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A SENHORA DEPUTADA GRAÇA PAZ (sem revisão da oradora) – Senhor Presidente Deputado Othelino, senhores deputados que compõem a Mesa, senhores parlamentares, galeria, imprensa, funcionários desta Casa e internautas. Dei entrada nesta Mesa, hoje, senhores da imprensa, num requerimento que é de suma importância para o desenvolvimento do nosso Estado e abrangendo, inclusive, o Brasil como um todo. Este requerimento solicita a realização de audiência pública para a discussão do tema Zona de Exportação do Maranhão (ZEMA). Requeiro à Mesa desta Casa nos termos regimentais a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema Zona de Exportação do Maranhão (ZEMA), cujo projeto de lei, PLS, que é um projeto de lei de iniciativa do Senado nº. 319/2015, tramita no Senado Federal em data a ser agendada pela Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão. Solicito ainda que sejam convidadas a participar do evento as seguintes autoridades: o Presidente do Senado Federal; o Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, que é o CAE, do Senado Federal; o autor do projeto de lei nº. 319/2015, este projeto que eu estou falando, que é o Senador Roberto Rocha; especialistas em comércio exterior e investidores. A ZEMA - Zona de Exportação do Maranhão trata de um projeto que visa estimular, incentivar e oferecer a todo o planeta as condições técnicas, estruturais e econômicas para a implantação de empreendimentos industriais da Ilha de São Luís, manufaturando e agregando valor econômico aos produtos primários produzidos aqui, bem como os semielaborados e que daqui saem para fora do Estado e do País, praticamente in natura, como o alumínio, minério de ferro, ouro da região do Alto Turi e a soja. Neste contexto, o Maranhão, que tem o porto de maior capacidade de carga do mundo, pelas condições naturais que tem, como o maior calado natural, chegando a mais de 22 metros e condições geográficas importantes de proximidade com a Ásia, Estados Unidos e América do Norte como um todo, pelo Canal do Panamá, constitui-se em atrativo para a instalação de grandes indústrias que não pagarão nenhum imposto quando os produtos forem exclusivamente destinados à exportação, mas que incidirão impostos naturalmente quando os produtos circularem no país . Hoje esses produtos não elaborados saem do país sem pagar imposto nenhum, beneficiados pela Lei Kandir e voltam manufaturados para o Brasil com todos os impostos inclusos para o brasileiro pagar. Portanto, com a indústria instalada aqui para esse fim, fica em 1º lugar o emprego para nós maranhenses e brasileiros, além do fortalecimento da economia nacional, pois a ZEMA será do Brasil e não só do Maranhão. Quero agradecer à Mesa Diretora na pessoa do nosso querido Presidente Othelino, que já conversou com o Deputado Bira, que é Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, que colocará em pauta na próxima quarta-feira este Requerimento para que seja votado e imediatamente feito o convite para todas as pessoas que, com certeza, vão se interessar, principalmente empresários, porque é um projeto que vai desenvolver o Maranhão, claro que vai servir para o Brasil como um todo, mas principalmente para nós maranhenses. Então, obrigada, Presidente, pelo entendimento de que nós precisamos usar o que nós temos para o desenvolvimento do Maranhão.