Aniversário: 06/06
Profissão: Administrador de Empresas
O SENHOR DEPUTADO HÉLIO SOARES (sem revisão do orador) - Senhoras e Senhores Deputados, telespectadores, serventuários, todos que cobrem a operacionalidade da nossa Casa, meus cumprimentos e agradecimentos pela contribuição, pela funcionalidade. Senhoras e Senhores Deputados, nós tivemos já hoje, aqui, na tribuna, o nosso Deputado que me antecedeu, o Deputado Adelmo Soares, aliás, o Adelmo é até parente nosso, da família Soares, só tem uma, oriunda de Portugal, da essência portuguesa, estendeu-se pelo Brasil essa ramificação enorme da família Soares. Eu tenho o prazer de dizer que os Soares são bem equilibrados, bem-sucedidos, não de riqueza, mas de currículo, de moral, de caráter, que é o que norteia a conduta do homem, o destino do homem. Senhora Presidente, foi registrado aqui, há poucos minutos, e eu já estava até inscrito e iria falar sobre o assunto também, mas eu estou aqui para endossar, para fazer com que nós todos nos unamos para que possamos acionar a nossa bancada federal com a ameaça da extinção, Deputado Pastor Cavalcante, Pastor Cavalcante, que se preocupa muito em salvar almas e com o bem-estar das pessoas. Com a extinção do DPVAT, que é um imposto razoavelmente pequeno, posso dizer assim, incluído no emplacamento dos veículos em nível nacional, esse imposto, esse seguro cobre alguns acidentes de trânsito, então acho, no meu entender, que é o mínimo até, Deputado Yglésio, do que se pode fazer pelas vítimas e famílias das vítimas. Existem vários, vocês são testemunhas disso, de acidentes com mortes fatais e ficam as famílias aí ao léu, sem direção nenhuma. Esse DPVAT não recupera vidas, é verdade, mas ajuda, auxilia em alguma coisa, mais precisamente na parte financeira, Deputado Edivaldo. E se extinguir esse imposto sem criar outro que beneficie direto essas famílias, essas vítimas, ficam cada vez cruel a vida do ser humano. E todos nós estamos sujeitos a isso, a um acidente qualquer, principalmente nesse conturbado trânsito que vivemos no Brasil inteiro, aliás, o problema do trânsito também é um problema mundial devido o desenvolvimento, a falta de planejamento, a falta de política pública no trânsito também, tudo isso vai acarretando e vai desequilibrando. É o desequilíbrio da natureza, pode-se dizer assim, porque todo desenvolvimento se não tiver um planejamento bem feito, bem adequado, ele traz o ma. É tipo remédio, o antibiótico cura muita coisa, mas se você não tomar na medida certa ele cura uma doença e provoca outra. A mesma coisa é a nossa convivência, sem planejamento a tendência é cada vez mais, Deputado Antônio Pereira, é diminuir nossos direitos constitucionais. Eu acho que nós devemos, Deputado Adelmo Soares, que refez o registro aqui, todos nós acionar as nossas bancadas, os Senadores, os nossos Deputados federais e até já conversei com a nossa bancada do PL, em Brasília, Deputado Cavalcante, sobre a extinção desse imposto. Então não podemos deixar que isso aconteça, de maneira nenhuma. É melhor extinguir a taxas dos cartórios, Deputado Edivaldo Holanda, por exemplo, você para fazer o registro, o Deputado Antônio Pereira sabe disso, porque ele tem milhares de imóveis e sabe quanto a despesa é altíssima para se registrar o imóvel ou para financiar. Um imóvel de R$ 200 mil, Dr. Yglésio, que V. Ex.ª também sabe de cor e salteado isso, registra todo dia um imóvel, custa mais ou menos quatro a cinco mil reais. Quando você vai desalienar, Deputado Yglésio, você paga novamente outra taxa absurda do mesmo imóvel, Deputado Cavalcante. Então isso é uma tri-tributação. Você paga para tirar as certidões, paga para fazer o registro, paga para fazer a escritura e paga para receber e ainda se submete, os cartórios dão prazo de 30 dias para você dar baixa no imóvel pagando todas as taxas. Se não bastasse, na hora da alienação o banco financiador paga e o dono do imóvel também paga. Eu não vejo essas taxas acrescentarem em nada para a comunidade. Então temos que ver de que maneira nós vamos reestudar isso aí, Deputado Edivaldo Holanda, para que a população sinta, que já sentimos bastante essa carga de impostos no nosso país, mas não sentimos o retorno. É o que os palestrantes falaram, referenciaram ontem, essa palestra em que parabenizo o Deputado Othelino, a intenção dele de esclarecer essas reformas todas que está acontecendo no país. Embora, eu particularmente, tenho certeza que se não tiver a realização, se não tiver o avanço do pacto federativo, essas reformas, nenhuma vai ser eficaz, todas elas vão ficar sempre dependendo de ajustes de algumas regras para que elas fiquem adequadas a nossa Constituição. Eu tenho certeza, tenho esclarecimento que essas reformas só terão eficácia se o Pacto Federativo for realizado. Sem a realização do Pacto Federativo nada vai ser concretizado, Deputado Yglésio, a espinha dorsal é o Pacto Federativo. E a Reforma Constitucional é a primeira, na minha avaliação, e tem que fazer uma reforma aqui em 1988, Deputado Zé Gentil, V. Ex.ª que participou, ela já caducou praticamente, tem que haver urgentemente uma reforma da nossa Constituição, antes de debatermos as reformas que nós estamos aqui debatendo dia a dia, no Congresso Nacional e nas Casas Legislativas. Muito obrigado, Senhora Presidente.
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