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O SENHOR DEPUTADO EDSON ARA?JO (sem revis?o do orador) ? Senhor Presidente, membros, senhores deputados, senhoras deputadas, galeria, imprensa, telespectador da TV Assembleia. Eu ocupo esta tribuna hoje para mais uma vez exortar a s?bia decis?o do nosso governador do Estado, Fl?vio Dino, em manter na estrutura de governo a Secretaria de Pesca e aquicultura uma bandeira que levantamos h? mais de 40 anos e que mantivemos  em toda a nossa  trajet?ria profissional como engenheiro  de pesca,  extensionista e tamb?m  nossa trajet?ria pol?tica, fato que toda a classe  de pescadores, demais operadores  da pesca no Estado bem  conhecem e reconhecem. E o que ? mais importante ainda para  reafirmar nosso  reconhecimento pela assertiva decis?o do Governador ao nomear,  para conduzi-la, o valoroso t?cnico profissional  da ?rea espec?fica, o engenheiro de pesca   Jos? Ribamar Sobrinho.  E esta acertada  decis?o  j? come?a  mostrar resultados,  mesmo quando  o Governo completa  t?o somente  100 dias de gest?o.  Isto se demonstra pelos caminhos que est?o sendo trilhados  pela SEPAq, para  promover uma extraordin?ria  mudan?a de ramos nas pol?ticas  sob  sua condi??o, caminhos  estes que com certeza  al?aram nosso Maranh?o. A  condi??o de vanguarda  na produ??o pesqueira e aqu?cola desse nosso  imenso Brasil.  Digo isso,  senhor Presidente, porque  estamos acompanhando de perto as iniciativas que estou sendo alavancadas pelo ?rg?o   desde o primeiro dia,  j? na atual gest?o, a que aqui me referirei brevemente.  Como tamb?m pela convic??o do  apoio restrito do  Governador Fl?vio Dino ? gest?o da pesca,  j?  categoricamente manifestado ainda em campanha,    em suas viagens por toda as regi?es do nosso Maranh?o. Foi sempre  enf?tico ao afirmar  e fazer constar em seu plano de governo as seguintes  diretrizes: vamos investir na pesca e na aquicultura com assist?ncia t?cnica, apoio financeiro e estrutura qualificada de transporte e comercializa??o. Com essas palavras transformadas em diretriz do governo, o Governador Fl?vio Dino ratifica, confirma o seu compromisso de prestar irrestrito e priorit?rio apoio para promover o desenvolvimento da pesca artesanal e da aquicultura familiar. E o governador vai mais al?m, quando tamb?m inclui como diretriz de governo, e a? abro aspa para sua Excel?ncia quando afirma: ?vamos implantar uma pol?tica industrial ousada, qualificando os trabalhadores maranhenses, seja para exporta??es, seja para o crescimento do mercado interno do Norte, Nordeste e Centro Oeste, tendo em vista que o Maranh?o tem uma localiza??o geogr?fica e que ? um importante diferencial competitivo, que ser? adequadamente explorado?. E o governador reafirma ainda seu compromisso ?tico em promover o desenvolvimento do Estado com sustentabilidade quando manifesta: ?vamos cuidar de todas as unidades de conserva??o criadas no territ?rio maranhense para que elas cumpram fun??es econ?micas e ecol?gicas, o objetivo de preserva??o do meio ambiente n?o pode ser incompat?vel com investimentos e a gera??o de  emprego?, categoricamente cita o governador. E foi orientado por essas e outras diretrizes de governo que o secret?rio da SEPAq, engenheiro de pesca, Ribamar Sobrinho e sua equipe, deram in?cio ao amplo processo de constru??o das estrat?gias que conduzir?o elabora??o do Plano Estrat?gico e Institucional para o Futuro da Pesca e Aquicultura do estado, do seu Plano Plurianual 2016/2019 e do Or?amento para 2016. Neste sentido, uma das primeiras iniciativas do secret?rio Ribamar Sobrinho foi a de promover a ades?o da SEPAq ao Programa Nacional de Gest?o P?blica e Desburocratiza??o (GesP?blica) legitimada em sess?o solene no seu gabinete no dia 26 de fevereiro ?ltimo, na presen?a de seus dirigentes e servidores. E que j? contar? com a pr?xima participa??o de servidores l?deres dos ?rg?os dos eventos, acordo profissional, clientes, na gest?o de equipes e de oficina de planejamento estrat?gico na pr?tica. E aqui, senhoras e senhores deputados e deputadas, quero, brevemente, me referir a algumas das louv?veis iniciativas j? em curso pela atual gest?o da SEPAq: elabora??o do modelo conceitual e operacional no futuro, Centro de Apoio ao Pescador Artesanal do Estado do Maranh?o, iniciativa por n?s apresentada nesta Casa por meio da Indica??o n.? 081/2015 e dirigida ao governador Fl?vio Dino, prontamente acatada pela Mesa Diretora encaminhada ao secret?rio da SEPAq; elabora??o por intermedia??o do governo Fl?vio Dino do projeto de apoio ao desenvolvimento da pesca artesanal em 13 munic?pios da Baixada Ocidental onde ser?o introduzidas pequenas embarca??es e materiais de pesca obedecendo a legisla??o ambiental; elabora??o e divulga??o do Boletim Digital Mensal da SEPAq, o SEPAq pesca e aquicultura no Maranh?o e no Brasil. J? em sua terceira edi??o e que, por nossa solicita??o, passar? a ser encaminhado mensalmente a toda a nossa bancada federal e