09/10/2019 - Grande Expediente Roberto Costa

José Roberto Costa Santos

Aniversário: 18/03
Profissão: Administrador

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O SENHOR DEPUTADO ROBERTO COSTA (sem revisão do orador) – Senhor Presidente, Senhores Deputados, galeria, imprensa. Senhor Presidente, eu venho destacar hoje que ontem nós tivemos uma vitória importante em relação a uma lei que a Assembleia Legislativa aprovou aqui e foi promulgada pelo nosso Presidente Deputado Othelino Neto que foi a lei que prioriza o atendimento aos diabéticos no Maranhão. Foi uma conquista importante, fundamental para uma parcela da população que precisa de todo, digamos, um amparo hoje na sua vida para que eles possam ter uma qualidade de vida muito melhor. A diabetes é uma doença que tem atingido a muitas famílias e que tem sido, só para efeito de informação, mais de 10% hoje da população mundial já sofre da diabetes. Um dado aqui fundamental no Maranhão: hoje cerca de 70% das amputações que o Hospital Universitário, o Dutra, faz hoje no Maranhão, 70% são provenientes da diabetes. E depois de aprovada essa lei, promulgada, nós trabalhamos, continuamos nosso trabalho para que ela fosse efetivada na sua totalidade. Que os diabéticos pudessem ter prioridade no atendimento, nas filas de bancos, de supermercados, de todas as repartições públicas exatamente pela situação que eles vivem no seu dia a dia, as dificuldades que a doença traz para o paciente de diabetes. E ontem uma das conquistas importante que nós tivemos em relação a essa lei foi que o Viva PROCON - e começamos um trabalho, inclusive, com a Dra. Karen e que depois com a Dra. Adaltina - assumiu e também deu todo o suporte e todo apoio para que nós pudéssemos efetivar que o diabético também tivesse o direito de incluir no seu RG a informação também da diabetes. E, ontem, nós acompanhamos a Associação de Diabetes. Acompanhamos, inclusive, o Mano, que é uma pessoa que, inclusive, participou da elaboração dessa lei, porque me encontrou no supermercado, colocou sua situação enquanto diabético, os problemas que ele sofria no seu dia a dia. E ele, inclusive, nos solicitou, naquele momento, que a gente pudesse apresentar esta lei para garantir a dignidade dos diabéticos do Maranhão. E ontem o Mano foi o primeiro cidadão que tem diabetes a inserir a informação da diabetes no seu RG. Então, hoje, todas as pessoas que têm diabetes podem ir até o Viva PROCON, podem acrescentar na sua identidade esta informação, para que eles possam garantir o direito de usar a prioridade no atendimento nessas repartições públicas, no sistema bancário, por meio da comprovação pelo o RG, pela identidade. Então foi uma conquista importante ontem. Eu quero agradecer ao Governo. Quero agradecer mais uma vez ao Viva PROCON por ter efetivado todo um trabalho na mudança da sistematização da RG Mais, para que pudesse os diabéticos, hoje, inserirem essa informação, que é de grande valia. Porque quando chegar na fila de banco, por meio de sua identidade, ele vai garantir o seu direito que está assegurado por essa lei, que foi conquista não só do Deputado Roberto Costa, mas da Assembleia Legislativa, e que foi uma lei voltada para os diabéticos do Maranhão. Pois não, Deputado César Pires.

O SENHOR DEPUTADO CÉSAR PIRES (aparte) - Deputado Roberto, eu quero parabenizar sua atitude e até o apoio que o Governo lhe deu, evidentemente, com o apoio do Deputado Othelino e de todo grupo aqui, para que isso pudesse vir a acontecer. Eu achei de extrema importância nós como presidente da Frente Parlamentar em defesa de diabéticos e hipertensos, o qual temos feito inúmeras reuniões, e ter RG com essa situação. Eu não sei se o senhor também colocou, Deputado, a tipagem sanguínea: negativo, positivo.

