Discurso - download do áudio

O SENHOR DEPUTADO DUARTE JÚNIOR (sem revisão do orador) – Utilizo a Tribuna, nessa tarde de segunda, para destacar uma grande operação que fizemos na manhã de hoje, meu querido amigo Deputado Edivaldo Holanda, feliz em revê-lo, após esse período de recesso. E nessa manhã, às 7h, nós iniciamos uma grande operação de fiscalização nas embarcações, nos serviços de ferry, e esse serviço de extrema importância para o cidadão maranhense, serviço de extrema relevância em nosso estado. Realizamos pela Comissão de Direitos Humanos a qual ainda respondo como Presidente, ao meu lado estavam os deputados: Wellington do Curso e a Deputada Thaiza Hortegal. Operação que foi realizada também por um conjunto de órgãos de fiscalização e defesa do consumidor, como o Procon, como a Mob, a Emap, a Marinha, a Vigilância Sanitária. Nós fiscalizamos no trecho São Luís/Cujupe, a embarcação da Internacional Marítima e no retorno fiscalizamos a embarcação da Servi-Porto. Foi possível identificar uma série de falhas para com o consumidor, desde questões como a falta de precificação na lanchonete, produtos sendo comercializados sem a emissão da nota fiscal. E ainda testemunhamos a falta de acessibilidade, foi possível também identificar o descumprimento de leis estaduais, como a lei de autoria da deputada Thaiza Hortegal, que exige que nas embarcações possuam condições mínimas para o serviço de urgência e emergência para com os consumidores. Percebemos ainda que as embarcações se encontram sem as adequações sanitárias devidas. E é por essa razão que, no dia 20, às 14h, nós vamos realizar uma audiência pública, aqui na Assembleia. Audiência com todos esses órgãos para que os relatórios dessa fiscalização possam ser apresentados e debatidos. O que nós queremos são melhorias imediatas, melhorias para que, durante o período de carnaval, período onde esse serviço será utilizado por vários maranhenses seja possível garantir mais qualidade e a segurança aos consumidores. Além disso, vamos debater sobre a necessidade, a importância da realização da licitação desse serviço. É importante licitar para garantir ao consumidor mais qualidade, mais conforto e segurança. Senhor Presidente, era o que eu tinha para o momento, prestar contas com o consumidor e convidar para, no dia 20, às 14h, debatermos esse assunto de extrema importância e relevância para o nosso Estado.