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A SENHORA DEPUTADA FRANCISCA PRIMO (sem revisão da oradora) – Senhor Presidente, Senhores Deputados, imprensa, todos que nos assistem por meio da TV Assembleia e ouvem por meio da Rádio Assembleia. Senhor Presidente, eu venho a esta tribuna nesta manhã para falar do retrocesso do Governo Federal, Governo Temer, na luta contar a violência feminina. Sabemos que os números registrados da violência contra a mulher em nível nacional e estadual são alarmantes. O feminicídio fez quase cinco mil vítimas no Brasil, apenas em 2016, apesar desses dados estarrecedores, o Governo Federal reduziu as verbas destinadas às políticas públicas de combate à violência contra a mulher. O corte no orçamento para a área fez com que dos 42 ,9 milhões disponíveis, em 2016, caíssem somente para 16 milhões no ano passado. Então, Senhor Presidente, isso é um retrocesso a essa política de combate à violência contra a mulher. A taxa de homicídio está quase 4,5 para cada cem mil brasileiros, o aumento revelado pelo instituto, divulgado na terça-feira, dia 5 de junho, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, IPEA, mostra que, em dez anos, houve um aumento de 6,4%. No Maranhão, por exemplo, são 47 casos de feminicídio registrados no ano passado, até o dia 24 de dezembro. De acordo com os dados da Secretaria de Estado Segurança, o número contabilizado superou 2016 quando foram 26 casos de ocorrências criminosas confirmadas pelo Departamento de Feminicídio e mesmo diante desses dados preocupantes, o Governo Michel Temer reduz as verbas de enfrentamento à violência contra as mulheres. A área teve um corte de 62% no orçamento da União. Não podemos aceitar essa medida adotada pelo Governo Federal, pois isso vai na contramão de todos os passos alcançados após anos de luta e esforço. Portanto é inadmissível dar um passo para trás, em pleno século XXI, não vamos desistir dessa luta. Obrigada, Senhor Presidente.