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A SENHORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO (sem revisão da oradora) - A Deus seja glória. Senhor Presidente, Mesa Diretora, Deputados e Deputadas, imprensa, telespectadores, meus amigos da galeria, Deus abençoe. Eu gostaria de iniciar o meu pronunciamento, Deputada Daniella Tema, com o versículo bíblico, que diz: vivam como pessoas livres, mas não usem a liberdade como desculpa para fazer o mal. Está escrito em I Pedro 2:16. Meus queridos Deputados, povo maranhense, eu jamais queria subir a esta tribuna e o que me leva a falar este assunto é devido uma situação que está acontecendo em um povoado chamado Manoel João, que fica cerca de 16 km da sede do município em Arari, Deputado Edivaldo Holanda? Então, eu estou aqui para fazer uma denúncia. Perseguição religiosa contra os nossos irmãos evangélicos ali, por perseguição religiosa, por intolerância religiosa. E lá a história, dizem os moradores que esse povoado foi fundado pelo senhor chamado Valentim. E Valentim com sua esposa é um casal venerado, idolatrado. Para vocês verem, os túmulos deles são anexados a uma igreja chamada Nossa Senhora de Fátima, para vocês verem como a idolatria em cima desse casal é grande lá. O que acontece? Existe um grande êxodo rural em vários povoados, que nós sabemos, de pessoas, de jovens que tentam buscar oportunidade de trabalho em outros Estados e vários jovens saíram dali do povoado Manoel João para tentarem trabalhar e terem uma melhor qualidade de vida. E nesse ínterim, eles conheceram o Evangelho, confessaram a Jesus, passaram a se congregar em Igrejas Evangélicas e quando eles quiseram retornar para morar no povoado foram impedidos. Os primeiros que fizeram isso foram impedidos de morar dentro do povoado. E muitos foram se agregando aos arredores do povoado. E aí esses irmãos que se renderam aos pés de Jesus começaram a se congregar na última casa, mais ou menos do povoado para essa casa onde eles se congregam até hoje é mais ou menos uns 600 metros, e isso eles ficaram, todos os nossos irmãos, se congregando lá. E aí ouve uma situação, isso daí já é de longa data essa perseguição religiosa. Em 2006, na época era o pastor Israel, a pedido dos irmãos dessa comunidade foi se realizar um culto, lá nesse povoado, querendo uma assistência espiritual, os irmãos, e quando chegou para realizar o culto, ele foi com vários irmãos que saíram de Arari para participar desse culto, foi impedido, foi arrastado, foi a maior confusão. E eles armados com armas brancas e na hora não puderam realizar o culto. Quando foi também em 2000, agora no ano passado, o pastor de lá, da Assembleia de Deus, em Arari, que a congregação pertence a sede do município de Arari, ele recebeu diversas reclamações, por parte dos irmãos que os seus filhos, as crianças, estavam sofrendo perseguição, dentro das escolas, porque para ele se submeterem à avaliação e para não ficarem reprovados era necessário eles admitirem e confirmarem que a única religião verdadeira era a Igreja Católica. Agora, vejam só, engraçado, que a gente tem, tolera e respeita, os evangélicos, eu desconheço, evangélicos, a não ser quando ele é fanático para querer insultar ou afrontar qualquer religião, mas a pessoa que é centrada, que tem temor a Deus, respeita qualquer religião. E daí agora as nossas crianças, Deputada Andreia, estão sendo perseguidas nessa escola por um professor chamado Saulo. Aí me remeteu um homem também chamado Saulo de Tarso que perseguia muito os nossos irmãos da Igreja primitiva, inclusive foi responsável até pela morte do Discípulo Estêvão. E está agora o professor Saulo perseguindo e também motivando várias pessoas da comunidade, porque os irmãos agora ganharam um pedaço de um terreno para poder construir a Igreja, dentro de um local, dentro do povoado e agora eles querem aceitar, agora vê se pode? Nós estamos vivendo como se estivéssemos no século XIX e que existia só uma religião e que era a única religião e não podíamos confessar a outra, vê se pode uma coisa dessas? Então é uma tristeza, é uma afronta à Constituição, porque nós temos a garantia da Constituição da liberdade religiosa. E eu quero aqui chamar a atenção do Poder Público, do Ministério Público, e também pedir apoio aos nossos nobres colegas para que nos ajudem porque eu vou lá em Arari. É uma tristeza, agora, em pleno século XXI, nós não termos a liberdade de construir um templo dentro desse povoado, porque só pode se for da Igreja Católica, lá liberado por esse professor chamado Saulo. Professor Saulo, quero deixar um recado para você. Eu quero aqui dizer que a partir de hoje você vai ficar debaixo dos meus joelhos. E eu convoco a Igreja, as Assembleias de Deus do Maranhão e também todos os nossos irmãos evangélicos de todas as denominações, para colocarem... nossas armas não é essa arma branca e outras armas, como pistola não, as nossas armas são joelhos no chão. E não há quem possa ganhar e ter vitória quando o crente se ajoelha e pede aos pés do Senhor para que tome providências. E eu creio que não só Deus vai fazer alguma coisa contra você, e também a Justiça aqui terrena, que eu creio também que o Ministério Público vai fazer alguma coisa pelos nossos irmãos que estão sofrendo, passando perseguição. Eu tentei falar com o Prefeito Djalma, mas não consegui. O telefone dele estava fora de área, para eu saber dele, porque ele é evangélico. Para saber dessa situação que está acontecendo nesse povoado, a 16km da cidade de Arari. Eu concedo aparte ao meu amigo Fábio Macedo.