O SENHOR DEPUTADO ROBERTO COSTA – Não, a informação que foi colocada, inclusive solicitada pela Associação, foi exatamente que constasse no RG a informação “Diabético”.

O SENHOR DEPUTADO CÉSAR PIRES (aparte) – Pois é, Deputado, concordo, não tem problema. Só que na nossa que nós estamos pensando em fazer e V. Exa. fez com maior propriedade, porque vai agora uma coisa oficializada e tudo. Eu vou sugerir que colocasse “negativo, positivo”, porque às vezes, numa transfusão, numa situação, já ia também esse tipo de situação. E o tipo de diabetes, se puder, também colocar tipo 1, tipo 2. Eu não sei se isso tem interferência no corpo médico. Talvez o senhor consultando a sociedade dessa área de concentração e conhecimento, poderá fazer uma coisa mais completa e aí enriqueceria ainda mais esse belo trabalho que o senhor está fazendo. De qualquer forma, já é um avanço grandioso e eu me rendo e parabenizo V. Ex.ª por isso.

O SENHOR DEPUTADO ROBERTO COSTA – Obrigado, Deputado César Pires. Inclusive também tratamos desse assunto com a Associação Brasileira de Diabéticos também aqui na seção do Maranhão. Acho que foi uma conquista importante. Claro, avanços serão necessários e isso nós vamos continuar trabalhando. Acho que com o esforço de todos os Deputados desta Casa, o esforço inclusive da Associação, das pessoas realmente que vivem o problema no seu dia a dia é que nós precisamos consolidar cada vez mais outras conquistas, não só para os diabéticos, mas para os hipertensos, para pessoas realmente que sofrem no seu dia a dia e que o poder público tem um papel fundamental em dar uma estrutura para que a qualidade de vida dessas pessoas possam ser a cada dia melhorada. Então acho que esta lei foi fundamental, foi um momento marcante e agradeço mais uma vez a todos os Deputados desta Casa, porque foi uma luta do conjunto da Assembleia, porque tivemos essa lei vetada, mas com o apoio decisivo do Presidente Othelino Neto, e de todos os Deputados desta Casa, demos uma conquista importante para uma parcela da população que, digamos, estava desassistida e que hoje se tornou uma pauta principal, também no Estado, a situação dos diabéticos no nosso Estado. E eu agradeço, mais uma vez, claro, o Governo, o Procon porque eles efetivaram todo um trabalho para que a gente pudesse chegar naquele momento de ontem e efetivar essa garantia na identidade dos pacientes diabéticos para que eles pudessem ter um documento oficial, com fé pública para se identificar e garantir seu direito a essas leis. Então eu quero mais uma vez aqui dizer deste momento, inclusive de alegria, porque enquanto Deputado também eu fico feliz de ver uma proposta nossa, ver uma lei que nós aprovamos aqui com o apoio de vocês ser executada, e a ver acontecendo da forma que acontece, as pessoas sendo beneficiadas na ponta. Isso é que na verdade engrandece os homens públicos. E eu fiquei muito feliz exatamente por isso, porque foi uma conquista do conjunto, mas é uma lei, hoje, que atende diretamente e é executada diretamente na vida das pessoas de forma positiva. Por isso eu quero, Senhor Presidente, mais uma vez agradecer o seu apoio, agradecer o apoio de todos os colegas. Deputado Wellington.