estadual, al?m daquelas institui??es que j? est?o recebendo, como ?rg?os da administra??o federal e do Estado,  das administra??es  municipais, as entidades de classe e agentes privados interessados. Apresenta??o ? Coordena??o Estadual das C?maras em  todos os setoriais do Conselho Empresarial  do Maranh?o; do Plano  Estadual da Carcinicultura  Marinha, conclu?do em maio de 2014, elaborado com o apoio financeiro do  Minist?rio da Pesca e Aquicultura e mais ainda por ser implementada; da proposta de modelo conceitual do Plano  Estadual de Desenvolvimento Industrial da Aquicultura, com ?nfase para a Piscicultura Continental, e de sugest?o para a composi??o inicial da C?mara Setorial de Pesca e Aquicultura do Estado; participa??o na articula??o institucional para cria??o e implementa??o do Programa Estadual de Sanidade de Animais Aqu?ticos sob a Coordena??o da Ag?ncia Estadual de Defesa Agropecu?ria - AGED, e apoio  t?cnico para Institui??es de Pesquisa, fundamental para garantir a  sustentabilidade  futura da produ??o e comercializa??o da pesca e aquicultura maranhense, bem como  a participa??o na composi??o do seu Comit? Gestor;  atua??o conjunta com a Codevasf, e a Superintend?ncia Federal do Minist?rio da Pesca, nos seguintes munic?pios:  Araioses e ?gua Doce, para onde foram definidas e viabilizadas  alternativas para o breve  funcionamento da unidade  de pr?-beneficiamento do caranguejo u??, preexistente em Araioses. Seu funcionamento h? 2 anos e esta parceria j? vem obtendo resultados significativos, como a recupera??o da base f?sica e manuten??o de servi?o de vigil?ncia permanente daquela unidade pela Prefeitura Municipal local. Providenciada a viabiliza??o de abastecimento de ?gua e energia el?trica com o apoio da Secretaria das Cidades para a constru??o de po?o artesiano e Cemar, respectivamente. Iniciada mobiliza??o para identifica??o do potencial futuro do grupo gestor da unidade, que ser? capacitado em parceria com os ?rg?os do Sistema S. Em Nova Iorque e S?o Jo?o dos Patos, est?o sendo implantados e disponibilizados os insumos para funcionamento de unidades produtivas de cultivo de peixe em tanque-rede, tendo grupos de pescadores artesanais como benefici?rios. Em visita a comunidades e entidades representativas dos pescadores e artesanais de Concei??o do Lago A?? e Lago Verde e atrav?s de prospec??o t?cnica local nos lagos da regi?o, foi constatada a inviabilidade da instala??o permanente de tanques-rede, devido ao rebaixamento da coluna d??gua nos per?odos de estiagem, nas ?reas pr?ximas aos povoados ribeirinhos. Nos munic?pios de Magalh?es de Almeida e S?o Bernardo, ser?o implantadas unidades de cria??o de peixe em tanques-rede. Nos munic?pios de Santa In?s, Satubinha e Bela Vista do Maranh?o, ser?o implantadas pequenas unidades de produ??o de gelo em comunidades polo e distribu?dos quites de apoio ? pesca artesanal. Elabora??o e finaliza??o do projeto de piscicultura no canal de adu??o do distrito irrigado de Salang?, no munic?pio de S?o Mateus. Elabora??o e finaliza??o dos projetos de implanta??o de unidade de produ??o de ostras de mangues nos munic?pios de Humberto de Campos e Primeira Cruz; capacita??o de 30 produtores nos munic?pios de Icatu e Miranda do Norte, em parceria com o SENAR (Servi?o Nacional de Aprendizagem Rural) para investimentos em piscicultura e viveiros escavados; capacita??o de 15 produtores e produtoras no munic?pio de Icatu em cultivo de ostras de mangues. Adicionalmente est?o sendo realizadas as seguintes atividades: procedimentos regulamentares de licita??o para aquisi??o de bens e servi?os de suporte ? gest?o do ?rg?o; entendimentos preliminares para formaliza??o de acordos e coopera??es t?cnicas com institui??es como SEBRAE, SENAR, SENAI, CODEVASF, EMBRAPA, Banco do Nordeste, entre outros; entendimentos preliminares para celebra??o de conv?nios com a Secretaria de Estado da Educa??o para atua??o conjunta em um projeto de erradica??o do analfabetismo nas comunidades pesqueiras artesanais; retomada dos entendimentos com a nova dire??o do Minist?rio da Pesca para agilizar a constru??o da f?brica de ra??o no munic?pio de Balsas, e com esse Minist?rio e o Cons?rcio CESTE para agiliza??o da implanta??o de unidade de beneficiamento de pescado de suporte ? pesca e piscicultura nas comunidades atingidas pela constru??o da Barragem de Estreito, em constru??o no munic?pio do mesmo nome. Senhor Presidente, senhoras e senhores deputados, com este pronunciamento, que aqui finalizo, eu desejo parabenizar o engenheiro de pesca Ribamar Sobrinho e sua equipe, pela condi??o absolutamente t?cnica e dirigida para apoiar os verdadeiros interesses dos operadores da pesca e aquicultura do Estado. E manifesto a minha total e absoluta solidariedade e apoio ? gest?o que t?o dignamente conduzem e que me renova a confian?a em um futuro prof?cuo para este setor, historicamente relegado a ?ltimo plano pelos governos anteriores. Muito obrigado, senhor Presidente.