O SENHOR DEPUTADO FÁBIO MACEDO (aparte) – Gostaria aqui de iniciar, Deputada, parabenizando a senhora, de uma forma tão contundente, estar trazendo esse assunto aqui para esta Casa. A gente fica muito triste, ao mesmo tempo feliz de saber que Jesus está voltando, não é? Em Apocalipse mesmo já se falava que as perseguições dos cristãos, quando viessem, é porque Jesus está voltando. Mas assim, mas a gente tem que repudiar essa atitude desse professor Saulo, porque nós vivemos em um Estado laico onde toda pessoa pode cultuar a sua fé. E por que não os irmãos fazerem uma igreja lá? Olha, parabéns, conte com nosso apoio e aqui a gente sempre vai estar nesta Casa junto a senhora, me uno a senhora em defesa do povo de Deus. Porque o nosso Estado é um Estado de Deus, independente de religião, se é católica, se é evangélica nós somos um só Deus, que é o nosso Senhor Jesus Cristo e nós não vamos aceitar os cristãos serem perseguidos como estar acontecendo, em Arari, por meio desse professor Saulo. Até aconselho a Senhora a dar entrada em uma Nota de Repúdio a esse professor.

A SENHORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO – Sim.

O SENHOR DEPUTADO FÁBIO MACEDO - Porque isso não vamos aceitar, de forma alguma. Nós somos livres para cultuar o nosso Senhor Jesus Cristo. Parabéns pela sua defesa.

A SENHORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO – Obrigada, Deputado.

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO (aparte) – Deputada Mical, qual é a alegação do professor Saulo para a não construção do Templo Evangélico?

A SENHORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO – Porque na verdade nunca houve um templo, porque a igreja a gente sabe que é um povo reunido, o templo nunca houve dentro do povoado. Os irmãos até hoje se congregam, se encontram em uma casa, que fica da última casa do povoado, 600 m. E agora teve um morador que doou um espaço dentro do povoado e agora o professor Saulo está comandando diversas reuniões para saber se permite ou não a construção desse templo,

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO - E quem é professor Saulo?

A SENHORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO – Ele pertence... tem duas escolas que existem lá, duas escolas. Aqui o nome das escolas, uma é Raimundo de Deus Dutra e a outra escola é Enéas Garcia Fernandes. Então assim, eu não sei qual dessas duas escolas pertence. O mais grave: é que uma dessas escolas os alunos estão sofrendo porque devem afirmar que a religião, a Igreja Católica é a única que deve existir se não eles são reprovados.

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO – Arari está sem Prefeito?

A SENHORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO – Pois é, o Prefeito é evangélico, agora eu tentei falar com ele, mas o celular dele deu fora de área, mas eu vou conversar, vou tentar ir, pessoalmente, lá em Arari, para saber do nosso Prefeito, que é evangélico, para saber essa situação. O Pastor já fez um ofício para a Secretaria de Educação do Município denunciando, mas nada foi tomada a providência.

