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O SENHOR DEPUTADO DUARTE JÚNIOR (sem revisão do orador) – Bom dia, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados e Deputadas, membros da imprensa e da galeria. Cumprimento todos e todas que estão aqui acompanhando essa importante Sessão. Muito nos alegra e muito nos honra em recebê-los e recebê-las aqui, nesta Casa, que é a casa de vocês, é a Casa do Povo, onde todos nós, diuturnamente, trabalhamos para resgatar a fé, a confiança das pessoas na política e nos políticos. Eu digo isso, pois a melhor forma de resgatar a confiança das pessoas na política e nos políticos é indo além da crítica, é indo além da retórica, é indo além do discurso, mas, sobretudo, apresentando obras, apresentando ações efetivas e concretas, obras inequívocas de que, de fato, está se trabalhando em prol da garantia do direito daqueles que mais precisam. Ontem nós tivemos uma importante oportunidade de honrar a confiança das pessoas aqui, nesta Casa. O Governador Flávio Dino encaminhou para esta Casa um pacote de medidas, um pacote de ações em prol da justiça social e em prol do desenvolvimento econômico da nossa cidade e do nosso estado. Eu gostaria aqui de destacar alguns pontos como, por exemplo, a isenção de impostos aos taxistas. Até então, havia isenção aos taxistas com veículos de apenas cinco lugares, mas, a partir de agora, haverá isenção para aqueles taxistas com veículos de até sete lugares. Uma importante conquista para a categoria. E fomos além, pois os mototaxistas, uma classe que é vista, mas quase nunca lembrada. Essa categoria foi privilegiada com um pacote de medidas enviadas pelo Governador Flávio Dino, pois, a partir de agora, os mototaxistas terão isenção de impostos para que possam se regulamentar e se legalizar, garantir mais segurança não apenas a esses trabalhadores, mas também aos consumidores, garantir mais qualidade, mais conforto e segurança aos nossos consumidores, à nossa sociedade maranhense. Em nosso estado, existem pouco mais de 10 mil mototaxistas exercendo as suas atividades, mas, infelizmente, pouco mais de mil estão regularizados, exatamente porque é caro, o imposto é pesado a esse pequeno trabalhador, a esse microempreendedor, então essa medida garante justiça social, essa medida garante geração de emprego e renda, essa medida garante desenvolvimento. Ao tempo em que eu registro essa importante conquista, eu parabenizo o Governador Flávio Dino e todos os parlamentares desta Casa, pois votaram de forma unânime na aprovação desse pacote. Gostaria aqui de demonstrar a todos vocês, em especial a vocês que estão na galeria, que, alguns meses atrás, eu andava por esta cidade, meu querido amigo Deputado Edivaldo Holanda, com esse panfleto, com essa cartilha de propostas, afirmando às pessoas, Deputada Detinha, que era possível sim garantir a isenção aos mototaxistas. Em uma das primeiras páginas do meu livro de propostas, está aqui a isenção de impostos aos mototaxistas. Afirmei durante a campanha, prometi durante a campanha e, no dia 14 de maio deste ano, apresentei essa indicação parlamentar que é uma das nossas atividades: reivindicar, demonstrar ao Executivo qual o caminho, qual a direção. Após profundos estudos técnicos, enviei ao Governador Flávio Dino essa indicação parlamentar, no dia 14 de maio, para garantir aos mototaxistas isenção de IPVA e no licenciamento para que eles pudessem ter melhores condições de desenvolver a sua atividade. Portanto, estou muito orgulhoso, estou muito feliz. Queria aqui parabenizar todos os mototaxistas que há 20 anos lutam por esse benefício. Benefício esse que já está garantido no Estado de Alagoas, no Estado de São Paulo, no Estado do Pará e agora podemos nos orgulhar e dizer que aqui no Maranhão o mototaxista também tem isenção de imposto, aqui no Maranhão o mototaxista também tem melhores condições para desempenhar a sua atividade. E o que era bom, vejam ficou ainda melhor. Ficou melhor, pois a isenção chegou a um produto essencial que é o gás de cozinha. Infelizmente em nossa cidade, em nosso Estado percebemos que algumas pessoas não têm condições sequer de comprar o gás de cozinha para preparar os seus alimentos, pois há uma escolha: ou compra o gás ou compra o alimento. E por essa razão essas pessoas acabam tendo que preparar os seus alimentos por meio do carvão, o que atinge diretamente a sua qualidade de vida, a sua dignidade humana, que é uma garantia fundamental previsto pela Constituição Federal de 1988, no seu artigo 1º. Portanto, parabenizo mais uma vez o Governador Flávio Dino por reduzir o imposto do gás de cozinha. E podem ter certeza que vamos fiscalizar, vamos acionar os órgãos de defesa do consumidor e fiscalizar para que os empresários, para que os revendedores de gás garantam essa redução no valor do gás de cozinha para a cidadã, para o cidadão maranhense, pois isso é um direito garantido. Portanto, nós temos que lutar para que ele seja aplicado na prática, na ponta para o consumidor. Muito obrigado e agradeço mais uma vez a presença de todos vocês. Muito obrigado.