantas essas cidades já receberam, porque eu também tenho problemas com os municípios, como a cidade de Capinzal do Norte e o município de Pedreiras, Deputado Edivaldo. Capinzal do Norte já recebeu mais de trinta e três milhões dos royalties do gás natural e o Prefeito também subestimando a inteligência do povo lá daquela cidade diz que fez uma praça que eu já estou tendo a informação que essa praça foi por meio do recurso aqui do Governo do Estado do Maranhão, e fez uma outra praça que parece que é uma emenda antiga do Deputado, que foi Prefeito lá de Santa Inês, Ribamar Alves, e mais cinco poços artesianos, imagine, cada poço desse será se custou seis milhões e seiscentos mil, se você pegar trinta e três milhões dividido por cinco, vai dar aproximadamente esse valor. E é isso é que nós temos que saber o que está acontecendo com os recursos do gás, como está sendo operacionalizado e essa fatura quem é que está se beneficiando, tirando aí um recurso que poderia melhorar a qualidade de vida do nosso povo. Pois não, Deputado Zito Rolim.

O SENHOR DEPUTADO ZITO ROLIM (aparte) - V.Exa. sabe que a Comissão do Meio Ambiente já esteve lá na Eneva, lá em Santo Antônio dos Lopes, no primeiro momento, nós estávamos visando uma outra situação. Essa situação aí já é uma outra mais grave, porque trata-se da conservação do meio ambiente, da degradação do rio, e nós queremos um desenvolvimento do nosso estado, do nosso país, em que as empresas prosperem, que gerem empregos, gerem renda, mas não podemos perder de vista aquilo que é mais importante, que o nosso habitat, é o meio ambiente. No entanto, ela não tem dado muita atenção, inclusive numa ocasião em que fomos visitar, aqui em São Luís, houve dificuldade para que a gente pudesse adentrar naquela empresa, porque, senão, nós nem teríamos entramos. Voltamos, mas eles não deram nenhuma satisfação. Agora, como a coisa está apertando, eles já estão emitindo notas, mas a gente tem que tomar as providências. Podem contar comigo e, com certeza, com todos desta Assembleia

O SENHOR DEPUTADO VINÍCIUS LOURO – Muito obrigado, Deputado. Só para concluir, Senhora Presidente, muito obrigado, Deputado Zito Rolim, eu vi o modus operandi como a Eneva tratou os Deputados desta Casa, uma falta de respeito, sem consideração alguma com o povo do Maranhão e, principalmente, com o sentimento que essa empresa tem de que não poderá sofrer com os rigores da lei, Deputado Edivaldo, Holanda, porque o sentimento de impunidade dessa empresa é muito grande. Ela não respeita a Casa do povo, a Assembleia Legislativa, os Deputados estaduais que são os verdadeiros e legítimos representantes do povo. Mas eu quero dizer a vocês, nobres Deputados, e para o povo do Maranhão que nós iremos adentrar nessa luta, nós iremos aos órgãos fiscalizadores, iremos fazer manifestações, queremos a mídia nacional e internacional, dentro do Estado do Maranhão, para que a gente possa mostrar o descaso, possa mostrar o que está acontecendo com os recursos dos royalties de uma riqueza natural, mas quem menos é beneficiada é a população, é a natureza, e o nosso rio que sustenta mais de 80 cidades, no interior do Estado do Maranhão. Então, Senhora Presidente, quero aqui chamar a comunicação da Assembleia Legislativa para que possa repercutir esse tema tão importante, principalmente no momento de hoje em que o meio ambiente está voltado aí, sempre foi importante, mas está voltado mais ainda para a mídia internacional. Agora mesmo, a questão do gás natural é de suma importância...

A SENHORA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADA DR.ª CLEIDE COUTINHO – Deputado, por favor.

O SENHOR DEPUTADO VINÍCIUS LOURO - Então, concluindo, Senhora Presidente, é o que eu peço para esta Casa: que seja repercutido em todo o cenário estadual, nacional e internacional. O meu muito obrigado.

A SENHORA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADA DRA. CLEIDE COUTINHO - Por falta de quórum, declaro encerrada a presente Sessão.