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O SENHOR DEPUTADO ERIC COSTA (sem revisão do orador) - Senhoras, senhores deputados, senhor presidente deputado Júlio, eu venho aqui a esta tribuna para fazer a defesa de uma indicação que nós apresentamos, protocolamos, para que seja encaminhada até o governo do Estado. Nós e essa Casa já elegemos a cidade de Imperatriz como a segunda capital do Estado do Maranhão, e nós estamos apresentando a indicação, tendo em vista que Imperatriz já tem um esquadrão de polícia montada independente, aquela cavalaria, toda uma estrutura, e por ser uma região que tem todas as condições favoráveis, de obter esse apoio, para que o governo do Estado, implante um Centro de Equoterapia, Centro de Equoterapia é o tratamento que utiliza de animais, mais especificamente de cavalos, para ajudar na recuperação de pacientes, e nós sabemos o quanto é eficaz, o quanto melhora, o quanto os pacientes têm avançado, quando eles têm acesso a um tratamento equoterápico, a equoterapia, que é o tratamento feito por meio de cavalos, e aí, lá em Imperatriz, nós já tínhamos lá a segunda EPMONT, que é o Esquadrão de Polícia Montada Independente, nós já temos uma estrutura, estamos apresentando indicação para que o governo do Estado, adeque e implante um Centro de Equoterapia, e, com isso, deputado Lula, que é o entendedor da saúde, nós estaremos proporcionando aos pacientes de toda a Região Tocantina, tratamento adequado, por meio de profissionais, aí nós teremos fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, toda uma estrutura para que nós possamos melhorar o atendimento desses pacientes. E a sua eficácia, a sua eficiência já é comprovada. O acesso do paciente, o contato ao animal, ao cavalo, à natureza, ao ar livre, melhora em todos os sentidos. No sentido psicológico. No sentido físico. Até o contato, o cheiro do paciente com o animal, com o cavalo já ajuda na recuperação. Então, é um tratamento que é cientificamente comprovado e eficaz à equoterapia e nós aqui estamos apresentando uma indicação para que o governo do Estado implante um Centro de Tratamento, um Centro de Equoterapia na cidade de Imperatriz, é a segunda capital do estado, é uma cidade que é o centro de dezenas de outros municípios, é uma cidade que já tem uma estrutura, já tem um Esquadrão de Polícia Montada, já tem uma cavalaria. Então, todos os fatores são propícios para que o governo do Estado implante o Centro de Equoterapia e nós possamos proporcionar aos pacientes de Imperatriz esse tratamento tão eficaz. Nós nos disponibilizamos aqui, inclusive a sentar com o setor, com o agro, com o setor ruralista para que nós possamos adquirir animais, nós temos lá fazendeiros que estão dispostos a fazerem doação, claro, o Estado implantando, já existe meio caminho andado, com pouco investimento, nós com conseguiremos obter um avanço muito grandioso no tratamento desses pacientes. E para concluir, Senhor Presidente, aqui o deputado Ricardo, eu quero parabenizar. Deputado Ricardo tratou aqui sobre os índices, os números do Maranhão. É o segundo estado que mais tem obras paralisadas, inúmeros outros índices que nós amargamos, inúmeros outros índices que expõem a situação difícil do Maranhão. Mas, eu trago aqui alguns números que também nos orgulham, Deputado Ricardo, Deputado Yglésio e eu quero aqui fazer o registro, a senhora presidente não está aqui, deputada Iracema, secretário Antônio Pereira e toda Mesa, eu quero aqui parabenizá-los. Eu tive acesso a um estudo de uma instituição, por nome Transparência Internacional, que listou as melhores e as piores casas legislativas do Brasil. Deputado Roberto, aqui, a nossa Assembleia, a Assembleia Legislativa do Maranhão, o Maranhão, como aqui já foi citado, nós amargamos números que nos incomodam, mas, no que diz respeito à Casa Legislativa, nós estamos numa posição, no Brasil nós tivemos somente quatro estados bons. Nós estamos numa situação