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO – O ruim é que na Bíblia, Mical era filha de Saulo, e em uma situação essa não deixa de chamar atenção, Deputada.

A SENHORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO - É uma tristeza, na verdade, Deputado Yglésio, não é a primeira vez esse ano que acontece esse tipo de perseguição e intolerância religiosa. Há pouco tempo, os irmãos saíram da cidade de Lago da Pedra, que a gente tem sempre grupos de evangelismo. Eu pertenço a um grupo de evangélicos chamado de Mensageiros de Cristo, da cidade de Viana. E esses irmãos que pertencem a um grupo chamado Andando com Cristo, saiu da cidade de Lago da Pedra e foram tentar evangelizar em um povoado chamado Pedrinha, pertencente ao município de São Luiz Gonzaga. Chegando lá o líder da comunidade junto com outros, eles não aceitaram a realização o evangelismo do culto lá. Então, não é a primeira vez. Então, eu venho procrastinando a não falar desse assunto, mas eu, enquanto Deputada, não poderia. Eu fui eleita para isso, para defender os nossos irmãos. Então, eu não poderia ficar calada diante dessa situação. Então, é uma tristeza e eu estou aqui repudiando essa situação e quero pedir aos nobres companheiros que nos ajudem a reverter essa situação, a fazer com que haja essa construção dessa igreja, dentro dessa comunidade, porque o espaço nós temos. Agora estamos sendo impedidos por umas pessoas que estão criando tumulto dentro do povoado. Deputado Vinícius Louro.

 O SENHOR DEPUTADO VINÍCIUS LOURO (aparte) – Deputada Mical. Eu quero parabenizá-la pelas suas palavras. Eu conheço bem a realidade do município de Arari, principalmente do povoado Manoel João, não sei se V. Ex.ª já chegou a ir ao povoado Manoel João?

A SENHORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO – Não, mas irei.

O SENHOR DEPUTADO VINÍCIUS LOURO (aparte) – Certo. Lá, quando a senhora adentrar o povoado Manoel João, nós colocamos lá quase 2 km de asfalto, a senhora vai ver realmente uma obra belíssima com meio fio e sarjeta. Mas é um assunto que é muito delicado, é um assunto muito importante para ser tratado, realmente, lá existe uma cultura, essa cultura ela é antiga, eu sou uma pessoa católica, como V. Ex.ª é evangélica, o nossos Deus é único. É muito importante realmente a explanação da senhora no sentido que nós temos a liberdade de, principalmente como ser humano e a liberdade religiosa, mas em se tratando do povoado Manoel João, eu acredito que lá existe uma particularidade, dentro do Povoado. É importante que isso, e eu quero aqui até comungar junto com V. Ex.ª, para que a gente possa escutar a população, fazer reuniões, trazer ao Ministério Público, para que seja feita uma coisa mesmo assim, não, apesar que eu defendo a liberdade, de cada ser humano, de cada cidadão, assegurado pelo artigo 5º da Constituição, como também a liberdade religiosa, mas para a senhora ver, quando eu cheguei no Manoel João eu tomei conhecimento da situação, isso antes mesmo da construção do templo e eu fiquei até assim observando como os católicos são lá no povoado Manoel João. E o que eu vejo assim, para a gente não tomar uma proporção maior, mas sim resolver o problema, de a gente fazer uma audiência pública e eu me coloco à disposição também, conversar com as pessoas e ver realmente o que pode se fazer.

A SENHORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO – Mas, Deputado, lá eles não estão querendo acordo, nenhum. Por exemplo, esse professor Saulo, essas reuniões são lideradas por ele, é ele quem está fazendo toda essa arruaça lá e não quer nem saber. Eles que estão tentando ter um consenso entre ele para saber se faz ou não faz a igreja, vê se pode? Quer dizer que a gente não pode construir um templo dentro do povoado?

O SENHOR DEPUTADO VINÍCIUS LOURO – Verdade. Eu conheço o professor Saulo.

A SENHORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO - Nós temos essa liberdade, a Constituição nos assegura.