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO (aparte) – Deputado Roberto Costa, muito obrigado pelo aparte. Eu quero iniciar o pronunciamento parabenizando V. Ex.ª pela sensibilidade, pela atuação parlamentar. Fazer o registro da luta que nós já temos travado nesta Casa e que é uma luta de várias vozes, uma luta também que V. Ex.ª inclusive tem o reconhecimento, todas as vezes em que V. Ex.ª tem a oportunidade de destacar, de se pronunciar V. Ex.ª não traz para uma única estrela, para uma única atuação e para uma atuação única e exclusivamente de V. Ex.ª. Então V. Ex.ª tem o reconhecimento dos Deputados que têm essa atuação, V. Ex.ª tem o reconhecimento da Assembleia Legislativa, faz esse reconhecimento e aí fazer o reconhecimento também ao Deputado César Pires pela luta que tem travado em defesa das pessoas com diabetes. A luta que nós temos travado desde o início do primeiro mandato e para a atual legislatura não só o Deputado César Pires, mas o Deputado Roberto Costa ficamos muito felizes com a atuação de vocês dois. Quero parabenizar também uma atuação permanente do nosso amigo Wanderley, um lutador, um batalhador com toda a sua família, com todos os seus recursos, com todas as suas possibilidades e lutando em defesa das pessoas que têm diabetes. E essa luta que foi travada na legislatura passada toma muito mais força agora na Assembleia Legislativa, além do Deputado Wellington, as ações do Deputado César Pires e nos alegra bastante, Deputado Roberto Costa, a sua atuação e não ficou restrita a uma determinada atividade, a uma determinada ação. Não só a lei no atendimento, mas agora já há um outro projeto, para que possa constar também nas carteiras de identidades, nos registros, então é muito importante. Eu estou aproveitando este momento para parabenizá-lo, não só pela sensibilidade, mas pela continuidade da atividade. A continuidade parlamentar em defesa das pessoas com diabetes e hipertensão no Estado do Maranhão. Parabéns, Deputado Roberto Costa, parabéns Deputado César Pires, pela lembrança ao nosso amigo Vanderlei, e a Assembleia Legislativa é quem ganha com isso, porque a população do Estado do Maranhão se torna contemplada, é contemplada com esses assuntos. Mais uma vez, parabéns, Deputado César Pires e Deputado Roberto Costa.

O SENHOR DEPUTADO ROBERTO COSTA – Obrigado, Deputado Wellington, e também pelo seu apoio em todos os momentos que nós precisamos aqui nesta Casa, sempre quando apresentamos projeto de interesse à população, V.Exa. sempre tem sido também um defensor árduo, para que a gente possa sempre garantir esses direitos à população. Deputado Yglésio estava solicitado, e depois o Deputado Duarte.

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO (aparte) – Deputado Roberto, é rapidamente, até para que outros colegas possam aparteá-lo, eu fico muito feliz em ver a efetividade, a eficácia da sua Lei, plenamente na sociedade, de maneira plena, eu fico mais feliz em perceber a verdade no vosso pronunciamento, diante do feito e da importância do feito para os diabéticos do Maranhão. A gente sabe que o diabético, ele tem uma vida completamente diferenciada de quem não é diabético. Então, o projeto que se transformou em lei, da maneira que se transformou em lei, que conseguiu a derrubada de um veto, de maneira tão pactuada, só mostra o tamanho da política que V. Ex.ª tem feito nesta Casa e o povo do Maranhão, com certeza, fica extremamente lisonjeado de ter representantes a essa altura, também, desta altura, na verdade. Então, eu fico feliz como médico porque reconheço a importância disso para a sociedade, fico feliz de ter apresentado um pequenino acréscimo à Lei de V. Ex.ª para tornar ainda melhor do que é, e fico feliz acima de tudo, de ser companheiro de Parlamento de V. Ex.ª. Então, fica aqui o meu apreço, o meu respeito a V. Ex.ª como homem público e principalmente o trabalho que tem desenvolvido em defesa do povo do Maranhão. Obrigado.

O SENHOR DEPUTADO ROBERTO COSTA – Obrigado, Deputado Yglésio, e pela sua contribuição em relação aos avanços que nós precisamos ter, as leis que nós apresentamos aqui. Como eu disse: essa não é uma Lei do Deputado Roberto Costa. Mas é uma Lei hoje de toda a Assembleia Legislativa, porque se não fossem todos os queridos colegas aqui dessa Casa, nós teríamos condições de aprová-la, principalmente na situação que foi em relação à derrubada de um veto do Governador. Mas todos aqui se sensibilizaram com a situação dos diabéticos do Maranhão e deram uma demonstração de compromisso com a população do nosso Estado. Deputado Duarte.

