O SENHOR DEPUTADO DUARTE JÚNIOR (sem revisão do orador) - Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados e Deputadas, utilizo a Tribuna, nesta quinta-feira, para, mais uma vez, buscar realizar um ato de justiça, não apenas um ato de solidariedade, mas um ato de justiça que eu gostaria que fosse multiplicado, reverberado por meio das redes sociais da Assembleia Legislativa. Nós estamos vivendo um momento de grande crise, política, ética, moral, crise de confiabilidade. Há uma fragmentação muito grande, uma polarização muito grande, muito intensa. E tudo isso ocorre por falta de união, por falta de unidade. Infelizmente, alguns que exercem cargos de poder, cargos que deveriam ser utilizados para garantir direitos, garantir o cumprimento do interesse público, infelizmente, alguns que têm essa honrosa oportunidade não utilizam essa oportunidade, esse poder, para beneficiar as pessoas e para agir, sobretudo, com maturidade. Eu vim aqui à tribuna para repudiar, respeitosamente, mas repudiar o ataque realizado por meio de grupos de WhatsApp, do Senador Roberto Rocha para com o Secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo. Assim o faço não tão somente por perceber que ali estava sendo ventilada a fake news, notícias que não são verdadeiras, notícias que contribuem para o perecimento da fé das pessoas na boa política, nos bons políticos. Cabe, neste momento, também registrar, Presidente, que o Maranhão tem realizado uma série de ações, o Governo do Estado tem realizado uma série de ações para o fomento econômico, para a geração de emprego e renda. Neste estado, existem programas de incentivo como o Sincoex e o Pró-Maranhão, que agora são garantidos pela Lei 10.690, de 26 de setembro de 2017. As cervejarias aqui são incentivadas tanto na saída quanto na compra de bens, produtos, equipamentos, insumos e matérias-primas. Em 2017, o Secretário Simplício Araújo esteve com representantes da Heineken, em Caxias, e inclusive compartilhou isso por meio das suas mídias digitais, por meio dos seus canais de comunicação, e é por essa razão que eu, respeitosamente, repudio aquela mensagem agressiva, desnecessária, descompensada direcionada à mãe, à genitora do Secretário Simplício Araújo. Aqui o faço porque nós devemos mostrar nossa honradez também nos momentos de dificuldades e eu acredito no Secretário Simplício Araújo, eu respeito o Secretário Simplício Araújo, não só porque, no exercício das suas funções, enquanto homem público, enquanto Secretário de Estado, não tem decepcionado aqueles que precisam e necessitam das suas ações, mas também é uma pessoa que tem o respeito da grande maioria, se não de toda a classe empresarial deste estado, e tem também o meu respeito, a minha consideração, pois o Secretário Simplício Araújo, em várias oportunidades, mostrou a mim, não por meio de discursos, não por meio de palavras vazias, mas mostrou a mim, por meio de ações concretas, ser um homem de palavra, homem sério, homem correto. Por essa razão que eu venho aqui, a esta tribuna, destacar que o Maranhão, Secretário Simplício Araújo, respeita o seu trabalho, reconhece o seu trabalho e sabe o quanto o senhor merece ter cada vez mais oportunidades para continuar servindo um interesse público, para continuar garantindo que este estado, sob a diretriz do Governador Flávio Dino, possa cada vez mais gerar emprego e renda, para que esse possa se desenvolver cada vez mais. Situações como essa, agressões como essa só lhe tornam uma pessoa ainda mais detentora e merecedora do nosso respeito, da nossa admiração. Por isso que eu, mais uma vez, destaco aqui, porque não é a primeira vez que eu venho à tribuna para falar do trabalho do Simplício Araújo, mais uma vez aqui destaco a importância do seu trabalho para o Maranhão, o meu respeito a você, à sua família, à sua mãe e a todos aqueles que compõem a Secretaria de Indústria e Comércio do nosso Estado. Também afirmo aqui, Presidente, que, na próxima semana, após diálogos exaustivos com inúmeras entidades de proteção ao meio ambiente, eu trarei a esta Casa, Deputado Arnaldo Melo, algumas denúncias que estão sendo feitas sobre a grave ameaça ao nosso ecossistema, a grave ameaça ao nosso meio ambiente por possíveis flexibilizações legislativas no que pertine aos Lençóis Maranhenses. Nós não podemos deixar que esse assunto passe desapercebido aqui por essa Casa. Infelizmente o nosso ecossistema, as nossas belezas naturais estão sendo atacadas de forma obscura sem o respeito às garantias daquelas pessoas que ali residem, sem respeito ao meio ambiente sobre a desculpa esfarrapada e vazia de incentivo econômico, de incentivo à economia, algo completamente irrazoável, inconstitucional. Porque quando nós fazemos uma breve leitura na Constituição Federal de 1988, nós percebemos que o meio ambiente sustentável, equilibrado é uma garantia fundamental prevista na Constituição. E, no artigo 170 dessa mesma Carta Magna, se estabelece que nós devemos incentivar a livre iniciativa. Nós devemos incentivar, sim, a liberdade econômica, mas sem permitir afronta aos direitos sociais fundamentais, como o direito do consumidor, como o direito ao meio ambiente equilibrado. E é por essa razão que já deixo aqui registrado que, na próxima semana, eu trarei documentos, informações concretas de uma investigação que nós estamos fazendo, pois nós não vamos permitir que as nossas belezas naturais, que as nossas riquezas naturais sejam destruídas sob a sede irrazoável, injustificada do poder pelo poder e da riqueza para si e não para o povo. Muito obrigado.
O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO GLALBERT CUTRIM – Bloco Parlamentar Democrático PL/PMN. Declina. PSDB. Declina. Expediente Final. Não há oradores inscritos. Eu comunico aos Senhores Deputados e às Senhoras Deputadas a Sessão Solene a ser realizada às 11h para entrega da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado, Jefferson Portela, por solicitação do Deputado Duarte Júnior.
O SENHOR DEPUTADO DUARTE JÚNIOR – Questão de Ordem, Presidente.
O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO GLALBERT CUTRIM - Pois não, Deputado Duarte.
O SENHOR DEPUTADO DUARTE JÚNIOR - Gostaria só de ratificar a sua observação e convidar todos os Parlamentares, Deputados, Deputadas, todos os servidores da Assembleia para esta justa e pertinente homenagem ao Secretário Jefferson, logo mais às 11h. Porque não é uma homenagem hoje, não é uma homenagem somente ao Secretário, mas é uma homenagem aos avanços das políticas públicas de segurança que nós estamos garantindo à nossa cidade São Luís e a todo o estado do Maranhão. Portanto, convido todos para que estejam aqui presentes neste momento tão importante. Muito obrigado.
O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO GLALBERT CUTRIM - Feito o registro. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente Sessão.
ATENDIMENTO
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