O SENHOR DEPUTADO VINÍCIUS LOURO – Exatamente. É como eu estou lhe dizendo, eu defendo todas as partes e todas as categorias dentro da nossa sociedade, eu só peço que a gente trate isso com mais delicadeza dentro dessa posição em se tratando do Manoel João. E aqui eu falo para o Maranhão, se tratando desse povoado, que se a população pegar o histórico do povoado realmente eles são bastante católicos e a Dona Concé, como outros dirigentes da Igreja Católica lá, onde a gente até ajudou bastante dentro da construção da igreja daquele povoado, a gente possa trazer um resultado satisfatório para a sociedade de Arari e para a sociedade de Manoel João. Eu aqui não sou contra, muito pelo contrário, eu quero passar um entendimento para V. Ex.ª que eu conheço a realidade de lá, sei como é que funciona e me coloco à disposição. Eu quero aqui me colocar à disposição, principalmente dos católicos e dos evangélicos do Estado do Maranhão. Muito obrigado.

A SENHORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO - Mas eu só quero lhe chamar a atenção, Deputado Vinícius, é que lá é diferente a situação. Lá são dois moradores, um casal, o senhor chamado Valentim que fundou esse povoado com sua esposa, passaram a ser idolatrados pela comunidade, é uma situação diferente. Não é o catolicismo em si, o romanismo em si, não é! Foi um, eu não diria nem legado, foi um ensino deixado por esse casal de moradores e que mudou totalmente a mentalidade. Para V. Ex.ª ver, Deputado César Pires, que em outros municípios, em outros povoados não existe uma situação dessa. É diferente por quê? Tanto é, olha, o túmulo desse casal é anexado ao templo, só para V. Ex.ª ver a loucura que é. Então é assim, mas diante de toda essa situação, dessa idolatria junto a esse casal, para esse casal, mas isso não pode nos impedir de construir um templo. É isso que eu quero deixar bem claro. Porque a gente respeita os valores e a religião de cada um, nós temos esse direito e por que não nos levam também a sério? Quer dizer que a gente vai ficar todo tempo se encontrando em uma igreja de um irmão que fica a 600m da comunidade? Isso não existe, isso não existe. Deputado Edivaldo Holanda, por favor.

O SENHOR DEPUTADO EDIVALDO HOLANDA (aparte) - Nobre Deputada Mical, na primeira metade do século passado havia perseguição religiosa no Brasil. Lá pelo Império a Igreja Católica era considerada a religião oficial, mas hoje, graças a Deus, nós não temos isso no Brasil. Todos convivemos em paz, aqui o Plenário desta Casa, acredito que todos cristãos, católicos ou evangélicos e convivem muito bem. V. Ex.ª vai a esta tribuna prega, canta louvores a Deus, fala da palavra, tem essa liberdade de trazer este assunto e recebe a solidariedade dos companheiros, cristãos católicos. Talvez lá para o Oriente haja perseguição ainda hoje, por parte do Islamismo, tanto a católicos, quanto a evangélicos. O chefe da Igreja da Católica, o Papa, ele mesmo prega a união, a unidade. O que eu estou entendendo pelo o relatório de V. Ex.ª e pelo o que o Deputado Vinícius Louro falou aqui, é um fato peculiar do local, que como Vinícius falou e acho que entendemos da mesma forma, o Ministério Público pode intermediar isso, V. Ex.ª fazer uma visita, o prefeito. O prefeito eu não sei se esse terreno de lá se é do município, se é particular, mesmo que seja particular, mas não há amparo legal, nem constitucional pelo o contrário. Então, V. Ex.ª tem o apoio, com certeza, dos seus colegas aqui da Assembleia inteira, os evangélicos e os cristãos católicos, e vai ter apoio também do prefeito, que também é evangélico, das pessoas da própria comunidade, desde que a coisa seja colocada com jeito porque deve haver hoje um acirramento de ânimos, em razão dessa origem que a irmã está falando lá de antes desse casal. Então, eu não posso falar pela Assembleia, mas pelo o que eu senti, V.Exa. tem o apoio desta Casa, e tem o apoio da lei também. Parabenizo pelo zelo de V.Exa. em defender este segmento cristão importante no mundo, que são os evangélicos. Parabéns pela sua atuação!

A SENHORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO – Obrigada, Deputado Edivaldo, obrigada, Deputado Vinícius.