regular e estamos à frente inclusive do Pará, de Roraima, do Rio Grande do Norte, do Mato Grosso do Sul, da Paraíba, de Alagoas, de Sergipe, do Amazonas, de Tocantins, de Rio de Janeiro, do nosso vizinho, Piauí, do Amapá, do Acre, ou seja, esse instituto, a Transparência Internacional listou a nossa Casa Legislativa como uma das melhores Casas Legislativas do Brasil. Isso é importante, é um número importante para o Maranhão, e é importante registrar, Deputado Júlio. Outro número que eu também aqui quero trazer, apesar da nossa dificuldade no PIB, na renda per capita, no analfabetismo, mas o estado do Maranhão conseguiu também alcançar outro número importante no que diz respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. Nós temos um levantamento que foi feito pela instituição que trata, que foi analisada a situação fiscal dos estados. E o Maranhão, Deputado Júlio, de toda a Federação, nós ocupamos a 6º posição. O governo tem feito esse levantamento para que nós possamos fazer um estudo por meio do Siconfi, que são os dados disponibilizados no Tesouro Nacional dos estados que têm obedecido à Lei de Responsabilidade Fiscal no sentido de cumprir os índices. E aí, de toda Federação, o Maranhão ocupa a 6ª posição. São bons ares, é sinal de que a nossa gestão, de que a gestão do estado do Maranhão tem o compromisso e a responsabilidade de atender aos limites legais da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ocupamos uma posição confortável, nós estamos em 6º lugar num, Deputado Inácio, sem estourar o limite de gasto com pessoal de acordo com o que a Lei de Responsabilidade Fiscal determina. Isso demonstra responsabilidade, compromisso do governo, mas, acima de tudo, a esperança de que, por meio desses números, nós possamos alcançar lugares melhores para o Maranhão. Em nível de governança, o nosso governo, o governo do estado ocupa uma das 10 melhores posições do Brasil, estamos em 6º lugar, e isso é só um sintoma de que a nossa governança vai alcançar números ainda melhores. Nós temos a esperança e a expectativa de que o Maranhão poderá viver dias melhores de mais investimentos na saúde, de mais investimento na educação porque, na medida que se reduz a despesa com os servidores, na medida que se obedecem aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Estado tem mais condições de investir em educação, de investir em segurança, de investir em infraestrutura. Então, esses números me alegram, os estados na verdade da região Norte e Nordeste gastam menos com pessoal, estão respeitando mais os limites, e isso dá condições para que nós possamos sonhar, para que nós possamos ter a esperança de dias melhores, com mais oportunidades, com mais geração de emprego, é esse é o estado que nós estamos buscando proporcionar para os maranhenses. Então, faço aqui esse registro o Maranhão que, infelizmente, amarga números que nos preocupam, mas em relação aos últimos estudos, tanto essa Casa Legislativa tem nos orgulhado como o Governo do Estado tem demonstrado respeito, compromisso e responsabilidade, nesse caso específico, responsabilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Cumprindo os índices no que diz respeito, inclusive, a despesa com pessoal. Não é um governo gastador, não é um governo irresponsável. Claro, está dando continuidade à política implantada aqui pelo governador Flávio Dino e isso nos dá a esperança de que, no futuro próximo - no futuro próximo - nós possamos alcançar números melhores e também outros setores, se as finanças estão controladas, se os limites estão sendo cumpridos, se a Lei de Responsabilidade Fiscal está sendo atendida e isso por si já é uma esperança, já é um sintoma de que, num futuro bem próximo, nós iremos entregar o Maranhão de oportunidades, o Maranhão de respeito, com uma qualidade de vida melhor para os maranhenses. Muito obrigado, deputado, Presidente, deputado Júlio, pela concessão do tempo. Inácio um abraço a todos!