O SENHOR DEPUTADO DUARTE JÚNIOR (aparte) - Deputado Roberto Costa, faço esse aparte apenas para parabenizá-lo, mais uma vez, não apenas pela iniciativa, não apenas pela luta de fazer com que esses ideais, com que esses projetos se tornassem realidade hoje, se tornassem Lei, sancionada, garantida como um direito a todos que necessitam, em especial, aqueles que possuem diabetes. E destacar que eu tenho V. Ex.ª um bom exemplo. Um exemplo de um parlamentar que sabe se relacionar, sabe buscar a efetivação dos seus projetos, não apenas no plano do Parlamento. Mas que, além de buscar a aprovação, a sanção, vai até os órgãos, busca o diálogo com os órgãos do Executivo para que essa lei, para que este projeto ultrapasse o plano teórico e não seja mais uma lei em nosso universo de legislações, mas, sim, possa ser um corpo jurídico, um corpo de legislações de direitos efetivados na prática. Por isso esse é meu aparte, parabenizando V. Ex.ª. Eu tenho certeza que Bacabal está muito orgulhosa de V. Ex.ª, assim como a nossa querida Madre Deus. Parabéns.

O SENHOR DEPUTADO ROBERTO COSTA – Obrigado, Deputado Duarte, e também obrigado pela ajuda que V. Exa. deu na questão da articulação nossa para que aquele momento de ontem de efetivação desta lei e da garantia da inclusão no RG Mais, que, inclusive, é uma proposta sua, fosse garantido. Então eu agradeço também a sua participação nessa luta nossa, na verdade, na luta do povo do Maranhão dos diabéticos do nosso estado.

A SENHORA DEPUTADA DR.ª HELENA DUAILIBE – Deputado Roberto Costa.

O SENHOR DEPUTADO ROBERTO COSTA – Deputada Helena

O SENHOR DEPUTADO DUARTE JÚNIOR (aparte) – Só pela questão de ordem, Desculpa Deputada Helena, mas o Deputado Zé Gentil, que também fez parte desse processo de melhoria do RG, então realmente é um mérito coletivo. Eu queria também reforçar a importância da atuação do Deputado Zé Gentil nesse processo.

O SENHOR DEPUTADO ROBERTO COSTA – Zé Gentil é uma figura política, histórica já da nossa Assembleia e é querido por todos nesta Casa e sempre tem, sempre terá - ele sabe muito bem disso - o nosso respeito e a nossa admiração. Deputada Helena.

A SENHORA DEPUTADA DR.ª HELENA DUAILIBE (aparte) – Deputado Roberto Costa, eu quero reiterar o que os nossos colegas que me antecederam aqui já falaram. Essa lei, realmente, V. Exa. foi muito sábio em trazer, porque os pacientes diabéticos precisam de uma atenção especial, de uma sensibilidade. Nós sabemos que eles podem muita das vezes ter um problema de hipoglicemia, não podem ficar muito tempo em jejum. Então V. Exa. vem aí com muita sabedoria atingir uma população que merece esse atendimento especial. Não foi uma coisa populista; foi uma coisa baseada tecnicamente na saúde pública para uma população que precisa ser reconhecida e respeitada. E não poderia ser diferente. V.Exa. tem mostrado isso no seu mandato sensível a essas causas. E eu quero aqui lhe parabenizar pelo importante projeto.

