03/10/2019 - Tempo das Lideranças Rafael Leitoa

Rafael de Brito Sousa

Aniversário: 00/00
Profissão: Engenheiro Civil

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O SENHOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA (sem revisão do orador) – Presidente Othelino Neto, Senhoras e Senhores Deputados, galeria, imprensa, povo do Maranhão. Senhor Presidente, eu uso esse expediente apenas para destacar e comunicar, primeiro, que ontem, inclusive, não pude comparecer à sessão porque estava representando esta Casa na entrega da conclusão do prognóstico e sinterização do relatório das unificações do território da Bioamazônia Maranhense, que é um importante passo para a conclusão do Zoneamento Ecológico do Maranhão. E aí chama-se a atenção dos senhores deputados, que gostaria de informar que é um trabalho articulado pela SEPE, essa secretária nova de Estudos e Programas Estratégicos e pelo IMESC, que é uma autarquia vinculada à SEPE. Então, Presidente Othelino Neto, só queria apenas colocar que para esta Casa é importante participar dessas reuniões, das audiências públicas. Elas ocorrerão no dia 16 de outubro, em Imperatriz, Deputado Rildo Amaral, pela manhã, na parte da tarde, na cidade de Santa Inês, Deputada Andreia. Deputado Felipe, no dia 17, em Grajaú e Governador Nunes Freire. No dia 18, em Bacabal e Pinheiro, Deputada Thaiza, Deputado Roberto Costa, Deputado Leonardo. E no dia 21 de outubro, na cidade de São Luis. É importante nós deputados participarmos dessas audiências, porque este estudo virá para a Assembleia Legislativa, para que a gente possa transformá-lo em projeto de lei. Deverá chegar nesta Casa por volta do dia 10 de novembro. E eu vou repetir as datas e os locais das audiências públicas: No dia 16 de outubro, Imperatriz, pela manhã, Santa Inês, pela tarde. No dia 17, Grajaú pela manhã e Nunes Freire à tarde. E no dia 18, pela manhã, na cidade de Bacabal e na cidade de Pinheiro. Importante a participação de todos os deputados, para que nós acompanhemos essas discussões e esse projeto chegue maduro nesta Casa, para que corra o seu rito normal, Deputado César Pires. Porque é de fundamental importância nossa participação nesse processo, porque vamos ser nós deputados que vamos aprovar esse Projeto de Lei do Macrozoneamento Ecológico do Estado do Maranhão, bioma região amazônica, da Amazônia Legal que envolve mais de 100 municípios, quase 60% da população do Maranhão. Então, Senhor Presidente, gostaria de dar essa informação que ontem estivemos nessa solenidade, para que a gente possa aprovar esse importante, participar dessa elaboração dos estudos que está coordenado pelo professor Luís Sérgio, da Uema, que fez inclusive uma boa apresentação e nessas datas nós faremos essas audiências públicas para finalizar todo esse processo, e o projeto vir para a Assembleia Legislativa. Mas, Senhor Presidente, também gostaria, assim como V. Exa. fez, de convidar todos os colegas parlamentares que na próxima segunda-feira, no dia 07 de outubro, o Governador Flávio Dino participará da solenidade de conclusão do curso de novos praças da Polícia Militar, será em torno de quase 200 novos praças que incorporarão a briosa Polícia Militar do Estado do Maranhão, dando continuidade à posse dos candidatos que fizeram as etapas do concurso faltando apenas o Curso de Nivelamento e nós iremos concluir quase 200 agora, na segunda-feira, para que eles possam entrar em atividade policial. Então, segunda-feira, às 17h, na Praça Maria Aragão. Era isso, Senhor Presidente, muito obrigado.

O SENHOR PRESIDENTE DEPUTADO OTHELINO NETO - Bloco Parlamentar Solidariedade/PP. Declina. Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão. Declina. Bloco Parlamentar Democrático PL/PMN. Declina. Expediente Final. Não há oradores inscritos. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente Sessão.

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