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O SENHOR DEPUTADO ROBERTO COSTA (sem revisão do orador) - Senhor Presidente, Senhores Deputados, galeria, imprensa. Senhor Presidente, eu venho destacar hoje, também nesta tribuna, como já fez aqui também a nossa colega Deputada Helena Duailibe, e essa semana também a Deputada Daniella Tema, também já tratou desse tema, que é hoje, o dia 13 de novembro, que é o dia que foi marcado no Maranhão, a Data Estadual Oficial de Combate ao Feminicídio, que é um dos grandes males que têm, na verdade, atingido a todas as famílias maranhenses e no Brasil. E eu destaco, mais uma vez, há quinze dias, eu subi à tribuna já alardeando todos os números que já estavam sendo praticados no Maranhão em relação ao aumento da violência contra a mulher no nosso estado. E naquele período, há quinze dias, o número já estava próximo do número de assassinatos de mulheres em relação a 2018. E, hoje, nós chegamos no dia 13 de novembro, ainda não terminou o ano, e, hoje, nós já temos registrados quarenta e sete casos de assassinatos, já um a mais do que o ano de 2018. Uma situação extremamente preocupante porque os números só têm crescido. Os casos de violência têm sido marcados como um ponto negativo hoje no nosso estado, mas temos que ressaltar que o poder público estadual com a sociedade civil organizada tem buscado soluções no sentido de combater este grande mal que tem atingido o nosso estado. O Brasil, hoje, é o 5º país do mundo, em números de casos de feminicídio. Ele só está perdendo para El Salvador, Colômbia, Guatemala e a Rússia. E com os países desenvolvidos, nós estamos ficando numa distância absurda. No Brasil, mata-se mulheres 48 vezes mais de que no Reino Unido. Na Dinamarca, são 24 vezes a mais e 16 vezes a mais do que no Japão e na Escócia. Por ser crime de ódio e considerado o ápice da violência contra a mulher, a melhor forma de prevenir que essas tragédias continuem acontecendo são as denúncias. É necessário que esses casos de violências possam realmente chegar na rede protetora das mulheres no nosso país e no nosso estado, porque, só dessa forma, nós conseguiremos combater o feminicídio. E hoje, no Maranhão, diante desse grave cenário, eu quero destacar aqui também que o Governo do Estado deu importante passo, criando o Departamento de Feminicídio e também sancionando uma lei que hoje tem se tornado fundamental como o grito de alerta, o grito de socorro de todas as mulheres maranhenses, que é o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, que foi uma proposta da ex-deputada Valéria Macedo, que, quando esteve nessa Casa, foi uma das grandes líderes do nosso estado em defesa das mulheres do Maranhão. E esta data, comemorada no dia 13 de novembro é também em homenagem a Mariana Costa, que foi assassinada pelo seu ex-cunhado. Mariana que conheci muito, conheço a família, as irmãs e sei o tamanho do sofrimento que causou a morte da Mariana, da forma trágica, da forma covarde com que foi cometido este assassinato. A família da Mariana espera por esse julgamento há três anos, enquanto os advogados de defesa usam de recursos protelatórios para adiar o mesmo diante da evidente materialidade das provas. A família de Mariana sofre com tanta morosidade. A sociedade aguarda por esse momento. É nesse luto dessa família que surgiu o projeto “Somos todos Mariana”. Em cima desse projeto que a defesa também dos direitos das mulheres, também se tornou marca, no nosso estado, não só o caso da Mariana, mas de todas as mulheres que foram acometidas de abusos e dessa violência absurda que tem levado tristeza profunda a todas as famílias e a toda a sociedade. A família da Mariana chama a sociedade a participar da Semana do Combate ao Feminicídio com o tema Por Uma Vida Digna. Essa é uma campanha que dá continuidade ao projeto da rede de enfrentamento à violência contra a mulher de intensificação do combate a todas as formas de violências contra a mulher, sobretudo o feminicídio. É o momento em que fazemos um chamamento à sociedade para unir forças com toda a rede de enfrentamento à violência contra a mulher no sentido de dar visibilidade ao tema, com amplos debates para propostas de uma mudança cultural que sobreponha a igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres e que se minimizem os efeitos do sistema patriarcal e, consequentemente, do seu pior resquício que é o machismo. É muito importante a participação de toda a população como forma de apoio à luta pela igualdade de gênero e demonstração de que a sociedade não mais admite nenhum tipo de discriminação, nem violência contra a mulher. Faço destaque aqui à luta desta Casa, da Assembleia Legislativa, por meio da Deputada Helena Duailibe, que é a nossa Procuradora da Mulher, da Deputada Andréa, da Detinha, da nossa Deputada Mical, da Deputada Daniella Tema. Inclusive faço um destaque importante da Deputada Daniella Tema que está criando, nesta Casa, uma Frente Parlamentar de Combate ao Feminicídio. Acho que essa frente tem um papel fundamental, porque é o Poder Legislativo Estadual levantando uma bandeira hoje fundamental na pauta em defesa das mulheres do Maranhão. Essa frente será exatamente um fórum de debate e discussão para que nós possamos, junto a essa frente, junto à Sociedade Civil Organizada, criar aparelhos que possam dar proteção à mulher e que a gente veja, no momento próximo, que esses números de feminicídio caiam em nosso estado. Antes de concluir, eu gostaria de fazer destaque a um texto de Dona Flor de Liz, mãe da Mariana, que ela diz: “Três anos já se passaram. Mariana partiu, deixando um imenso vazio, deixando uma grande tristeza, deixando uma saudade que não dá para descrever. Sinto falta da minha filha, sinto falta do calor do seu abraço, sinto falta da sua voz ecoando em meu coração, me chamando de mãe. Sinto falta da sua companhia no cafezinho ao entardecer, das longas conversas e gargalhadas. Sinto falta do seu carinho, mas, quando olho para o céu, vejo seu sorriso misturado com o pôr do sol, e isso acalma meu coração. É como se Mariana estivesse me dizendo: Mãe, estou bem ao lado do pai, cuida das crianças. E são as crianças que me fazem levantar todos os dias com coragem e determinação. Filha, darei sempre o meu melhor, te amarei para sempre. Sua mãe”. Enquanto a Maria da Penha e a Lei do Feminicídio não forem devidamente aplicadas, as mulheres continuarão morrendo e seus filhos sendo criados sem mãe. Esse é um registro importante que faço nesse dia 13 de novembro...