O SENHOR DEPUTADO CÉSAR PIRES – Deputada Mical, conceda-me um aparte?

A SENHORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO - Pois não, Deputado César.

O SENHOR DEPUTADO CÉSAR PIRES (aparte) - Eu que pensei que já não havia mais esse tipo de intolerância, sobretudo, pelo tipo de trabalho que a igreja faz. Eu sou católico, mas eu não faço intolerância, pelo contrário, às vezes, eu me pergunto quando eu vou para interior, e são muitas vezes, que eu vejo aquela garotada, aquelas pessoas passarem com a Bíblia embaixo do braço, com certeza, não é para Igreja Católica minha, é para igreja protestante. Quando eu vejo situações de intolerância assim, eu pensei que estava vivendo ainda a época de Paulo, lá atrás e depois na redenção dele. Mas tenha calma que essas pessoas irão se curvar, assim como Paulo se curvou de um tempo depois, que é o que está nas epístolas e tudo, e chegar o momento também que eles irão se curvar. Mas isso é uma parte religiosa que eu interpreto assim. Por outra parte, eu nunca vi uma pessoa tão abnegada dentro daquilo que prega quanto V.Exa.

A SENHORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO – Obrigada.

O SENHOR DEPUTADO CÉSAR PIRES (aparte) - V.Exa. teve uma oportunidade de mostrar aqui com a galeria cheia e fala sempre uma coisa, porque que todos tem o direito quanto a lei favorece aquele segmento minoritário, eu não vejo os protestantes serem contrários, quando a situação é do lado dos protestantes, parece que há uma arruaça forte em relação. Felizmente nós temos você aqui, tem o apoio também de todos nós e dizer que sua luta é uma luta que merece todo o apoio da Casa. Não é uma luta de ofender ninguém, você não está segregando ninguém, você está apenas dizendo o que quer fazer. A opção de irem para o templo ou não, é da sociedade, não há força. Mas construir alguma coisa para abrigar um desejo, um pensamento, uma filosofia de vida, uma religião, isso aí que não é permitir a intolerância.

A SENHORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO – Obrigada, Deputado. Estou aqui defendendo o nosso segmento. Olha, eu fico às vezes... quem dera que cada povoado, que cada município existisse uma Igreja Evangélica. Porque a Igreja Evangélica tem um papel brilhante dentro da sociedade. Eu tenho certeza, onde tem o maior número de evangélicos dentro de um povoado, o Estado tem menos problemas, porque a Igreja consegue reverter situação, onde a família não dá jeito, vem a Justiça e não consegue... quando a família não dá jeito aí vem a justiça, aí a justiça não consegue, vem a igreja e transforma o caráter da pessoa pela fé em Cristo Jesus. Então, eu não posso entender, eu quero até fazer uma retificação ao Deputado Yglésio, que ele falou sobre Saulo, só que o pai de Mical, o rei não se chamava Saulo, e sim Saul, ele confundiu aí os nomes. Rei Saul, e o cara que está perseguindo, lá se chama Saulo, mas não é o Saulo de Tarso não, mas é o mesmo espírito maligno que baixou em Saulo de Tarso quando perseguia os nossos irmãos na igreja primitiva. E o que eu quero dizer aqui, que as Igrejas Evangélicas, a igreja de modo geral, é responsável e muda muito o comportamento de pessoas que dão trabalho à sociedade. É essa a minha indignação e minha insatisfação, eu não poderia ficar calado diante de uma situação dessa. E o que estiver ao nosso alcance, nós vamos unir forças com os nossos irmãos em Cristo, lá de Arari, para que a gente possa resolver essa situação. São essas as minhas palavras, Senhor Presidente, obrigada.

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO – Deputada Mical, só para fazer uma retificação aí. O Saulo, é Saul em grego.

A SENHORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO – Nada disso. Pois eu quero que tu me proves amanhã.

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO – Vou lhe provar agora, na hora que a senhora descer aqui.

A SENHORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO – Saulo de Tasso, que Deus transformou depois, mudou o nome dele e passou a ser Paulo. E como que a Bíblia fala de Saul e Saulo? Vamos ver, amanhã, eu trago para V. Ex.ª ver. Estas são as minhas palavras, Senhor Presidente.