08/10/2019 - Pequeno Expediente Hélio Soares

Hélio Oliveira Soares

Aniversário: 06/06
Profissão: Administrador de Empresas

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O SENHOR DEPUTADO HÉLIO SOARES (sem revisão do orador) – Senhor Presidente, Mesa Diretora, Deputadas, Deputados, ouvintes, de uma maneira geral, imprensa, serventuários. Senhor Presidente, cabe-me, aqui neste momento fazer novamente o registro do pronunciamento que fiz ontem, que me trouxe muita satisfação de ver meus pares envolvidos com os principais problemas que atingem a nossa população e que nos atinge de uma forma direta ou indireta, que foi com o problema da saúde com os hospitais de uma maneira geral, especialmente, do Aldenora Bello, que é um hospital específico no tratamento de câncer. Essa doença que pode atingir a qualquer momento a todos. Mas eu gostaria de deixar aqui a sugestão à Comissão de Saúde, na pessoa da Dra. Helena, Dr. Yglésio, que tem bastante conhecimento na área como funciona, até pelos cargos que já exerceram e tem uma noção real da situação, como nós temos também. Mas nós temos de uma maneira mais sentimental e mais de responsabilidade com aquilo que nós vivemos no dia a dia. Não resta a menor dúvida que uma das principais políticas públicas que nos afetam e que deixa a desejar o povo brasileiro é a saúde. Sem a saúde, sem estarmos com a saúde em dia, não se faz nada. É uma coisa que nos assola diretamente. Então eu deixaria aqui a sugestão de o nosso Presidente marcar com o Governador uma audiência urgente com a Comissão de Saúde para ver se nós podemos restabelecer o funcionamento normal daquele hospital, que é de uma utilidade imensurável para a nossa comunidade maranhense. Isso é um assunto que eu queria deixar aqui expresso a minha satisfação pelo interesse que todos demonstraram aqui. Tivemos até a contribuição, colaboração do então Presidente em exercício naquela hora, Deputado Marco Aurélio, que deixou transcorrer o tempo dentro da necessidade do debate, do assunto. E fica aqui o registro do meu agradecimento. Outro assunto, Presidente, gostaria de deixar registrado aqui que nós, por meio da Comissão de Transportes desta Casa, sobre a municipalização das nossas MAs. Quando as nossas MAs entram em um período ruim, que ficam dilaceradas, que ficam quase impróprias ao transporte do usuário, de uma maneira geral, quem paga o pato da comunidade são os políticos, os prefeitos, o deputado que dá assistência ao prefeito. Enfim, territorialmente, cada um onde faz política com mais frequência, com mais efervescência, com mais eficácia, posso dizer assim, é que paga o pato. Então essa municipalização territorial de cada trecho que compreende cada município ficaria com responsabilidade do prefeito, colocando, assim, a parte orçamentária já direto. Que a parte orçamentária fosse automatizada, fosse um sistema automático para que o prefeito, de fato e de direito, assumisse a responsabilidade. Tenho certeza que isso vai descentralizar muito essa parte da nossa Secretaria, da SINFRA, que centraliza, já tem muitos problemas para cuidar. E essa descentralização, essa municipalização traria bastantes benefícios para a própria Secretaria e para os prefeitos nos seus territórios, como também a estadualização das BRs. E aí já cabearia nossa bancada federal. Essa estadualização, Deputado Yglésio, seria de fundamental importância junto com a parte orçamentária, porque tem arrecadação dos impostos que o povo brasileiro paga, o povo maranhense paga. Então seria já determinado um percentual para essa descentralização, esse desmembramento, pode-se dizer assim, a municipalização de cada município, que tomasse conta de seu território. Isso fortaleceria mais a soberania municipal, eu vou até comunicar, vou tentar fazer, Deputado Roberto, uma Audiência com a FAMEM, para ver se a gente consegue envolver os prefeitos para essa descentralização. Eu acho de fundamental importância que já ficava um orçamento automático para cuidar das MAs, hoje, há lugares aí que não se pode nem trafegar, e o Estado, como tem muita coisa para cuidar, e nós estamos numa época de globalização da gestão, seria de bastante contribuição, que os prefeitos assumissem essa parte da manutenção das MAs, junto já com essa descentralização, seria já parte orçamentária que é importante, nós sabemos que os municípios não podem assumir uma responsabilidade dessa, sem a segurança do orçamento, muito obrigado, Presidente.

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