A SENHORA DEPUTADA DANIELLA TEMA – Deputado, eu gostaria de um aparte.

O SENHOR DEPUTADO ROBERTO COSTA - Passarei já, Deputada Daniella Tema, com todo prazer. É um momento importante de reflexão, mas, acima de tudo, para que esta Casa também, como tem se posicionado inclusive as mulheres desta Casa, as parlamentares, que todos nós possamos dar o apoio necessário para que esse combate ao feminicídio seja uma das grandes bandeiras que esta Casa terá, como sempre teve, mas que a gente possa reforçar essa grande luta não só em nome da Mariana, mas em nome de todas as mulheres que foram vítimas de violência e que sofreram, e que continuam sofrendo, às vezes perdendo a vida, mas a tristeza continua dentro dos seus lares. Por isso eu acho que é, como eu disse, é um momento importante de reflexão e eu tenho certeza que esta Casa, mais uma vez, não vai fugir da sua responsabilidade com as mulheres maranhenses. Pois não, minha querida Deputada Daniella Tema.

A SENHORA DEPUTADA DANIELLA TEMA (aparte) – Deputado, eu gostaria primeiro de parabenizá-lo. Porque é muito bom ver um homem subir a essa tribuna para falar sobre esse tema. Vocês que são peças fundamentais, são peças que estão envolvidas diretamente com esse tipo de ação. Então assim, eu queria parabenizá-lo por isso e dizer que é muito importante ver essa voz ecoar não somente pela voz de nós mulheres. É muito importante ver homens como você também defender essa importante causa, que é a causa do feminicídio. Nós que sabemos que o feminicídio é o último ato de violência que um homem comete contra uma mulher. E eu quero aproveitar também esta oportunidade para dizer para nossas mulheres, a gente sabe que boa parte das mulheres mortas, assassinadas brutalmente pelos seus parceiros, é de mulheres que nunca denunciaram, que não têm medidas protetivas. Mais de 90% das mulheres que perdem a vida pelo companheiro não têm medidas protetivas. Então eu quero aqui aproveitar este dia de hoje, aproveitar a oportunidade, aproveitar o seu pronunciamento que foi muito bom, que foi muito completo e que nos deixou muito felizes para dizer, mais uma vez, às nossas mulheres que não se calem diante de agressões, não se calem diante de abusos para que mais mulheres não percam a vida. E o objetivo, de fato, dessa Frente Parlamentar é envolver também vocês homens nessa importante discussão. Eu quero que o som dessa voz, o som da defesa das nossas mulheres ecoe não só pela boca da Daniella, pela boca da Andreia, pela boca da Maria, da Joana, eu quero que esse som também ecoe pela boca do João, do Roberto, do Leonardo, do Ariston. Então quero aqui parabenizá-lo pela iniciativa de subir a esta tribuna hoje levantando essa importante discussão, esse importante tema. E dizer também à família da Mariana, parabenizar também a família da Mariana por ter usado um momento de dor, como foi o da perda da Mariana, para alertar outras mulheres. E me solidarizar com a família e dizer que estamos de fato passando nesta Casa para deixar a nossa marca, nós que somos mulheres aqui e deixar a nossa marca em defesa a essas maranhenses aí para que a gente reduza esse alto número de vítimas que vem crescendo com o passar dos anos. Eu espero que a gente consiga ano que vem comemorar a redução desses índices. Eu espero que essa Frente Parlamentar que a gente deu entrada aqui na semana passada realmente sirva e contribua para a gente mostrar que a Frente Parlamentar serviu para alguma coisa, ela serviu não só para alertar, mas ela serviu também para criar políticas públicas e ações efetivas em defesa das nossas mulheres. Mais uma vez, meus parabéns, Deputado.

