08/10/2019 - Pequeno Expediente Duarte Júnior


Aniversário: 15/09
Profissão: Advogado

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O SENHOR DEPUTADO DUARTE JÚNIOR (sem revisão do orador) – Bom dia, Senhor Presidente, senhoras e senhores deputados e deputadas, todos que estão aqui presentes. Utilizo a tribuna, nesta manhã, para destacar dois assuntos importantes. O primeiro, mais uma ação do Governo Flávio Dino, do Governo do Estado no que pertine à efetivação de uma completa e correta política de segurança em nosso estado. Ontem estivemos presentes em mais uma ação de nomeação de policiais. Participamos de uma formatura, eu, o Deputado Rafael Leitoa, o Deputado Zito Rolim, formatura de 180 novos policiais militares. E, neste momento, eu gostaria de destacar não apenas a importante ação de colocar em nosso estado 180 novos guerreiros policiais, que ajudarão, que irão colaborar para a propagação, crescimento e efetivação da política de segurança em nosso estado, mas gostaria de sublinhar que, desses 180 policiais, 52 fazem parte da primeira turma de pessoas com deficiências a ingressar na Polícia Militar no Estado do Maranhão. A Polícia Militar maranhense tem o maior contingente do Norte/Nordeste. Política de segurança que não apenas atua na nomeação de novos policiais, mas garante ainda 15 mil policiais militares, policiais civis, corpo de bombeiros. Desde 2015, foram nomeados quase quatro mil novos agentes de segurança, cerca de nove mil policiais foram promovidos em apenas três anos. Recebemos 1.100 novos carros, motos para o patrulhamento ostensivo e operações diversas. Homicídios, Deputado amigo professor Marco Aurélio, caíram em 63% em toda a capital. E a criminalidade está em queda desde 2015. Se compararmos setembro deste ano com o mês de setembro de 2014, nós vamos perceber que os homicídios caíram em mais de 60, em 2014, no mês de setembro, para pouco mais de 10. E esses números não nos animam. Esses números não são dados que nos fazem comemorar, meu amigo Deputado Ciro. Esses números nos fazem crer que estamos no caminho certo para que, em pouco tempo, possamos zerar o número de homicídios em nosso estado, em cada uma das cidades, em cada um dos 217 municípios que compõem o Estado do Maranhão. Em 2017, a cidade de São Luís, o município de São Luís, nossa capital saiu da lista das 50 cidades mais violentas do mundo. Foram inaugurados novos batalhões na Liberdade, em São José de Ribamar, duas novas bases do Centro Tático Aéreo em Imperatriz e Presidente Dutra, cidade do meu querido amigo Deputado Ciro Neto, oito novos batalhões e companhias. E colégios militares foram 11, 12 novas delegacias de polícia. Foram criadas a Delegacia Móvel de Homicídios e a Superintendência de Homicídios, a Superintendência de Narcóticos e ainda a Superintendência de Prevenção e Combate à Corrupção na Polícia Civil, ou seja, a Secretaria de Segurança também destinou recursos, esforços para o patrulhamento interno, para investigação interna e coibir qualquer prática criminosa dentro da corporação. E por falar em recursos, tive a oportunidade de destinar parte da minha emenda, cento e dez mil reais para realização de adaptações na Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente com a finalidade de realizar oitiva de vítimas e testemunhas de menores em locais apropriados, humanizados, de forma a atender as inovações trazidas pela Lei 13.431/2017. Cabe frisar que o nosso Estado, a nossa cidade é única que, por meio desta emenda parlamentar, no valor de cento e dez mil reais irá atender um acordo com o Tribunal de Justiça do Maranhão, o único a realizar procedimento eletrônico, procedimento de combate a crimes contra criança e adolescente no Norte e Nordeste. São essas ações concretas, são essas as ações realizadas pelo Governo Flávio Dino, pela Secretaria de Segurança, a quem eu parabenizo não apenas o Secretário Jefferson Portela, mas o Ismael e todos aqueles que compõem o sistema de segurança do nosso Estado. Isso vai além da publicidade, isso vai além da retórica, são ações concretas, são obras concretas que podem ser não apenas vistas, mas sentidas positivamente pela população maranhense.

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