O SENHOR DEPUTADO ROBERTO COSTA - Obrigado, Deputada Helena. Inclusive a sua colocação também nos engrandece, porque a senhora tem toda sua atuação na área da saúde, conhece perfeitamente toda a situação, inclusive, do diabético, às vezes, do sofrimento que eles têm em relação a não ter uma rede de proteção no momento, inclusive, das suas crises. E era importante que essa pauta também fosse uma prioridade na Assembleia Legislativa. E, como eu disse, essa lei foi criada principalmente pela iniciativa popular, porque foi de um encontro casual nosso, em um supermercado, onde a pessoa se dirigiu até a mim, colocou a sua situação, a sua experiência, na verdade, de vida em relação à diabetes no seu dia a dia. E ele propôs, na verdade, que a gente pudesse apresentar uma lei que viesse, digamos assim, minimizar a situação de sofrimento dos pacientes com diabetes. Então foi uma conquista para mim muito importante, assim, pessoal, porque você vê uma lei que você apresenta e que você vê a efetividade, atendendo as pessoas, melhorando a qualidade de vida das pessoas. É isso que faz com que a gente possa estar lutando na Assembleia Legislativa, porque aqui, nesta Casa, nós temos condição realmente de melhorar a vida das pessoas. E esse é o compromisso quando nós nos colocamos à disposição delas, de vir representá-las. Mas eu digo: essa foi uma conquista não do Deputado Roberto Costa, mas foi uma conquista, na verdade, de todos nós aqui, porque, como eu disse, tem o apoio do nosso Presidente Deputado Othelino. Sem o apoio de V. Exas. para que a gente pudesse, naquele momento, derrubar o veto do Governador, essa lei poderia não ter acontecido da forma que aconteceu. As pessoas poderiam não ter melhorado a sua qualidade de vida como vão melhorar a partir de agora. Então eu agradeço muito, claro, a Deus em primeiro lugar e a todos os meus colegas aqui desta Casa, porque sem vocês a gente não teria conseguido essa grande vitória para essa parcela importante da população.

O SENHOR DEPUTADO ZÉ GENTIL – Deputado Roberto.

O SENHOR DEPUTADO ROBERTO COSTA - Deputado Zé Gentil.

O SENHOR DEPUTADO ZÉ GENTIL (aparte) – Esse seu pronunciamento me envaidece demais, porque eu sou diabético, eu sei o quanto sofre o diabético, é uma doença traiçoeira. A gente quando menos espera ela vem, nós nunca sabemos o que pode acontecer amanhã. Então nós temos que levar com mais seriedade. Tudo que se diz para o diabético nós temos que saber como conduzir, porque é uma doença que a gente quando menos espera, pensa que está muito bem, ela atua de uma maneira covarde em cima de qualquer cidadão. O seu pronunciamento para mim é um pronunciamento que é muito válido e que esta Assembleia tem de tomar conhecimento disso. Muito obrigado.

O SENHOR DEPUTADO ROBERTO COSTA – Muito obrigado, Deputado Zé Gentil. É um depoimento forte o seu, exatamente porque V. Ex.ª também vivencia no seu dia a dia a diabete e sabe dessa dificuldade. E o que a gente precisa na verdade, aqui nesta Casa, é ter a sensibilidade necessária para sempre ter a sintonia com os problemas da população, principalmente esse vivido diariamente por ela, para que a gente possa ser o mecanismo de mudança positivo na vida dela, então eu fico muito feliz também pelo seu pronunciamento. E como eu já lhe disse, V. Ex.ª sabe da admiração que eu tenho pelo senhor, não de hoje, desde adolescente lhe conheço muito bem, sei do seu compromisso com o Estado do Maranhão e da sua conduta como homem público. E eu fico muito feliz também de essa lei também atendê-lo. Porque, como eu disse, é uma felicidade para todos nós olhar que uma lei hoje da Assembleia Legislativa está levando um sinal positivo para as pessoas que precisam de todo o nosso respeito. Então eu quero, mais uma vez, agradecer a Casa pelo apoio que tivemos quando mais precisamos e dizer que os diabéticos do Maranhão, hoje, também continuam tendo o respeito pela Assembleia Legislativa, principalmente pela postura que a Assembleia tomou em garantir esse direito a eles. Muito obrigado, Senhor Presidente.

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