O SENHOR DEPUTADO ROBERTO COSTA – Obrigado, Deputada Daniella Tema. E eu tenho convicção de que essa frente que a Senhora está criando, desta Casa, terá um papel fundamental na redução desses números. E acho importante. Porque, como eu disse, é mais um aparelho, é mais um fórum de discussão e, acima de tudo, de encorajamento para que as mulheres possam denunciar essas agressões. Porque só conseguiremos fazer uma política pública realmente de segurança às mulheres quando elas tiverem, na verdade, as condições e a coragem necessária para fazer essas denúncias.

O SENHOR DEPUTADO EDIVALDO HOLANDA - Me permita um aparte, Deputado Roberto Costa.

O SENHOR DEPUTADO ROBERTO COSTA - Só assim conseguiremos combater esses números.

O SENHOR DEPUTADO HÉLIO SOARES - Deputado, depois do Deputado Edivaldo, depois o nosso querido Deputado Hélio.

O SENHOR DEPUTADO EDIVALDO HOLANDA (aparte) - Deputado Roberto, apenas parabenizar V. Ex.ª por este grande pronunciamento. Um dos maiores aqui este ano, nesta Casa, para lembrar a Deputada Daniella da importância que é um pronunciamento de um homem sobre este tema. V. Ex.ª vai à tribuna e dá esse grito de alerta, esta palavra de solidariedade àquelas crianças, órfãos, mães, pais, irmãos, vítimas dessa extrema violência. V. Ex.ª está de parabéns, Deputado Roberto Costa, pelo pronunciamento que faz nesta manhã, tarde, nesta Casa. Receba o nosso voto de louvor por essa palavra importante.

O SENHOR DEPUTADO ROBERTO COSTA – Obrigado, Deputado Edivaldo, e sei também que o nobre Deputado é mais um nesta Casa que apoia as iniciativas, inclusive desta Casa e de outros Poderes, no sentido de combater essa prática, como eu estava dizendo, que tem se alastrado, mas que nós não podemos de forma nenhuma abaixar a cabeça. Temos que continuar dando as mãos a todas as mulheres para que a gente possa ver cada vez mais esses números sendo reduzidos.

A SENHORA DEPUTADA ANDREIA MARTINS REZENDE – Deputado Roberto, assim que possível, eu queria um aparte também.

O SENHOR DEPUTADO ROBERTO COSTA - Tudo bem, querida Deputada. Deputado Hélio Soares.

O SENHOR DEPUTADO HÉLIO SOARES – Primeiro, a Deputada Andreia, depois eu, por gentileza.

O SENHOR DEPUTADO ROBERTO COSTA - É porque a Deputada Andreia, ela fecharia, na verdade, esse discurso. Deputada Andreia, mas o Deputado Hélio, como sempre educado, está lhe dando a prioridade.

A SENHORA DEPUTADA ANDREIA MARTINS REZENDE (aparte) – Obrigada, Deputado Hélio. Então, Deputado Roberto, realmente, é como todos já falaram, é muito importante que os homens também entendam que essa luta não é só uma luta feminina. Essa luta é todos nós para que a gente possa ter uma sociedade, realmente, igualitária e que esse tipo de relacionamento abusivo não cabe mais em nenhum lugar. As mulheres ganharam seus espaços, as mulheres estão no mercado do trabalho, estão na política e realmente ninguém precisa mais viver nenhum relacionamento abusivo. Quando a gente coloca esse dia da conscientização no dia de uma perda tão grande, de um momento tão devastador, como foi o caso da Mariana, isso nos coloca muito a pensar. Ainda pouco, eu conversava com V. Ex.ª. e eu acho que aquela situação, que aquela família vive, que principalmente aquelas crianças vivem é muito mais devastador do que talvez até o meu acidente. Então, Roberto, parabéns pela sua iniciativa, parabéns pela sua sensibilidade. A gente conversa muito e eu sei que V. Ex.ª tem um olhar bem amplo para essa causa feminina. E que essa família possa receber as nossas orações, a nossa solidariedade e que possam ter a misericórdia de Deus para conseguir vivenciar muito bem esse momento, passar e conseguir viver o resto da vida. Parabéns, meu amigo!

O SENHOR DEPUTADO ROBERTO COSTA – Obrigado, querida Deputada Andreia. V.Exa. realmente colocou muito bem o tamanho do sofrimento, no caso, da família da Mariana e de todas as mulheres que passam por essa situação, das famílias que perdem a mãe, perdem a irmã, perdem a filha. E, como eu disse, não é apenas o assassinato, mas é o sofrimento eterno que fica encravado dentro do seio dessas famílias. Muito obrigado, querida, pela sua participação, sempre engrandece qualquer discurso desta Casa. Deputado Hélio.

O SENHOR DEPUTADO HÉLIO SOARES (aparte) – Obrigado. Eu vou agradecer inicialmente e pedir ao Deputado Edivaldo, que se sente mais três minutinhos enquanto eu faço esse aparte, porque ele nos causa inspiração. Ele produz a inteligência dele, a eficácia, quando ele fala, todo mundo fica atento. Eu até agradeço a permanência de todos que estão aqui no plenário. Mas, Deputado, é com prazer que eu peço a V. Exa. para adicionar-me ao seu pronunciamento nesse momento tão importante que a família brasileira atravessa. É um verdadeiro distúrbios social causado por vários problemas que causam esse transtorno a muitas famílias no nosso Brasil. E aqui, no Maranhão, não é diferente. Nesse momento, me solidarizo por meio desse aparte com a família da Mariana, que eu a conheço muito bem e sei do sofrimento e a tristeza, a ferida incurável nas duas famílias desse triste acontecimento. E lhe parabenizo, colocando-me à disposição dessa frente tão importante, que é para cuidar exclusivamente da família, da mulher, do lar, da preservação e do respeito que esta Casa tem com todas as famílias e, principalmente, as mulheres. E parabenizo e fico emocionado até. Eu tinha um compromisso, fiquei para apartear esse momento, como os outros deputados o fizeram, porque é um assunto pertinente e de grande relevância. E é o momento dessa Casa, mais uma vez, mostrar a sua dedicação e o seu agradecimento ao povo do Maranhão, quando vão as urnas depositar a confiança escolhendo seus legítimos representantes, colocando assim uma esperança nos seus próprios destinos. E essa ação sua, hoje, de trazer, ativar esse assunto, que já foi várias vezes debatido aqui nesta Casa, mas nós não sentimos o avanço. Então agora acho que você escolheu o momento ideal para trazer esse debate, e a Casa abraçar, de corpo e alma, esse assunto tão importante para todos nós. Muito obrigado pelo aparte.

O SENHOR DEPUTADO ROBERTO COSTA - Obrigado, Deputado Hélio, pelas suas colocações. Sei também da sua sensibilidade em relação a essa causa. Sei que será sempre um grande parceiro na defesa dos direitos das mulheres, aqui na Assembleia Legislativa como sempre foi. E acho que, como eu disse, é hora de darmos as mãos, reforçarmos a luta que, inclusive, vai ser travada em relação a essa frente, que é da Deputada Daniella Tema, que a gente possa também fazer a nossa contribuição. E também fazer um convite: no sábado, terá passeata, a partir das 16h. Sairá ali de perto da Casa das Dunas a passeata, que vai finalizar essa Semana de Combate ao Feminicídio. Então, eu acho que a participação de todos os Deputados, dos funcionários, de todo mundo, da sociedade é de suma importância para que a gente possa priorizar, como eu disse, esse tema como fundamental dentro do debate nesta Casa. Senhor Presidente, eu queria, para concluir o meu discurso, na verdade, eu queria solicitar ao senhor um Minuto de Silêncio, desta Casa, a todas as vítimas de feminicídio no Estado do Maranhão, que sofreram este ano. Se o senhor puder me autorizar.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO GLALBERT CUTRIM – Com toda certeza, Deputado Roberto. Agora? Já? Peço que todos fiquem em posição de respeito para registrarmos um Minuto de Silêncio em homenagem às vítimas de feminicídio no nosso Estado, no nosso país, no mundo inteiro.